11/01/2024 12:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
27/11/2023 08:46

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48315 RELATIVA AO RÉU HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002343-17.2023.8.03.0001
27/11/2023 08:30

Carta Guia Cancelada N° 48241. Réu HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA - Procedo com cancelamento da guia para expedição da guia definitiva.
19/11/2023 18:26

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48241 RELATIVA AO RÉU HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA.
19/11/2023 18:25

Carta Guia reaberta em 19/11/2023 por 5932
19/11/2023 18:25

Certifico que a sentença/cordão de mov. 212 transitou em julgado em 24/01/2023
19/11/2023 18:22

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 48241 RELATIVA AO RÉU HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA.
27/09/2023 10:10

Certifico que realizei chamado técnico n.º 79855, solicitando que seja cadastrado no acórdao, de ordem n.º 212, a pena substitutiva PECUNIÁRIA de PRESTAÇÃO INOMINADA no valor de R$ 1279,79 conforme planilha de ordem n.º 251, pois, o acórdão não reformou a
04/09/2023 12:53

Carta Guia Cancelada N° 47496. Réu HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA - Guia provisória, devolvo para expedição da respectiva guia definitiva.
31/08/2023 16:48

Aguarda registro da carta guia, para viabilizar arquivamento.
31/08/2023 16:47

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 47496 RELATIVA AO RÉU HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA.
06/06/2023 10:06

Certifico que os autos aguardam prazo concedido para a parte ré adimplir obrigação.
30/05/2023 14:25

Mandado
30/05/2023 07:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023054338C4ZIA
26/05/2023 12:40

Nº: 4375919, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 26/05/2023
26/05/2023 09:38

Certifico que procedeu-se a reiteração do Ofício Nº: 4336749, eis que não houve resposta, o qual aguarda finalização e envio por Tucujurisdoc.
17/05/2023 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 17/05/2023
24/04/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:38:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
24/04/2023 08:50

Remessa
24/04/2023 08:48

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e Prestação Pecuniária, conforme mov.147 e 212.
29/03/2023 15:23

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 15:23:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
27/03/2023 14:05

CONTADORIA - MACAPÁ
27/03/2023 14:02

Certifico nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 1670/2023AP- em anexo.
27/03/2023 13:56

Certifico remessa de autos à Contadoria, para cálculo da pena de multa, conforme ACÓRDÃO de mov. 212 - 11 (onze) dias-multa.
27/03/2023 13:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230291952RQMN
27/03/2023 13:50

Nº: 4336749, Senhor(a), para - DETRAN AMAPÁ ( Senhor(a) Diretor(a) Presidente ) - emitido(a) em 27/03/2023
27/03/2023 13:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202302918290G6B
27/03/2023 13:39

Nº: 4336730, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/03/2023
27/03/2023 13:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230291805FM3O
27/03/2023 13:36

Nº: 4336723, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DO AMAPÁ ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 27/03/2023
07/02/2023 11:04

Em Atos do Juiz. Tendo sido conhecido e provido parcialmente o recurso interposto junto ao TJ, cumpra-se com o V. Acórdão de evento 212.
06/02/2023 10:54

Conclusão
06/02/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 10:44:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/01/2023 10:44

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
24/01/2023 10:43

Certifico que o acórdão de ordem 212 transitou em julgado para defesa em 24/01/2023.
11/01/2023 08:22

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado conforme art. 798A do CP.
11/01/2023 08:21

Certifico que os presentes autos aguardam o trânsito em julgado conforme art. 798A do CP.
07/12/2022 13:05

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
07/12/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 07:33:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/12/2022 09:24

Remessa
06/12/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 09:21:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
05/12/2022 14:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/12/2022 14:43

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 212, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, deu parcial provimento ao recurso.
05/12/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 14:29:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/12/2022 13:24

Remessa
05/12/2022 13:07

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #212.
05/12/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 13:05:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
05/12/2022 12:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/12/2022 12:17

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 212.
05/12/2022 12:12

Decurso de Prazo em 02/12/2022.
29/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA e provido em parte na data: 13/10/2022 19:38:26 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/10/2022 09:10

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
20/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.
20/10/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0049516-35.2017.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA Defensor(a): LARISSA JOBIM JORDAO - *64.***.*77-43 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL.

