TJAP - 0031078-19.2021.8.03.0001

11/10/2022 11:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

06/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2022 em 06/10/2022.

06/10/2022 00:00

Intimação

05/10/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000181/2022

03/10/2022 09:45

Certifico que os autos aguardam publicação.

03/10/2022 09:44

Sentença (03/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2022

03/10/2022 08:42

Em Atos do Juiz.

29/09/2022 08:25

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos do processo 0048245-49.2021.8.03.0001.

29/09/2022 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

25/08/2022 11:22

Certifico que o feito aguarda o cumprimento da medida objeto do processo 0048245-49.2021.8.03.0001 (VEPMA)

11/07/2022 08:33

Certifico que o feito aguarda o cumprimento da medida objeto do processo 0048245-49.2021.8.03.0001 (VEPMA)

10/03/2022 09:15

Certifico que o feito aguarda o cumprimento da medida objeto do processo 0048245-49.2021.8.03.0001 (VEPMA)

09/11/2021 08:26

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre o autor do fato e o Ministério Público.

09/11/2021 08:25

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 42017 RELATIVA AO RÉU OZEAS DA COSTA LEAO. Processo de execução gerado nº 0048245-49.2021.8.03.0001

09/11/2021 02:18

FONE 99134-6265 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

08/11/2021 12:57

Conciliação realizada em 08/11/2021 às '12:57'h

08/11/2021 12:57

Em audiência

08/11/2021 12:57

Em audiência

08/11/2021 08:07

Certifico que finalizo mov. 16 em aberto para fins de regularização processual.

08/11/2021 00:05

Juntada de outras provas.

07/11/2021 23:27

pedido de habilitação da vítima como assistente da acusação.

26/10/2021 06:43

Certifico que FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO foi devidamente intimado (evento #13).

26/10/2021 00:01

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

25/10/2021 09:33

Certifico que a Defensoria Pública foi devidamente intimada da audiência designada.

15/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2021 09:14:44 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Conciliação agendada para 08/11/2021 às 11:20h

05/10/2021 08:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2021 09:14:44 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISAB

04/10/2021 16:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO - emitido(a) em 04/10/2021

04/10/2021 16:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - OZEAS DA COSTA LEAO - emitido(a) em 04/10/2021

04/10/2021 13:01

Certifico que, nesta data, restou infrutífera a tentativa de contato telefônico com as partes no(s) telefone(s) cadastrado(s) no sistema Tucujuris, razão pela qual procedo a expedição de mandado.

24/08/2021 10:19

Conciliação agendada para 08/11/2021 às 11:20h

23/08/2021 09:14

Em Atos do Juiz. Analisando a certidão criminal da parte autora do fato, verifica-se que este faz jus a transação penal, designe-se audiência de conciliação por videoconferência, intimando-se vítima e Autor do fato.O Autor do fato deve ser cientificado da

13/08/2021 10:16

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna da(s) parte(s) autora(s) do fato.

13/08/2021 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

10/08/2021 14:02

Tombo em 10/08/2021.

05/08/2021 10:49

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2514028 - Protocolado(a) em 05-08-2021 às 10:49