TJAP - 0000439-51.2022.8.03.0011

1ª instância - Vara Unica de Porto Grande

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA

CPF *10.***.*40-82

Advogados

PEDRO PEDIGONI GONCALVES

CPF *69.***.*41-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 11:20

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 11:20:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

  • 30/06/2025 13:24

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/06/2025 08:42

    Certifico que passarei o presente autos para o Tribunal de Justiça do Amapá.

  • 25/06/2025 22:33

    Juntada de Contrarrazões.

  • 16/06/2025 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2025 13:43:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 06/06/2025 11:43

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2025 13:43:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

  • 29/05/2025 17:06

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 17:06:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 25/05/2025 10:59

    Remessa

  • 25/05/2025 10:59

    Em Atos do Promotor.

  • 24/05/2025 23:47

    Certifico e dou fé que em 24 de May de 2025, às 23:47:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 22/05/2025 13:04

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 21/05/2025 10:51

    Certifico que passarei o presente autos para o MP.

  • 13/05/2025 13:43

    Em Atos do Juiz. Apelação criminal apresentada no prazo legal (art. 593, CPP), já com as razões recursais.Mantenho a sentença por seus próprios termos.Encaminhar os autos ao Ministério Público para oferecer contrarrazões, no mesmo prazo.Após, remetam-se o

  • 28/04/2025 12:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 28/04/2025 12:33

    Certifico que passarei o presente autos conclusos.

  • 24/04/2025 15:53

    APELAÇÃO

  • 24/04/2025 11:58

    MÍDIA DE AUDIÊNCIA JUNTADA – Certifico que, foram juntadas as mídias da audiência referente a esse dia, encaminho para secretaria para dar cumprimento ao restante da decisão.

  • 24/04/2025 11:56

    Em audiência

  • 24/04/2025 11:56

    Instrução e Julgamento realizada em 24/04/2025 às '11:56'h

  • 14/03/2025 11:48

    Certifico que promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

  • 09/03/2025 18:08

    Mandado

  • 07/03/2025 09:01

    Certifico que o presente autos encontra-se aguardando cumprimento de carta precatória.

  • 28/02/2025 10:14

    Certifico que promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

  • 21/02/2025 19:22

    Mandado

  • 20/02/2025 09:19

    Certifico que, nesta data, o JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA compareceu nesta secretaria através do balcão virtual e ficou ciente da audiência designada para o dia 24/04/2025 ás 09:20hs, saindo devidamente intimado.

  • 18/02/2025 11:31

    Certifico que foi protocolada a CP para Paragominas sob o nº 0801066-24.2025.8.14.0039.

  • 18/02/2025 10:15

    Certifico que passarei o presente autos para proceder a distribuição da carta precatória para a Comarca de PARAGOMINAS/PA .

  • 14/02/2025 18:51

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 às 09:20:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 12/02/2025 08:11:51 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 13/02/2025 15:28

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE PARAGOMINAS/PA ( ILUSTRÍSSIMO SENHOR (A) ) - emitido(a) em 13/02/2025

  • 13/02/2025 10:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBSON DA COSTA SILVA - emitido(a) em 13/02/2025

  • 13/02/2025 10:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUYCIANE SANTOS DA COSTA - emitido(a) em 13/02/2025

  • 12/02/2025 08:12

    Certifico que direciono à secretaria para intimação das partes e testemunhas arroladas.

  • 12/02/2025 08:11

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 às 09:20:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

  • 12/02/2025 08:11

    Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2025 às 09:20h

  • 31/01/2025 12:33

    Certifico que passarei o presente autos para designação de audiência de instrução.

  • 27/01/2025 16:42

    Em Atos do Juiz. O réu JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação (#70).Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. Quanto a preliminar da observância das prerrogativas da Defensoria Pú

  • 15/01/2025 10:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 15/01/2025 10:22

    Certifico que passarei o presente autos conclusos.

  • 13/01/2025 09:26

    Juntada de R.A.

