TJAP - 0002416-79.2020.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO XAVIER

CPF *88.***.*52-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 08:34

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/08/2023 08:34

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 199 transitou em julgado em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 08:30

    Decurso de Prazo

  • 14/08/2023 12:18

    Certidão para regularização processual eletrônica.

  • 14/08/2023 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/07/2023 14:15:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 08/08/2023 10:26

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 07/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.

  • 04/08/2023 19:02

    Registrado pelo DJE Nº 000143/2023

  • 04/08/2023 08:10

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/07/2023 14:15:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

  • 04/08/2023 08:09

    Sentença (31/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2023

  • 31/07/2023 14:15

    Em Atos do Juiz.

  • 18/07/2023 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/07/2023 11:15

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/07/2023 08:52

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 15/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 17:35:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 05/07/2023 11:47

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 17:35:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 03/07/2023 17:35

    Em Atos do Juiz.  Intime-se a parte Exequente para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 21/06/2023 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 21/06/2023 09:45

    Faço juntada a estes autos do ofício Banco do Brasil.

  • 19/06/2023 10:40

    Certidão para regularização processual eletrônica.

  • 19/06/2023 10:39

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023062253MVISR

  • 16/06/2023 12:07

    Nº: 4389603, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 16/06/2023

  • 16/06/2023 12:01

    Certifico que o processo aguarda assinatura de oficio.

  • 06/06/2023 11:36

    Certifico que aguarda-se disponibilização do número da conta judicial pelo Banco para que se possa promover a expedição dos ofícios e cumprimento das demais determinações.

  • 22/05/2023 10:49

    Certifico que aguarda-se disponibilização do número da conta judicial pelo Banco para que se possa promover a expedição dos ofícios e cumprimento das demais determinações.

  • 11/05/2023 12:51

    Certifico que aguarda-se disponibilização do número da conta judicial pelo Banco para que se possa promover a expedição dos ofícios e cumprimento das demais determinações.

  • 11/05/2023 12:49

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) comprovante de transferência SISBAJUD.

  • 20/04/2023 13:28

    Certifico que o processo aguarda transferencia pelo sisbajud.

  • 17/04/2023 13:37

    Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo para impugnação (MO 164, de 14/12/2022) dos valores bloqueados no MO 118 (datado de 14/02/2022), pois pelo lapso temporal, ausentes indícios de prejuízo à sobrevivência do executado, que se manteve inerte após o bloqueio

  • 30/03/2023 09:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/03/2023 09:58

    Certifico que diante do retorno dos autos, faço os autos conclusos.

  • 30/03/2023 09:11

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 09:11:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE

  • 28/03/2023 12:18

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/03/2023 11:02

    Certifico que remeto o presente processo para sua vara de origem.

  • 27/02/2023 10:20

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:20:29, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/02/2023 09:27

    CEJUSC DA ZONA NORTE

  • 23/02/2023 08:01

    Remessa Cancelada

  • 17/02/2023 10:56

    Certifico que estes autos serão remetidos ao CEJUSC Zona Norte em razão da solicitação contida no Ofício Nº 008/2023 - SIPRAC/NUPEMEC para realização de mutirão de audiência de Execução Fiscal.

  • 11/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/01/2023 12:00:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 07/02/2023 12:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/02/2023 12:43

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 03/02/2023 10:09

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 01/02/2023 13:14

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/01/2023 12:00:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 27/01/2023 12:00

    Em Atos do Juiz. Determino que seja dada ciência à parte Exequente quanto ao decurso de prazo da parte Executada (MO 164), e, caso queira, manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 14/12/2022 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/12/2022 12:07

    Decurso de Prazo de mo.156.

  • 07/12/2022 12:17

    Certifico que o processo aguarda prazo de Mo.156.

  • 05/12/2022 12:23

    Em Atos do Juiz. Certifique-se o decurso de prazo da parte Ré, após voltem os autos conclusos.

  • 18/11/2022 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/11/2022 08:47

    Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

  • 11/11/2022 10:50

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 09/11/2022 09:34

    Certidão para regularização processual eletrônica.

  • 31/10/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2022 17:48:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 24/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2022 em 24/10/2022.

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002416-79.2020.8.03.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: CARLOS EDUARDO XAVIER DECISÃO: O Executado foi citado no endereço Av.

    Desidério Antonio Coelho, nº 1811, bairro Trem, nesta cidade de Macapá, conforme certidão do oficial de justiça (MO 84).

