TJAP - 0014349-49.2020.8.03.0001

09/11/2022 08:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

09/11/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000195/2022 de 27/10/2022.

07/11/2022 11:19

Certifico que promovo a finalização dos históricos já cumpridos para fins de regularização do sistema Tucujuris.

27/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

27/10/2022 00:00

Intimação

26/10/2022 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

25/10/2022 09:46

Certifico que os autos aguardam publicação no DJE.

18/10/2022 07:36

Certifico que promovo a finalização dos históricos já cumpridos para fins de regularização do sistema Tucujuris.

17/10/2022 11:37

Certifico que os autos aguardam publicação no DJE.

17/10/2022 11:34

Decisão (13/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2022

13/10/2022 07:06

Em Atos do Juiz. Trata-se de solicitação de recurso financeiro formulada pelo 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, instituição parceira deste Juízo Especializado por meio de Termo de Parceria em vigor.O 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ apresent

11/10/2022 10:47

Conclusão

11/10/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 10:47:35, recebi os presentes autos no(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

10/10/2022 15:56

Remessa

10/10/2022 15:55

Em Atos do Promotor. MM. Juiz(a), Vieram os autos para manifestação acerca da análise da Prestação de Contas do 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, que recebeu valores oriundos das Prestações Pecuniárias desta Vara de Execução de Penas e Medidas Al

04/10/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 12:39:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/10/2022 11:54

Remessa

03/10/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 11:53:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - MCP

03/10/2022 11:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/10/2022 11:30

Certifico remessa ao MP, conforme Decisão retro.

29/09/2022 19:00

Em Atos do Juiz. Cumprir a parte final da decisão de ordem 104. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

29/09/2022 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

29/09/2022 11:48

SETOR SOCIOPSICOPEDAGÓGICO PRESTAÇÃO DE CONTAS Tratando-se da análise da Prestação de Contas do 2º Batalhão da PM AP que recebeu valores oriundos das Prestações Pecuniárias desta Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, informamos que, em 04

23/09/2022 14:06

Certifico remessa à ESPP, conforme Decisão retro.

20/09/2022 08:50

Em Atos do Juiz. Trata-se de prestação de contas dos recursos recebidos pelo 2º BATALHÃO D E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ.Conforme movimento de ordem 102, a requerente apresentou o plano de ação e relatório da atividade realizada, além de registro f

19/09/2022 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

19/09/2022 10:24

Faço juntada a estes autos do plano de entrega dos materiais doados. Remeto os autos conclusos para deliberação.

15/09/2022 08:54

Certifico que aguarda-se o prazo para a requerente apresentar plano de ação referente à doação dos materiais a ser realizada, conforme determinação retro.

06/09/2022 09:31

Em Atos do Juiz. O parecer elaborado pelo Contador Judicial à ordem 29 resultou favorável à aprovação da prestação de contas apresentada pela entidade beneficiada, ressaltando-se que a análise foi realizada de forma exclusivamente documental.DIANTE DO EXP

05/09/2022 15:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

05/09/2022 15:06

Certifico que nesta data, intimei a Cb Edna Maria acerca da decisão de mov. 92. Ademais, em face ao parecer contábil, retorno os autos conclusos para deliberação.

05/09/2022 14:57

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 14:57:08, recebi os presentes autos no(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/08/2022 08:34

Remessa

24/08/2022 08:33

Faço juntada a estes autos do parecer.

19/08/2022 14:45

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 14:45:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

19/08/2022 12:20

CONTADORIA - MACAPÁ

19/08/2022 10:23

Em Atos do Juiz. Trata-se de prestação de contas dos recursos recebidos pelo 2º BATALHÃO D E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ para aquisição de materiais a serem utilizados nos seguintes programas sociais desenvolvidos pela entidade

17/08/2022 14:02

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 14:02:02, recebi os presentes autos no(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

17/08/2022 14:02

Conclusão

17/08/2022 10:50

Remessa

17/08/2022 10:50

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Ciente o Ministério Público do Estado do Amapá do Ofício n. 020/2022/DEPS/2º BPM (mov. 80), no qual o 2º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Amapá solicitou a doação dos materiais adquiridos (204 pares de sapatos

10/08/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 14:20:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2022 11:43

Remessa

02/08/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:42:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - MCP

02/08/2022 11:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2022 11:36

Ao MP.

28/07/2022 09:18

Em Atos do Juiz. Trata-se de prestação de contas dos recursos recebidos pelo 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ para aquisição de materiais a serem utilizados nos seguintes programas sociais desenvolvidos pela entidade parceira:  (...)

27/07/2022 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

27/07/2022 12:20

Faço juntada a estes autos de ofício encaminhado pela instituição parceira. Remeto os autos conclusos para deliberação.

