TJAP - 0020423-27.2017.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ELIANA FLEXA DA COSTA NETA

Advogados

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

CPF *09.***.*76-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2022 11:08

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 16/12/2022 11:08

    Certifico que o documento de ordem 207 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022132818MSE79.

  • 16/12/2022 11:06

    Nº: 4281936, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/12/2022

  • 16/12/2022 11:06

    Certifico que o documento de ordem 205 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022132814SKCS5.

  • 16/12/2022 11:05

    Nº: 4281934, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 16/12/2022

  • 16/12/2022 10:54

    Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 7593/2022.

  • 07/12/2022 11:25

    Certifico que o ofício Nº: 4277339, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 07/12/2022 foi enviado, conforme os dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032022781601 Documento: Anexo_4277339_merged

  • 07/12/2022 11:21

    Nº: 4277339, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 07/12/2022

  • 07/12/2022 11:17

    Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) para

  • 23/11/2022 11:09

    Decurso de Prazo de ordem 199, e a réu não conmprovou o pagamento da pena de multa.

  • 17/10/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 14/10/2022 08:55 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0020423-27.2017.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 180, Código Penal - 180, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ELIANA FLEXA DA COSTA NETA Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO NR Inquérito/Órgão: • 000196/2017 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL NR APF/Órgão: • 000196/2017 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL INTIMAÇÃO da pessoa abaixo indicada para proceder, no prazo de 10 dias, ao pagamento da multa no valor a seguir especificado, sob pena de inscrição na dívida ativa Estadual.

    Valor da pena de multa: R$ 418,24 (quatrocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos) A multa deverá ser depositada na conta corrente abaixo indicada e o comprovante deverá ser encaminhado para o whatsApp nº 96 98414-1903.

    BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 03575-0 CONTA CORRENTE:7705-4 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ - FUNPAP CNPJ Nº 24.***.***/0001-94 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ELIANA FLEXA DA COSTA NETA Endereço: AV.

    ANTÔNIO CASTRO MONTEIRO,545,UNIVERSIDADE,ÁREA DE PONTE, DESCENDO AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS, CASA AMARELA, DO LADO DIREITO, EM FRENTE A UMA IGREJA EVANGÉLICA.

    FONES: 99143-9245 E 99199-7802 ( ESTE ÚLTIMO FONE É DE SEU COMPANHEIRO ARIVALDO ).,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)991908980, (96)992085033, (96)32234347 CI: 518962 - AP Filiação: MARIA RAIMUNDA DE SOUZA PANTOJA E SILVIO LUIS COSTA DE OLIVEIRA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 15/11/1993 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: DO LAR SEDE DO JUÍZO: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.900-000 Fone: 96 3312-4568/(96) 98414-1903 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 14 de outubro de 2022 (a) LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria

  • 14/10/2022 16:52

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

  • 14/10/2022 08:55

    Edital (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2022

  • 14/10/2022 08:55

    EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ELIANA FLEXA DA COSTA NETA - emitido(a) em 14/10/2022

  • 25/09/2022 09:47

    Mandado

  • 06/09/2022 12:37

    MANDADO JUDICIAL para - ELIANA FLEXA DA COSTA NETA - emitido(a) em 06/09/2022

  • 29/08/2022 11:30

    Certifico que em face da juntada da certidão no mov. 191, renovo a diligência por Edital, na forma do art. 392, do CPP.

  • 29/08/2022 11:30

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44473 RELATIVA AO RÉU ELIANA FLEXA DA COSTA NETA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001231-47.2022.8.03.0001

  • 18/08/2022 22:33

    Mandado

  • 14/07/2022 12:17

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 14/07/2022 12:15

    MANDADO JUDICIAL para - ELIANA FLEXA DA COSTA NETA - emitido(a) em 14/07/2022

  • 06/07/2022 20:46

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 20:48:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 06/07/2022 20:46

    Conclusão

  • 05/07/2022 10:33

    Remessa

  • 05/07/2022 10:32

    Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

  • 02/07/2022 18:14

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2022, às 18:14:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 30/05/2022 12:08

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/05/2022 12:07

    Certifico que em cumprimento à sentença de ordem #166, remeto os autos à Contadoria.

  • 30/05/2022 12:02

    Certifico que a sentença de mov.166 transitou em julgado em 069/05/2022.

  • 30/05/2022 12:01

    Certifico que decorreu prazo para recurso em 09/05/5022.

  • 27/04/2022 20:33

    Mandado

  • 18/04/2022 21:39

    Ciente a DPE-AP da sentença de movimento #166.

  • 07/04/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/02/2022 21:54:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimar da sentença.

  • 06/04/2022 10:50

    Intimação DE SENTENÇA para - ELIANA FLEXA DA COSTA NETA - emitido(a) em 06/04/2022

  • 28/03/2022 13:02

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/02/2022 21:54:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALV

  • 10/03/2022 11:55

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 11:55:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 09/03/2022 16:49

    Remessa

  • 09/03/2022 16:49

    PM - CIÊNCIA

  • 08/03/2022 17:26

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 17:26:29, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/03/2022 13:25

    Remessa

  • 08/03/2022 13:23

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 13:23:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 08/03/2022 13:20

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/03/2022 13:19

    Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da r. sentença de ordem 166.

  • 01/02/2022 21:54

    Em Atos do Juiz.

  • 17/12/2021 08:02

    Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais da acusada.

  • 17/12/2021 08:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 02/12/2021 16:27

    Alegações finais de RÉ ELIANA FLEXA DA COSTA NETA

  • 27/11/2021 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/11/2021 12:34:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/11/2021 12:34

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/11/2021 12:34:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

  • 17/11/2021 12:34

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para apresentação de memoriais.

  • 04/11/2021 09:17

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 09:17:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 03/11/2021 13:05

    Remessa

  • 03/11/2021 13:05

    MP - Memoriais

  • 04/10/2021 08:42

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 08:42:59, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/10/2021 08:24

    Remessa

  • 04/10/2021 08:20

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 08:20:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 04/10/2021 08:20

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/10/2021 08:19

    Certifico a remessa dos autos ao MP para as alegações finais.

  • 01/10/2021 09:27

    Em audiência

  • 01/10/2021 09:27

    Em audiência

  • 01/10/2021 09:27

    Instrução e Julgamento realizada em 01/10/2021 às '09:27'h

  • 30/08/2021 07:10

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 23/08/2021 10:00

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2021 às 08:00:00 na data: 14/06/2021 12:50:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/08/2021 10:00

    Ciência de designação de audiência

  • 20/08/2021 10:26

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210992638WYNX

  • 20/08/2021 10:23

    Nº: 3944341, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/08/2021

  • 20/08/2021 10:07

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2021 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

  • 27/07/2021 10:06

    Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.

  • 14/06/2021 12:52

    Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

  • 14/06/2021 12:50

    Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2021 às 08:00h

  • 01/03/2021 08:47

    Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

  • 26/02/2021 15:34

    Em audiência

  • 26/02/2021 15:34

    Em audiência

  • 26/02/2021 15:34

    Instrução e Julgamento realizada em 26/02/2021 às '15:34'h

  • 26/02/2021 10:54

    Mandado

  • 23/02/2021 11:16

    Finalizar histórico.

  • 21/02/2021 19:46

    Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

  • 03/02/2021 08:57

    Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

  • 02/02/2021 22:10

    ciência audiência

  • 02/02/2021 22:10

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/02/2021 às 08:30:00 na data: 13/01/2021 13:33:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/01/2021 11:29

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021008145B6BBJ

  • 27/01/2021 11:23

    Nº: 3775110, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 27/01/2021

  • 27/01/2021 11:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIANA FLEXA DA COSTA NETA - emitido(a) em 27/01/2021

  • 27/01/2021 11:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DA SILVA LOPES - emitido(a) em 27/01/2021

  • 27/01/2021 09:27

    Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

  • 27/01/2021 09:25

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/02/2021 às 08:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUM

  • 18/01/2021 14:59

    Certifico que os autos aguardam data oportuna para cumprimento de expedientes para a realização da audiência.

  • 17/01/2021 12:47

    Certifico que os autos aguardam data oportuna para cumprimento de expedientes para a realização da audiência.

  • 13/01/2021 13:35

    Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

  • 13/01/2021 13:33

    Instrução e Julgamento agendada para 26/02/2021 às 08:30h

  • 12/01/2021 10:55

    Em Atos do Juiz. Trata-se de processo do ano de 2017 sobre um possível crime de receptação, artigo 180 do CP, em já ocorreram diversas audiências admonitórias para oferecer a suspensão processual à acusada ELIANA FLEXA DA COSTA NETA, que inclusive foi pre

  • 17/12/2020 16:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 17/12/2020 16:05

    Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação do MP à ordem 113.

  • 23/10/2020 19:39

    Conclusão

  • 23/10/2020 19:39

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 19:44:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

  • 23/10/2020 14:49

    Remessa

  • 23/10/2020 14:49

    Protocolo Nº 19003285 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer revelia.

  • 23/10/2020 10:13

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 10:13:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/10/2020 09:27

    Remessa

  • 23/10/2020 09:25

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 09:25:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 23/10/2020 08:53

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/10/2020 08:52

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 107), faço remessa dos autos ao MP.

  • 22/10/2020 17:30

    Mandado

  • 01/10/2020 13:47

    CANCELADA - Intimação (Audiência admonitória redesignada. 04/11/2020 às 09:30:00 na data: 30/09/2020 12:26:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/10/2020 13:31

    CANCELADA - Notificação (Audiência admonitória redesignada. 04/11/2020 às 09:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 01/10/2020 13:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ELIANA FLEXA DA COSTA NETA - emitido(a) em 01/10/2020

  • 30/09/2020 12:29

    Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

  • 30/09/2020 12:26

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Admonitória agendada para 04/11/2020 às 09:30h

  • 13/08/2020 18:17

    Finalizar histórico.

  • 11/08/2020 14:11

    Mandado

  • 07/08/2020 12:07

    Certifico que os autos aguardam redesignação de audiência.

  • 07/08/2020 12:04

    Em razão da suspensão do expediente pela Portaria 61432/2020.

  • 28/07/2020 11:37

    CANCELADA - Intimação (Audiência admonitória designada. 10/08/2020 às 09:30:00 na data: 03/07/2020 11:48:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/07/2020 09:20

    CANCELADA - Notificação (Audiência admonitória designada. 10/08/2020 às 09:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FA

  • 28/07/2020 09:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ELIANA FLEXA DA COSTA NETA - emitido(a) em 28/07/2020

  • 28/07/2020 09:15

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ELIANA FLEXA DA COSTA NETA - emitido(a) em 27/07/2020 Motivo do cancelamento: inserir dados

  • 27/07/2020 17:36

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: inserir dados - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ELIANA FLEXA DA COSTA NETA - emitido(a) em 27/07/2020

  • 24/07/2020 11:08

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 11:08:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

  • 24/07/2020 11:03

    Remessa

  • 24/07/2020 11:03

    Protocolo Nº 18298108 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer diligências para intimação da ré ELIANA FLEXA DA COSTA NETA.

  • 22/07/2020 15:12

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 15:12:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 22/07/2020 12:04

    GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

  • 22/07/2020 12:03

    Ante a certificação de evento 82, remeto os autos ao MP.

  • 22/07/2020 12:03

    Certifico a habilitação dos autos à SU para expedição de mandado de intimação à acusada, com o teor abaixo transcrito assim que retornar do MP e caso haja a indicação de novo endereço. 4ª Vara Criminal de Macapá TJAP está convidando você para uma reun

  • 22/07/2020 11:59

    Ante a certificação de evento 82, remeto os autos ao MP.

  • 03/07/2020 11:48

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Admonitória agendada para 10/08/2020 às 09:30h

  • 06/06/2020 13:20

    Certifico a habilitação dos autos para designação de audiência, observado o disposto na Resolução nº 3152/2020-TJAP e no Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, que regulamentam a Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça que estabelecem a suspensão

  • 27/02/2020 18:33

    Mandado

  • 18/02/2020 13:09

    CANCELADA - Intimação (Audiência admonitória designada. 27/03/2020 às 10:30:00 na data: 11/02/2020 13:47:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 18/02/2020 10:42

    CANCELADA - Notificação (Audiência admonitória designada. 27/03/2020 às 10:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: F

  • 12/02/2020 09:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ELIANA FLEXA DA COSTA NETA - emitido(a) em 12/02/2020

  • 11/02/2020 13:48

    Admonitória agendada para 27/03/2020 às 10:30h

  • 11/02/2020 13:47

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Admonitória agendada para 27/03/2020 às 10:30h

  • 11/02/2020 09:43

    Redesignar a presente audiência admonitória.

