TJAP - 0003433-85.2022.8.03.0000

03/02/2023 10:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/02/2023 10:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023010132KCFOT

02/02/2023 12:53

Nº: 4301975, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 02/02/2023

02/02/2023 09:42

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 55 TRANSITOU EM JULGADO em 02/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

31/01/2023 12:39

Aguarda prazo recursal.

22/11/2022 13:04

Rotina gerada para finalização de andamentos.

18/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CADAM S/A e provido na data: 07/11/2022 14:15:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCELO BERTOZZI DE PINHO (Advogado Autor).

10/11/2022 09:36

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 4259476.

09/11/2022 08:48

Intimação (Conhecido o recurso de CADAM S/A e provido na data: 07/11/2022 14:15:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2022 em 09/11/2022.

08/11/2022 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000201/2022

08/11/2022 14:40

Nº: 4259476, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 08/11/2022

08/11/2022 13:44

Notificação (Conhecido o recurso de CADAM S/A e provido na data: 07/11/2022 14:15:20 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2022 13:43

Acórdão (07/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2022

08/11/2022 13:43

Notificação (Conhecido o recurso de CADAM S/A e provido na data: 07/11/2022 14:15:20 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO BERTOZZI DE PINHO

08/11/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 08:51:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/11/2022 14:19

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 14:15

Em Atos do Desembargador.

07/11/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 08:47:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 08:48

Conclusão

07/11/2022 07:35

GABINETE 01

04/11/2022 12:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/11/2022 09:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 129ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/10/2022 a 03/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/10/2022 08:00 até 03/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.

20/10/2022 00:00

Intimação

19/10/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000190/2022

19/10/2022 17:02

Pauta de Julgamento (28/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022

19/10/2022 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 129, realizada no período de 28/10/2022 08:00:00 a 03/11/2022 23:59:00

17/10/2022 10:48

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

17/10/2022 10:07

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

17/10/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 10:16:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/10/2022 14:35

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 14:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/09/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 08:35:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 08:36

Conclusão

08/09/2022 09:25

GABINETE 01

08/09/2022 09:25

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/09/2022 10:58

Contrarrazões de Agravo Interno

05/09/2022 10:58

Contrarrazões de Agravo Interno

05/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2022 14:19:27 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCELO BERTOZZI DE PINHO (Advogado Autor).

29/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2022 em 29/08/2022.

26/08/2022 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000156/2022

26/08/2022 14:35

Despacho (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2022

26/08/2022 14:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2022 14:19:27 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO BERTOZZI DE PINHO

26/08/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 09:15:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/08/2022 14:21

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 14:19

Em Atos do Desembargador. Intime-se a agravada para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo interno interposto pelo Estado do Amapá.

23/08/2022 08:44

Conclusão

23/08/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 08:44:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2022 14:08

GABINETE 01

22/08/2022 14:08

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/08/2022 14:00

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: CADAM S/A.

19/08/2022 10:53

Agravo Interno do Estado do Amapá.

27/07/2022 11:04

Rotina gerada para finalização de andamentos.

24/07/2022 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/07/2022 14:21:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCELO BERTOZZI DE PINHO (Advogado Autor).

19/07/2022 09:52

Rotina gerada para finalização de andamentos.

15/07/2022 08:58

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/07/2022 14:21:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2022 em 15/07/2022.

14/07/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000127/2022

14/07/2022 13:51

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 4177344

14/07/2022 13:07

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/07/2022 14:21:50 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/07/2022 13:07

Nº: 4177344, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 13:07

Decisão (13/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2022

14/07/2022 13:07

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/07/2022 14:21:50 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO BERTOZZI DE PINHO

14/07/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 13:06:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/07/2022 10:01

CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 14:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Cadam S.A. em face de decisão proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/AP que, nos autos da Ação Declaratória de Nulidade c/c Tutel

07/07/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 10:07:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 10:07

Conclusão

06/07/2022 13:42

GABINETE 01

06/07/2022 13:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/07/2022 12:50

Ato ordinatório

06/07/2022 12:50

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2896723 - Protocolado(a) em 06-07-2022 às 12:49. Processo Vinculado: 0020399-23.2022.8.03.0001