10/05/2024 11:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
10/05/2024 11:28

Nº: 900075365, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/05/2024
10/05/2024 11:28

Nº: 900075364, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 10/05/2024
10/05/2024 09:28

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 185 transitou em julgado em 09/10/2024.
29/04/2024 16:22

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 17/04/2024 10:17:03 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/04/2024 14:17

Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 17/04/2024 10:17:03 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAMON S
23/04/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 08:40:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
22/04/2024 09:14

Remessa
22/04/2024 09:14

Em Atos do Promotor.
22/04/2024 01:01

Certifico e dou fé que em 22 de April de 2024, às 01:01:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
20/04/2024 18:50

Promotoria de Justiça de Calçoene
17/04/2024 10:17

Em Atos do Juiz.
26/03/2024 11:25

Certifico que em raão da manifestação do Ministério Público, ordem 180, faço os autos conclusos.
26/03/2024 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
15/03/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 08:04:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
14/03/2024 14:27

Remessa
14/03/2024 14:27

Em Atos do Promotor.
12/03/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 12:21:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
12/03/2024 09:58

Promotoria de Justiça de Calçoene
07/03/2024 14:15

Em Atos do Juiz. Acerca da alegada prescrição da pretensão punitiva estatal pela Defesa à ordem nº 174, ouça-se o MP.
27/02/2024 14:08

Certifico que em razão da petição de ordem 174, faço os autos conclusos.
27/02/2024 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
21/02/2024 17:56

Prescrição.
19/02/2024 12:35

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/01/2024 12:07:43 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/02/2024 16:49

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/01/2024 12:07:43 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAMON SI
05/02/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 08:04:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
30/01/2024 09:32

Remessa
30/01/2024 09:32

Em Atos do Promotor.
25/01/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 10:19:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
24/01/2024 13:45

Promotoria de Justiça de Calçoene
12/01/2024 12:07

Em Atos do Juiz.
14/12/2023 16:58

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de ordem 163, faço os autos conclusos.
14/12/2023 16:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
11/12/2023 12:53

Em Atos do Juiz. Proceda-se a juntada das mídias relativas à audiência realizada à ordem nº 158. Após, venham os autos conclusos para julgamento.
05/12/2023 16:28

Rotina gerada para ajustar movimento.
28/11/2023 11:39

Em audiência
28/11/2023 11:39

Instrução e Julgamento realizada em 28/11/2023 às '11:39'h
28/11/2023 11:39

Conclusão
28/11/2023 11:39

Conclusão
23/11/2023 12:58

Certifico que os autos aguardam audiência.
23/11/2023 12:58

Certifico que faço juntada da certidão extraída dos autos da CP para comarca de OIAPOQUE com finalidade: INTIMAÇÃO/AUDIÊNCIA. CP número 0002243-26.2023.8.03.0009 Certifico e dou fé que: Intimei: WILIAN RODRIGUES DOS SANTOS, em 22/11/2023. A v
07/11/2023 15:46

Certifico que os autos estão aguardando cumprimento de carta precatória.
10/10/2023 08:48

Carta Precatória distribuída para comarca de OIAPOQUE com finalidade: INTIMAÇÃO/AUDIÊNCIA. CP número 0002243-26.2023.8.03.0009
06/10/2023 09:44

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - WILIAN RODRIGUES DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 06/10/2023
06/10/2023 08:34

Certifico que nesta data o ofício de ordem retro foi encaminhado ao IAPEN por PJeDOC, conforme anexo.
06/10/2023 08:30

Nº: 900073097, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/10/2023
05/09/2023 10:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 05/09/2023 08:53:05 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA
05/09/2023 08:53

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSO
05/09/2023 08:53

Instrução e Julgamento agendada para 28/11/2023 às 09:30h
18/08/2023 14:33

Certifico que nesta data encaminho o presente feito ao gabinete, para designação de audiência.
15/08/2023 11:11

FALTA DE ENERGIA AMBITO NACIONAL.
07/08/2023 13:50

Carta Precatória distribuída para comarca de OIAPOQUE com finalidade: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA.. CP número 0001735-80.2023.8.03.0009
03/08/2023 08:47

Certifico que nesta data o ofício de ordem retro foi encaminhado ao IAPEN por PJeDOC, conforme anexo.
03/08/2023 08:44

Nº: 900072117, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/08/2023
31/07/2023 09:48

