TJAP - 0042529-41.2021.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARIA LINDAIONE GOMES DA SILVA

CPF *39.***.*95-77

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

THALITA ARAUJO SILVA

CPF *03.***.*21-57

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 08:54

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/10/2023 08:53

    Certifico que nesta data entramos em contato telefônico com a parte autora através do número de telefone indicado na inicial e fomos informados pela a autora que ela já havia procurado o cartório e reebido o documento origianal.

  • 30/10/2023 08:49

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/10/2023 08:49:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: (CANCELADA, por: 19836) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

  • 30/10/2023 08:49

    Certifico que o documento original foi entregue na Secretaria do Núclo de Justiça 4.0, a qual encontra-se à disposição da parte autora.

  • 25/10/2023 06:58

    Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento do e-mail evinado ao Cartório Gama (ordem 127). Os autos ficarão no aguardo do prazo de 15 dias para resposta.

  • 24/10/2023 12:32

    Ofício de ordem # 126 encaminhado via e-mail, aguarde-se aviso de recebimento.

  • 24/10/2023 12:24

    Nº: 4469166, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO - GAMA EXTRAJUDICIAL DO JUPATY ( AO SENHOR TABELIÃO ) - emitido(a) em 24/10/2023

  • 24/10/2023 12:15

    Certifico que, até a presente data, não houve manifestação do Cartório Gama quanto à remessa dos documentos originais a esta unidade Judiciária. Por essa razão, reitero a r. solicitação via Ofício, nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 -

  • 05/10/2023 10:29

    Certifico que foi enviada mesagem via whatsapp para o Cartório Gama, a fim de obtermos informações acerca do código de rastreabilidade, a fim de identificarmos a remessa dos documentos originais.

  • 01/09/2023 08:35

    Certifico que os autos aguardam o envio dos documentos originais, conforme ordem 114.

  • 02/08/2023 10:36

    Certifico que os autos aguardam o envio das documentos originais, especificados à ordem 114.

  • 27/07/2023 12:05

    Em Atos do Juiz. Aguardar o envio dos documentos originais mencionados na decisão de ordem 114 por mais 15 dias.

  • 20/07/2023 08:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 20/07/2023 08:37

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/07/2023 00:39

    Ciência. DPE/AP (subst. 3DpeCível)

  • 05/07/2023 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 25/06/2023 17:20:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 25/06/2023 17:21

    Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 25/06/2023 17:20:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 25/06/2023 17:20

    Faço juntada a estes autos das cópia da certidão retificada, bem como da certidão de inteiro teor legíveis. Assim, dou ciência à parte autora sobre o referido documento.

  • 23/06/2023 11:03

    Faço juntada a estes autos das cópia da certidão retificada, bem como da certidão de inteiro teor. Todavia, como o documento encontra-se parcialmente legível, o Tabelião irá enviá-lo por e-mail e o original pelos Correios para o endereço do Fórum da Aveni

  • 16/06/2023 15:18

    Certifico que em cumprimento à determinação de ordem 111, foi encaminhado nesta data para o whatsapp (91) 98408-3390, o mandado e anexo para cumprimento.

  • 16/06/2023 08:46

    Certifico a disponibilização dos autos para que seja encaminhado o mandado expedido à ordem 104, por meio do aplicativo WhatsApp.

  • 15/06/2023 14:46

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve abertura do malote digital pelo Cartório e que consta na certidão de inteiro anexada à ordem 63 o contato telefônico e o e-mail do Cartório Gama - Baixo Carapucú, determino o encaminhamento do mandado por meio

  • 04/06/2023 10:10

    Certifico que até a presente data o malote digital com o mandado não foi lido pelo destinatário, tampouco o mandado registrado no CRC-JUD foi cumprido. Assim, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 04/06/2023 10:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 29/05/2023 08:02

    Certifico que disponibilizo os autos para consulta ao CRC-JUD.

  • 11/05/2023 13:01

    Certifico que considerando que até a presente data sequer o cartório realizou a leitura do malote, o mandado foi registrado no CRC-JUD para realizar a tentativa de cumprimento.

  • 11/05/2023 09:13

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 25/04/2023 14:03

    Certifico que o mandado de ordem 104 foi encaminhado nesta data por malote digital ao Cartório.

