TJAP - 0006871-22.2022.8.03.0000

31/08/2023 13:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

31/08/2023 13:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob o número hash TJD2023091266NHHO8

31/08/2023 08:44

Nº: 4438938, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 30/08/2023

30/08/2023 12:43

Certifico que o Acórdão de mov. 108 transitou em julgado em 30/08/2023, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

29/08/2023 09:55

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo para parte autora.

07/08/2023 11:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 117 e 119.

07/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADANIAS SOUZA e não-provido na data: 17/07/2023 17:05:26 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

07/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADANIAS SOUZA e não-provido na data: 17/07/2023 17:05:26 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

31/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2023 em 31/07/2023.

28/07/2023 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000138/2023

28/07/2023 13:33

Acórdão (17/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2023

28/07/2023 13:32

Notificação (Conhecido o recurso de ADANIAS SOUZA e não-provido na data: 17/07/2023 17:05:26 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

28/07/2023 13:32

Notificação (Conhecido o recurso de ADANIAS SOUZA e não-provido na data: 17/07/2023 17:05:26 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

28/07/2023 13:30

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4417557, que informou o Acordão proferido na ordem nº 108, via Malote Digital.

28/07/2023 11:32

Nº: 4417557, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 28/07/2023

24/07/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 09:03:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/07/2023 08:15

CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 17:05

Em Atos do Desembargador.

10/07/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 09:58:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2023 09:58

Conclusão

07/07/2023 13:53

GABINETE 05

07/07/2023 13:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/07/2023 12:55

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/07/2023.

06/07/2023 15:30

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 165ª Sessão Extraordinária realizada em 06/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

04/07/2023 12:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 100.

03/07/2023 16:31

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL CEA

29/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 06/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 16:51

Pauta de Julgamento (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 165, DO DIA 06/07/2023, às 08:00 HORAS

21/06/2023 09:25

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial/videoconferência.

21/06/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 08:01:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/06/2023 12:43

CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 12:33

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

20/06/2023 11:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

19/06/2023 13:26

Conclusão

19/06/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 13:26:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 13:10

GABINETE 05

19/06/2023 12:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/06/2023 12:56

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

19/06/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 11:38:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/06/2023 18:02

CÂMARA ÚNICA

18/06/2023 17:57

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

16/06/2023 18:26

Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, verifico que o processo, a despeito de ter retomado seu curso regular, ainda consta como suspenso no sistema Tucujuris.A fim de regularizar a tramitação, determino a remessa dos autos à Secretari

14/06/2023 14:21

Conclusão

14/06/2023 14:21

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 14:21:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 07:58

GABINETE 05

14/06/2023 07:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/06/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 07:47:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/06/2023 09:43

CÂMARA ÚNICA

13/06/2023 09:35

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

12/06/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 13:54:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 12:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/06/2023 12:12

Certifico que em cumprimento à R. Decisão de mov. 69 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para fins de redistribuição conforme determinado.

12/06/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 08:05:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/06/2023 07:42

CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 15:32

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

07/06/2023 08:50

Conclusão

07/06/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 08:50:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 07:52

GABINETE 07

07/06/2023 07:51

Certifico que considerando o julgamento da Apelação Cível n.º 0000642-07.2022.8.03.0013 promovo os autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/04/2023 07:36

Certifico que em consulta nos autos da Apelação Cível n.º 0000642-07.2022.8.03.0013, restou observado que, encontra-se com essa ULTIMA FASE: 20/04/2023 – MOV. 163 – Remetido para redação de Acórdão. Certifico, ainda, que o presente feito permanecerá com s

25/04/2023 07:36

Certifico que em consulta nos autos da Apelação Cível n.º 0000642-07.2022.8.03.0013, restou observado que, encontra-se com essa ULTIMA FASE: 20/04/2023 – MOV. 163 – Remetido para redação de Acórdão. Certifico, ainda, que o presente feito permanecerá com s

13/03/2023 12:25

Certifico que em consulta nos aulos da Apelação Cível n 0000642-07.2022.8.03.0013, restou absenado que. encontrase com essa ULTIMA FASE: 06/03/2023 - MOV 121 - concluso para decisão. Certifico ainda, que o presente feito permanecera com sua TRAMITAÇÃO SUS

20/01/2023 10:49

Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

31/12/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:49 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

22/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2022 em 22/12/2022.

21/12/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000226/2022

21/12/2022 15:42

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:49 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/12/2022 11:09

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 51

21/12/2022 11:07

Decisão (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/12/2022

21/12/2022 11:07

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:49 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

21/12/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2022, às 11:05:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/12/2022 14:16

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 13:37

Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

22/11/2022 07:56

Conclusão

22/11/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 07:54:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 13:48

GABINETE 07

21/11/2022 13:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/11/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 13:46:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/11/2022 10:28

CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 10:27

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 36.

21/11/2022 10:26

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

18/11/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 11:12:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2022 10:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/11/2022 10:54

Certifico que em cumprimento à R. Decisão de mov. 36 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para fins de redistribuição conforme determinado.

18/11/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 09:46:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/11/2022 14:32

CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 14:25

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

17/11/2022 08:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra pronunciamento judicial em ação de liquidação visando definição do valor do dano decorrente da ausência de energia elétrica reconhecido em ação civil pública.O processo veio par

11/11/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 12:16:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 12:18

Conclusão

11/11/2022 12:00

GABINETE 05

11/11/2022 11:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/11/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 11:46:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/11/2022 11:15

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 11:06

Certifico que foi cumprido o disposto no movimento de ordem nº 21.

11/11/2022 11:05

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 06

11/11/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 11:04:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 09:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/11/2022 09:50

Certifico que em cumprimento à R. Decisão de mov. 22 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para fins de redistribuição conforme determinado.

11/11/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 09:46:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/11/2022 08:59

CÂMARA ÚNICA

10/11/2022 13:43

Em Atos do Desembargador. De acordo com o Código de Processo Civil, “o primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo” (art. 930, parágrafo único, do

09/11/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 13:06:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 13:06

Conclusão

09/11/2022 12:55

GABINETE 06

09/11/2022 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/11/2022 10:03

CONTRARRAZÕES CEA

04/11/2022 10:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 15.

31/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 13:52:16 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

27/10/2022 14:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 13:52:16 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

24/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2022 em 24/10/2022.

24/10/2022 00:00

Intimação

21/10/2022 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000192/2022

21/10/2022 11:27

Despacho (20/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

21/10/2022 11:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 13:52:16 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

21/10/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 09:31:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/10/2022 14:18

CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 13:52

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para ofertar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

20/10/2022 12:52

Conclusão

20/10/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 12:52:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 12:17

GABINETE 06

20/10/2022 12:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

20/10/2022 11:39

Ato ordinatório

20/10/2022 11:39

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (