TJAP - 0048174-18.2019.8.03.0001

29/01/2024 12:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

29/01/2024 12:44

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 04/07/2023 em relação ao(s) réu(s).

29/01/2024 12:42

Certifico o arquivametno dos autos, cumprida as determinações da r. sentença.

29/01/2024 12:42

Certifico que os documento de ordens 220/221 foram encaminhados via e mail à PGE AP.

29/01/2024 12:39

Nº: 4511727, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024 12:39

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PHABLO SERRAO CORREA - emitido(a) em 29/01/2024

19/12/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:56:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

16/12/2023 20:44

Remessa

16/12/2023 20:43

Manifestação ministerial.

16/12/2023 20:43

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2023, às 20:43:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/11/2023 13:24

Remessa

10/11/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 13:23:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

09/11/2023 21:56

Remessa

09/11/2023 21:56

Em Atos do Promotor.

09/11/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 09:02:03, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2023 09:51

Remessa

06/11/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 09:47:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/10/2023 13:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2023 13:38

À vista da certidão de oficial de justiça de ordem #206, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

24/10/2023 04:24

Visto que diligenciei, no dia 18/10/2023, às 16h25min, ao endereço constante na ordem judicial e falei com um senhor que se identificou pelo nome de LUIS SERRÃO, o qual afirmou que seu sobrinho, ora Réu, mudou-se há mais ou menos 02 (dois) meses daquele l

28/09/2023 13:47

Certifico que a conclusão de ordem #203, foi procedida equivocadamente.

20/09/2023 08:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - PHABLO SERRAO CORREA - emitido(a) em 20/09/2023

05/09/2023 14:56

Conclusão

05/09/2023 14:56

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 14:56:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

04/09/2023 12:36

Remessa

04/09/2023 12:35

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais,conforme mov.77.

30/08/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 11:11:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/08/2023 13:43

CONTADORIA ÚNICA

29/08/2023 13:43

Certifico a remessa à contadoria para calculos da pena de multa e custas processuais.

29/08/2023 13:42

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 4810/2023.

29/08/2023 13:37

Certifico que o documento de ordem 194 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023089937YH5MQ.

29/08/2023 13:36

Nº: 4438093, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/08/2023

29/08/2023 13:35

Certifico que o documento de ordem 192 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023089934WWC53.

29/08/2023 13:34

Nº: 4438092, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 29/08/2023

29/08/2023 13:30

Certifico que o documento de ordem 190 foi encaminhado via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023827280.

29/08/2023 13:26

Nº: 4438073, ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS - CARTA DE SENTENÇA para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 29/08/2023

14/08/2023 15:08

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 15:08:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 11:26

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/07/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:23:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2023 16:54

Remessa

05/07/2023 16:28

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 16:28:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

05/07/2023 13:08

Remessa

05/07/2023 13:08

Em Atos do Procurador.

05/07/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 11:57:01, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2023 12:33

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

04/07/2023 12:21

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #164.

04/07/2023 12:11

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, entrará em período de férias, de 03-7 a 1º-8-2023, conforme PORTARIA 1181/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

04/07/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 11:54:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/07/2023 10:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2023 10:26

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIENCIA DO ACÓRDÃO.

04/07/2023 10:22

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.164, transitou em julgado para defesa em 04/07/2023, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.

01/06/2023 14:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

01/06/2023 11:40

Ciente a DPE-AP do Acórdão de movimento #164.

01/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PHABLO SERRAO CORREA, SAIMON JEISON DE FREITAS PINHEIRO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ALEXSANDRO OLIVEIRA DA CUNHA e na data: 16/05/2023 22:39:33 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

25/05/2023 12:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

23/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.

22/05/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000091/2023

22/05/2023 08:48

Acórdão (16/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2023

22/05/2023 08:47

Notificação (Conhecido o recurso de PHABLO SERRAO CORREA, SAIMON JEISON DE FREITAS PINHEIRO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ALEXSANDRO OLIVEIRA DA CUNHA e na data: 16/05/2023 22:39:33 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA

22/05/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 07:54:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

19/05/2023 13:26

CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 22:39

Em Atos do Desembargador.

