19/02/2023 10:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
19/02/2023 10:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023015584YN5WO
19/02/2023 10:16

Nº: 4313881, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 19/02/2023
19/02/2023 10:13

Certifico que a sentença de mov. 105 transitou em julgado para defesa em 14/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.
21/11/2022 08:16

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso de LEANDRO GOMES DOS SANTOS
07/11/2022 15:36

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando que já foi proferida sentença absolutória nos autos em favor dos réus GABRIEL DE SOUZA CHERMONT e LEANDRO GOMES DOS SANTOS, ao mov. 105, já transitada em julgado para a acusação conforme mov. 117, deixo de acolher a co
25/10/2022 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
25/10/2022 10:27

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para sentença, com cota do MP de ordem 133.
17/10/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 14:22:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
17/10/2022 14:19

Remessa
17/10/2022 14:19

Em Atos do Promotor.
17/10/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 10:14:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/10/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 10/10/2022 09:27 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.
17/10/2022 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 90 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0036930-92.2019.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, Código Penal - 155, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: GABRIEL DE SOUZA CHERMONT e outros Defensor(a): MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA e outros NR Inquérito/Órgão: • 000105/2019 - DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL (POLINTER) INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: LEANDRO GOMES DOS SANTOS Endereço: KM 09, LINHA C, RODOVIA AP- 020,924,KM 09 SUB-LINHA C,3A casa nos fundos da casa ao lado do nº 924 à direita,MACAPÁ,AP,68900000.

Telefone: (96)991690410, (96)984330128 CI: 434086 - SSPAP CPF: *08.***.*25-57 Filiação: MARIA JOSÉ DE JESUS GOMES E WALDEMAR DOS SANTOS Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 18/08/1989 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: SERVIÇOS GERAIS Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO DESPACHO/SENTENÇA: Vistos etc.O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra GABRIEL DE SOUZA CHERMONT e LEANDRO GOMES DOS SANTOS já qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do delito tipificado no art. 155, caput do Código Penal.Consta na denúncia:que, no dia 05 de junho de 2019, por volta das 22h00min, os denunciados subtraíram a motocicleta Honda FAN, cor amarela e placa NEM5462, de propriedade de VALDO SE SOUZA MARTINS, e que estava estacionada em frente à residência da vítima localizada na Rua Progresso, nº5363, bairro Marabaixo IV, nesta cidade de Macapá, conforme registro de B.O. nº 036426/2019.Denúncia recebida em 19/08/2019 (#4).

Citação ##8 e 10.

Reposta à acusação #22.

Em audiência de instrução não foram ouvidas testemunhas e nem realizado o interrogatórios dos réus, estes em razão da revelia.

Alegações finais por memoriais.

O MP pediu a absolvição por falta de provas (#96), sendo seguido pela defesa (#102).É o que importa relatar.Trata-se de ação penal pública incondicionada, objetivando-se apurar no presente processado as responsabilidades criminais de GABRIEL DE SOUZA CHERMONT e LEANDRO GOMES DOS SANTOS já devidamente qualificados pelo delito exposto na denúncia.Analisando detidamente o conjunto probatório produzido, vejo que a Denúncia não merece prosperar.

Explico.A materialidade delitiva no IP 0105/2019 -POLINTER especialmente Auto de Apreensão e Exibição (fl. 07) e Termo de Entrega (fl. 15).No tocante à autoria, a instrução processual não revelou elementos aptos para responsabilizar os réus pela pratica do delito visto que a vítima, única pessoa arrolada na denuncia, não foi ouvida em juízo.Logo, como bem afirmou o MP em suas derradeiras alegações: não há como afirmar com absoluta certeza que os réus foram os autores do crime, vez que não há outro elemento probatório que aponte que eles teriam sido os responsáveis por furtar a motocicleta.

Assim, sendo moeda corrente nos nossos Tribunais que a presunção de inocência vem em favor do acusado e o ônus da prova cabe à acusação, que dele, data vênia, se descurou, a absolvição dos réus em observância aos princípios do in dubio pro reo e da presunção da inocência, a absolvição é medida que se impõe.Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e ABSOLVO os acusados GABRIEL DE SOUZA CHERMONT e LEANDRO GOMES DOS SANTOS da imputação do art. 155, do Código Penal, com suporte no art. 386, VII, do CPP.Sem custas.Após o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações, e arquivem-se.P.

Registro Eletrônico.

Intimem-se.

SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98406-0298 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 10 de outubro de 2022 (a) LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito
14/10/2022 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000187/2022
14/10/2022 13:21

Remessa
14/10/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 13:17:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
14/10/2022 12:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/10/2022 12:55

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 123.
14/10/2022 12:49

Edital (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022
10/10/2022 09:27

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - LEANDRO GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 10/10/2022
06/10/2022 14:30

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se o réu LEANDRO GOMES DOS SANTOS, por edital.Sem prejuízo, encaminhe-se os autos ao MP para manifestação acerca da informação de falecimento do réu GABRIEL DE SOUZA CHERMONT, #120.
04/10/2022 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
04/10/2022 13:21

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com certidão do Oficial de Justiça de ordem 120.
02/10/2022 08:43

Dirigi-me ao endereço indicado que ali o irmão do réu, Sr Saulo Gomes dos Santos, afirmou que o réu não reside ali e que atualmente não sabe onde pode ser encontrado, razão pela não intimei-o, devolvo o presente mandado. Arquivado na Central de Mandados n
14/09/2022 07:18

Finalizar histórico
14/09/2022 07:17

Intimação DE SENTENÇA para - GABRIEL DE SOUZA CHERMONT, LEANDRO GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 14/09/2022
09/09/2022 07:47

Certifico que a sentença de mov. 105 transitou em julgado para acusação em 23/08/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.
30/08/2022 11:54

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/08/2022 11:12:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/08/2022 09:13

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/08/2022 11:12:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PER
29/08/2022 09:13

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 113 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).
23/08/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 08:18:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
16/08/2022 12:43

Remessa
16/08/2022 12:43

Em Atos do Promotor.
09/08/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 11:42:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/08/2022 09:48

Remessa
09/08/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 09:41:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
09/08/2022 09:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/08/2022 09:31

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 105.
05/08/2022 11:12

Em Atos do Juiz.
26/07/2022 10:59

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado.
26/07/2022 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
20/07/2022 12:05

Alegações finais - DPE/AP.
20/07/2022 12:03

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/07/2022 09:31:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/07/2022 09:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/07/2022 09:31:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA
19/07/2022 09:31

Nesta data, faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para apresentação de alegações finais.
13/07/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 11:04:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
13/07/2022 09:13

Remessa
13/07/2022 09:13

Em Atos do Promotor.
07/06/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 11:44:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/06/2022 10:20

Remessa
07/06/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 10:19:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
07/06/2022 10:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/06/2022 09:59

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para alegações finais.
16/05/2022 11:40

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 86 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).
16/05/2022 11:39

Em audiência
16/05/2022 11:39

Instrução e Julgamento realizada em 16/05/2022 às '11:39'h
13/05/2022 13:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220556561E87T
13/05/2022 13:12

Nº: 4133161, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 13/05/2022
10/05/2022 12:30

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
18/04/2022 23:31

Mandado
15/04/2022 22:48

Mandado
12/04/2022 08:35

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
30/03/2022 23:11

Mandado
16/03/2022 11:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - VALDO DE SOUZA MARTINS - emitido(a) em 16/03/2022
16/03/2022 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL DE SOUZA CHERMONT - emitido(a) em 16/03/2022
11/03/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 11:36:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
11/03/2022 10:58

Remessa
11/03/2022 10:58

Em Atos do Promotor.
10/03/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 09:17:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/03/2022 07:49

Remessa
09/03/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 07:46:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
09/03/2022 07:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/03/2022 07:27

Certifico a remessa ao MP, com diligências negativas#60/61.
08/03/2022 17:45

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 16/05/2022 às 11:15:00. na data: 09/02/2022 08:28:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/03/2022 13:34

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 16/05/2022 às 11:15:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe
08/03/2022 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 08/03/2022
09/02/2022 08:29

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada preferencialmente por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoo
09/02/2022 08:28

Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2022 às 11:15h
08/09/2021 07:41

Aguarda-se a designação de audiência pelo gabinete calendário de 2022- TJAP.
09/07/2021 14:06

Aguarda-se a designação de audiência pelo gabinete calendário de 2022- TJAP.
01/07/2021 10:33

Tendo em vista a licença médica do juiz titular e o juiz substituto encontra -se cumulando com 4ª Vara Cível, Vara de Execução Penal e Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Macapá
30/06/2021 07:12

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.
25/06/2021 22:50

Mandado
24/06/2021 11:22

Mandado
18/06/2021 13:21

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.
11/06/2021 09:34

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112
27/05/2021 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALDO DE SOUZA MARTINS - emitido(a) em 27/05/2021
27/05/2021 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 27/05/2021
27/05/2021 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL DE SOUZA CHERMONT - emitido(a) em 27/05/2021
27/05/2021 11:03