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - WILIAN RODRIGUES DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 31/07/2023
04/07/2023 14:07

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 04/07/2023 13:22:29 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E
04/07/2023 13:22

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
04/07/2023 13:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2023 às 10:30h
04/07/2023 13:21

De ordem, em razão das férias da Magistrada até o dia 17 deste mês (Portaria Nº 68493/2023 ), e por não haver Juiz Substituto disponível para presidir o ato.
02/06/2023 16:12

Certifico que o presente feito aguarda devolução de carta precatória de ordem 133.
02/06/2023 16:10

Certifico que o ofício de movimento 134, foi encaminhado ao INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, via tucujuris doc, conforme Chave de autenticidade: TJD2023056857OU9QB.
02/06/2023 16:01

Carta Precatória distribuída para comarca de OIAPOQUE com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0001221-30.2023.8.03.0009
25/05/2023 14:11

Nº: 900071184, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/05/2023
25/05/2023 13:54

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - WILIAN RODRIGUES DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 25/05/2023
12/04/2023 16:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/07/2023 às 11:00h
04/04/2023 13:21

Instrução e Julgamento realizada em 04/04/2023 às '13:21'h
04/04/2023 13:21

Em audiência
20/03/2023 11:32

Certifico que estes autos aguardando a diligeria de carta precatoria de movimento 127 com prazo de 16/05/2023.
13/03/2023 11:03

Carta Precatória distribuída para comarca de OIAPOQUE com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0000519-84.2023.8.03.0009
13/03/2023 10:33

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - FRANCIVALDO ALVES FEITOZA, WILIAN RODRIGUES DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em
10/03/2023 09:42

À Secretaria para desmembramento do feito em relação ao acusado PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO.
15/12/2022 12:40

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 15/12/2022 12:12:12 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
15/12/2022 12:12

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORI
15/12/2022 12:12

Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2023 às 11:30h
15/12/2022 08:13

Certifico que nesta data encaminho o presente feito ao gabinete, para designação de audiência.
12/12/2022 13:10

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, constato que o acusado FRANCIVALDO ALVES FEITOZA, após ter sido citado pessoalmente, apresentou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública, a qual reservou-se ao direito de discutir o mérito da
30/11/2022 16:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
30/11/2022 16:10

Ante a manifestação do Ministério Público, ordem 116, o qual postula pela suspensão do feito, bem como do curso do prazo prescricional, nos moldes do Art. 366 do Código de Processo Penal. Isto posto, faço os autos conclusos.
24/11/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 08:56:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
21/11/2022 09:31

Remessa
21/11/2022 09:30

Em Atos do Promotor.
11/11/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 09:16:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
10/11/2022 17:44

Promotoria de Justiça de Calçoene
10/11/2022 17:43

Decurso de prazo, em 07/11/2022, sem que o acusado PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO houvesse oferecimento de resposta.
11/10/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 06/10/2022 14:32 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2022 em 11/10/2022.
11/10/2022 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000721-09.2019.8.03.0007 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 157, Código Penal - 157, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: FRANCIVALDO ALVES FEITOZA e outros Defensor(a): LEONARDO GUERINO NR Inquérito/Órgão: • 000074/2017 - DELEGACIA DE POLÍCIA DE CALÇOENE CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO Endereço: AVENIDA PALIKUR,480,NOVA ESPERANÇA,OIAPOQUE,AP,68980000.

Telefone: (91)991495150, (91)985871256, (96)999099104 CI: 466538 - SSP-AP CPF: *05.***.*41-83 Filiação: ELOIZA FERREIRA CONCEIÇÃO E EZEQUIEL ALCANTARA LOBATO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 13/11/1988 Naturalidade: CAMPO GRANDE - MS Profissão: VIGILANTE Grau Instrução: MÉDIO COMPLETO Raça: BRANCA SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DE CALÇOENE DA COMARCA DE CALCOENE, Fórum de CALÇOENE, sito à AV.