CRIME DE TRÂNSITO.

AUTORIA E MATERIALIDADE.

DEPOIMENTO DE POLICIAIS.

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE.

DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO.

CONCURSO FORMAL. 1) O depoimento em juízo dos policiais que efetuaram a prisão, aliados a outros elementos de informação da fase inquisitorial, em especial a confissão do réu e o resultado do exame de alcoolemia, o qual atestou concentração superior ao limite do art. 306, § 1º, inciso I, da Lei nº 9.503/97, constituem conjunto probatório hábil a ensejar a condenação pela prática dos crimes dos arts. 306 e 309 do CTB. 2) Se o réu, mediante uma só ação, praticou os crimes dos arts. 306 e 309 do CTB, incide a regra do concurso formal. 3) Recurso parcialmente provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 125ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/09/2022 a 06/10/2022, por unanimidade, conheceu e decidiu: PROVIDO PARCIALMENTE, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e o Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).

Macapá (AP), 06 de outubro de 2022.
19/10/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000190/2022
19/10/2022 12:39

Notificação (Conhecido o recurso de HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA e provido em parte na data: 13/10/2022 19:38:26 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
19/10/2022 12:38

Acórdão (13/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022
14/10/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 07:38:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
13/10/2022 23:15

CÂMARA ÚNICA
13/10/2022 19:38

Em Atos do Desembargador.
11/10/2022 07:56

Conclusão
11/10/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 07:56:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/10/2022 18:45

GABINETE 02
10/10/2022 18:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
07/10/2022 08:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 125ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/09/2022 a 06/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
22/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/09/2022 08:00 até 06/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.
21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022
21/09/2022 16:14

Pauta de Julgamento (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022
21/09/2022 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 125, realizada no período de 30/09/2022 08:00:00 a 06/10/2022 23:59:00
14/09/2022 13:22

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
14/09/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 12:40:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
14/09/2022 10:10

CÂMARA ÚNICA
12/09/2022 08:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
01/09/2022 08:04

Conclusão
01/09/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 08:04:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/08/2022 11:16

GABINETE 02
30/08/2022 11:14

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
30/08/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 11:08:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/08/2022 10:23

Remessa
30/08/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 10:17:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
29/08/2022 17:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/08/2022 17:00

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 245/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA, que se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca
26/08/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 11:42:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/08/2022 11:36

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
26/08/2022 11:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
26/08/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 11:35:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
26/08/2022 11:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/08/2022 11:04

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
26/08/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 11:02:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
25/08/2022 11:48

CÂMARA ÚNICA
25/08/2022 10:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
25/08/2022 10:11

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2955405 - Protocolado(a) em 23-08-2022 às 12:55
23/08/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 12:56:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
22/08/2022 10:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/08/2022 10:15

Faço remessa dos autos ao TJAP, em grau de recurso.
13/06/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 09:40:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
07/06/2022 10:57

Remessa
07/06/2022 10:57

Em Atos do Promotor.
31/05/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 11:14:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/05/2022 10:11

Remessa
31/05/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:10:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
31/05/2022 10:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/05/2022 10:07

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais.
06/05/2022 13:30

Razões de apelação - DPE/AP - substituição
14/04/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/04/2022 11:48:41 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
04/04/2022 11:48

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/04/2022 11:48:41 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM
04/04/2022 11:48

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das razões recursais.
09/03/2022 12:11

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Dê-se vista à defesa para apresentação das razões recursais. Após, vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recur
08/03/2022 11:56

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada retro
08/03/2022 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
07/02/2022 09:47

