TJAP - 0002076-65.2021.8.03.0013

03/07/2025 11:33

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 11:31:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/07/2025 16:28

CÂMARA ÚNICA

01/07/2025 11:55

Em Atos do Desembargador.

26/06/2025 13:58

Conclusão

26/06/2025 13:58

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 13:58:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2025 08:17

GABINETE 04

26/06/2025 08:17

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Relator, para redação de acórdão.

23/06/2025 18:13

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 234ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/06/2022 a 20/06/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/06/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 13/06/2022 08:00 até 20/06/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2025 em 05/06/2025.

04/06/2025 22:23

Registrado pelo DJE Nº 000098/2025

04/06/2025 17:23

Pauta de Julgamento (13/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2025

04/06/2025 16:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 234, realizada no período de 13/06/2022 08:00:00 a 20/06/2025 23:59:00

03/06/2025 13:22

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

03/06/2025 11:52

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 11:50:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/06/2025 08:08

CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 13:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/05/2025 11:12

Conclusão

29/05/2025 11:12

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 11:12:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2025 10:28

GABINETE 01

28/05/2025 10:27

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Revisor.

28/05/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 08:01:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/05/2025 08:57

CÂMARA ÚNICA

25/05/2025 17:30

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

02/05/2025 12:11

Conclusão

02/05/2025 12:11

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 12:09:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2025 10:51

GABINETE 04

02/05/2025 10:51

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Mário Mazurek - Relator.

30/04/2025 09:54

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 09:52:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

23/04/2025 10:13

Remessa

23/04/2025 10:13

Em Atos do Procurador.

09/04/2025 12:18

Certifico e dou fé que em 09 de April de 2025, às 12:18:34, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2025 11:58

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

09/04/2025 11:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA PARECER.

09/04/2025 11:11

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 11:11:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/04/2025 12:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2025 12:40

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

08/04/2025 12:36

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 12:35:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/04/2025 11:29

CÂMARA ÚNICA

02/04/2025 09:18

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDIVAN MARTINS DO CARMO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/04/2025 09:18

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336730 - Protocolado(a) em 31-03-2025 às 12:28

31/03/2025 12:28

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 12:28:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

27/03/2025 12:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/03/2025 12:35

Certifico que remeto os autos para Tribunal de Justiça.

10/03/2025 14:23

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 14:23:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

08/03/2025 01:20

Remessa

08/03/2025 01:20

Protocolo Nº 29254807 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões

07/03/2025 09:07

Certifico e dou fé que em 07 de March de 2025, às 09:07:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

06/03/2025 09:38

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

27/02/2025 09:42

Certifico que remeto os autos ao MP.

12/02/2025 09:37

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

12/02/2025 04:37

Razões de apelacao - Edivan Martins do Carmos (DPE)

11/02/2025 12:40

Certifico que, para fins de regularização processual finalizo o mov#205.

10/02/2025 22:48

Às 18h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6

02/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/01/2025 08:40:54 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/01/2025 14:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/01/2025 08:40:54 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

21/01/2025 08:40

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos para apresentação das razões recursais, consoante requerimento da apelante.Com as razões, intime-se o apelado para que apresente contrarrazões.Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os au

20/01/2025 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

20/01/2025 10:29

Certifico que remeto os autos conclusos.

12/01/2025 18:07

Interposicao do recurso de apelacao DPE

16/12/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/10/2024 14:46:54 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/12/2024 08:14

Intimação DE SENTENÇA para - BRUNO GOMES DA SILVA, CLEUSON CRUZ NUNES - emitido(a) em 06/12/2024

06/12/2024 13:02

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDIVAN MARTINS DO CARMO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 06/12/2024

06/12/2024 12:41

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/10/2024 14:46:54 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RA

24/10/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/10/2024 14:46:54 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de ELIAB HERCULES DE ALMEIDA DA SILVA (Advogado Réu).

14/10/2024 08:07

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/10/2024 14:46:54 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAB HERCULES DE ALMEIDA DA SILVA

07/10/2024 14:46

Em Atos do Juiz.

21/09/2024 16:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

21/09/2024 16:40

Certifico que remeto os autos conclusos para sentença.

26/08/2024 19:21

Em Atos do Juiz. Remeta-se os autos conclusos para sentença.