  • 10/02/2020 13:56

    Em audiência

  • 10/02/2020 13:56

    Admonitória realizada em 10/02/2020 às '13:56'h

  • 10/02/2020 13:56

    Em audiência

  • 08/01/2020 14:08

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/01/2020 09:57:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 08/01/2020 09:57

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/01/2020 09:57:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO

  • 08/01/2020 09:57

    Admonitória agendada para 10/02/2020 às 08:30h.

  • 08/01/2020 09:50

    Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura de ELIANA FLEXA DA COSTA NETA no BNMP.

  • 07/01/2020 15:01

    Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO do MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ELIANA FLEXA DA COSTA NETA e ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO.

  • 07/01/2020 14:30

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - ELIANA FLEXA DA COSTA NETA - emitido(a) em 07/01/2020

  • 07/01/2020 14:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ELIANA FLEXA DA COSTA NETA - emitido(a) em 07/01/2020

  • 07/01/2020 14:20

    Admonitória agendada para 10/02/2020 às 08:30h

  • 07/01/2020 14:20

    erro material

  • 07/01/2020 14:19

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2020 às 08:30h

  • 07/01/2020 13:53

    Em Atos do Juiz. Citada para os fins do art. 396 do CPP, a acusada ELIANA FLEXA DA COSTA NETA apresentou resposta à acusação no evento 58, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária, alega

  • 11/12/2019 08:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 11/12/2019 08:39

    Certifico a conclusão dos autos ao magistrado para decisão, conforme mov. #58.

  • 10/12/2019 14:52

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/12/2019 09:17:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 10/12/2019 14:06

    Resposta à acusação

  • 10/12/2019 09:17

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/12/2019 09:17:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

  • 10/12/2019 09:17

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação em favor da acusada.

  • 10/12/2019 09:15

    Decurso de Prazo dia 09/12/2019 para a acusada, via advogado constituído, apresentar resposta a acusação, sem que houvesse manifestação nos autos.

  • 28/11/2019 09:24

    Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de citação (ordem 52) devidamente assinado pela ré em 27/11/2019.

  • 27/11/2019 09:52

    Certifico que o mandado de citação foi encaminhado ao IAPEN, via TUCUJURIS DOC. (Chave de autenticidade: TJD2019144392E1P85).

  • 27/11/2019 09:48

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIANA FLEXA DA COSTA NETA - emitido(a) em 27/11/2019

  • 25/11/2019 10:25

    Em Atos do Juiz. Cite-se a acusada custodiada. 

  • 21/11/2019 10:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 21/11/2019 10:59

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 4233/2019-CEP/IAPEN, Comunicando a entrada de ELIANA FLEXA DA COSTA NETA no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN.

  • 22/05/2018 08:04

    Certifico que o mandado de prisão - ordem 47 foi devidamente registrado no BNMP2.0/CNJ - com RJI cadastrado sob nº 181341542-58.

  • 10/05/2018 14:26

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ELIANA FLEXA DA COSTA NETA - emitido(a) em 10/05/2018

  • 10/05/2018 11:07

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 09/05/2018 15:05

    Em Atos do Juiz. ELIANA FLEXA DA COSTA NETA, denunciada como incursa nas penas do art. 180, caput, do CP, foi citada por edital, porém quedou-se inerte, tendo se ausentado do distrito da culpa sem deixar endereço conhecido, o que impede o regular andamen

  • 12/04/2018 12:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 12/04/2018 12:24

    Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado.

  • 20/12/2017 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 19/12/2017 11:01 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2017 em 20/12/2017.

  • 19/12/2017 15:23

    Registrado pelo DJE Nº 000228/2017

  • 19/12/2017 11:56

    Edital (19/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2017

  • 19/12/2017 11:01

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ELIANA FLEXA DA COSTA NETA - emitido(a) em 18/12/2017

  • 05/12/2017 12:53

    Em Atos do Juiz. Cite-se os réus ELIANA FLEXA DA COSTA NETA por Edital, conforme requer o MP à ordem 33.

