TJAP - 0001727-37.2017.8.03.0002

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIEL LUIZ CARVALHO BERTOLINI

CPF *67.***.*66-49

Advogados

ANDRE ROSENGARTEN CURCI

OAB: 337380/SP

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*24-05

Advogados

EDUARDO LORENA GOMES VAZ

CPF *97.***.*57-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 13:05

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/06/2023 08:23

    Em Atos do Juiz. O acórdão (#458) manteve os termos da sentença (#379). O recurso extraordinário interposto pelo querelante foi inadmitido (#546).Considerando o trânsito em julgado, promovam-se as comunicações pertinentes e arquive-se.

  • 07/06/2023 13:26

    Conclusão

  • 07/06/2023 13:26

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 13:28:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/06/2023 10:37

    2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 07/06/2023 10:36

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

  • 07/06/2023 10:35

    Certifico que a DECISÃO do Movimento nº 546, que negou seguimento ao Recurso Extraordinário interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 06/06/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, como custos legis.

  • 05/05/2023 12:21

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, como custos legis, até 05/06/2023 [intimação no mov. 560].

  • 05/05/2023 12:15

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 12:15:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/05/2023 12:02

    Remessa

  • 05/05/2023 12:02

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 12:02:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

  • 05/05/2023 12:00

    Remessa

  • 05/05/2023 12:00

    Em Atos do Procurador.

  • 04/05/2023 14:02

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 14:02:51, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/05/2023 13:19

    4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

  • 04/05/2023 13:08

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS # 458/506 E, DECISÃO 546.

  • 04/05/2023 12:58

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 12:58:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/05/2023 10:39

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/05/2023 10:38

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 546.

  • 04/05/2023 10:37

    Decurso de Prazo, em 02/05/2023, sem interposição de recurso pela parte autora-apelante contra a r. decisão do movimento nº 546, que negou seguimento ao recurso extraordinário interposto.

  • 27/04/2023 11:28

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 553].

  • 24/04/2023 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 13/04/2023 15:15:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/04/2023 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 13/04/2023 15:15:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE ROSENGARTEN CURCI (Advogado Autor).

  • 17/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

  • 14/04/2023 20:08

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

  • 14/04/2023 10:27

    Decisão (13/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

  • 14/04/2023 10:27

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 13/04/2023 15:15:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE ROSENGARTEN CURCI DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

  • 14/04/2023 10:26

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 10:26:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/04/2023 08:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2023 15:45:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE ROSENGARTEN CURCI (Advogado Autor).

  • 13/04/2023 15:15

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por DANIEL LUIZ CARVALHO BERTOLINI em desfavor de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara

  • 13/04/2023 07:58

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:07:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/04/2023 07:58

    Conclusão

  • 12/04/2023 10:20

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/04/2023 10:20

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 10/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2023 em 10/04/2023.

  • 06/04/2023 14:00

    Juntada de custas judiciais

  • 04/04/2023 18:33

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2023

  • 04/04/2023 11:12

    Decisão (03/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2023

  • 04/04/2023 11:11

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2023 15:45:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE ROSENGARTEN CURCI

  • 04/04/2023 11:09

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 11:09:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/04/2023 07:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/04/2023 15:45

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO proposto por DANIEL LUIZ CAVALHO BERTOLINI (mov. 518), no qual não apresentou o recolhimento das custas judiciais devidas a esta Corte Estadual e ao Supremo Tribunal Federal.De acordo como artig

  • 03/04/2023 07:56

    Conclusão

  • 03/04/2023 07:56

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 08:05:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/03/2023 12:30

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 31/03/2023 12:30

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 31/03/2023 11:49

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

  • 29/03/2023 09:36

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 527].

  • 25/03/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2023 10:57:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE ROSENGARTEN CURCI (Advogado Autor).

  • 25/03/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2023 10:57:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/03/2023 13:13

    Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 521].

  • 16/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

  • 15/03/2023 18:31

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

  • 15/03/2023 10:59

    Rotinas processuais (15/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

  • 15/03/2023 10:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2023 10:57:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ

  • 15/03/2023 10:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2023 10:57:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE ROSENGARTEN CURCI

  • 15/03/2023 10:57

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida JOSE CARLOS DE OLIVEIRA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimento nº 518], interposto por DANIEL LUIZ CARVALHO BERTOLINI , no prazo legal.

  • 14/03/2023 15:53

    Recurso Extraordinário

  • 14/03/2023 13:36

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 514].

  • 10/03/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/02/2023 18:47:57 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANDRE ROSENGARTEN CURCI (Advogado Autor).

  • 10/03/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/02/2023 18:47:57 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/03/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 27/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2023 em 01/03/2023.

  • 28/02/2023 19:31

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2023

  • 28/02/2023 09:22

    Acórdão (27/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2023

  • 28/02/2023 09:22

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/02/2023 18:47:57 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOME

  • 28/02/2023 09:22

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/02/2023 18:47:57 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE ROSENGARTEN CURCI

  • 28/02/2023 09:09

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 09:09:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 28/02/2023 07:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/02/2023 07:39

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 27/02/2023 18:47

    Em Atos do Desembargador.

  • 23/02/2023 10:21

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 10:21:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2023 10:21

    Conclusão

  • 23/02/2023 10:15

    GABINETE 05

  • 23/02/2023 09:07

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 17/02/2023 15:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 02/02/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

  • 01/02/2023 20:25

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

  • 01/02/2023 19:50

    Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

  • 01/02/2023 19:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

  • 23/01/2023 08:30

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 29/11/2022 07:53

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 29/11/2022 07:52

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 07:52:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 25/11/2022 14:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/11/2022 14:28

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 24/11/2022 15:54

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 21/11/2022 15:29

    Conclusão

  • 21/11/2022 15:29

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 15:28:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/11/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2022 11:43:21 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANDRE ROSENGARTEN CURCI (Advogado Autor).

  • 19/11/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2022 11:43:21 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/11/2022 08:43

    GABINETE 05

  • 18/11/2022 08:43

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria.

  • 17/11/2022 18:32

    Protocolo Nº 24685238 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões - DPAP

  • 13/11/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA e não-provido na data: 28/10/2022 10:41:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANDRE ROSENGARTEN CURCI (Advogado Autor).

  • 13/11/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA e não-provido na data: 28/10/2022 10:41:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

  • 09/11/2022 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

  • 09/11/2022 13:49

    Despacho (09/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

  • 09/11/2022 13:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2022 11:43:21 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE ROSENGARTEN CURCI DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 09/11/2022 13:48

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 13:48:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 09/11/2022 12:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/11/2022 12:38

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 09/11/2022 11:43

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a defesa do Embargador para apresentar contrarrazões, no prazo legal.Cumpra-se.

  • 09/11/2022 11:01

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 10:59:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/11/2022 11:01

    Conclusão

  • 09/11/2022 10:23

    GABINETE 05

  • 09/11/2022 10:23

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 09/11/2022 10:22

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DANIEL LUIZ CARVALHO BERTOLINI. Embargado: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA.

  • 08/11/2022 14:56

    Embargos de Declaração

  • 04/11/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 28/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.

  • 03/11/2022 17:48

    Registrado pelo DJE Nº 000198/2022

  • 03/11/2022 08:25

    Acórdão (28/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

  • 03/11/2022 08:25

    Notificação (Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA e não-provido na data: 28/10/2022 10:41:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 03/11/2022 08:25

    Notificação (Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA e não-provido na data: 28/10/2022 10:41:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE ROSENGARTEN CURCI

  • 03/11/2022 08:19

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:20:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 03/11/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2022 11:18:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/10/2022 16:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/10/2022 13:32

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 28/10/2022 10:41

    Em Atos do Desembargador.

  • 27/10/2022 14:00

    Conclusão

  • 27/10/2022 14:00

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 13:59:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2022 18:03

    GABINETE 05

  • 26/10/2022 18:00

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 26/10/2022 17:33

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 25/10/2022.

  • 26/10/2022 17:12

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1299ª Sessão Ordinária realizada em 25/10/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 25/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

  • 25/10/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001727-37.2017.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DANIEL LUIZ CARVALHO BERTOLINI Advogado(a): ANDRE ROSENGARTEN CURCI - 337380SP Apelado: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Defensor(a): EDUARDO LORENA GOMES VAZ - *97.***.*57-03 Relator: Desembargador CARLOS TORK Rotinas processuais: Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1299ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 25/10/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida.

    Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*47.***.*89-21?pwd=c1BTd1VJOFJ0RTdnNGVYM2tMTkNVQT09 ID da reunião: 847 9748 9821 Senha de acesso: 586903

  • 24/10/2022 17:13

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

  • 24/10/2022 11:19

    Rotinas processuais (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

  • 24/10/2022 11:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2022 11:18:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ

  • 24/10/2022 11:18

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1299ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 25/10/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*47.***.*89-21?pwd

  • 17/10/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001727-37.2017.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DANIEL LUIZ CARVALHO BERTOLINI Advogado(a): ANDRE ROSENGARTEN CURCI - 337380SP Apelado: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Defensor(a): EDUARDO LORENA GOMES VAZ - *97.***.*57-03 Relator: Desembargador CARLOS TORK

  • 14/10/2022 16:52

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

  • 14/10/2022 13:20

    Pauta de Julgamento (25/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022

  • 14/10/2022 13:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1299, DO DIA 25/10/2022, às 08:00 HORAS

  • 03/10/2022 09:08

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária de julgamento.

  • 03/10/2022 09:04

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 09:04:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 30/09/2022 13:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/09/2022 13:28

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 30/09/2022 13:05

    Em Atos do Desembargador.  Ante a existência de pedido de sustentação oral nas contrarrazões, pela Defensoria, inclua-se o processo em pauta física de julgamento .Cumpra-se.

  • 20/09/2022 09:33

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 09:33:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/09/2022 09:33

    Conclusão

  • 19/09/2022 13:37

    GABINETE 05

  • 19/09/2022 13:36

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 19/09/2022 13:35

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:35:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/09/2022 08:34

    Remessa

  • 19/09/2022 08:33

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 08:33:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 16/09/2022 15:21

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/09/2022 13:43

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº.247/2022-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta por DANIEL LUIZ CARVALHO BERTOLINI, por meio de advogados particulares, que julgando improcedente a pretensão do recorren

  • 19/08/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2022 15:31:02 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/08/2022 12:16

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 12:16:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/08/2022 11:31

    GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 15/08/2022 11:19

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL ANTERIOR (#187).

  • 15/08/2022 11:07

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 11:07:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 15/08/2022 08:46

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/08/2022 08:44

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 14/08/2022 14:22

    Contrarrazões de apelação

  • 12/08/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2022 15:31:02 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANDRE ROSENGARTEN CURCI (Advogado Autor).

  • 10/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

  • 09/08/2022 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

  • 09/08/2022 08:10

    Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 415].

  • 09/08/2022 08:09

    Despacho (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

  • 09/08/2022 08:08

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2022 15:31:02 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOM

  • 08/08/2022 16:30

    Razões do Recurso de Apelação.

  • 03/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2022 em 03/08/2022.

  • 02/08/2022 17:47

    Registrado pelo DJE Nº 000140/2022

  • 02/08/2022 13:29

    Despacho (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

  • 02/08/2022 13:29

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2022 15:31:02 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE ROSENGARTEN CURCI

  • 02/08/2022 13:27

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 13:27:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 02/08/2022 11:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/08/2022 11:11

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 29/07/2022 15:31

    Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição do Recurso de Apelação no 1º Grau de Jurisdição, nos termos do art. 600§4º do CPP, intime-se a defesa constituída do réu para apresentar as razões recursais no prazo legal.Após, ao Apelado para oferta

  • 29/07/2022 13:07

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 13:07:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/07/2022 13:07

    Conclusão

  • 29/07/2022 12:45

    GABINETE 05

  • 29/07/2022 12:44

    Certifico, em correção ao procedimento do mov. 400, que nesta data remeto os presentes autos à douta Relatoria face ao pedido do apelante [ordem 386] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

  • 29/07/2022 12:41

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 28/07/2022 13:36

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 28/07/2022 13:33

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 13:33:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/07/2022 12:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/07/2022 12:22

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DANIEL LUIZ CARVALHO BERTOLINI. Apelado: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA.

  • 26/07/2022 10:08

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 10:08:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 21/07/2022 11:42

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/07/2022 11:42

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #393

  • 21/07/2022 08:26

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto (#386), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, eis que o recorrente manifestou-se no sentido de apresentar as razões recursais na instância supe

  • 15/07/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/07/2022 16:37:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/07/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/07/2022 16:37:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRE ROSENGARTEN CURCI (Advogado Autor).

  • 14/07/2022 09:00

    Certifico que finalizei históricos pendentes.

  • 11/07/2022 14:10

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #386

  • 11/07/2022 10:41

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 10:41:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 11/07/2022 10:41

    Conclusão

  • 11/07/2022 09:28

    Petição de Interposição de Recurso de Apelação

  • 08/07/2022 09:16

    Remessa

  • 08/07/2022 09:16

    Em Atos do Promotor.

  • 05/07/2022 12:42

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 12:42:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 05/07/2022 04:17

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 05/07/2022 04:16

    Encaminho ao MP, para ciência da sentença.

  • 05/07/2022 04:13

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/07/2022 16:37:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE ROSENGARTEN CURCI DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

  • 04/07/2022 16:37

    Em Atos do Juiz.