Interposição de apelação - DPE/AP.
31/01/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2021 11:14:21 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Manifestação
21/01/2022 14:44

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
21/01/2022 14:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2021 11:14:21 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR
21/01/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 13:31:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
21/01/2022 11:39

Remessa
21/01/2022 11:39

Em Atos do Promotor.
21/01/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 11:11:27, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/01/2022 10:44

Remessa
21/01/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 10:43:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
21/01/2022 10:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/01/2022 10:11

Certifico a remessa ao MP, para intimação da sentença no mov.147.
15/12/2021 02:27

Mandado
24/11/2021 14:43

Intimação DE SENTENÇA para - HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 24/11/2021
05/11/2021 08:20

Em Atos do Juiz.
26/10/2021 10:44

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada de Alegações Finais pela Defesa
26/10/2021 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
17/10/2021 20:40

Alegações Finais.
14/10/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/10/2021 13:12:36 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
04/10/2021 13:13

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/10/2021 13:12:36 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM
04/10/2021 13:12

Nesta data faço os presentes autos com vista NOVAMENTE a Defensora Pública, para apresentar suas alegações finais na forma escrita, no prazo legal, assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.
20/09/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/09/2021 13:22:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/09/2021 13:22

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/09/2021 13:22:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM
10/09/2021 13:22

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar suas alegações finais na forma escrita, no prazo legal, assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.
10/09/2021 11:14

Instrução e Julgamento realizada em 10/09/2021 às '11:14'h
10/09/2021 11:14

Em audiência
10/09/2021 08:21

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.
09/09/2021 07:54

Mandado
30/08/2021 10:43

Mandado
12/08/2021 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 12/08/2021
12/08/2021 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 12/08/2021
06/08/2021 13:17

Em Atos do Juiz. Expeça mandado de intimação para o acusado para os seguintes endereços: Bloco 05, Quadra 09, Apartamento, 402, Conj. Açucena, e Avenida João de Azevedo Tavares, 227, São Lázaro.Após, aguarde-se a audiência agendada.
28/07/2021 06:34

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 06:34:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP
28/07/2021 06:34

Conclusão
27/07/2021 11:07

Remessa
27/07/2021 11:07

Protocolo Nº 20939888 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prosseguimento do feito.
27/07/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 10:04:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/07/2021 09:31

Remessa
27/07/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 09:29:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
27/07/2021 09:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/07/2021 09:25

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento #120, faço remessa dos autos ao Ministério Público.
15/07/2021 21:19

Mandado
08/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2021 às 09:30:00 na data: 28/05/2021 15:11:34 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/06/2021 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 28/06/2021
28/06/2021 13:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021074060I3920
28/06/2021 13:41

Nº: 3897805, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/06/2021
28/06/2021 13:37

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2021 às 09:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR
22/06/2021 09:02

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória #98 com diligência positiva.
07/06/2021 20:32

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 10-09-2021, às 09:30min, conforme <https://us02web.zoom.us/
28/05/2021 15:11

Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2021 às 09:30h
05/05/2021 10:00

Finalizar histórico.
03/05/2021 12:37

Certifico que os presentes autos aguardam nova data para designação de audiência.
30/04/2021 22:26

Instrução e Julgamento realizada em 30/04/2021 às '22:26'h
30/04/2021 22:26

Em audiência
19/04/2021 08:16

Certifico que os autos aguardam realização de audiência, bem como devolução da CP de ordem 98.
26/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2021 às 08:30:00 na data: 21/01/2021 15:32:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/03/2021 23:06

Finalizar histórico.
21/03/2021 14:59

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000304-73.2021.8.03.0011 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA PARA CIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA NA PLATAFORMA DE APLICATIVO ZOOM - VIDEOCONFERÊNCIA, ZO
17/03/2021 15:42

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 15:44:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP
17/03/2021 10:32

Remessa
17/03/2021 10:32

Protocolo Nº 19864418 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. audiência.
17/03/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 10:09:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/03/2021 14:52