16/03/2022 10:53

Certifico que os autos devem aguardar o retorno das atividades, previsto para o 2º semestre de 2022, e após, intimar o representante dos projetos acima mencionados para que apresente o relatório final das atividades.

10/03/2022 13:56

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão de ordem 68, as atividades desenvolvidas com a utilização dos produtos dos programas Anjos da Comunidade e Escolinha de Futebol Falcão permanecem suspensas, com previsão de retorno somente no 2º semestre de 202 (.

10/03/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 11:02:45, recebi os presentes autos no(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

10/03/2022 11:02

Conclusão

09/03/2022 19:54

Remessa

09/03/2022 19:52

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Ciente o Ministério Público do Estado do Amapá da decisão proferida ao movimento 68, a qual determinou que se aguarde o retorno das atividades desenvolvidas com a utilização dos produtos dos programas "Anjos da Comunid

23/02/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:35:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2022 09:14

Remessa

10/02/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 08:48:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS -

09/02/2022 16:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2022 12:08

Certifico que encaminho os autos ao M.P.

08/02/2022 10:20

Em Atos do Juiz. Conforme ofício nº 002/2022//DEPS/2ºBPM (ordem 66), as atividades desenvolvidas com a utilização dos produtos dos programas Anjos da Comunidade e Escolinha de Futebol Falcão permanecem suspensas, com previsão de retorno somente n (..

08/02/2022 08:12

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício nº 002/2022/DESP/2ºBPM

08/02/2022 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

28/01/2022 11:50

Certifico que o ofício à ordem 63 foi encaminhado para o 2ª BPM, através do email [email protected], pertencente à servidora responsavel pelo recebimento de documentos.

28/01/2022 11:37

Certifico que encaminhei os autos para o Contador Daniel, no trello.

27/01/2022 11:29

Nº: 4049836, DIVERSOS para - 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ( SENHOR COMANDANTE ) - emitido(a) em 27/01/2022

27/01/2022 09:11

Certifico que os autos aguardam por assinatura digital.

21/01/2022 13:15

Em Atos do Juiz. O 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ apresentou relatório final contendo o resultado obtido para a regularização do pactuado por meio de Termo de Cooperação Técnica, conforme movimento de ordem 48 e 50. Contudo, verifica-se que s (.

18/01/2022 15:09

Conclusão

18/01/2022 15:09

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 15:09:36, recebi os presentes autos no(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

17/01/2022 10:29

Remessa

17/01/2022 10:29

Protocolo Nº 22215310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

10/01/2022 15:38

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 15:38:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2022 12:13

Remessa

10/01/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 12:13:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - MCP

10/01/2022 12:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2022 12:11

Certifico que encaminho os autos ao M.P.

07/01/2022 19:22

Em Atos do Juiz. Cumprir a parte final da decisão de ordem 46, encaminhando os autos ao Ministério Público para manifestação.

07/01/2022 10:44

Faço juntada a estes autos de relatório fotográfico encaminhado pelo 2º BPM.

07/01/2022 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

07/01/2022 09:10

Faço juntada a estes autos do relatório final de atividades encaminhado pelo 2º BPM. Remeto os autos conclusos para deliberação.

17/12/2021 09:58

aguardar por 30 (trinta) dias o relatório final a ser entregue pelo 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ.

16/12/2021 13:36

Em Atos do Juiz. Conforme relatório elaborado pela equipe multidisciplinar de ordem 43, os produtos adquiridos com o recurso da VEPMA, foram devidamente entregues aos alunos de cada projeto e estão sendo utilizados em cada modalidade esportiva, com exceçã

16/12/2021 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOÃO MATOS JÚNIOR

16/12/2021 09:08

Em face ao relatório apresentado pela ESPP, Remeto os autos conclusos para deliberação.

16/12/2021 09:03

RELATÓRIO INFORMATIVO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA VEPMA e 2° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR No dia 18/11/2021, foi realizada visita in loco à sede do programa social Nocauteando as Drogas e Finalizando a Violência. Dia 23/11/2021 ao programa P

16/12/2021 08:23

Certifico que a servidora Marta entrará de férias no dia 01/12/2021, razão pela qual o prazo será prorrogado.

16/12/2021 08:22

Certifico que a servidora Marta entrará de férias no dia 01/12/2021, razão pela qual o prazo será prorrogado.

16/12/2021 08:22

Certifico que a servidora Marta entrará de férias no dia 01/12/2021, razão pela qual o prazo será prorrogado.

29/11/2021 13:36

Certifico que a servidora Marta entrará de férias no dia 01/12/2021, razão pela qual o prazo será prorrogado.

23/11/2021 09:07

Certifico que aguarda-se relatório. Técnico responsável Marta.

04/10/2021 11:26

Certifico que os autos foram encaminhados à ESPP.