  • 23/06/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2022 10:28:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/06/2022 15:30

    Remeto os autos conclusos para sentença

  • 21/06/2022 15:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 21/06/2022 11:21

    Memoriais - DPAP

  • 13/06/2022 15:40

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2022 10:28:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

  • 13/06/2022 10:28

    Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação da DPE, inclusive para apresentar suas alegações finais (#350).

  • 02/06/2022 11:29

    Conclusão

  • 02/06/2022 11:29

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 11:29:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 31/05/2022 11:23

    Remessa

  • 31/05/2022 11:23

    Em Atos do Promotor.

  • 08/04/2022 15:32

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 15:32:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 06/04/2022 10:49

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 06/04/2022 09:24

    Em Atos do Juiz. Intimada, a Defensoria Pública não se manifestou (#364).Como determinado em audiência (#350), encaminhe-se ao MP.

  • 27/03/2022 16:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 27/03/2022 16:08

    Decurso de Prazo à ordem #361.

  • 15/03/2022 10:02

    Certifico que aguardam o prazo para manifestação da DPE (#361).

  • 14/03/2022 08:08

    Em Atos do Juiz. A documentação juntada (#359) perdeu o objeto, eis que o querelante compareceu na audiência (#350).Aguarde-se o prazo para manifestação da DPE (#361).

  • 05/03/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 09:47:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/03/2022 13:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 02/03/2022 13:31

    Faço juntada a estes autos dcomentos referente ao bolteto das custas de DANIEL LUIZ CARVALHO BERTOLINI. Diante do exposto, torno os autos conclusos.

  • 23/02/2022 11:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 09:47:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

  • 23/02/2022 09:47

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a DPE, conforme determinado em audiência, bem como em razão do documento juntado (#352).

  • 16/02/2022 07:57

    Regularização processual à ordem #355, eis que os autos encontram-se conclusos.

  • 15/02/2022 18:34

    Alegações Finais

  • 14/02/2022 12:17

    Regularização processual.

  • 14/02/2022 08:31

    Certifico que o querelado entrou em contato com essa Unidade Judiciária, informando que no dia da audiência estava hospitalizado e encaminhou documentos para comprovar. Ante a informação, faço os autos conclusos para decisão.

  • 14/02/2022 08:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 10/02/2022 09:13

    Em audiência

  • 10/02/2022 09:13

    Instrução e Julgamento realizada em 10/02/2022 às '09:13'h

  • 07/02/2022 11:03

    Regularização processual.

  • 07/02/2022 10:28

    Mandado

  • 03/02/2022 09:47

    Faço juntada a estes autos a devolução da carta precatória, com a intimação positiva de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, (16) 9 81 23 06 58.

  • 16/01/2022 17:16

    Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

  • 16/01/2022 11:41

    Mandado

  • 10/01/2022 09:29

    Certifico que as Cartas Precatórias extraídas dos autos foram encaminhadas ao júizo de origem, nesta data, consoante comprovante em anexo, via malote digital

  • 07/01/2022 17:16

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - DANIEL LUIZ CARVALHO BERTOLINI, endereçada à VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL CAPITAL - BELEM ( VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL CAPITAL - BELEM ) - emitido(a) em 07/01/2022

  • 07/01/2022 17:16

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE INDAIATUBA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 07/01/2022

  • 07/01/2022 17:16

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ARMANDO FREIRE DE OLIVEIRA, endereçada à CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ( JUIZO DA CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ) - emitido(a) em 07/01/2022

  • 28/12/2021 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/02/2022 às 08:00:00. na data: 18/12/2021 13:01:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRE ROSENGARTEN CURCI (Advogado Autor).

  • 28/12/2021 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/02/2022 às 08:00:00. na data: 18/12/2021 13:01:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/12/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/12/2021 13:03:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/12/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/12/2021 13:03:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRE ROSENGARTEN CURCI (Advogado Autor).

  • 18/12/2021 13:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HIONE DE JESUS VALENTE GAMA - emitido(a) em 18/12/2021

  • 18/12/2021 13:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADNILDO JOSE DIAS OLIVEIRA - emitido(a) em 18/12/2021

  • 18/12/2021 13:03

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/12/2021 13:03:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE ROSENGARTEN CURCI DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

  • 18/12/2021 13:03

    Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

  • 18/12/2021 13:01

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/02/2022 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE ROSENGARTEN CURCI DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA P

  • 18/12/2021 13:01

    Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2022 às 08:00h

  • 06/10/2021 09:31

    Considerando não haver mais data disponível para realizar audiência no ano corrente, o presente feito aguardará o calendário do exercício 2022 para inclusão em pauta.

  • 21/09/2021 13:25

    Certifico que conforme a determinação de ordem 328, os presentes autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento

  • 21/09/2021 10:54

    Em Atos do Juiz. O acusado JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública (ordem 325), alegando que se manifestará sobre o mérito por ocasião da instrução criminal.Em relação às testemunhas, pugnou por nov

  • 13/09/2021 15:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 13/09/2021 15:07

    Certifico que conforme a petição juntada a ordem 23, faço os presentes autos concluso.

  • 10/09/2021 14:11

    Resposta à acusação - DPE AP

  • 03/09/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2021 09:13:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/08/2021 09:33

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2021 09:13:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

  • 20/08/2021 09:13

    Em Atos do Juiz. Considerando que o réu foi citado pessoalmente na data de 31/07/2021, conforme certidão do oficial de justiça juntada a ordem 320 e considerando que até a presente data não habilitou advogado e nem apresentou resposta a acusação, vista a

  • 18/08/2021 10:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 18/08/2021 10:54

    Certifico que faço juntada da certidão do Senhor Oficial de justiça de Indaiatuba SP, e conforme a determinação de ordem 319, faço concluso.

  • 16/08/2021 08:38

    Em Atos do Juiz. Em vista do informado no ofício juntado a ordem 316, junte-se a certidão do oficial de justiça expedida nos autos da carta precatória.Após, retornem os autos conclusos.

  • 09/08/2021 15:59

    Certifico que conforme a juntada de ordem 316, faço os presentes autos concluso.

  • 09/08/2021 15:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 05/08/2021 16:37

    Faço juntada a estes autos do Ofício da Comarca de Indaiatuba/SP.

  • 02/08/2021 13:59

    Certifico que os presentes autos aguardam a resposta da carta precatória expedida a ordem 300, conforme certificado eletronicamente no evento 304.

  • 29/07/2021 11:36

    Em Atos do Juiz. Em vista do informado na petição do evento 310, cumpra-se a parte final do despacho proferido a ordem 308 e aguarde-se a resposta da carta precatória expedida a ordem 300, conforme certificado eletronicamente no evento 304.

  • 28/07/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2021 16:02:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRE ROSENGARTEN CURCI (Advogado Autor).

  • 26/07/2021 19:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 26/07/2021 19:56

    Certifico que, conforme a petição juntada a ordem 310, faço os presentes autos concluso.

  • 23/07/2021 15:21

    Petição

  • 18/07/2021 16:04

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2021 16:02:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE ROSENGARTEN CURCI

  • 15/07/2021 16:02

    Em Atos do Juiz. Em vista do informado nos documentos apresentados no evento 305, os quais referem-se a carta precatória expedida a ordem 270, intime-se o autor, por meio de seu advogado, para, em 5 dias, informar se tem algo a requerer.No mais, aguarde-s

  • 13/07/2021 04:27

    Certifico que conforme a juntada da resposta da Carta Precatória.Faço os presentes autos concluso.

  • 13/07/2021 04:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 08/07/2021 19:54

    Faço juntada a estes autos do EXPEDIENTE, via MD, oriundo da 1º Juizado Especial Criminal do Foro Central, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em resposta à Precatória de ordem #270.

  • 29/06/2021 13:51

    Certifico que a CARTA PRECATÓRIA de ordem 300, foi devidamente encaminhada Código de rastreabilidade: 8032021675653

  • 25/06/2021 12:30

    Certifico que estamos com problema de envio por malote, falar com o chefe da Informática Ricardo, por falta se sistema hoje.

  • 18/06/2021 12:52

    Certifico que estamos com problema de envio por malote, falar com o chefe da Informática Ricardo, por falta se sistema hoje.

  • 16/06/2021 13:11

    Certifico que estamos com problema de envio por malote, falar com o chefe da Informática Ricardo.

  • 11/06/2021 16:04

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE INDAIATUBA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 11/06/2021

  • 11/06/2021 09:47

    Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documento.

  • 11/06/2021 07:57

    Em Atos do Juiz. Em vista do informado na petição do evento 294, expeça-se carta precatória para que o querelado seja citado no endereço indicado na referida peça.

  • 06/06/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 12:00:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRE ROSENGARTEN CURCI (Advogado Autor).

  • 05/06/2021 16:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 05/06/2021 16:13

    Certifico que, conforme a manifestação de ordem 294, faço os presentes autos concluso

  • 31/05/2021 13:53

    Ciência do despacho. Fornecer novo endereço do Querelado.

  • 27/05/2021 11:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 12:00:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE ROSENGARTEN CURCI

  • 26/05/2021 12:00

    Em Atos do Juiz. Em relação ao informado na petição juntada no evento 287 e no documento anexado a ela, observo que a carta precatória expedida a Comarca de Belém/Pa, a qual está tramitando através do PJE sob o número 0804948-14.2021.8.14.0401 foi expedid

  • 26/05/2021 07:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 26/05/2021 07:25

    Certifico que, por estar concluso para Mangistrado JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO, faço novamente concluso para a atual Juíza

  • 14/05/2021 12:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 14/05/2021 12:41

    Certifico que torno os presentes autos conclusos, ao mov. 287.

  • 13/05/2021 20:35

    Redesignação audiência

  • 06/05/2021 03:20

    Certifico que o Ofício de ordem 285, foi devidamente encaminhado conforme ódigo de rastreabilidade: 8032021666034

  • 29/04/2021 13:32

    Nº: 500756177, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE PORTO ALEGRE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS ) - emitido(a) em 28/04/2021

  • 28/04/2021 21:08

    Certifico que os presentes autos aguardam o envio e finalização de documentos

  • 27/04/2021 17:43

    Em Atos do Juiz. Certifique-se quanto a devolução da precatória de ordem 268Quanto ao informado à ordem 270 , reitere-se ofício 

  • 26/04/2021 17:47

    Certifico que, até o presente momento não houve resposta da Carta Precatória de ordem 270. Assim faço os presentes autos concluso.

  • 26/04/2021 17:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 25/03/2021 20:03

    Certifico que os presentes autos continua aguardando a resposta da ordem 277.

  • 23/02/2021 08:36

    Certifico que, os presentes autos aguardam a resposta da Carta Precatória. ordem 277.

  • 14/01/2021 18:17

    Certifico que, nesta data, o ofício de ordem 277 foi devidamente encaminhado para a vara responsável por cartas precatórias na Comarca de Porto Alegre, por meio do malote digital n. 8032021646328.

  • 08/01/2021 10:28

    Nº: 500741132, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE PORTO ALEGRE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS ) - emitido(a) em 08/01/2021

  • 08/01/2021 09:09

    Certifico que até a presente data não houve a devolução da carta precatória encaminhada para Porto Alegra, para fins de citação do réu. Não visualizei, ademais, nenhum carta precatória do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de Porto Alegre em nome do

  • 18/12/2020 15:31

    Certifico que se aguarda resposta da precatória encaminhada para citação do querelado.

  • 07/10/2020 12:46

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 273 e se aguardará cumprimento das precatórias.

  • 06/10/2020 19:22

    Mandado

  • 22/09/2020 10:59

    Certifico que o documento constante à ordem 270, juntamente com cópia da petição inicial, foi devidamente encaminhado ao seu destinatário (Distribuição do Foro de Porto Alegre-RS), via malote digital, sob o código de rastreabilidade nº 8032020630206.

  • 22/09/2020 10:42

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de citação de mov. 265.

  • 18/09/2020 12:29

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE PORTO ALEGRE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS ) - emitido(a) em 18/09/2020

  • 18/09/2020 11:22

    Certifico que o documento constante à ordem 268, juntamente com cópia da petição inicial, foi devidamente encaminhado ao seu destinatário, via malote digital, sob o código de rastreabilidade nº 8032020629493 e 8032020629494.

  • 18/09/2020 09:39

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 17/09/2020

  • 11/09/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2020 12:18:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRE ROSENGARTEN CURCI (Advogado Autor).

  • 03/09/2020 10:16

    Certifico que a ordem 264, foi cumprida.

  • 03/09/2020 09:55

    MANDADO DE CITAÇÃO - QUEIXA CRIME-DEFESA PRÉVIA para - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 03/09/2020

  • 02/09/2020 12:46

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem 258, expedindo-se mandado de citação para o endereço indicado à ordem 261.

  • 02/09/2020 07:29

    Certifico que torno os autos conclusos, ao mov. 261

  • 02/09/2020 07:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 01/09/2020 15:53

    Petição - Complementação Endereço Querelado

  • 01/09/2020 09:34

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2020 12:18:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE ROSENGARTEN CURCI

  • 01/09/2020 09:32

    Certifico que, foi cadastrado todos os endereços da orde 248, foi feito o CHAMADO 40284, pois não existe para cadastro no sistema tucujuris Jardim Nely e nem Jardim Preto na tentativa de cadastrar novo dava erro.

  • 28/08/2020 12:18

    Em Atos do Juiz. Providencie-se a citação do querelado nos demais endereços apresentados à ordem 248, expedindo-se o necessário.Intime-se o querelante, por meio de seu procurador judicial, para que, no prazo de cinco dias, informe o número do endereço do

  • 28/08/2020 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 28/08/2020 10:37

    Certifico que o querelante informou vários endereços do querelado em diferentes cidades do país, bem como em Macapá. Contudo, nesse endereço não consta o número da residência, o que impossibilita o cumprimento de mandado pelo oficial de justiça. Assim, fa

  • 13/08/2020 17:01

    Certifico que se aguarda a retomada do trabalho presencial para o cumprimento das diligências.

  • 23/07/2020 07:51

    Certifico que em razão do retorno dos atos presenciais terem sido adiados para o dia 03 de agosto de 2020, os autos continua aguardando a retomada do trabalho presencial para o cumprimento da diligencias.

  • 25/06/2020 18:24

    Certifico que os autos aguardam o andamento do mov. 252.

  • 05/05/2020 10:27

    A considerar o art. 5º, IV, do Ato Conjunto 538/2020 – TJAP, no qual estabelece que a distribuição de novos mandados aos oficias de justiça continuam suspensos, os autos aguardam a retomada da normalidade para o cumprimento do expediente devido.

  • 23/04/2020 23:17

    Em Atos do Juiz. Ante a apresentação dos endereços à ordem 248, cite-se o querelado. Expeça-se o necessário para o cumprimento do ato.

  • 23/04/2020 09:34

    Certifico que em razão da petição de ordem 248, faço os autos concluso.

  • 23/04/2020 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 01/04/2020 12:48

    Petição - Endereços do Querelado

  • 20/03/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2020 12:39:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRE ROSENGARTEN CURCI (Advogado Autor).

  • 10/03/2020 11:22

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2020 12:39:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE ROSENGARTEN CURCI

  • 06/03/2020 12:39

    Em Atos do Juiz. Ante a anulação da sentença de ordem 111, em razão do não transcurso do prazo de 30 (trinta) dias para fins de reconhecimento da perempção, intime-se o querelante, por meio de seu patrono habilitado, para que indique o endereço atualizado

  • 06/03/2020 10:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 06/03/2020 10:18

    Certifico que, considerando a decisão de ordem 211, que anulou a sentença proferida nestes autos e determinou o prosseguimento do feito, faço os autos conclusos.

  • 03/03/2020 14:09

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 14:08:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 02/03/2020 13:19

    Remessa

  • 28/02/2020 08:52

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 08:52:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 27/02/2020 10:57

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 27/02/2020 10:56

    Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP, para ciência do retorno a este Juízo.

  • 12/02/2020 10:35

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 10:34:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/01/2020 11:28

    2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 27/01/2020 11:26

    Certifico que o acórdão de ordem 211 transitou em julgado para acusação em 20/01/2020, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 15/01/2020 08:49

    Certifico que o presente feito permanecerá nesta Secretaria aguardando o transcurso do prazo recursal para o Ministério Público Estadual (custus legis).

  • 15/01/2020 08:03

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 09:02:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/12/2019 12:55

    Remessa

  • 20/12/2019 12:53

    Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2019, às 12:53:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 20/12/2019 12:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/12/2019 12:20

    Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACORDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA Nº 211 - TUCUJURIS - TJAP.

  • 20/12/2019 10:56

    Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2019, às 10:56:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/12/2019 10:11

    GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 19/12/2019 10:10

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 211)

  • 19/12/2019 09:48

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 09:48:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 18/12/2019 14:26

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/12/2019 14:26

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 211.

  • 18/12/2019 14:22

    Decurso de Prazo, em 17/12/2019, sem interposição de recurso pelo réu-apelado contra o r. acórdão do movimento n° 211.

  • 15/11/2019 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de DANIEL LUIZ CARVALHO BERTOLINI e provido na data: 05/11/2019 10:27:42 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ANDRE ROSENGARTEN CURCI (Advogado Autor).

  • 14/11/2019 09:25

    ciencia

  • 14/11/2019 09:24

    Intimação (Conhecido o recurso de DANIEL LUIZ CARVALHO BERTOLINI e provido na data: 05/11/2019 10:27:42 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 06/11/2019 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 05/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2019 em 06/11/2019.

  • 05/11/2019 14:30

    Registrado pelo DJE Nº 000202/2019

  • 05/11/2019 12:35

    Acórdão (05/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2019

  • 05/11/2019 12:35

    Notificação (Conhecido o recurso de DANIEL LUIZ CARVALHO BERTOLINI e provido na data: 05/11/2019 10:27:42 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

  • 05/11/2019 12:34

    Notificação (Conhecido o recurso de DANIEL LUIZ CARVALHO BERTOLINI e provido na data: 05/11/2019 10:27:42 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE ROSENGARTEN CURCI

  • 05/11/2019 12:22

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 12:27:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/11/2019 11:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/11/2019 10:27

    Em Atos do Desembargador.

  • 31/10/2019 11:30

    Conclusão

  • 31/10/2019 11:30

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 11:30:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/10/2019 10:22

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 30/10/2019 15:21

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1169ª Sessão Ordinária realizada em 29/10/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

  • 30/10/2019 15:19

    Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública Estadual foram devidamente intimados, conforme ofício e notificação em anexo.

  • 25/10/2019 14:27

    Petição de oposição ao julgamento virtual.

  • 21/10/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2019 em 21/10/2019.

  • 18/10/2019 14:13

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2019

  • 18/10/2019 14:10

    Pauta de Julgamento (29/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2019

  • 18/10/2019 14:10

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1169, DO DIA 29/10/2019, às 08:00 HORAS

  • 18/10/2019 08:43

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 08:48:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 17/10/2019 14:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/10/2019 16:13

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento. Segue relatório anexado. RELATÓRIO Cuida-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta pelo DANIEL LUIZ CARVALHO BERTOLINI inconformado com a sentença proferida pelo Juízo da 2.ª Vara Criminal da Coma

  • 05/09/2019 10:12

    Conclusão

  • 05/09/2019 10:12

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 10:12:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/09/2019 09:36

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/09/2019 09:34

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 09:39:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/09/2019 08:51

    Remessa

  • 05/09/2019 08:44

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 08:44:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 04/09/2019 15:25

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/09/2019 15:21

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº. 124/2019-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de apelação criminal interposta por DANIEL LUIZ CARVALHO BERTOLINI, inconformado com a decisão prolatada pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sa

  • 30/08/2019 12:50

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 12:50:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/08/2019 10:02

    GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 30/08/2019 10:02

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

  • 30/08/2019 10:01

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 10:01:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 29/08/2019 12:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/08/2019 12:30

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 29/08/2019 12:29

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 12:33:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 29/08/2019 11:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/08/2019 11:31

    Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para emissão do parecer.

  • 28/08/2019 12:45

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 12:45:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/08/2019 12:45

    Conclusão

  • 28/08/2019 12:12

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 28/08/2019 12:11

    Decurso de Prazo, em 27/08/2019, sem oferta de contrarrazões recursais pela Defensoria Pública em favor do réu José Carlos de Oliveira.

  • 12/08/2019 12:56

    Certifico que os autos aguardam prazo para oferta de contrarrazões recursais pela DEFENSORIA PÚBLICA, até 27/08/2019.

  • 09/08/2019 02:47

    Em cumprimento ao presente mandado, no dia 05/08, às 12h, INTIMEI o Defensor Público-Geral Do Estado Do Amapá, Dr. Diogo Brito Grunho, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

  • 31/07/2019 09:56

    Certifico que, nesta data, procedi a remessa do Mandado de Intimação do Movimento nº 173 à CENTRAL DE MANDADOS, ficando os autos no aguardo de seu devido cumprimento.

  • 30/07/2019 12:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 30/07/2019

  • 30/07/2019 11:09

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 11:12:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 30/07/2019 10:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/07/2019 08:55

    Em Atos do Desembargador. Em decisão anterior, #138, determinei a intimação do Apelante para que fossem apresentadas as razões recursais, e após intimado o Apelado para contrarrazões. Posteriormente que os autos fossem encaminhados a Procuradoria de Justi

  • 29/07/2019 11:45

    Conclusão

  • 29/07/2019 11:45

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 11:45:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/07/2019 10:18

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 29/07/2019 10:17

    Decurso de Prazo, em 26/07/2019, se oferta de contrarrazões recursais em favor do réu JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA pela Defensoria Pública do Estado do Amapá

  • 09/07/2019 11:05

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 07:41:17 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 25/06/2019 13:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 07:41:17 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFEN

  • 25/06/2019 13:26

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 13:29:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 25/06/2019 12:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/06/2019 07:41

    Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação da Defensoria Pública do Estado do Amapá para, no prazo legal, apresentar contrarrazões recursais. Cumpra-se.

  • 24/06/2019 11:36

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 11:36:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/06/2019 11:36

    Conclusão

  • 19/06/2019 13:10

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 19/06/2019 13:09

    Decurso de Prazo, em 18/06/2019, sem oferta de contrarrazões recursais pela parte recorrida.

  • 01/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/05/2019 07:42:32 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 22/05/2019 11:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/05/2019 07:42:32 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: DIOGO

  • 22/05/2019 11:35

    Certifico que, nesta data, em cumprimento ao que determinado no movimento nº 151, procedi a inclusão do Defensor Geral do Estado do Amapá como procurador da parte ré, para fins de exercício de sua defesa.

  • 22/05/2019 11:28

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 11:31:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 22/05/2019 10:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/05/2019 07:42

    Em Atos do Desembargador. Em decisão anterior, #138, determinei a intimação do Apelante para que fossem apresentadas as razões recursais, e após intimado o Apelado para contrarrazões. Posteriormente que os autos fossem encaminhados a Procuradoria de Justi

  • 16/05/2019 11:18

    Conclusão

  • 16/05/2019 11:18

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 11:18:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/05/2019 10:22

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 16/05/2019 10:03

    Certifico, em razão das determinações do r. despacho do movimento nº 138, que mesmo após diversas tentativas no Juízo de origem o querelado nunca fora localizado para ser citado e responder a ação. Certifico, ainda, que a sentença recorrida extingiu a açã

  • 14/05/2019 12:28

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2019 14:44:45 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO HENGLES (Advogado Autor).

  • 09/05/2019 10:57

    Protocolo Nº 15825350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Razões de Apelação.

  • 30/04/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2019 em 30/04/2019.

  • 29/04/2019 15:03

    Registrado pelo DJE Nº 000075/2019

  • 29/04/2019 13:59

    Despacho (26/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2019

  • 29/04/2019 13:58

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2019 14:44:45 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO HENGLES

  • 29/04/2019 13:56

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 13:59:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 29/04/2019 09:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/04/2019 14:44

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que na ordem processual nº 113 foi interposto o recurso de apelação com intenção de arrazoar perante este egrégio Tribunal, intime-se o apelante para que apresente as razões do recurso, nos termos do parágrafo 4º d

  • 26/03/2019 10:56

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 11:02:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/03/2019 10:56

    Conclusão

  • 25/03/2019 14:14

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 25/03/2019 14:13

    Certifico a remessa dos presentes autos à douta Relatoria face ao pedido do apelante [ordem 113] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

  • 25/03/2019 14:10

    Remessa Cancelada

  • 20/03/2019 13:01

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 20/03/2019 12:54

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 12:57:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/03/2019 10:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/03/2019 10:38

    Certifico que os presentes autos foram redistribuídos conforme ordem n.125.

  • 20/03/2019 10:37

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (PORTAR

  • 20/03/2019 10:34

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 10:34:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/03/2019 11:06

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 13/03/2019 11:05

    Certifico que, considerando as férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO, no período de 12 a 20/03/2019, conforme Portaria n. 56869/2019-GP, devolvo os presentes autos ao Departamento de Distribuição.

  • 12/03/2019 14:20

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 14:28:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 12/03/2019 14:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/03/2019 14:12

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DANIEL LUIZ CARVALHO BERTOLINI. Apelado: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA.

  • 12/03/2019 14:11

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (PORTARIA Nº 56856/2019-GP) - Protocolo 1640012 - Protocol

  • 12/03/2019 14:11

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 14:11:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 20/02/2019 14:34

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/02/2019 14:33

    Certifico que remeto os autos ao TJAP para julgamento do recurso interposto.

  • 20/02/2019 14:03

    Ofício Nº: 000266/2019 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO/TJAP ) - emitido(a) em 20/02/2019

  • 19/02/2019 16:31

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 113, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos. O apelante manifestou o desejo de apresentar suas razões recursais na superior instância. Nos term

  • 14/02/2019 06:01

    Intimação (Extinta a punibilidade por decadência ou perempção na data: 31/01/2019 08:45:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO HENGLES (Advogado Autor).

  • 12/02/2019 13:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 12/02/2019 13:45

    Protocolo Nº 15279500 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Recurso de Apelação

  • 04/02/2019 12:04

    Notificação (Extinta a punibilidade por decadência ou perempção na data: 31/01/2019 08:45:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO HENGLES

  • 31/01/2019 08:45

    Em Atos do Juiz.

  • 29/01/2019 08:09

    Certifico que decorreu o prazo do avogado, para apresentar novo endereço do querelado. Diante do exposto, torno os autos conclusos.

  • 29/01/2019 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 18/01/2019 11:56

    Faço juntada eletrônica a estes autos do despacho da MM juíza relativo a inspeção judicial de 2019.

  • 16/01/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2018 09:49:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO HENGLES (Advogado Autor).

  • 15/01/2019 14:18

    Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa, à ordem nº 105.

  • 06/01/2019 14:41

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2018 09:49:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO HENGLES

  • 18/12/2018 09:49

    Em Atos do Juiz. A considerar a certidão do oficial de justiça à ordem 101, intime-se o querelante, por meio de seu patrono constituído, para apresentar novo endereço do querelado, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de promover o andamento do processo. D

  • 10/12/2018 13:17

    Certifico que, conforme consta da certidão do oficial de justiça à ordem 101, novamente não foi possível a intimação do querelado. Diante do exposto, faço os autos conclusos.

