TJAP - 0004103-26.2022.8.03.0000

16/12/2022 18:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

16/12/2022 18:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20221330654Z8UH

15/12/2022 12:37

Nº: 4281146, Comunicação de trânsito em julgado para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUÍZA DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 15/12/2022

15/12/2022 11:42

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 39 TRANSITOU EM JULGADO em 15/12/2022, dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 54).

15/12/2022 11:37

Decurso de Prazo em 14/12/2022 para o MUNICÍPIO DE MACAPÁ apresentar recurso do Acórdão (MOV. 39).

14/12/2022 18:20

Certifico que a contar da confirmação eletrônica da intimação (MOV. 51), a suspensão do expediente nos dias 14/11/2022 (PORTARIA 66952/2022-GP) e 28/11/2022 (PORTARIA 67208/2022-GP), do feriado do dia 30/11/2022 (Dia do Evangélico), da suspensão do expedi

05/12/2022 09:58

Certifico que a contar da confirmação da intimação (MOV. 51), o feito aguarda prazo até o dia 13/12/2023 para recurso do Acórdão (MOV. 39) por parte do MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

20/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 06/10/2022 14:25:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . CIÊNCIA E RECURSO DO ACÓRDÃO (MOV. 39)

19/10/2022 12:09

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

19/10/2022 10:50

CIÊNCIA DA DECISÃO

18/10/2022 16:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 47 .

11/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2022 em 11/10/2022.

11/10/2022 00:00

Intimação

10/10/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000184/2022

10/10/2022 16:01

Certifico que remeti ao douto Juízo de Origem, via malote digital, o Ofício nº 4240924/2022, encaminhando cópia do Acórdão (MOV. 39), com Código de Rastreabilidade 8032022771991.

10/10/2022 10:22

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 06/10/2022 14:25:03 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador D

10/10/2022 10:22

Acórdão (06/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2022

10/10/2022 10:21

Nº: 4240924, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUÍZA DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 10/10/2022

10/10/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 10:25:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/10/2022 14:29

CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 14:25

Em Atos do Desembargador.

05/10/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 14:24:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 14:24

Conclusão

03/10/2022 10:18

GABINETE 01

30/09/2022 12:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/09/2022 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 124ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/09/2022 a 29/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/09/2022 08:00 até 29/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

15/09/2022 00:00

Intimação

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 17:57

Pauta de Julgamento (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 17:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 124, realizada no período de 23/09/2022 08:00:00 a 29/09/2022 23:59:00

08/09/2022 10:43

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual de julgamento.

08/09/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:35:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/09/2022 14:36

CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 14:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/08/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 08:39:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 08:40

Conclusão

26/08/2022 12:00

GABINETE 01

26/08/2022 11:59

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

26/08/2022 11:22

Contrarrazões

26/08/2022 10:24

Certifico que, a contar da publicação no DJE (MOV. 13, em 03/08/2022) e considerando o feriado regimental (11/08/2022 - Dia do Advogado) e a suspensão do expediente (12/08/2022 - Portaria n° 66292/2022-GP), o prazo para contrarrazões pelo Agravado (decisã

16/08/2022 13:58

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

12/08/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 29/07/2022 14:34:07 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 7)

12/08/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 29/07/2022 14:34:07 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 7)

03/08/2022 10:01

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, via Malote Digital, com Código de Rastreabilidade 8032022758221, do Ofício nº 4189410/2022.

03/08/2022 10:01

Certifico que remeti ao douto Juízo de Origem, via malote digital, o Ofício nº 4189410/2022, encaminhando cópia da Decisão (MOV. 7).

03/08/2022 09:28

Nº: 4189410, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUÍZA DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 03/08/2022

03/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2022 em 03/08/2022.

02/08/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000140/2022

02/08/2022 10:18

Decisão (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

02/08/2022 10:17

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 29/07/2022 14:34:07 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Auto

02/08/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 08:54:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/07/2022 14:36

CÂMARA ÚNICA

29/07/2022 14:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Município de macapá em face de decisão proferida pela Juíza de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá-Ap, que, nos autos do cumprimento individual de s

27/07/2022 10:17

Conclusão

27/07/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 10:17:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2022 08:14

GABINETE 01

27/07/2022 08:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/07/2022 16:43

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2919879 - Protocolado(a) em 25-07-2022 às 16:43. Processo Vinculado: 0034906-23.2021.8.03.0001

25/07/2022 16:43

Ato ordinatório