  • 23/03/2023 12:32

    MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO para - CARTÓRIO DE REGISTROS DE CHARAPUCU - emitido(a) em 23/03/2023

  • 23/03/2023 08:51

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 22/03/2023 21:56

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento sem custas.Expeça-se novo mandado, com o mesmo teor do expedido no MO 81, devendo constar como destinatário o Cartório Gama (Oficial de Registro Aldomário da Silva Gama), situado na Vila Bela Vista do Ju

  • 16/03/2023 16:30

    Manifestação - DPE-AP (em substituição - 3ª Def. Cível)

  • 28/02/2023 12:11

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 28/02/2023 12:09

    Decurso de Prazo em 27/02/2023.

  • 13/02/2023 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 03/02/2023 09:33:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/02/2023 09:36

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 03/02/2023 09:33:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: M

  • 03/02/2023 09:33

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 17/2023. Procedo a intimação da parte requerente a tomar ciência do referido documento, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias [dobro].

  • 03/02/2023 09:27

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 24/01/2023 13:57

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 24/01/2023 13:57

    Certifico que a sentença de mov. 76 transitou em julgado em 17/11/2022 [ciência da Defensoria Pública] em relação à parte.

  • 24/01/2023 13:51

    Certifico que encaminhei o MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO para - MARIA LINDAIONE GOMES DA SILVA, CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE AFUÁ, sob o Código de rastreabilidade: 8032023786801, 8032023786799 e 8032023786800. Diante disso,

  • 24/01/2023 07:19

    Certifico que os autos aguardam cumpirmento do mandado de ordem #81.

  • 05/12/2022 09:53

    Certifico que os autos aguardam cumpirmento do mandado de ordem #81.

  • 28/11/2022 20:22

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o trânsito em julgado, o cumprimento da averbação e, após, arquivem-se os autos.

  • 24/11/2022 11:27

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/11/2022 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 17/11/2022 11:29

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 17/11/2022 10:37

    DPE/AP: Manifestação

  • 04/11/2022 08:02

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 06/10/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2022 11:50:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 27/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2022 em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0042529-41.2021.8.03.0001 Parte Autora: MARIA LINDAIONE GOMES DA SILVA Defensoria Pública: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - 11.***.***/0001-00 DECISÃO: Em contato telefônico com o Oficial do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Baixo Charapucú (Cartório Gama), senhor Cartório Aldomário da Silva Gama, este informou que o Cartório não está expedindo documentos por estar em processo de instalação do Sistema para emissão do selo digital.Ante o exposto, aguarde-se o envio dos documentos solicitados por 15 dias.Recebido o documento, ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 dias.

  • 26/09/2022 18:07

    MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO para - MARIA LINDAIONE GOMES DA SILVA, CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE AFUÁ - emitido(a) em 26/09/2022

  • 26/09/2022 17:46

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2022

  • 26/09/2022 14:55

    Certifico que os autos aguardam assinatura do mandado.

  • 26/09/2022 10:04

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2022 11:50:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 26/09/2022 10:03

    Decisão (20/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2022

  • 20/09/2022 12:27

    Em Atos do Juiz.

  • 05/09/2022 12:07

    Certifico que, em razão da apresentação de parecer pelo MP [mov. 69], faço os autos conclusos.

  • 05/09/2022 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 28/08/2022 16:08

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2022, às 16:08:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 24/08/2022 11:10

    Remessa

  • 24/08/2022 11:10

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 11:10:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

  • 24/08/2022 11:10

    Remessa

  • 24/08/2022 11:09

    Protocolo Nº 23997501 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PARECER

  • 26/07/2022 23:57

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 23:57:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/07/2022 08:54

    Remessa

  • 26/07/2022 08:32

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 08:32:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 25/07/2022 14:57

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/07/2022 14:56

    Certifico que, promovo remessa deste feito ao ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 dias.

  • 19/07/2022 08:19

    Faço juntada a estes autos da certidão de nascimento e da certidão de inteiro teor de MARIA LINDAIONE GOMES DA SILVA, encaminhadas por meio eletrônico.

  • 15/07/2022 12:18

    Ofício de mov. 61 encaminhado nesta data, via Malote Digital. Código de rastreabilidade: 8032022754733 Documento: 0042529-41.2021.8.03.0001 - #61 - Requisição_Solicitação Geral - 4178107.pdf Remetente: 2ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Maca

  • 15/07/2022 12:11

    Nº: 4178107, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO - GAMA EXTRAJUDICIAL DO JUPATY ( AO SENHOR TABELIÃO ) - emitido(a) em 15/07/2022

  • 15/07/2022 12:08

    Decurso de Prazo [mov. 59] - Cartório Gama.

  • 23/06/2022 09:27

    Certifico que os autos aguardam prazo de 15 dias.