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA PARA CIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA NA PLATAFORMA DE APLICATIVO ZOOM - VIDEOCONFERÊNCIA, ZOOM MEETING INVITATION - REUNIÃO ZOOM DE
16/03/2021 12:10

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 16/03/2021
16/03/2021 12:06

Remessa
16/03/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 12:05:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
16/03/2021 11:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/03/2021 11:58

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da audiência agendada para o dia 30/04/2021.
16/03/2021 11:55

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/04/2021 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR
16/03/2021 11:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20210292165CDPP
16/03/2021 11:53

Nº: 3816955, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/03/2021
12/03/2021 22:23

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 30 /04/2021, às 8h30, conforme link <https://us02web.zoom.
01/03/2021 12:45

Certifico queos autos aguardam data oportuna para expedição de comunicações de audiência.
21/01/2021 15:33

Instrução e Julgamento agendada para 30/04/2021 às 08:30h
21/01/2021 15:32

Instrução e Julgamento agendada para 30/04/2021 às 08:30h
13/01/2021 15:11

finalizar histórico.
11/12/2020 09:28

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.
10/12/2020 11:17

Ciência de decisão.
02/11/2020 06:01

Intimação (Revogação da Suspensão Condicional do Processo na data: 16/10/2020 12:06:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/10/2020 13:03

Certifico que os autos aguardam manifestação da defesa.
23/10/2020 19:17

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 19:22:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP
23/10/2020 13:47

Remessa
23/10/2020 13:47

Em Atos do Promotor.
23/10/2020 11:03

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 11:03:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/10/2020 09:48

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
23/10/2020 09:44

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 09:44:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
23/10/2020 09:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/10/2020 09:41

Certifico a remessa ao MP, para ciência.
23/10/2020 09:40

Notificação (Revogação da Suspensão Condicional do Processo na data: 16/10/2020 12:06:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
16/10/2020 12:06

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem, pois analisando atentamente a decisão de evento 70 em conjunto com o parágrafo único do art. 3º do Provimento nº 0188/2009-CGJ, alterado pelo art. 4º do Provimento 267/2014 - CGJ-TJAP, compete à Vara de Execuções de
02/09/2020 00:01

Certifico habilitação dos autos para agendamento de audiência de justificação.
27/08/2020 09:41

Em Atos do Juiz. O Juízo da VEPMA comunicou que a acusada descumpriu as condições do SURSIS, sendo uma das causas de revogação do benefício. Em manifestação, o parquet requereu a revogação da suspensão do processo. Analisando atentamente os autos, percebo
18/08/2020 10:06

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de petição, movimento # 67.
18/08/2020 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
17/08/2020 10:58

Requer designação de audiência de justificação.
16/08/2020 17:15

Certifico que os autos aguardam manifstação da defesa.
27/07/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/07/2020 09:21:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/07/2020 09:22

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/07/2020 09:21:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM
17/07/2020 09:21

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.
16/07/2020 13:19

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para manifestar-se.
06/07/2020 23:25

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 23:24:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP
06/07/2020 23:25

Conclusão
06/07/2020 15:37

Remessa
06/07/2020 15:37

Em Atos do Promotor.
01/07/2020 15:04

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 15:04:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/07/2020 10:52

Remessa
01/07/2020 10:51

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 10:51:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
01/07/2020 10:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/07/2020 10:46

Faço juntada a estes autos de cópia de Decisão/Despacho proveniente da VEPMA, na qual comunica o DESCUMPRIMENTO das condições da suspensão processual pelo réu. Assim, remeto os autos ao d. MP para manifestação e posterior conclusão ao MM. Juiz.
19/10/2018 12:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
19/10/2018 12:03

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 003014/2018 RELATIVA AO RÉU HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA. Processo de execução gerado nº 0045366-74.2018.8.03.0001
19/10/2018 12:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018098274IUDUN
19/10/2018 12:00