15/08/2024 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

15/08/2024 13:45

Certifico que remeto os autos conclusos.

25/07/2024 23:02

Juntada de memoriais.

21/07/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/07/2024 08:47:44 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/07/2024 08:48

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/07/2024 08:47:44 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RODRIGO

11/07/2024 08:47

Certifico que diante da inércia dos réus, remeto os autos para Defensoria Pública.

02/07/2024 10:26

às 11h28 - não forneceu telefone para contato, que ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 4

24/05/2024 09:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - BRUNO GOMES DA SILVA, CLEUSON CRUZ NUNES - emitido(a) em 24/05/2024

22/05/2024 18:44

Em Atos do Juiz. Após detida análise dos autos, verifico que à ordem 131 o patrono dos réus  BRUNO GOMES DA SILVA e CLEUSON CRUZ NUNES apresentou manifestação requerendo a intimação destes para a constituição de novo patrono, todavia, não foi apreciad (..

13/05/2024 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/05/2024 14:11

Decurso de Prazo para os Réus Bruno e Cleuson.

12/05/2024 18:54

Memorial - EDIVAN MARTINS DO CARMO

19/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/04/2024 10:31:28 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/04/2024 10:31:28 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de ELIAB HERCULES DE ALMEIDA DA SILVA (Advogado Réu).

09/04/2024 10:31

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/04/2024 10:31:28 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAB HERCULES DE ALMEIDA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

09/04/2024 10:31

Remeto os autos a Defesa dos Réus para apresentação das alegações finais.

05/04/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 08:06:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

04/04/2024 10:18

Remessa

04/04/2024 10:15

Em Atos do Promotor.

04/04/2024 10:14

Alegações finais do MP pela condenação.

02/04/2024 16:12

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 16:12:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

02/04/2024 14:17

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

02/04/2024 12:20

Remeto os autos ao MP para alegações finais.

06/03/2024 13:20

Em audiência

06/03/2024 13:20

Instrução e Julgamento realizada em 06/03/2024 às '13:20'h

06/03/2024 12:00

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

06/03/2024 11:24

às 10h00. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3

06/03/2024 10:14

ÀS 10H10. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2

26/02/2024 08:41

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

19/02/2024 16:44

às 11h23 - sem contato telefônico - optou por participação PRESENCIAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3

15/02/2024 13:03

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 166.

11/02/2024 15:41

às 11h23 - sem contato telefônico - optou por participação PRESENCIAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3

18/01/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. na data: 18/09/2023 12:00:58 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de ELIAB

09/01/2024 12:38

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. na data: 18/09/2023 12:00:58 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFEN

08/01/2024 13:08

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - IGOR SILVA DA SILVA - emitido(a) em 08/01/2024

08/01/2024 13:08

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DALTON SOUZA DA SILVA MORA - emitido(a) em 08/01/2024

08/01/2024 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - GLEISON GOMES DA SILVA, KAIO DOS SANTOS DE SOUZA, VENICIUS DE SOUZA ARRAIS, ANTÉRIO JOSEFF SOUZA DE ALMEIDA - emitido(a) em 08/01/2024

08/01/2024 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEUSON CRUZ NUNES - emitido(a) em 08/01/2024

08/01/2024 10:54

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAB HE

18/12/2023 19:41

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 19:41:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

18/12/2023 17:04

Remessa

18/12/2023 17:04

Em Atos do Promotor.

14/12/2023 00:32

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 00:32:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

12/12/2023 10:38

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

12/12/2023 10:38

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação quanto aos termos da certidão de ordem #150.

10/12/2023 18:22

Em Atos do Juiz. Designe-se Audiência de Instrução e Julgamento.Intimem-se as partes e as testemunhas, devendo ser observado a decretação da revelia e a desistência homologada.De-se ciência ao MP quanto aos termos da certidão de ordem #150.Expeça-se manda

04/12/2023 21:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

04/12/2023 21:04

Certifico que em consulta nos autos (0002077- 50.2021.8.03.0013), conforme se verifica no movimento de ordem #87, a testemunha ANDRÉ DO ROSARIO DE OLIVEIRA, não foi ouvida, razão pela qual, não foi possível juntar o seu depoimento nestes autos.

28/11/2023 13:07

Certifico que remeto para juntada do depoimento prestado por ANDRÉ DO ROSARIO DE OLIVEIRA nos autos 0002077- 50.2021.8.03.0013, constante na ordem #87.