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/07/2021 às 11:30:00 na data: 19/02/2021 11:42:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/05/2021 10:58

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/07/2021 às 11:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
19/02/2021 11:42

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*92.***.*19-73
19/02/2021 11:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/07/2021 às 11:30h
17/09/2020 08:40

Certifico que os autos aguardam abertura de pauta.
08/09/2020 11:04

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.
02/09/2020 21:44

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 21:44:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP
02/09/2020 13:21

Remessa
02/09/2020 10:58

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei, vem, perante Vossa Excelência, informar que a testemunha VALDO DE SOUSA MARTINS, pode ser
30/08/2020 17:08

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2020, às 17:08:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/08/2020 10:48

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA
28/08/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 10:44:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/08/2020 10:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/08/2020 10:11

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 40.
27/08/2020 11:32

Em audiência
27/08/2020 11:32

Em audiência
27/08/2020 11:32

Instrução e Julgamento realizada em 27/08/2020 às '11:32'h
26/08/2020 10:13

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.
24/08/2020 16:26

Mandado
24/08/2020 11:37

Às 10h30, no endereço informado, do inteiro teor do mandado, que li, entreguei-lhe a contrafé, que foi recebida, e obtive sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102
20/08/2020 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALDO DE SOUZA MARTINS - emitido(a) em 20/08/2020
20/08/2020 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL DE SOUZA CHERMONT, LEANDRO GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 20/08/2020
13/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2020 às 11:15:00 na data: 01/07/2020 15:16:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/07/2020 10:07

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 27/08/2020, cujo link é https://zoom.us/j/*93.***.*81-92 e ID da reunião: 993 2398 1192 Remeto os autos à Secretaria Única para expe
03/07/2020 10:05

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2020 às 11:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAM
01/07/2020 15:16

Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2020 às 11:15h
19/05/2020 16:47

Certifico a habilitação dos autos para redesignação de audiência.
10/03/2020 12:48

Certifico que, nesta data, o(a) GABRIEL DE SOUZA CHERMONT compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 14/05/2020 às 09:15, saindo devidamente intimado(a). .....
27/01/2020 09:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/05/2020 às 09:15h
16/01/2020 10:53

Certifico que os autos aguardam a a designação de audiência de instrução e julgamento pelo gabinete.
14/01/2020 13:41

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgamento, para a qual
16/12/2019 20:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
16/12/2019 20:21

Resposta à Acusação - GABRIEL DE SOUZA CHERMONT e LEANDRO GOMES DOS SANTOS - DPE/AP
22/11/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/11/2019 12:21:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para apresentação da resposta à acusação.
12/11/2019 12:21

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/11/2019 12:21:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST
12/11/2019 12:21

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação , no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
11/11/2019 13:08

Em Atos do Juiz. Vistos.Renove-se, pela derradeira vez, a intimação do defensor do réu. Observe-se, a secretaria, as prerrogativas da intimação pessoal do defensor público e do prazo em dobro, conforme estabelecido no art. 98, I, da LC nº 86/2014.
30/10/2019 10:54

Decurso de Prazo em 29/10/2019 sem que o Defensor Público tenha apresentado as defesas.
30/10/2019 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
04/10/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/09/2019 09:04:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
24/09/2019 09:04

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/09/2019 09:04:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST
24/09/2019 09:04

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da Resposta à Acusação dos réus no prazo legal.
24/09/2019 09:03

Decurso de Prazo para apresentação da defesa dos réus.
02/09/2019 10:06

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 10, os autos, seguem para AGUARDAR PRAZO para RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
30/08/2019 11:41

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91
29/08/2019 09:31

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos, os autos, seguem para AGUARDAR cumprimento do MANDADO, EXPEDIDO à ordem 07, para CITAÇÃO em relação ao acusado LEANDRO GOMES DOS SANTOS, ainda em trâmite na Central de M
28/08/2019 09:15

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91
21/08/2019 09:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - LEANDRO GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 21/08/2019
21/08/2019 09:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL DE SOUZA CHERMONT - emitido(a) em 21/08/2019
21/08/2019 09:30

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.
19/08/2019 10:39

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - junte-se certidão criminal atualizada. 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, devendo
15/08/2019 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
15/08/2019 08:24

Tombo em 15/08/2019.
14/08/2019 12:45

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1815520 - Protocolado(a) em 14-08-2019 às 12:44

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
19/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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