JOÃO ANASTÁCIO DOS SANTOS, S/N - CEP 68.960-000 Celular: (96) 99126-3874 Email: [email protected], Estado do Amapá CALÇOENE, 09 de outubro de 2022 (a) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz(a) de Direito
10/10/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000184/2022
10/10/2022 16:34

Certifico que os presentes autos aguardam públicação de edital de ordem 108.
09/10/2022 15:04

Edital (06/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2022
06/10/2022 14:32

EDITAL DE CITAÇÃO para - PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO - emitido(a) em 06/10/2022
27/09/2022 17:45

Em Atos do Juiz. Ante a não localização do réu PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO, após esgotados todos os meios disponíveis para encontrá-lo pessoalmente, cite-o por edital, com prazo dilatório de quinze (15) dias, na forma do art. 361 do CPP.Decorrido o prazo se
14/09/2022 13:52

Certifico que em razão da manifestação do Ministério Público, ordem 102, o qual postula a citação por edital do réu Pericles Conceição Lobato, nos termos do Art. 361 do Código de Processo Penal. Isto posto, faço os autos conclusos.
14/09/2022 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
22/08/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 10:58:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
19/08/2022 19:47

Remessa
19/08/2022 19:47

Em Atos do Promotor.
18/08/2022 19:31

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 19:31:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
18/08/2022 14:39

Promotoria de Justiça de Calçoene
27/07/2022 13:32

Faço juntada a estes autos mandado e da certidão de intimação do oficial de justiça da carta precatória nº 0001006-88.2022.8.03.0009 na 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE , diligência negativa requerido Péricles Conceição Lobato não citado. Teor da certidão:
16/05/2022 13:52

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0001006-88.2022.8.03.0009 com finalidade: CITAÇÃO.
16/05/2022 13:52

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: CITAÇÃO.
16/05/2022 11:06

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 14/05/2022
14/05/2022 15:28

Certifico que o presente feito aguarda finalização de carta precatória.
05/05/2022 07:58

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial de ordem nº 89.Expeça-se carta precatória à Comarca de Oiapoque com a finalidade de citar o réu PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO no endereço fornecido pelo MP à ordem nº 89.Diligências necessárias.
25/04/2022 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
25/04/2022 11:34

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
08/04/2022 14:52

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 14:53:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
08/04/2022 09:56

Remessa
08/04/2022 09:56

Em Atos do Promotor.
05/04/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 11:51:04, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
21/03/2022 13:45

Promotoria de Justiça de Calçoene
18/03/2022 16:14

Em Atos do Juiz. Acerca do que foi certificado à ordem nº 83, ouça-se o MP.
08/03/2022 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
08/03/2022 13:33

Face a certidão de ordem n. 83, promovo os autos ao MM. Juiz.
08/03/2022 11:55

Certifico que não citei o reu PERICLES CONCIEÇÃO nos contatos: (91) 99149-5150 (Contato pessoal)- DEU NA CAIXA POSTAL; (91) 98587-12-56 (Contato da esposa) - DEU MENSAGEM DE NÃO FOI POSSÍVEL COMPLETAR A LIGAÇÃO, FAVOR VERIFIQUE O NÚMERO E LIGUE NOVAMENTE.
18/02/2022 12:57

Certifico que, em CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DE ORDEM N. 81, nesta data, disponibilizei o número do processo na lista do Trello para o servidor responsável promover a intimação por telefone.
14/02/2022 18:51

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial de ordem nº 76.Proceda-se com as necessárias diligências com a finalidade de citar o réu Pericles Conceição Lobato por meio dos contatos telefônicos informados pelo MP.
07/02/2022 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
07/02/2022 11:27

Certifico que em razão da manifestação do Ministério Público, movimento 76, faço os autos conclusos.
07/02/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 11:17:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
07/02/2022 09:01

Remessa
07/02/2022 09:01

Em Atos do Promotor.
04/02/2022 14:37

Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2022, às 14:37:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
19/01/2022 08:28

Promotoria de Justiça de Calçoene
13/01/2022 11:10

Em Atos do Juiz. Acerca do conteúdo da certidão de ordem nº 70, ouça-se o MP.
10/01/2022 13:06

Promovo os autos ao MM. Juiz, face os movimentos n. 68 e 70.
10/01/2022 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
07/01/2022 10:05

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça, na qual consta: Certifico que na data de 21/10/2021, às 8h30min, diligenciei no endereço indicado, passagem Bento Manoel Oliveira, quadra 265, lote 01, Vila dos Cabanos, com a finalidade de ci
02/12/2021 13:19