02/05/2023 09:20

Conclusão

02/05/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 09:20:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 12:25

GABINETE 09

26/04/2023 12:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/04/2023 07:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 146ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/04/2023 a 20/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/04/2023 08:00 até 20/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 16:56

Pauta de Julgamento (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 16:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 146, realizada no período de 14/04/2023 08:00:00 a 20/04/2023 23:59:00

15/03/2023 13:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

10/02/2023 12:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

10/02/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 07:40:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/02/2023 13:54

CÂMARA ÚNICA

09/02/2023 13:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/02/2023 11:59

Conclusão

09/02/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 12:00:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2023 11:54

GABINETE 06

09/02/2023 11:54

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

09/02/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 11:50:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/02/2023 14:07

CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 10:16

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

23/01/2023 13:05

Conclusão

23/01/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 13:05:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 11:24

GABINETE 09

10/01/2023 11:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

10/01/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 08:34:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

23/12/2022 11:29

Remessa

23/12/2022 11:29

Em Atos do Procurador.

19/12/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 11:04:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2022 10:25

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

19/12/2022 10:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

19/12/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 09:45:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/12/2022 09:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2022 09:16

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para PARECER.

19/12/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 09:11:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/12/2022 10:32

CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 10:31

Certifico a remessa ao E. TJAP.

29/11/2022 07:27

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 07:27:46, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/11/2022 09:56

Remessa

25/11/2022 09:56

Em Atos do Promotor.

22/11/2022 21:39

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 21:39:31, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2022 08:14

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

22/11/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 08:12:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/11/2022 07:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2022 07:44

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #105, remeto os autos ao Ministério Público.

22/11/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 07:41:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2022 11:07

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/11/2022 11:07

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais à 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, conforme determinação proferida no movimento de ordem n.105 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do Ministério Público com

11/11/2022 10:36

Razões de Recurso de Apelação

03/11/2022 12:02

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/11/2022 11:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

31/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2022 10:40:55 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2022 em 24/10/2022.

24/10/2022 00:00

Intimação

21/10/2022 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000192/2022

21/10/2022 09:37

Despacho (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

21/10/2022 09:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2022 10:40:55 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

20/10/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 09:30:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

19/10/2022 15:34

CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 10:40

Em Atos do Desembargador. Mov. 88 - Apelação na forma do art. 600, §4º do CPP.Determino:1. Intime-se o Defensor Público habilitado nos autos para que apresente as razões de apelação, no prazo legal.2. Após, com a juntada das razões, intime-se pessoalmente

05/10/2022 10:15

Conclusão

05/10/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 10:14:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 09:09

GABINETE 09

03/10/2022 09:08

Tendo em vista a juntada de apelação (MO 88) e, nos termos do art. 600, §4º do CPP, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente relator.

03/10/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 09:10:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/09/2022 11:36

CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 11:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PHABLO SERRAO CORREA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/09/2022 11:28

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

28/09/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 13:05:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/09/2022 11:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/09/2022 11:49

Certifico a remessa ao E.TJAP.

28/09/2022 11:48

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 44760 RELATIVA AO RÉU PHABLO SERRAO CORREA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000345-82.2021.8.03.0001

26/09/2022 18:45

Em Atos do Juiz. O acusado apelou da sentença, reservando-se apresentar as razões recursais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do artigo 600, § 4º, Código de Processo Penal (movimento 88). Diante disso, remetam-se os autos ao Tri

05/09/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2022 14:47:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/09/2022 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/09/2022 11:06

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #88, torno os autos conclusos.

02/09/2022 10:00

Interposição do Recurso de Apelação

26/08/2022 07:59

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

26/08/2022 07:51

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/07/2022 14:47:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALV

17/08/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 13:06:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/08/2022 21:21

Remessa

15/08/2022 21:20

Em Atos do Promotor.

28/07/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:21:10, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2022 13:46

Remessa

27/07/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 13:45:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/07/2022 13:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2022 13:28

Certifico que faço a remessa dos autos ao MP para ciência da sentença de ordem 77.

20/07/2022 14:47

Em Atos do Juiz.

29/06/2022 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/06/2022 08:04

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #68 e #74, torno os autos conclusos para julgamento.

23/06/2022 13:47

Alegações finais

20/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/06/2022 07:11:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Alegações Finais.

10/06/2022 07:11

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/06/2022 07:11:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERS

10/06/2022 07:11

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #68, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.

10/06/2022 07:10

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 07:11:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/06/2022 10:22

Remessa

09/06/2022 10:22

Em Atos do Promotor.

01/06/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 07:59:47, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2022 09:13

Remessa

31/05/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 08:58:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/05/2022 08:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2022 08:40

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para apresentação de alegações finais.

31/05/2022 08:39

Certifico que em consulta ao sistema SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado, verifiquei constar o registro do Processo 5000345-82.2021.8.03.0001, em desfavor do acusado nestes autos.