  • 02/12/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2024 11:49:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 22/11/2024 12:27

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2024 11:49:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

  • 27/10/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2024 11:49:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/10/2024 11:53

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2024 11:49:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

  • 17/10/2024 11:51

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 16/10/2024 11:49

    Em Atos do Juiz. Réu citado, #52.Proceder o levantamento da suspensão do feito.Reiterar a intimação da DPE, núcleo de Porto Grande, para apresentação de defesa.Com a juntada, conclusos.

  • 03/10/2024 21:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 03/10/2024 21:25

    Decurso de Prazo

  • 06/09/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/08/2024 10:49:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/08/2024 10:49

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/08/2024 10:49:12 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO PEDIGONI GON

  • 27/08/2024 10:49

    Vistas à DEFENAP para apresentar defesa prévia.

  • 02/08/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/07/2024 08:58:44 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/07/2024 08:59

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/07/2024 08:58:44 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO PEDIGONI GON

  • 23/07/2024 08:58

    Vistas à DEFENAP para apresentar defesa prévia.

  • 11/07/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/07/2024 14:22:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/07/2024 14:23

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/07/2024 14:22:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO PEDIGONI GON

  • 01/07/2024 14:22

    Certifico que o réu informou na certidão do OJ que quer ser patrocinado pela DPE, intimo o defensor atuante na comarca para defesa prévia.

  • 01/07/2024 14:19

    Faço juntada a estes autos da CP cumprida, tendo o réu sido citado.

  • 26/06/2024 12:28

    Aguarde-se o retorno da CP retro foi distribuída sob o nº 0802761-47.2024.8.14.0039 até o dia 13/07/2024.

  • 12/06/2024 08:21

    Aguarde-se o cumprimento da CP de mov. 49.

  • 26/04/2024 12:36

    Certifico que a CP retro foi distribuída sob o nº 0802761-47.2024.8.14.0039

  • 12/04/2024 12:42

    Certifico que passarei a carta precatória de ordem 47, para ser encaminhada por PJE.

  • 12/04/2024 09:55

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE PARAGOMINAS/PA ( ILUSTRÍSSIMO SENHOR (A) ) - emitido(a) em 12/04/2024

  • 12/04/2024 07:44

    Certifico que tendo em vista que o acusado encontra-se recolhido no Centro de Recuperação Regional de Paragominas/PA, expedirei carta precatória para citação do mesmo.

  • 09/04/2024 07:59

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 08/04/2024

  • 08/04/2024 18:20

    Certifico que foi gerado o mandado de citação e aguarda-se a assinatura pelo MM., após encaminhar ao IAPEN.

  • 08/04/2024 18:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

  • 08/04/2024 18:17

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pelo IAPEN informando sobre o recambiamento.

  • 14/03/2023 10:56

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 10/03/2023 12:35

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal para apurar a autoria e materialidade do crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, supostamente realizado por JOSÉ JOAQUIM FERREIRA DA SILVA.O Acusado, não obstante intimado por edital, deixou injusti

  • 09/03/2023 13:28

    Conclusão

  • 09/03/2023 13:28

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 13:34:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 06/03/2023 06:23

    Remessa

  • 06/03/2023 06:23

    Em Atos do Promotor.

  • 10/02/2023 10:35

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 10:35:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 10/02/2023 10:11

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 10/02/2023 09:05

    Manifeste-se o Ministério Público no prazo de 10 dias, sobre o teor da certidão de ordem 30.

  • 09/02/2023 16:03

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público no prazo de 10 dias, sobre o teor da certidão de ordem 30.

  • 09/02/2023 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 09/02/2023 11:09

    Decurso de Prazo

  • 20/10/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 14/09/2022 12:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000439-51.2022.8.03.0011 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 4º, I - Código Penal - 155, § 4º, I - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE, Fórum de PORTO GRANDE, sito à AV.