Autos aguardando a juntada/devolução de carta precatória.
26/11/2021 17:54

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a devolução da Carta Precatória n. 0802143-06.2021.8.14.0008, para que se saiba que o motivo da não citação do réu PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO.
23/11/2021 12:12

Faço juntada a estes autos do ANDAMENTO PROCESSUAL da Carta Precatória n. 0802143-06.2021.8.14.0008, onde consta que o MANDADO FOI DEVOLVIDO - NÃO ENTREGUE AO DESTINATÁRIO.
23/11/2021 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
05/11/2021 13:10

Certifico que remeto os autos à pasta trello para fins de consulta quanto à Carta precatória.
21/10/2021 10:45

Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta precatória nº : 0802143-06.2021.8.14.0008 - Vara Criminal de Barcarena
30/09/2021 19:38

Faço juntada a estes autos da consulta da página do TJPA - pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1- referente a carta precatória nº : 0802143-06.2021.8.14.0008 - Vara Criminal de Barcarena, último movimemento datado de 20/09/2021 09:13:19 Expedição de Mandado.
22/09/2021 08:35

Faço juntada a estes autos da consulta da página do TJPA - pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1- referente a carta precatória nº : 0802143-06.2021.8.14.0008 - Vara Criminal de Barcarena, último movimemento datado de 20/09/2021 09:13:19 Expedição de Mandado.
21/09/2021 20:26

Certifico que remeto os autos ao setor/ malote digital para consuta da carta precatória, orem 46, ecaminha ao Juízo de Barcarena 8032021680327
29/08/2021 10:34

Certifico que os autos agaurdam cumprimento de carta precatória.
25/08/2021 14:43

Em Atos do Juiz. Por economia processual, antes de analisar a resposta apresentada pelo réu FRANCIVALDO ALVES FEITOSA, determino que se aguarde o retorno da carta precatória de ordem nº 46, expedida com a finalidade de citar o corréu PÉRICLES CONCEIÇÃO LO
16/08/2021 13:36

Certifico que faço os autos conclusol, referente a ordem 56.
16/08/2021 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
12/08/2021 21:30

Resposta à acusação
12/08/2021 21:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2021 13:28:12 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/08/2021 14:50

Faço juntada a estes autos do Malote Digital oriundo da Central de Distribuição da Comarca de Barcarena, encaminhando o comprovante de distribuição da Carta Precatória, conforme documento anexo.
05/08/2021 09:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2021 13:28:12 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THIAGO
05/08/2021 08:58

Certifico que foi aberto o chamado n.52789 para alteração no nome do réu.
02/08/2021 13:28

Em Atos do Juiz. Foi certificado pelo Sr. Oficial de Justiça da comarca de Oiapoque, quando do cumprimento do mandado de citação do acusado FERNANDO ALVES FEITOSA, que o nome correto do acusado é FRANCIVALDO ALVES FEITOSA, conforme documento anexado
20/07/2021 12:20

Promovo os autos ao MM. Juiz, face a informação contida na certidão juntada no evento n. 48, dando conta do nome correto do Réu (RG juntado na carta precatória - TUCUJURIS WEB).
20/07/2021 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
20/07/2021 12:12

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO N. 0000548-08.2021.8.03.0009, com diligência POSITIVA para o RÉU Fernando Alves Feitosa.
20/07/2021 12:10

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO da carta precatória de ordem n. 46 com todos os documentos pertinentes.
08/04/2021 15:40

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO, endereçada à COMARCA DE BARCARENA ( CHEFE DE SECRETARIA DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BARCARENA ) - emitido(a) em 08/04/2021
08/04/2021 14:38

Autos aguardando a finalização de Carta Precatória.
25/03/2021 10:35

Em Atos do Juiz. Renove-se a carta precatória expedida à ordem #21, observando que o endereço para cumprimento da diligência fica localizado na cidade de Barcarena/PA.Providências necessárias.
23/03/2021 23:10

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0000548-08.2021.8.03.0009 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO
23/03/2021 14:36

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO
23/03/2021 11:13

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - FERNANDO ALVES FEITOZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 23/03/2021
23/03/2021 10:45

Autos aguardam a finalização de carta precatória - cumprimento do despacho de ordem n. 35.
21/03/2021 23:39

Faço juntada a estes autos do e-mail encaminhado pela Vara de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Belém-PA, informando que a CP em questão foi devolvida a este juízo por meio de malote digital, tendo em vista que o endereço da diligência estava loc
21/03/2021 23:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
16/03/2021 11:12