  • 10/12/2018 13:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 07/12/2018 11:06

    Mandado

  • 03/12/2018 09:49

    Certifico que entrei em contato com o coordenador da Central de Mandados e solicitei informações sobre o cumprimento ou não do mandado de ordem 99.

  • 30/10/2018 09:52

    MANDADO DE CITAÇÃO - QUEIXA CRIME-DEFESA PRÉVIA para - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 28/10/2018

  • 22/10/2018 17:09

    Protocolo Nº 14682164 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição informando possível endereço do querelado, em atenção a intimação expedida.

  • 11/10/2018 08:49

    Certifico que, considerando a intimação do querelante na pessoa de seu advogado, aguardar-se-á o prazo para manifestação.

  • 01/10/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 15:01:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO HENGLES (Advogado Autor).

  • 21/09/2018 06:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 15:01:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO HENGLES

  • 20/09/2018 15:01

    Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos após a juntada de ordem 92 indicar a não intimação do querelante, para fins de indicação do endereço atualizado do querelado José Carlos de Oliveira. Verifico que após o recebimento da queixa-crime, não foi po

  • 17/09/2018 07:22

    Faço juntada a estes autos a certidão do Oficial de Justiça. Diante do exposto, torno os autos conclusos.

  • 17/09/2018 07:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 30/07/2018 12:31

    Certifico que, em consulta no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Pará, verificou-se que no processo 0009096-09.2018.8.14.0401 foi expedido mandado de intimação. Aguarda-se o devido cumprimento.

  • 10/07/2018 08:47

    Certifico que os autos agaurdam devolução da carta precatória e manifestação do querelante quanto ao novo endereço do querelado.

  • 10/07/2018 08:44

    Ofício Nº: 001343/2018 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - 19ª VARA PENAL PRIVATIVA DE CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DE BELÉM-PA ( DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA FIGUEIREDO ) - emitido(a) em 10/07/2018

  • 05/07/2018 19:29

    Em Atos do Juiz. Encaminhe-se ao juízo deprecado o comprovante de pagamento de custas, juntado à ordem 84, e aguarde-se o prazo concedido ao querelante para a juntada do endereço atualizado do querelado, tendo em vista que não foi localizado em nenhum dos

  • 27/06/2018 10:52

    Certifico que em razão da manifestação do querelante e da juntada de ordem 85, faço os autos conclusos.

  • 27/06/2018 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 27/06/2018 10:46

    Faço juntada a estes autos do registro de andamento do processo 0009096-09.2018.8.14.0401 (carta precatória) em tramitação na comarca de Belém/Pa. Ali se verifica a informação de que as custas encontram-se quitadas.

  • 22/06/2018 14:11

    Protocolo Nº 13951726 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de guia de recolhimento, referente a distribuição de Carta Precatória para Belém/PA.

  • 15/06/2018 08:20

    Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa acerca do despacho de ordem 79.

  • 09/06/2018 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/05/2018 13:02:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO HENGLES (Advogado Autor).

  • 30/05/2018 13:03

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/05/2018 13:02:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO HENGLES

  • 30/05/2018 13:02

    Intimar o patrono do querelante, Dr. MARCO ANTÔNIO HENGLES, OAB/SP 136748, para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o despacho proferido à ordem 79.

  • 28/05/2018 09:30

    Em Atos do Juiz. Intime-se o querelante, por meio de seu patrono constituido, do despacho de ordem 76 e da juntada de ordem 77, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 23/05/2018 11:17

    Faço juntada a estes autos de documentos referentes à precatória encaminha à comarca de Belém/PA. Considerando os termos do documento em anexo, da manifestação da parte à ordem 73 e do despacho de ordem 76, faço os autos conclusos, para decisão.

  • 23/05/2018 11:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 22/05/2018 13:30

    Em Atos do Juiz. Considerando que já houve diligência no endereço declinado à ordem 73, no qual o requerido não foi localizado, conforme ordem 51, aguardem-se a devolução da Carta Precatória de ordem 71 e a indicação do novo endereço do querelado no prazo

  • 21/05/2018 14:28

    Certifico que, em razão da manifestação da parte autora, à ordem 73, faço os autos conclusos.

  • 21/05/2018 14:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 21/05/2018 12:36

    Protocolo Nº 13750994 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informa o endereço do querelado

  • 20/04/2018 13:42

    Certifico que o documento constante à ordem 71 foi devidamente encaminhado ao seu destinatário, via malote digital, sob o código de rastreabilidade nº 8032018450398.

  • 20/04/2018 09:04

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DANIEL LUIZ CARVALHO BERTOLINI, endereçada à SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 19/04/2018

  • 15/04/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2018 14:24:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO HENGLES (Advogado Autor).

  • 05/04/2018 08:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2018 14:24:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO HENGLES

  • 02/04/2018 14:24

    Em Atos do Juiz. A considerar que o advogado constituído foi devidamente intimado para apresentar novo endereço do querelado, a fim de promover o andamento do processo, e quedou-se inerte, intime-se o querelante, para que se manifeste, no prazo de 30 (tri

  • 27/03/2018 08:28

    Certifico que decorreu o prazo para que o advogado do querelante apresentasse novo endereço do querelado, sem tê-lo feito. Em razão do exposto, faço os autos conclusos.

  • 27/03/2018 08:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 18/03/2018 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2018 12:51:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO HENGLES (Advogado Autor).

  • 08/03/2018 12:52

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2018 12:51:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO HENGLES

  • 08/03/2018 12:51

    INTIMAR, por meio desta, o advogado do querelante para tomar ciência da precatória juntada à ordem 62 e informar endereço atualizado do querelado, a fim de que seja promovida a citação deste.

  • 02/03/2018 09:07

    Faço juntada a estes autos da precatória devolvida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, informando que a citação do querelado foi negativa em razão do exposto na certidão do Oficial de Justiça.

  • 08/02/2018 11:38

    Certifico que, em consulta no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, verificou-se que a carta precatória expedida à ordem 59 foi autuada sob o número 0000323-13.2018.8.26.0248 e encontra-se com mandado de citação expedido para cumprimento. Até a presen

  • 16/01/2018 16:51

    Certifico que, nesta data, encaminhei a Carta Precatória de ordem 59, ao distribuidor da Comarca de Idaituba, por meio do malote digital nº 8032018430314.

  • 08/01/2018 10:32

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE INDAIATUBA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 08/01/2018

  • 08/01/2018 09:06

    Certifico que, em razão da informação de endereço do querelado no estado de São Paulo, expedir-se-á carta precatória para citação dele no endereço constante na certidão de ordem 57.

  • 21/12/2017 13:23

    Mandado

  • 15/12/2017 11:10

    Certifico que o andamento de ordem 55 foi equivocadamente fechado.