  • 01/12/2017 11:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 01/12/2017 11:06

    Certifico que concluo os autos em razão da manifestação ministerial de ordem 33.

  • 31/10/2017 09:32

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2017, às 09:32:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP - MCP

  • 30/10/2017 18:16

    Remessa

  • 30/10/2017 18:16

    Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, Considerando que a ré ELIANA FLEXA DA COSTA NETA não foi encontrada no endereço que forneceu, requeiro sua citação por edital, conforme art. 361, do Código de Processo Penal, devendo, caso não responda à acusação, ser sus

  • 25/10/2017 10:44

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2017, às 10:44:36, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/10/2017 09:35

    GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP

  • 25/10/2017 09:34

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2017, às 09:34:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 25/10/2017 09:32

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/10/2017 09:30

    Certifico que, considerando o teor da decisão proferida à ordem 25, nos termos da Portaria nº 001/2017-S.U Criminal, remeto os autos ao MP.

  • 24/10/2017 09:01

    Certifico que a audiência agendada para o dia 06 de Novembro, embora tenha sido realizada, não foi finalizada por equivoco, o qual foi sanado nesta data.

  • 24/10/2017 09:00

    Conclusão

  • 24/10/2017 09:00

    Em audiência

  • 24/10/2017 09:00

    Admonitória realizada em 24/10/2017 às '09:00'h

  • 24/10/2017 09:00

    Conclusão

  • 24/09/2017 17:07

    às 12:00h. Em razão da parte ré se encontrar em local incerto e não sabido. Conversei com a Sra. Maria Raimunda de Souza Pantoja (genitora da ré) e sua irmã Suelem Santos que informaram não saber o paradeiro da parte ré, haja visto que é usuária de drogas

  • 01/09/2017 12:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ELIANA FLEXA DA COSTA NETA - emitido(a) em 01/09/2017

  • 29/08/2017 12:09

    Admonitória agendada para 06/10/2017 às 08:40h

  • 29/08/2017 12:08

    Admonitória agendada para 06/10/2017 às 08:40h

  • 24/08/2017 11:27

    Agendar audiência admonitória.

  • 10/08/2017 08:35

    Admonitória realizada em 10/08/2017 às '08:35'h

  • 10/08/2017 08:35

    Em audiência

  • 10/08/2017 08:35

    Em audiência

  • 04/08/2017 09:41

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09:40 contato com a genitora da ré, via telefone, a qual disse que ira informar a ré para comparecer à audiência designada para o dia10/08/17, às 08horas.

  • 04/08/2017 08:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ELIANA FLEXA DA COSTA NETA - emitido(a) em 04/08/2017

  • 04/08/2017 08:28

    Certifico que tentei contato telefônico com o acusado nos telefones cadastrados no sistema Tucujuris, nos termos da recomendação 001/2016-CGJ e ato Conjunto nº 366/15-CGJ, porém não obtive sucesso. Quem atendeu foi seu irmão, que informou não saber o para

  • 26/07/2017 15:32

    Admonitória agendada para 10/08/2017 às 08:00h

  • 05/07/2017 17:31

    Admonitória agendada para 10/08/2017 às 08:00h

  • 05/07/2017 17:30

    AGENDAMENTO EQUIVOCADO

  • 05/07/2017 10:12

    Designar audiência admonitória.

  • 27/06/2017 08:00

    Admonitória agendada para 27/06/2017 às 09:00h

  • 27/06/2017 07:59

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Admonitória agendada para 27/06/2017 às 09:00h

  • 13/06/2017 10:52

    Designar audiência admonitória.

  • 16/05/2017 12:17

    Em Atos do Juiz. Recebo a Denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Considerando que o acusado, a priori, preenchee os requisitos do art. 89 da lei 9.099/95, designe-se audiência admonitória, ocasião em que o órgão do Ministério Púb

  • 11/05/2017 16:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 11/05/2017 16:32

    Tombo em 11/05/2017.

  • 09/05/2017 20:31

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0007344-78.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1015332 - Protocolado(a) em 02-05-2017 às 09:50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2017

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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