TJAP - 0057585-85.2019.8.03.0001

15/01/2024 12:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/11/2023 12:25

Certifico que nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 6659/2023-AP.

22/11/2023 12:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023121075J5RH5

22/11/2023 12:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023121070QXV3Y

22/11/2023 12:02

Nº: 4483981, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/11/2023

22/11/2023 12:00

Nº: 4483978, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 22/11/2023

19/11/2023 09:19

Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000875-23.2020.8.03.0001

02/10/2023 12:30

Aguarda-se distribuição de Carta Guia em mov. 275, para remessa da certidão de dívida e planilha, à VEP, referentes à pena de multa.

02/10/2023 12:27

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 47807 RELATIVA AO RÉU PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000875-23.2020.8.03.0001

02/10/2023 12:26

Certifico que o decisão de movimento nº 230 transitou em julgado, em 30/03/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

02/10/2023 12:11

CERTIDÃO para - PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023 12:08

Certifico o decurso de prazo, em 18/09/2023, para pagamento da pena de multa.

02/10/2023 12:05

Certifico que ofício de mov. 269, foi encaminhado À PGE/AP, com certidão de dívida e planilha em anexo. Segue comprovante do envio por email.

02/10/2023 11:57

Certifico o decurso de prazo, em 28/09/2023, para pagamento das custas procesuais finais.

02/10/2023 11:56

Nº: 4456754, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023 11:53

CERTIDÃO para - PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 02/10/2023

04/09/2023 14:16

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

30/08/2023 13:50

Faço juntada a estes autos da diligência positiva em 29/08/2023 - MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA.

24/08/2023 10:52

Certifico que o feito aguarda cumprimento da diligência #264.

24/08/2023 10:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023088030VQN9B

30/07/2023 20:25

Mandado

28/06/2023 13:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 28/06/2023

22/06/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 10:17:49, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/06/2023 08:40

Remessa

14/06/2023 08:38

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais, conforme mov.111.

26/05/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 10:42:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/05/2023 14:07

CONTADORIA - MACAPÁ

12/04/2023 22:10

Em Atos do Juiz. Não tendo sido admitido o recurso especial interposto pela parte, cumpra-se com a Sentença penal condenatória constante no evento 111.

12/04/2023 08:48

Conclusão

12/04/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 08:34:32, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 08:18

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/04/2023 08:16

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ)

11/04/2023 08:13

Certifico que o decisão de movimento nº 230 transitou em julgado em 30/03/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

11/04/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 07:59:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2023 13:36

Remessa

10/04/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 13:35:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

10/04/2023 13:27

Remessa

10/04/2023 13:27

Em Atos do Procurador.

31/03/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 08:26:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2023 12:49

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

30/03/2023 12:42

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 230.

30/03/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 12:40:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/03/2023 12:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2023 12:00

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO DECISÃO (movimento de ordem nº230 ).

30/03/2023 11:58

Decurso de prazo em 29/03/2023 para a parte ré.

28/02/2023 10:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 236.

27/02/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/02/2023 12:48:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

17/02/2023 08:20

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/02/2023 12:48:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBI

17/02/2023 08:20

Decisão (16/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

17/02/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 07:42:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2023 14:39

CÂMARA ÚNICA

16/02/2023 12:48

Em Atos do Desembargador. PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, patrocinado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA

16/02/2023 07:26

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 07:26:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2023 07:26

Conclusão

16/02/2023 07:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2023 07:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/02/2023 07:14

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 07:12:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2023 08:53

Remessa

15/02/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 08:52:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

14/02/2023 16:25

Remessa

14/02/2023 16:25

Em Atos do Procurador.

14/02/2023 16:20

Em Atos do Procurador.

14/02/2023 16:19

Em Atos do Procurador.

30/01/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 14:05:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2023 11:00

Remessa

30/01/2023 10:58

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 193 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL #202.

30/01/2023 10:55

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 10:55:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/01/2023 10:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2023 10:04

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (mov.193) e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 202)

26/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2023 em 26/01/2023.