08/07/2021 12:13

Certifico que os autos aguardam o prazo de 60 dias, ao final dos quais deverá ser encaminhado à ESPP, nos termos da decisão nº 35.

05/07/2021 12:34

Em Atos do Juiz. Trata-se de análise de prestação de contas de valores provenientes de prestações pecuniárias recolhidas nesta Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e entregues ao 2º Batalhão de Polícia Militar - PM AP, para fins de realização

25/06/2021 13:25

Certifico que, ante a manifestação ministerial retro, faço os autos conclusos.

25/06/2021 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

25/06/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 08:33:59, recebi os presentes autos no(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP - MCP

24/06/2021 12:12

Remessa

23/06/2021 16:30

Em Atos do Promotor. MM Juiz (a), Vieram os autos para manifestação acerca da análise da Prestação de Contas do 2º Batalhão de Polícia Militar - PM AP que recebeu valores oriundos das Prestações Pecuniárias desta Vara de Execução de Penas e Medidas Alter

22/06/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 09:58:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2021 12:30

Remessa

21/06/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 12:25:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - MCP

21/06/2021 12:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2021 12:01

Certifico que encaminho os autos ao M.P.

21/06/2021 08:31

Em Atos do Juiz. Ante o teor do relatório informativo de ordem 21, dar vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação.Após, conclusos.

14/06/2021 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

14/06/2021 09:04

Certifico que em razão do relatório de ordem 21, faço os autos conclusos.

10/06/2021 14:03

RELATÓRIO INFORMATIVO Tratando-se de análise da Prestação de Contas do 2º Batalhão de Polícia Militar - PM AP, que recebeu valores oriundos das Prestações Pecuniárias desta Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, informo que, no dia 25/05/202

20/05/2021 11:27

Certifico que o processo foi encaminhado à ESPP para cumprimento da decisão de ordem . Técnico responsável: Marta.

17/03/2021 09:14

Certifico que os autos serão encaminhados à ESPP, para proceder a realização de visita institucional.

28/01/2021 11:36

Certifico que os autos serão encaminhados à ESPP, para proceder a realização de visita institucional.

14/12/2020 13:41

Certifico que os autos serão encaminhados à ESPP, para proceder a realização de visita institucional.

28/09/2020 22:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

16/09/2020 16:27

Em Atos do Juiz. Diante da pertinência do RI (#13), suspendo o curso do processo por 180 (cento e oitenta) dias, a contar desta data. Após, proceda a ESPP visita institucional com vistas a constatar in loco a aplicação dos valores, bem como solicitar rela

15/09/2020 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROGERIO BUENO DA COSTA FUNFAS

15/09/2020 11:51

Setor Sociopsicopedagógico Prestação de Contas Parcial Tratando-se da análise da Prestação de Contas do 2º Batalhão de Polícia Militar - PM AP que recebeu valores oriundos das Prestações Pecuniárias desta Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativ

15/09/2020 10:12

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 012/2020 – 2º BATALHÃO PM AP com apresentação da Prestação de Contas referente aos valores recebidos (ordem nº 05). Nos termos do Art. 5º, § 1º do Ato Conjunto nº 0526 /19-GP/CGJ - TJAP encaminho à ESPP/VEPMA para m

31/08/2020 08:06

Certifico que confome determinação judicial, o feito aguardará prazo de 30 dias. Solicietei à equipe Multidisciplinar para dar ciência dos despacho de ordem n°10 à requerente.

18/08/2020 11:26

Em Atos do Juiz. Pelas razões apresentadas na ordem nº 7, defiro o pedido de dilação de prazo. Aguarde-se por 30 (trinta) dias – a contar da desta data – a apresentação da prestação de contas pela Requerente. Ciência à Requerente.

17/08/2020 22:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROGERIO BUENO DA COSTA FUNFAS

17/08/2020 22:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROGERIO BUENO DA COSTA FUNFAS

17/08/2020 22:17

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 010/2020 do 2º Batalhão PM AP.

13/07/2020 00:27

Certifico que os autos aguardam apresentação de prestação de contas.

04/05/2020 09:37

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem nº 04, procedi a entrega do Cheque nº 051165-0 no valor de 69.410,16 (sessenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e dezesseis centavos), em favor do(a) Sr(a). Leidiene Lima de Souza, representante lega

28/04/2020 19:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de destinação de recursos formulado pelo 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, entidade parceira deste Juízo quanto ao recebimento de Reeducandos prestadores de serviços à comunidade, conforme estabelecido

22/04/2020 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROGERIO BUENO DA COSTA FUNFAS

22/04/2020 11:24

Tombo em 22/04/2020.

22/04/2020 11:05

Distribuição - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2061142 - Protocolado(a) em 22-04-2020 às 11:01