17/11/2023 22:37

rotina para fechar expediente cumprido.

31/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 13:14:46 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de ELIAB HERCULES DE ALMEIDA DA SILVA (Advogado Réu).

22/10/2023 00:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 13:14:46 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/10/2023 12:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 13:14:46 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAB HERCULES DE ALMEIDA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

19/10/2023 13:14

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos ante a manifestação do RMP #139.Acolho o parecer ministerial para DECRETAR a REVELIA dos réus EDIVAN MARTINS DO CARMO e BRUNO GOMES DA SILVA.HOMOLOGO a desistência das testemunhas ANDRÉ DO ROSARIO DE OLIVEIRA e

10/10/2023 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

10/10/2023 13:30

Em razão da manifestação de ordem 139, remeto os autos conclusos.

05/10/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 08:27:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

03/10/2023 17:27

Remessa

03/10/2023 17:27

Em Atos do Promotor.

25/09/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 12:26:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

21/09/2023 11:11

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

21/09/2023 11:10

Certifico que certico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto aos ausentes injusticados em audiência.

18/09/2023 12:01

Em audiência

18/09/2023 12:01

Instrução e Julgamento realizada em 18/09/2023 às '12:01'h

18/09/2023 12:00

Instrução e Julgamento agendada para 06/03/2024 às 10:30h

18/09/2023 10:41

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, referente a Carta Precatória expedida á ordem (#109).

17/09/2023 12:20

CONSTITUIR NOVO ADVOGADO. LICENCIAMENTO DA OAB DO ANTIGO PATRONO

19/06/2023 09:50

Certifico que os autos aguardam a realização de audiência.

16/06/2023 22:32

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 22:32:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

16/06/2023 10:49

Remessa

16/06/2023 10:49

Em Atos do Promotor.

14/06/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 12:21:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

13/06/2023 13:55

ÀS 18H. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 51

12/06/2023 14:20

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

07/06/2023 18:31

Certifico que remeto ao MP

07/06/2023 18:31

Certifico que remeto ao MP

06/06/2023 21:55

às 12h21 - sem contato telefônico - optou por participação PRESENCIAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52

04/06/2023 19:49

às 17h25 - sem contato telefônico - optou por participação PRESENCIAL, que ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52

19/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. na data: 03/05/2023 15:28:09 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de ELIAB H

19/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. na data: 03/05/2023 15:28:09 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSO

12/05/2023 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/09/2023 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

12/05/2023 00:00

Intimação

11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 10:17

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: INTIMADA. CP número 0000699-94.2023.8.03.0011

10/05/2023 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - DALTON SOUZA DA SILVA MORA, IGOR SILVA DA SILVA - emitido(a) em 09/05/2023

10/05/2023 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ANDRÉ DO ROSARIO DE OLIVEIRA, GLEISON GOMES DA SILVA, KAIO DOS SANTOS DE SOUZA, MARIA DE LOURDES DO ROSÁRIO, VENICIUS DE SOUZA ARRAIS, ANTÉRIO JOSEFF SOUZA DE ALMEIDA - emitido(a) em 09/05/2023

10/05/2023 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - BRUNO GOMES DA SILVA, CLEUSON CRUZ NUNES - emitido(a) em 09/05/2023

10/05/2023 08:38

Certifico que os autos aguardama realização de audiência.

09/05/2023 14:02

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EDIVAN MARTINS DO CARMO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 10:26

Agendamento de audiência (18/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023

09/05/2023 10:26

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAB HERC

04/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2023 16:20:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de ELIAB HERCULES DE ALMEIDA DA SILVA (Advogado Réu).

03/05/2023 15:28

Certifico que faço remessa dos autos para a Secretaria a fim de que expeça os mandados e intimações para audiência.

03/05/2023 15:28

Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2023 às 09:30h

24/04/2023 09:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2023 16:20:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAB HERCULES DE ALMEIDA DA SILVA

19/04/2023 16:20

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação penal em face de LUIZ CARLOS DO ROSARIO DE OLIVEIRA, CLEUSON CRUZ NUNES, BRUNO GOMES DA SILVA e EDVAN MARTINS DO CARMO.Denúncia recebida na ordem #04.CLEUSON CRUZ NUNES, BRUNO GOMES DA SILVA citados na ordem #07 e aprese

19/04/2023 12:23

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

13/04/2023 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/04/2023 09:21

Certifico que o feito foi desmembrado em relação em ao réu LUIZ CARLOS DO ROSARIO DE OLIVEIRA (0000484-15.2023.8.03.0013), devendo prosseguir em relação aos demais réus regularmente citados.