25/01/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000018/2023

25/01/2023 08:41

Despacho (24/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2023

25/01/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 08:28:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2023 13:45

CÂMARA ÚNICA

24/01/2023 10:12

Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial (mov. 202).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

24/01/2023 09:10

Conclusão

24/01/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 09:10:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2023 08:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2023 08:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/01/2023 14:51

Recurso Especial - DPE/AP.

02/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA e não-provido na data: 17/11/2022 12:38:30 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/12/2022 10:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 199.

23/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2022 em 23/11/2022.

22/11/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000209/2022

22/11/2022 12:54

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA e não-provido na data: 17/11/2022 12:38:30 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

22/11/2022 12:53

Acórdão (17/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2022

22/11/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 12:55:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/11/2022 10:37

CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 12:38

Em Atos do Desembargador.

16/11/2022 08:37

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:36:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 08:37

Conclusão

11/11/2022 11:28

GABINETE 07

11/11/2022 11:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/11/2022 09:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 130ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/11/2022 a 10/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/11/2022 08:00 até 10/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

25/10/2022 00:00

Intimação

24/10/2022 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

24/10/2022 17:05

Pauta de Julgamento (04/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2022

24/10/2022 17:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 130, realizada no período de 04/11/2022 08:00:00 a 10/11/2022 23:59:00

17/10/2022 12:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

14/10/2022 08:28

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

28/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/10/2022 08:00 até 13/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

28/09/2022 00:00

Intimação

27/09/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

27/09/2022 17:04

Pauta de Julgamento (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022

27/09/2022 17:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 126, realizada no período de 07/10/2022 08:00:00 a 13/10/2022 23:59:00

27/09/2022 10:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

27/09/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:33:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/09/2022 14:13

CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 20:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

19/09/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 11:45:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 11:45

Conclusão

14/09/2022 16:02

GABINETE 09

14/09/2022 16:00

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

14/09/2022 16:00

Certifico que o movimento de ordem nº 168 foi salvo indevidamente.

31/08/2022 15:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 169.* Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

31/08/2022 15:45

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 15:45:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

31/08/2022 11:37

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 10:25

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

25/08/2022 08:22

Conclusão

25/08/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 08:21:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2022 13:01

GABINETE 07

24/08/2022 13:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/08/2022 13:00

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 13:00:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2022 09:54

Remessa

24/08/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 09:53:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

24/08/2022 08:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2022 08:12

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 271/2022-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Evidencia-se, no feito, Apelação Criminal conjunta, interposta por PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA contra de

23/08/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 07:57:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2022 12:00

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

22/08/2022 11:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

22/08/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 11:57:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/08/2022 11:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2022 11:55

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

22/08/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 10:49:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/08/2022 09:14

CÂMARA ÚNICA

22/08/2022 09:10

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/08/2022 09:10

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2947946 - Protocolado(a) em 17-08-2022 às 11:04

17/08/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 11:04:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/08/2022 10:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/08/2022 10:57

Certifico que diante o mov.#131: encaminho os autos ao Egrégio TJAP, para os procedimentos pertinentes.

20/07/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 14:12:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/07/2022 12:56

Remessa

19/07/2022 12:56

Em Atos do Promotor.

14/07/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 12:26:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2022 09:41

Remessa

14/07/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 09:40:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/07/2022 09:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2022 12:24

Razões de Apelação. DPE/AP.

10/06/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/05/2022 11:31:28 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/05/2022 11:31

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/05/2022 11:31:28 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

31/05/2022 11:31

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para apresentação das razões recursais, no prazo legal.

01/05/2022 11:39

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 128, eis que preenchidos o pressupostos processuais objetivos.Vista à Defesa do acusado, para apresentação das razões recursais. Vista ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao fina

20/04/2022 10:38

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada de Apelação (evento 128)

20/04/2022 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/03/2022 15:18

Interposição de Apelação.

19/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/12/2021 15:55:44 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/03/2022 14:46

Finalizar histórico.