    AMAPÁ Nº 233 - CEP 68.997-000 Celular: (96) 99142-0794 Email: [email protected], Estado do Amapá PORTO GRANDE, 14 de setembro de 2022 (a) MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito

  • 19/10/2022 17:58

    Registrado pelo DJE Nº 000190/2022

  • 18/10/2022 12:48

    Edital (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2022

  • 14/09/2022 12:24

    EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 14/09/2022

  • 14/09/2022 11:57

    Certifico que os autos aguardam a assinatura do edital

  • 08/09/2022 21:02

    Em Atos do Juiz. Cite-se por edital nos termos do art. 361 do CPP.

  • 06/09/2022 15:03

    Conclusão

  • 06/09/2022 15:03

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 15:04:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

  • 01/09/2022 10:40

    Remessa

  • 01/09/2022 10:40

    Em Atos do Promotor.

  • 29/08/2022 18:10

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 18:10:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

  • 29/08/2022 10:52

    Promotoria de Justiça de Porto Grande

  • 29/08/2022 10:52

    Certifico que remeto estes autos ára o MP.

  • 21/08/2022 17:02

    Faço juntada a estes autos do Devolução da Carta Precatória nº 0800654-59.2022.8.10.0088(nosso) referente aos autos 0000439-512022.8.03.0011(vosso).

  • 07/07/2022 07:54

    Certifico que encaminhei a Carta precatória expedida a ordem #14 , via malote digital. Código de rastreabilidade: 8032022752943 Documento: 0000439-51.2022.8.03.0011.pdf Remetente: Vara Única da Comarca de Porto Grande ( MAYARA NERY CARMONA ) Destinat

  • 05/05/2022 11:03

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA ( JUIZO DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 05/05/2022

  • 05/05/2022 08:07

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente à carta precatória 7.

  • 05/05/2022 08:05

    Certifico que o processo aguarda assinatura de carta precatória (4126862).

  • 31/03/2022 12:16

    Certifico que o processo aguarda cumprimento da carta precatória de ordem 7.

  • 21/03/2022 10:13

    Certifico que o processo 0000434-29.2022.8.03.0011 foi devidamente cadastrado no SCNB. No entanto, deixou de cadastrar qualquer bem apreendido, haja vista que o que consta do Termo de Exibição de fls 15, já haver sido devolvido, conforme Termo de entre

  • 18/03/2022 08:37

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0000203-20.2022.8.03.0005 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

  • 18/03/2022 08:37

    Carta Precatória enviada para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

  • 17/03/2022 15:01

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho ) - emitido(a) em 17/03/2022

  • 17/03/2022 12:18

    Certifico que foi gerada/emitida CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para JOSÉ JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE TARTARUGALZINHO-AP (nº de controle 4089322), e referido documento aguarda ASSINATURA do(a) magistrado(a) para encaminhame

  • 17/03/2022 12:15

    Certifico que o processo foi encaminhado a(o) servidor(a) habilitado(a) ao lançamento/registro de dados no SISTEMA NACIONAL DE BENS APREENDIDOS-SNBA/CNJ, conforme determinado [#4].

  • 03/03/2022 11:29

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias.3 - Faça-se constar no mandado de citação que o réu deverá manter e

  • 03/03/2022 09:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 03/03/2022 09:22

    Tombo em 03/03/2022.

  • 18/02/2022 19:10

    Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2731773 - Protocolado(a) em 18-02-2022 às 19:05

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000431-17.2021.8.03.0009

Joana D Arc de Queiroz dos Santos

Municipio de Oiapoque

Advogado: Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000834-49.2022.8.03.0009

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Arlan Marcelo da Silva Moraes

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002076-65.2021.8.03.0013

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Luiz Carlos do Rosario de Oliveira

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024905-57.2013.8.03.0001

Dyhone William Silva Alves

Eneas Ribeiro de Souza

Advogado: Luciano Lima de Azevedo Picanco

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/06/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027455-10.2022.8.03.0001

Rivaldo da Silva Goncalves

Iran Junio Martins dos Santos

Advogado: Hiron Diniz Lobato Jardim

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/06/2022 00:00

Exibir Processo