Ofício Nº: 003730/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá-DETRAN ) - emitido(a) em 19/10/2018
18/10/2018 10:17

Em audiência
18/10/2018 10:17

Em audiência
18/10/2018 10:17

Admonitória realizada em 18/10/2018 às '10:17'h
16/08/2018 09:43

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2018, às 09:43:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
16/08/2018 09:38

Remessa
16/08/2018 09:38

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2018, às 09:38:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
15/08/2018 12:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/08/2018 12:11

Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, O Ministério Público manifesta ciência da audiência marcada para o dia 18 de outubro de 2018, às 9h00.
15/08/2018 11:18

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2018, às 11:18:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/08/2018 09:47

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
15/08/2018 09:45

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2018, às 09:45:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
15/08/2018 08:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/08/2018 08:54

Certifico que, nesta data, procedo com a remessa eletrônica dos presentes autos ao MP, para ciência da audiência designada.
14/08/2018 12:29

Mandado
26/07/2018 06:01

Intimação (Audiência admonitória designada. 18/10/2018 às 09:00:00 na data: 16/07/2018 09:37:11 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
16/07/2018 12:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 16/07/2018
16/07/2018 12:13

Notificação (Audiência admonitória designada. 18/10/2018 às 09:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JORDAN DOUGLA
16/07/2018 09:37

Admonitória agendada para 18/10/2018 às 09:00h
13/07/2018 13:10

Em Atos do Juiz. Vistos etc, Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou sua resposta (mov 27). Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397, do CPP. A conduta imputada ao réu qualifica-se, em tese, como típica, antijurídica
11/07/2018 09:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2018 12:08:35 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
05/07/2018 14:16

Protocolo Nº 14025236 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO
05/07/2018 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
05/07/2018 12:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2018 12:08:35 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JO
04/07/2018 12:08

Em Atos do Juiz. Este Juízo compreende a grande demanda à DEFENAP, por isso renove-se a intimação.
04/07/2018 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
04/07/2018 11:25

Decurso de Prazo (ordem 22).
17/06/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/04/2018 08:43:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
07/06/2018 09:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/04/2018 08:43:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JORDAN DOUGLA
06/06/2018 13:30

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação ao Defensor Público, pela derradeira vez.
29/05/2018 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
29/05/2018 09:55

Decurso de Prazo (ordem 17).
04/05/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/04/2018 08:43:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, par
24/04/2018 08:44

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/04/2018 08:43:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
24/04/2018 08:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação.
31/03/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/02/2018 09:47:29 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
21/03/2018 12:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/02/2018 09:47:29 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DE
15/02/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/02/2018 09:47:29 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
05/02/2018 09:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/02/2018 09:47:29 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DE
05/02/2018 09:47

Certifico que diante do contido na certidão de ordem nº 09 e em cumprimento ao disposto na decisão de ordem nº 04, promovo a intimação da DEFENAP, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A do CPP.
05/02/2018 09:46

Certifico que decorreu o prazo concedido à para ré, sem que houvesse manifestação
05/02/2018 09:45

Certifico que em razão do oferecimento da presente denúncia promovi o arquivamento do processo nº 0046948-46.2017.8.03.0001 (comunicação de prisão).
05/12/2017 21:25

Mandado
04/12/2017 14:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - HUERLEN DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 04/12/2017
04/12/2017 12:54

Certifico que deixei de dar cumprimento aos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, pois não foi possível fazer contato telefônico com o réu(99123-3398/99140-1811/99128-0914), em razão de não completar as chamadas. Por essa razão, expeço o mand
13/11/2017 14:53

Em Atos do Juiz. Vistos etc, Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP. Cite-se o denunciado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, no prazo de 10 dias. Não sendo o réu encontrado, diligencie-se nos registros d
27/10/2017 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
27/10/2017 14:01

Tombo em 27/10/2017.
27/10/2017 13:21

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0046948-46.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1181556 - Protocolado(a) em 23-10-2017 às 12:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2017

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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