09/03/2022 14:46

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/12/2021 15:55:44 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

11/02/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 14:34:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/02/2022 10:53

Remessa

11/02/2022 10:53

Protocolo Nº 22407223 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência de sentença.

08/02/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 12:28:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/02/2022 11:21

Remessa

07/02/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 11:18:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/02/2022 11:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/02/2022 10:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público.

07/02/2022 10:55

Decurso de Prazo, sem que houvesse manifestação do réu.

23/01/2022 12:10

Mandado

07/01/2022 14:38

Intimação DE SENTENÇA para - PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 07/01/2022

07/01/2022 14:35

Certifico que o movimento de ordem nº 112 foi salvo indevidamente.

07/01/2022 14:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 113.* Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença proferida.

15/12/2021 15:55

Em Atos do Juiz.

26/11/2021 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/11/2021 10:39

Certifico que promovo a conclusão dos autos para sentença.

13/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/11/2021 15:32:36 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/11/2021 12:35

Alegações Finais.

03/11/2021 15:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/11/2021 15:32:36 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA

03/11/2021 15:32

Nesta data faço os presentes autos com vista NOVAMENTE a Defensora Pública, para apresentação das Alegações Finais, no prazo legal, assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

15/10/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/10/2021 12:51:48 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/10/2021 12:52

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/10/2021 12:51:48 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

05/10/2021 12:51

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para aprenetação das Alegações Finais, no prazo legal, assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

23/09/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 11:23:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/09/2021 10:38

Remessa

23/09/2021 10:38

Memoriais.

21/09/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 11:01:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2021 08:13

5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

21/09/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 08:12:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/09/2021 16:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2021 16:02

Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentação de Alegações Finais

10/09/2021 16:52

Instrução e Julgamento realizada em 10/09/2021 às '16:52'h

10/09/2021 16:52

Em audiência

10/09/2021 08:34

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

09/09/2021 07:36

Mandado

30/08/2021 16:51

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento # 87.

22/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2021 às 12:30:00 na data: 12/07/2021 20:43:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/08/2021 21:52

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

12/08/2021 10:06

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2021 às 12:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

10/08/2021 11:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021094550IAENB

10/08/2021 11:18

Nº: 3934964, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 10/08/2021

10/08/2021 11:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA BIANCA DOS SANTOS BARBOSA - emitido(a) em 10/08/2021

10/08/2021 11:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA LENICE SILVA DA CONCEICAO - emitido(a) em 10/08/2021

12/07/2021 20:45

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 10-09-2021, às 12:30min, conforme <https://us02web.zoom.us/

12/07/2021 20:43

Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2021 às 12:30h

16/06/2021 00:25

Decurso de prazo de ordem 78.

10/06/2021 16:56

Certifico que, os autos aguardam prazo de 5 dias para a defesa informar dados para intimação da testemunha.

10/06/2021 16:54

Certifico. Designe-se nova data para continuação da audiência.

09/06/2021 09:33

Em audiência

09/06/2021 09:33

Instrução e Julgamento realizada em 09/06/2021 às '09:33'h

01/06/2021 12:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021063363ARITJ

01/06/2021 12:42

Nº: 3877147, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/06/2021

01/06/2021 12:39

Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2021 às 08:30h

01/06/2021 12:38

Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2021 às 08:30h

01/06/2021 12:37

Instrução e Julgamento realizada em 01/06/2021 às '12:37'h

01/06/2021 12:37

Em audiência

31/05/2021 20:45

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

31/05/2021 20:42

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

28/05/2021 14:55

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

25/05/2021 23:21

Instrução e Julgamento agendada para 01/06/2021 às 11:30h.

23/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/06/2021 às 11:30:00 na data: 26/04/2021 11:20:22 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/05/2021 21:28

Mandado

13/05/2021 11:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021054189HPJI8

13/05/2021 11:22

Nº: 3860743, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2021

13/05/2021 11:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021054184RJ6LU

13/05/2021 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA LENICE SILVA DA CONCEICAO - emitido(a) em 13/05/2021

13/05/2021 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 13/05/2021

13/05/2021 09:22

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/06/2021 às 11:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

26/04/2021 11:24

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 01-06-2021, às10h30, conforme link: <https://us02web.zoom

26/04/2021 11:20

Instrução e Julgamento agendada para 01/06/2021 às 11:30h

15/04/2021 08:44

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que proceda com a designação de audiência.