  • 15/12/2017 11:03

    Certifico que, nesta data, entrei em contato com o coordenador da central de mandados para verificar o cumprimento ou não do documento constante à ordem 54.

  • 10/11/2017 11:02

    MANDADO DE CITAÇÃO - QUEIXA CRIME-DEFESA PRÉVIA para - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 10/11/2017

  • 10/11/2017 10:18

    Certifico que finalizarei os movimentos virtualmente pendentes, mas efetivamente cumpridos.

  • 09/11/2017 13:18

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de Queixa-Crime ofertada por Daniel Luiz Carvalho Bertolini em desfavor de José Carlos de Oliveira, por ter este supostamente cometido o crime de calúnia e injúria contra sua pessoa (arts. 138 e 140 do CP). A considerar

  • 25/10/2017 10:18

    Protocolo Nº 12770376 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informa que não tem interesse na conciliação e requer juntada de instrumento de mandato.

  • 18/10/2017 10:53

    Certifico que, considerando o fato de o procurador judicial do querelante ter sido intimado do despacho constante à ordem 43 e não ter se manifestado em tempo hábil nem sobre o interesse de seu constituinte em conciliar nem sobre a regularização da procur

  • 18/10/2017 10:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 17/10/2017 09:28

    Certifico que, intimado em 01/10/2017 a respeito do despacho proferido à ordem 43, até a presente data, o representante do réu não se manifestou sobre o interesse em conciliar. Quanto à regularização da procuração, aguardar-se-á até o esta data, qual seja

  • 01/10/2017 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2017 13:50:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO HENGLES (Advogado Autor).

  • 21/09/2017 14:52

    Certifico que, conforme determinado na ordem nº 43, a audiência foi retirada de pauta.

  • 21/09/2017 14:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2017 13:50:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO HENGLES

  • 21/09/2017 14:50

    Determinação judicial

  • 19/09/2017 13:50

    Em Atos do Juiz. Verifico que a procuração outorgada ao patrono Marco Antônio Henglis concede poderes ao advogado para representar os interesses do querelante perante o Juizado Especial desta Comarca. Assim sendo, intime-se o patrono do querelante, a f

  • 18/09/2017 13:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 18/09/2017 13:17

    Certifico que, nos termos do art. 520 do CPP, foi agendada audiência preliminar nestes autos. Contudo, o querelante reside em Belém/PA e o querelado nesta cidade. Diante do exposto e da proximidade da data agendada, faço os autos conclusos.

  • 10/08/2017 15:49

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 27/09/2017 às 10:00h

  • 04/08/2017 10:36

    Certifico que os autos foram entregues à Chefe de Secretaria para designação de audiência.

  • 21/07/2017 11:57

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar, nos termos do art. 520 do CPP. Intimem-se.

  • 11/07/2017 11:41

    Face a juntada virtual do comprovante de recolhimento das custas judiciais (ordem nº 36), retorno os autos conclusos.

  • 11/07/2017 11:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 06/07/2017 15:07

    Protocolo Nº 12202317 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Custas judicias

  • 06/07/2017 15:04

    Protocolo Nº 12202292 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de comprovante de pagamento custas judiciais

  • 16/06/2017 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/05/2017 15:11:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO HENGLES (Advogado Autor).

  • 06/06/2017 15:59

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/05/2017 15:11:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO HENGLES

  • 26/05/2017 15:11

    Em Atos do Juiz. A considerar a queixa-crime ofertada contra JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 138 e art.140, ambos do Código Penal, intime-se o Advogado constituído do ofendido, para que comprove no prazo de 15 (qu

  • 15/05/2017 10:27

    Conclusão

  • 15/05/2017 10:27

    Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2017, às 10:27:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

  • 12/05/2017 12:24

    Remessa

  • 12/05/2017 11:56

    Em Atos do Promotor. MM. Juízo, Vieram os autos para manifestação com relação à decisão de ordem 24-Tucujuris, que informa sobre o envio da queixa-crime e, por consequente, dos presentes autos para este Juízo Criminal, em face da somatória das penas má

  • 27/04/2017 08:53

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2017, às 08:53:48, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 25/04/2017 14:25

    GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

  • 19/04/2017 13:48

    Em Atos do Juiz. Trata-se de procedimento recebido do Juizado Especial Criminal com queixa-crime ofertada contra JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 138 e art.140, ambos do Código Penal. Ademais, a decisão de ordem

  • 11/04/2017 12:36

    Certifico que, devidamente impulsionado o feito, finalizarei o movimento de ordem 20.

  • 06/04/2017 10:10

    Tombo em 06/04/2017.

  • 06/04/2017 10:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 06/04/2017 10:09

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2017, às 10:09:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN

  • 06/04/2017 09:59

    2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 06/04/2017 09:59

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: SANTANA - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

  • 06/04/2017 09:58

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2017, às 09:58:10, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

  • 28/03/2017 10:55

    DIRETORIA DO FÓRUM - STN

  • 28/03/2017 10:51

    Certifico que os presentes autos remetidos a Distribuição desta Comarca conforme a ordem 14.

  • 27/03/2017 13:14

    Em Atos do Juiz. Analisando os autos, constato que assiste razão ao representante do Ministério Público, pois o resultado da soma das penas máximas cominadas aos delitos ultrapassa o limite estabelecido no art. 61 da Lei nº 9099/95 que considera infrações

  • 14/03/2017 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

  • 14/03/2017 11:02

    Certifico que conforme a ordem 09, manifestação do Ministério Público. Faço os autso conclusos.

  • 13/03/2017 12:12

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2017, às 12:12:10, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB. DR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN-STN - STN

  • 09/03/2017 09:19

    Remessa

  • 09/03/2017 09:02

    Em Atos do Promotor. MM Juiz, O Ministério Público, compulsando os autos, constata que o caso em questão trata-se de concurso material de crimes. Desse modo, a pena considerada para fins de fixação da competência do Juizado Especial Criminal será o

  • 07/03/2017 11:48

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2017, às 11:48:45, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN-STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

  • 07/03/2017 10:58

    GAB. DR. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN-STN

  • 24/02/2017 10:36

    Certidão que conforme a ordem 05, ao Ministério Público, para manifestação.

  • 24/02/2017 09:44

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o teor da Certidão de ordem 3, ao Ministério Público, para manifestação.

  • 24/02/2017 08:39

    Certifico que os presentes autos de ação penal privada (queixa-crime) foram autuados nesta data, entretanto, foi detectado que a somatória das penas em abstrato da imputação penal (art. 138 e 140, ambos do Código Penal) ultrapassa a competência dos Juizad

  • 24/02/2017 08:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 24/02/2017 08:33

    Tombo em 24/02/2017.

  • 24/02/2017 08:31

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 956210 - Protocolado(a) em 23-02-2017 às 12:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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