    Apesar de citado, o réu não promoveu o pagamento da dívida, tampouco ofereceu embargos à execução.Em diligência realizada através do Sisbajud, houve bloqueio do valor do valor total da dívida no montante de R$ 3.352,84 (três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), conforme protocolo juntado no MO 118.Foi expedido mandado de intimação da penhora, porém o executado não foi encontrado no endereço que foi citado, consoante MO 120.É o que importa relatar.Decido.De acordo com o previsto no art. 12 da Lei nº 6.830/1980: "Na execução fiscal, far-se-á a intimação da penhora ao executado, mediante publicação, no órgão oficial, do ato de juntada do termo ou do auto de penhora".Assim, considerando que foi efetivada a penhora online do valor de R$ 3.352,84 (três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), determino as seguintes providências:1.

    Expeça-se termo de penhora do valor bloqueado, através do Sisbajud.2.

    Após, proceda-se a publicação do termo de penhora no Diário de Justiça Eletrônico, devendo constar a advertência de que o executado poderá oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação da penhora.3.

    Intime-se a parte autora desta decisão.Cumpra-se.

  • 21/10/2022 16:04

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2022

  • 21/10/2022 09:06

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2022 17:48:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 21/10/2022 09:05

    Decisão (19/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

  • 21/10/2022 09:01

    TERMO DE PENHORA para - CARLOS EDUARDO XAVIER - emitido(a) em 21/10/2022

  • 19/10/2022 17:48

    Em Atos do Juiz. O Executado foi citado no endereço Av. Desidério Antonio Coelho, nº 1811, bairro Trem, nesta cidade de Macapá, conforme certidão do oficial de justiça (MO 84). Apesar de citado, o réu não promoveu o pagamento da dívida, tampouco ofereceu

  • 07/10/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2022 09:02:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 05/10/2022 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/10/2022 09:15

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/10/2022 10:04

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 27/09/2022 09:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2022 09:02:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 27/09/2022 09:02

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial (infrutífera).

  • 22/09/2022 11:52

    Mandado

  • 23/08/2022 08:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CARLOS EDUARDO XAVIER - emitido(a) em 23/08/2022

  • 08/08/2022 12:07

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 139. Renove-se o mandado de MO 119, o qual deverá ser cumprido no seguinte endereço: Rua 02, nº 2095 -A, Bairro Marabaixo II, Macapá,AP.

  • 26/07/2022 13:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/07/2022 13:34

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/07/2022 13:22

    manifestação do autor

  • 30/06/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 18:22:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 20/06/2022 10:29

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 18:22:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 27/05/2022 18:22

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à certidão do MO 134, no prazo de 15 dias.

  • 18/05/2022 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/05/2022 10:02

    Certifico que não houve confirmação de recebimento de intimação por WhatsApp, conforme tela em anexo.

  • 02/05/2022 11:14

    Certifico envio da intimação via whatsapp para a parte ré, telefone 96 99118-3836, conforme determinado à ordem 127. Aguarda confirmação de recebimento.

  • 02/05/2022 11:14

    Certifico envio da intimação via whatsapp para a parte ré, telefone 96 99118-3836, conforme determinado à ordem 127. Aguarda confirmação de recebimento.

  • 02/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2022 em 02/05/2022.

  • 29/04/2022 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000075/2022

  • 29/04/2022 08:47

    Decisão (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2022

  • 27/04/2022 08:31

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 26/04/2022 12:56

    Em Atos do Juiz. O executado foi devidamente citado no MO 84, não apresentou defesa nos autos, mas o exequente informou acordo entre as partes, no MO 93, restando apenas o pagamento dos honorários sucumbenciais. O Exequente requereu o bloqueio de valores

  • 08/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2022 09:28:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 06/04/2022 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/04/2022 10:46

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 01/04/2022 10:41

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 29/03/2022 09:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2022 09:28:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 29/03/2022 09:28

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, promovo a intimação da parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento nº 120.

  • 24/03/2022 13:39

    Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado nos autos e constante do mandado não localizado o mesmo pessoalmente quando lá estive diligenciando por duas vezes imóvel fechado o que somente colhi no endereço a numeração do relógio contador da U

  • 21/02/2022 12:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CARLOS EDUARDO XAVIER - emitido(a) em 21/02/2022

  • 14/02/2022 12:13

    Faço juntada a estes autos da resposta de consulta ao Sisbajud, positiva, bem como do desbloqueio do saldo bloqueado em excesso.

  • 09/02/2022 10:00

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/9747-68. Aguardando resposta.

  • 03/02/2022 09:01

    Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta via SISBAJUD.

  • 27/01/2022 09:25

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pelo Exequente no MO 113.Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados, por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, do valor de R$ 3.352,84.Após, intime-se o executado atravé

  • 07/01/2022 11:16

    Certifico que os autos permanecem conclusos.

  • 15/12/2021 10:36

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 14/12/2021 11:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/12/2021 11:31

    Decurso de Prazo

  • 04/12/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 12:55:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 24/11/2021 11:52

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 12:55:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 22/11/2021 12:55

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para se manifestar nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, tomando como base que houve o pagamento do débito.

  • 05/11/2021 12:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/11/2021 12:08

    Decurso de Prazo

  • 28/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 14:49:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 18/10/2021 10:59

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 14:49:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 13/10/2021 14:49

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para que informe se houve o cumprimento da decisão proferida no MO 96, se recebeu o depósito na conta bancária, no prazo de 05 dias.

  • 28/09/2021 10:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 28/09/2021 10:23

    Decurso de Prazo

  • 02/09/2021 09:29

    Certifico que aguarda-se prazo para o executado.

  • 30/08/2021 23:40

    Mandado

  • 19/07/2021 10:00

    Certifico que finalizo MO 96 em aberto.

  • 16/07/2021 10:13

    MANDADO JUDICIAL para - CARLOS EDUARDO XAVIER - emitido(a) em 16/07/2021

  • 13/07/2021 20:35

    Em Atos do Juiz. Diante da informação prestada pelo Exequente sobre o acordo entre as partes, restando apenas o pagamento dos honorários sucumbenciais.Defiro o pedido, intime-se pessoalmente o executado para que ciência da petição juntada no MO 93, encami

  • 29/06/2021 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/06/2021 09:23

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 24/06/2021 10:08

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 21/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/06/2021 17:56:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 11/06/2021 11:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/06/2021 17:56:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 09/06/2021 17:56

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 dias.

  • 26/05/2021 07:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/05/2021 07:07

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/05/2021 21:01

    Mandado

  • 24/05/2021 08:37

    Decurso de Prazo

  • 30/04/2021 12:32

    Certifico que aguarda manifestação da parte ré CARLOS EDUARDO XAVIE.

  • 29/04/2021 23:54

    ás 18:10. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Deixei de proceder a penhora em razão da necessidade ingresso no imóvel, pois não visualizei bens no valor do débito na parte externa da

  • 22/04/2021 07:58

    MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - CARLOS EDUARDO XAVIER - emitido(a) em 16/04/2021

  • 22/04/2021 07:58

    MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - CARLOS EDUARDO XAVIER - emitido(a) em 16/04/2021

  • 16/04/2021 12:16

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 13/04/2021 09:25

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento. Controle: 3834531 e Controle: 3834533

  • 12/04/2021 20:58

    Em Atos do Juiz. Renove-se a citação no endereço indicado no MO 76.

  • 24/03/2021 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/03/2021 10:51

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/03/2021 09:57

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 19/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 11:28:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 09/03/2021 14:28

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 11:28:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 08/03/2021 11:28

    Em Atos do Juiz. Atente-se a parte Exequente para o andamento processual, eis que não houve citação nos autos, portanto, deixo de apreciar o pedido de penhora.Intime-se a parte Exequente para requerer o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.

  • 23/02/2021 08:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 23/02/2021 08:26

    Conlcusos

  • 22/02/2021 13:57

    PENHORA

  • 20/02/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2021 09:18:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 10/02/2021 09:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2021 09:18:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 10/02/2021 09:18

    Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre as diligências #65/66.

  • 08/02/2021 12:07

    Faço juntada a estes autos da resposta da Companhia de Água e Esgoto do Amapá – CAESA.

  • 02/02/2021 12:16

    Faço juntada a estes autos da resposta da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA.

  • 29/01/2021 08:29

    Certifico que finalizo movimento.

  • 28/01/2021 14:29

    Certifico envio de ofícios de ordem 61 (Caesa), e 62 (Cea) , via email. Comprovante de envio anexo.

  • 27/01/2021 11:48

    Nº: 3775067, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ( DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA ) - emitido(a) em 27/01/2021

  • 27/01/2021 11:48

    Nº: 3775070, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS ) - emitido(a) em 27/01/2021

  • 27/01/2021 09:08

    Certifico que aguarda assinatura de documento. Controle: 3775067; Controle: 3775070.

  • 26/01/2021 12:38

    Em Atos do Juiz. O Município de Macapá requereu a citação por edital da parte executada, em virtude das diligências infrutíferas para localização do seu endereço atual. O Código de Processo Civil autoriza a citação por edital se ficar demonstrado que o ré

  • 13/12/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2020 09:01:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 10/12/2020 16:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/12/2020 16:56

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/12/2020 11:17

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 03/12/2020 09:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2020 09:01:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 03/12/2020 09:01

    Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça constante no movimento 52

  • 01/12/2020 19:50

    Mandado

  • 14/10/2020 10:32

    MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - CARLOS EDUARDO XAVIER - emitido(a) em 14/10/2020

  • 13/10/2020 12:31

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 47.Expeça-se mandado de citação a ser cumprido no endereço: Avenida Desidério Antonio Coelho, n. 1811 (Buritizal)- Macapá-AP, CEP 68.901-325.

  • 30/09/2020 20:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/09/2020 20:27

    Concluso

  • 28/09/2020 14:42

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 20/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2020 10:01:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 10/09/2020 10:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2020 10:01:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 10/09/2020 10:01

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

  • 09/09/2020 11:34

    Em pesquisa ao Sistema InfoJud, foi encontrado o seguinte endereço da parte ré, CARLOS EDUARDO XAVIER: AVENIDA DESIDÉRIO ANTONIO COELHO, Nº 1811, BAIRRO: BURITIZAL, MACAPÁ/AP, CEP: 68901-325.

  • 08/09/2020 08:48

    Certifico que em razão do gozo de férias da Magistrada titular, não foi possível realizar consulta ao InfoJud. Abro prazo para cumprimento da diligência no referido sistema.

  • 31/08/2020 11:10

    Para pesquisa via Infojud.

  • 28/08/2020 12:09

    Em Atos do Juiz. Quanto as consultas de endereço requeridas: Infojud, Bacejud e Renajud, defiro-as, nos seguintes termos:a) Promova-se a pesquisa de endereço através do sistema Infojud;b) Caso negativa a consulta, a pesquisa de endereço deverá ser realiza

  • 19/08/2020 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/08/2020 09:32

    Certifico que faço juntada aos autos de petição do movimento nº 37

  • 18/08/2020 20:03

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO D EMACAPÁ-EXEQUENTE

  • 13/08/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2020 12:22:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 03/08/2020 12:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2020 12:22:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 03/08/2020 12:22

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (qunize) dias, sobre a certidão lavrada sob ordem nº 33.

  • 28/07/2020 22:49

    Mandado

  • 23/06/2020 16:44

    Certifico que OS AUTOS AGUARDAM CUMPRIMENTO DO MANDADO.

  • 22/06/2020 09:32

    MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - CARLOS EDUARDO XAVIER - emitido(a) em 22/06/2020

  • 10/06/2020 21:25

    Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência citatória do executado, a ser cumprida no endereço: Rua Quarta, nº 137, bairro: Marabaixo - CEP 68.909-870.

  • 26/03/2020 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/03/2020 10:29

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 19/03/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2020 08:41:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 09/03/2020 08:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2020 08:41:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 09/03/2020 08:41

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão contida no MO 23.

  • 06/03/2020 14:26

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 14:26:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 03/03/2020 23:34

    Mandado

  • 03/03/2020 16:34

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 03/03/2020 11:53

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 15/04/2020 às 08:05h

  • 03/03/2020 11:52

    Em audiência

  • 03/03/2020 11:52

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 03/03/2020 às '11:52'h

  • 28/02/2020 09:55

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 09:55:20, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/02/2020 08:19

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 28/02/2020 08:15

    Certifico que em face da designação da audiência no CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, finalizo o movimento(ordem 14).

  • 06/02/2020 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 03/03/2020 às 09:04:00 na data: 24/01/2020 10:36:26 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá A

  • 28/01/2020 09:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLOS EDUARDO XAVIER - emitido(a) em 28/01/2020

  • 27/01/2020 09:36

    Certifico que os autos aguardam assinatura do mandado.

  • 27/01/2020 09:35

    Notificação (Audiência conciliação designada. 03/03/2020 às 09:04:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 24/01/2020 14:46

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 14:46:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 24/01/2020 10:55

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 24/01/2020 10:36

    Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para o cumprimento de expedientes (mandado, ofício...), faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA da comarca de Macapá, devendo ser remetido ao CEJUSC, no praz

  • 24/01/2020 10:36

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 03/03/2020 às 09:04h

  • 24/01/2020 10:10

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 11:04:08, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/01/2020 09:28

    Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC para designação de audiência.

  • 24/01/2020 09:26

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 23/01/2020 11:00

    Em Atos do Juiz. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Encaminhe os autos ao CEJUSC para agendar data. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência à parte Ré de que, não havendo acordo, abrirá o prazo de cinco (05) dias, para pagar a dívida

  • 22/01/2020 13:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 22/01/2020 13:21

    Tombo em 22/01/2020.

  • 21/01/2020 08:24

    Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1975924 - Protocolado(a) em 21-01-2020 às 08:24

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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