  • 20/06/2022 11:50

    Em Atos do Juiz. Em contato telefônico com o Oficial do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Baixo Charapucú (Cartório Gama), senhor Cartório Aldomário da Silva Gama, este informou que o Cartório não está expedindo documentos por estar em proce

  • 06/06/2022 07:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 06/06/2022 07:46

    Certifico que, em razão da manifestação do MP mov. 53, faço os autos conclusos.

  • 05/06/2022 20:25

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2022, às 20:24:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

  • 12/05/2022 10:40

    Remessa

  • 12/05/2022 10:39

    Em Atos do Promotor.

  • 09/05/2022 15:05

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 15:05:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/05/2022 13:55

    2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

  • 09/05/2022 11:43

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 11:43:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 09/05/2022 11:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/05/2022 11:27

    Certifico que remeto ao MP.

  • 04/05/2022 10:27

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação em 5 dias.

  • 04/05/2022 10:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 04/05/2022 10:08

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 29/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 18:05:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 28/04/2022 09:53

    DPE/AP: juntada de documentos

  • 19/04/2022 10:31

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 18:05:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 11/04/2022 18:05

    Em Atos do Juiz. A autora está assistida pela Defensoria Pública, portanto seu prazo deve ser computado em dobro.Ante o exposto, determino o cancelamento do decurso do prazo e a contagem do prazo em dobro.

  • 11/04/2022 11:15

    Decurso de Prazo

  • 11/04/2022 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 24/03/2022 11:07

    Certifico que aguarda prazo

  • 19/03/2022 22:38

    Mandado

  • 14/03/2022 09:04

    MANDADO JUDICIAL para - MARIA LINDAIONE GOMES DA SILVA - emitido(a) em 14/03/2022

  • 08/03/2022 18:09

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da DPE para determinar a A intimação da requerente para que apresente, no prazo de 15 dias, certidão dos Cartórios Distribuidores Cível e Criminal da Justiça Estadual e Federal, SERASA, SPC, Policia Civil, Policia Fede (..

  • 07/03/2022 08:55

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/03/2022 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 03/03/2022 13:31

    DPE/AP: intimação pessoal

  • 12/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 11:18:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 03/02/2022 11:17

    Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº8032022716474.

  • 02/02/2022 10:17

    Nº: 4054167, SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE AFUÁ ( OFICIAL(A) DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL ) - emitido(a) em 02/02/2022

  • 02/02/2022 07:28

    Certifico que expedi oficio.

  • 02/02/2022 07:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 11:18:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 26/01/2022 11:18

    Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos formulados pelo Ministério Público para determinar:1. A intimação da requerente para que apresente, no prazo de 10 dias, certidão dos Cartórios Distribuidores Cível e Criminal da Justiça Estadual e Federal, SERASA,

  • 25/01/2022 14:55

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 14:55:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 25/01/2022 14:55

    Conclusão

  • 25/01/2022 12:11

    Remessa

  • 25/01/2022 12:10

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 12:10:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

  • 24/01/2022 15:51

    Remessa

  • 24/01/2022 15:50

    Protocolo Nº 22259104 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

  • 10/01/2022 23:56

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 23:56:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/01/2022 10:47

    Remessa

  • 10/01/2022 10:46

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 10:46:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 10/01/2022 10:36

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/01/2022 10:35

    Certifico que remeto ao MP.

  • 16/12/2021 12:04

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 13/12/2021 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 13/12/2021 11:44

    Decurso de Prazo.#11

  • 21/10/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 18/10/2021 13:02 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

  • 20/10/2021 21:18

    Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

  • 20/10/2021 11:53

    Certidão de regularização.

  • 20/10/2021 11:52

    Edital (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

  • 18/10/2021 13:02

    EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS para - MARIA LINDAIONE GOMES DA SILVA - emitido(a) em 18/10/2021

  • 18/10/2021 12:56

    Certifico que o feito aguarda assinatura de magistrado(a) em documento expedido para posterior remessa ao MP.

  • 18/10/2021 12:54

    Expedição de edital de intimação de interessados sob controle 3991232. Aguarda assinatura de magistrado(a).

  • 13/10/2021 14:06

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora.Expeça-se edital de intimação de interessados no objeto deste feito para manifestação em 05 (cinco) dias. Prazo do edital: 30 (trinta) dias.Ouça-se a Representante do Ministério Público.

  • 13/10/2021 08:03

    Tombo em 13/10/2021.

  • 13/10/2021 08:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 08/10/2021 18:40

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2597604 - Protocolado(a) em 08-10-20

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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