31/05/2022 08:24

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

11/04/2022 13:13

Certifico que nesta data, decorrida quase 3 horas do término da audiência, fez contato com o whatsapp deste gabinete o acusado PHABLO SERRAO CORREA por meio do nº 96 98433-6363, na ocasião atualizou seus endereço, qual seja, RUA CAPITÃO EUCLIDES RODRIGUES

11/04/2022 12:38

Em audiência

11/04/2022 12:38

Em audiência

11/04/2022 12:38

Instrução e Julgamento realizada em 11/04/2022 às '12:38'h

05/04/2022 08:50

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

20/03/2022 12:22

Mandado

17/03/2022 15:03

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Telefone para contato 98423-4033. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

15/03/2022 22:28

Mandado

10/03/2022 07:55

Mandado

07/03/2022 11:27

Finalizar histórico

18/02/2022 14:27

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/04/2022 às 09:00:00 na data: 02/06/2021 14:25:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/02/2022 14:27

Ciência de designação de audiência

18/02/2022 14:22

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/04/2022 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: J

18/02/2022 14:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PHABLO SERRAO CORREA - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 14:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DENIZE BARBOSA NUNES - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 14:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SAIMON JEISON DE FREITAS PINHEIRO - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 14:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ALEXSANDRO OLIVEIRA DA CUNHA - emitido(a) em 18/02/2022

16/12/2021 10:31

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

02/06/2021 14:27

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

02/06/2021 14:25

Instrução e Julgamento agendada para 11/04/2022 às 09:00h

05/10/2020 17:05

Certifico que, em razão da suspensão dos atos presenciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318 e 322/2020, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções Atos conjuntos 535/2020 ao 544/2020 e Resoluções 1360 e 1375/2020 do

08/07/2020 13:39

Certifico que os autos aguardam redesignação de audiência.

08/07/2020 13:35

EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DOS ATOS PRESENCIAIS- ATO CONJUNTO 536/2020-CGJ

06/07/2020 22:17

Mandado

10/06/2020 09:11

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz suspendo o agen

11/05/2020 19:31

Certifico que habilitos os autos para designação de audiência pelo gabinete da 4 Vara Criminal

30/03/2020 16:54

Mandado

23/03/2020 15:37

11:46 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

21/03/2020 18:36

Mandado

10/03/2020 13:22

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/04/2020 às 08:00:00 na data: 04/03/2020 08:50:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/03/2020 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAIMON JEISON DE FREITAS PINHEIRO - emitido(a) em 10/03/2020

10/03/2020 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSANDRO OLIVEIRA DA CUNHA - emitido(a) em 10/03/2020

10/03/2020 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PHABLO SERRAO CORREA - emitido(a) em 10/03/2020

10/03/2020 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DENIZE BARBOSA NUNES - emitido(a) em 10/03/2020

10/03/2020 11:38

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/04/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP De

04/03/2020 08:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2020 às 08:00h

04/03/2020 08:49

antecipação

04/03/2020 08:49

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/03/2020 às 12:00h

04/03/2020 08:49

antecipação

17/02/2020 10:29

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

24/01/2020 16:17

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/01/2020 15:05:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

24/01/2020 15:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/01/2020 15:05:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO

24/01/2020 15:05

Instrução e Julgamento agendada para 04/03/2021 às 08:00h.

24/01/2020 15:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/03/2021 às 08:00h

13/12/2019 08:20

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

13/12/2019 08:17

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.

12/12/2019 15:26

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado PHABLO SERRAO CORREA apresentou resposta à acusação no evento 10, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária, informaram

11/12/2019 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/12/2019 10:09

Certifico a conclusão dos autos ao magistrado para decisão conforme petição de ordem #10.

10/12/2019 14:55

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/12/2019 12:11:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/12/2019 14:21

Resposta à acusação.

10/12/2019 12:11

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/12/2019 12:11:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

10/12/2019 12:11

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta a acusação.

10/12/2019 12:10

Decurso de Prazo dia 09/12/2019 para o acusado apresentar defesa, sem que houvesse manifestação nos autos.

27/11/2019 08:16

8H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

21/11/2019 09:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - PHABLO SERRAO CORREA - emitido(a) em 21/11/2019

19/11/2019 10:31

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no praz

22/10/2019 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/10/2019 12:06

Tombo em 22/10/2019.

18/10/2019 11:04

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1892936 - Protocolado(a) em 18-10-2019 às 11:02