12/04/2021 21:36

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial de evento 48. Intime-se a vítima, no endereço lá informado.

03/04/2021 15:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

03/04/2021 15:32

Certifico a conclusão dos autos para decisão, face a manifestação de ordem 48.

26/03/2021 16:13

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 16:16:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

23/03/2021 10:07

Remessa

23/03/2021 10:07

Protocolo Nº 19900308 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. localização da vítima.

18/03/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:07:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2021 09:12

Remessa

18/03/2021 07:07

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 07:07:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/03/2021 02:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2021 01:59

Certifico que faço remessa ao MP # 42.

15/03/2021 11:50

Em audiência

15/03/2021 11:50

Instrução e Julgamento realizada em 15/03/2021 às '11:50'h

15/03/2021 08:22

Faço juntada a estes autos do certidão interna do acusado.

07/03/2021 14:54

Certifico a regularização de histórico pendente.

28/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/02/2021 09:29:18 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/02/2021 07:54

Finalizar histórico.

24/02/2021 19:23

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

19/02/2021 12:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021016971YR995

19/02/2021 12:13

Nº: 3792145, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/02/2021

19/02/2021 12:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA LENICE SILVA DA CONCEICAO - emitido(a) em 19/02/2021

18/02/2021 09:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/02/2021 09:29:18 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA

18/02/2021 09:29

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, entrar na reunião Zoom, às9h30min, https://us02web.zoom.us/j/*10.***.*02-17>. ID da reunião: 810 6740 2817.

18/01/2021 12:10

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada para o dia 15/03/2021.

21/08/2020 09:39

Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2021 às 09:30h

21/08/2020 09:38

Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2021 às 09:30h

25/06/2020 23:55

Certifico habilitação dos autos para designação de audiência.

24/06/2020 17:25

Em Atos do Juiz. Citado termos do art. 396 do CPP, o acusado apresentou resposta a acusação no evento 15, refutando os termos da denúncia.Preliminarmente, a Defesa pugnou pela rejeição da peça acusatória,&nbsp; alegando, em síntese, ausência de justa caus

24/06/2020 06:45

Conclusão

24/06/2020 06:45

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 06:46:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

23/06/2020 14:35

Remessa

23/06/2020 14:35

Em Atos do Promotor.

19/06/2020 08:19

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 08:19:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2020 08:14

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

19/06/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 08:11:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/06/2020 02:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2020 22:45

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca das preliminares aventadas pela Defesa no evento 15.

15/06/2020 11:19

Resposta à Acusação. DPEAP.

15/06/2020 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/05/2020 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA na data: 29/01/2020 17:33:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

15/05/2020 13:26

Notificação (Recebida a denúncia contra PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA na data: 29/01/2020 17:33:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFEN

15/05/2020 13:26

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico pendente.

15/05/2020 13:25

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa pelo réu.

15/05/2020 13:24

Decurso de Prazo sem apresentação de defesa pelo réu.

06/03/2020 12:46

Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de citação (ordem 7) devidamente assinado pelo réu em 05/03/2020.

04/03/2020 10:40

Certifico que nesta data encaminhei o mandado de citação na ordem nº 7 via TucujurisDoc ao IAPEN em 04/03/2020 10:36:39.

03/02/2020 12:45

MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, CENTRO DE CUSTÓDIA DO NOVO HORIZONTE/IAPEN - emitido(a) em 03/02/2020

03/02/2020 10:15

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido.

29/01/2020 17:33

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada. Em cumprimento a de

22/01/2020 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

22/01/2020 10:32

Faço os autos conclusos para análise do magistrado.

20/12/2019 08:53

Tombo em 20-12-2019

20/12/2019 08:53

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1962520 - Protocolado(a) em 20-12-2019 às 08:51