Faço juntada a estes autos do recibo de envio via email de solicitação de informação da carta precatória de evento 21 para Vara de Carta precatórias Criminais de Belém
16/03/2021 11:10

Certifico que tentei várias vezes contato telefônico 091 3252-2356 com a Setor de Distribuição de feitos Criminais da Comarca de Belém , no sentido de obter informação da carta precatória de evento 21,sem êxito, ninguém atendeu as chamadas
15/03/2021 22:09

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial de ordem nº 30.Renove-se o mandado de citação do acusado FERNANDO ALVES FEITOZA no endereço descrito na inicial, uma vez que o denunciado não foi localizado por ter viajado para pescar, bem como verificando
04/03/2021 15:37

Ordem 30, conclusos.
04/03/2021 15:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
18/02/2021 16:46

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 16:46:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
18/02/2021 10:36

Remessa
18/02/2021 10:35

Em Atos do Promotor.
03/02/2021 14:52

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 14:52:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
03/02/2021 10:26

Promotoria de Justiça de Calçoene
29/01/2021 18:16

Em Atos do Juiz. Diante do conteúdo da certidão de ordem nº 25, ouça-se o MP.
24/01/2021 22:11

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente à carta precatória de ordem 12. Em razão das informações contidas na referida certidão, encaminho o processo concluso.
24/01/2021 22:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
18/01/2021 14:37

Certifico que, nesta data, disponibilizei o número dos autos para a consulta através de PJE na ferramenta digital utilizada por esta SUEI.
16/11/2020 13:00

Certifico que não foi possível consultar a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO, endereçada à COMARCA DE BELÉM-PA, devido ao sistema da referida Comarca estar inoperante.
14/09/2020 14:01

Certifico que, nesta data encaminhei a carta precatória de movimento 21, à COMARCA DE BELÉM-PA , via malote digital conforme código de rastreabilidade nº. 8032020628264.
11/09/2020 11:16

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO, endereçada à COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO -CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE CARTAS PRECATÓRIAS ) - emitido(a) em 11/09/2020
11/09/2020 10:29

Certifico que estes autos estão aguardando assinatura de carta precatória para citação do réu PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO e cumprimento da carta precatória de ordem 12.
11/09/2020 10:18

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO, sem cumprimento - Observação: o réu PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO reside em Belém do Pará na Travessa: Bento Manoel de Oliveira, nº 01, Bairro Vila dos
02/07/2020 12:53

Certifico que os autos aguardam cumprimento da CP- prazo: 01/09/2020
20/05/2020 11:05

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0000897-45.2020.8.03.0009 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO.
20/05/2020 10:09

Certifico que, os presentes autos aguardam cumprimento de precatória.
20/05/2020 10:00

Carta Precatória distribuída para VARA UNICA DE MAZAGAO sob nº 0000664-66.2020.8.03.0003 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO
20/05/2020 09:55

Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO
20/05/2020 09:55

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO.
19/05/2020 15:58

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - FERNANDO ALVES FEITOZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 19/05/2020
19/05/2020 15:57

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - PÉRICLES CONCEIÇÃO LOBATO, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Diretoria do Cartório da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 19/05/2020
19/05/2020 14:49

Autos aguardando a finalização das CARTAS PRECATÓRIAS DE CITAÇÃO DOS RÉUS.
19/05/2020 14:44

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome dos réus.
14/04/2020 21:59

Certifico que, o processo teve seu curso suspenso, por determinação do CNJ.
05/09/2019 18:34

Certifico que as CPs estão expedidas. Aguarda finalização.
05/09/2019 18:27

Certifico que a testemunha já estava cadastrada e que deixo de juntar a certidão interna em razão de falha no site do TJAP.
02/09/2019 16:18

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de Fernando Alves Feitosa, alc. “Peteco”, como incurso nas penas do artigo 157, caput, do CPB e Péricles Conceição Lobato, alc. “Gordo” ou “Diegão”, pela prática, e (..
28/08/2019 14:16

Tombo em 28/08/2019.
28/08/2019 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
28/08/2019 09:49

Protocolo Nº 16542683 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do IP
28/08/2019 09:05

Distribuição - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - Protocolo 1831618 - Protocolado(a) em 28-08-2019 às 08:58

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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