11/04/2023 14:12

Em Atos do Juiz. Proceda a suspensão dos autos conforme determinado na ordem #82.

03/04/2023 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/04/2023 09:50

Remeto os autos para inclusão de decisão de suspensão.

28/03/2023 08:46

Em Atos do Juiz. Cumpra-se na integralidade a determinação de oedem #82.

20/03/2023 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/03/2023 12:52

Remeto os autos, ante a juntada da manifestação de MO#89.

20/03/2023 12:44

Distribuição gerada: 0000484-15.2023.8.03.0013. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): LUIZ CARLOS DO ROSARIO DE OLIVEIRA,

14/03/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 07:40:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

11/03/2023 19:35

Remessa

11/03/2023 19:34

Em Atos do Promotor.

10/03/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 11:14:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

23/02/2023 13:50

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

23/02/2023 13:49

Certifico que o mandado de prisão foi incluído no sistema BNMP.

10/02/2023 09:57

Certifico que a decisão de MO#82 foi encaminhada à Delegacia de Pedra, via PJE/DOC.

10/02/2023 09:54

Certifico que os autos aguardam a expedição de mandado de prisão no BNMP.

30/01/2023 12:38

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - LUIZ CARLOS DO ROSARIO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/01/2023

26/01/2023 13:27

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação Ministerial, decido/determino: 1. Desmembre-se o feito em relação ao requerido LUIZ CARLOS DO ROSARIO DE OLIVEIRA. 2. Em observância ao preceito legal do artigo 366 do Código de Processo Penal-CPP, dou por SUSPENSO o p

14/01/2023 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/01/2023 12:36

Certifico que faço conclusão (mov. 77)

19/12/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 11:26:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

15/12/2022 12:16

Remessa

15/12/2022 12:16

Em Atos do Promotor.

05/12/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 13:03:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

01/12/2022 23:41

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

29/11/2022 13:53

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

17/11/2022 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

17/11/2022 07:59

Decurso de Prazo em relação ao réu LUIZ CARLOS DO ROSARIO DE OLIVEIRA.

03/11/2022 14:38

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para defesa.

20/10/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 18/10/2022 14:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.

20/10/2022 00:00

Intimação

19/10/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000190/2022

19/10/2022 12:54

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para a parte ré.

18/10/2022 14:30

Edital (18/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2022

18/10/2022 14:30

EDITAL DE CITAÇÃO para - LUIZ CARLOS DO ROSARIO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 18/10/2022

13/10/2022 11:34

Em Atos do Juiz. Diante das tentativas frustradas para citação do réu LUIZ CARLOS DO ROSARIO DE OLIVEIRA, expeça-se edital de citação, consoante requerimento do Ministério Público, com base no art. 361 do CPP. Para tanto, atente-se para as disposições do

04/10/2022 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/10/2022 10:09

Certifico que face a manifestação ministerial de ordem #60 remeto os autos.

01/10/2022 18:43

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2022, às 18:43:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

01/10/2022 14:04

Remessa

01/10/2022 14:04

Em Atos do Promotor.

21/09/2022 20:11

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 20:11:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

20/09/2022 09:35

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

20/09/2022 09:32

Nos termos da PORTARIA nº 10/2017 – Vara de Pedra Branca do Amapari/AP, promovo a intimação do Ministério Público, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da Certidão de Oficial de Justiça de movimento de ordem nº 56, com diligência negativ

14/09/2022 16:29

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial, extraída da carta precatória 0001399-13.2022.8.03.0009.

26/08/2022 13:00

Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta precatória 0001399-13.2022.8.03.0009, com mandado pendente de cumprimento.

29/06/2022 10:05

Carta Precatória distribuída para comarca de OIAPOQUE com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0001399-13.2022.8.03.0009

28/06/2022 11:49

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LUIZ CARLOS DO ROSARIO DE OLIVEIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 28/06/2022

23/06/2022 23:04

Em Atos do Juiz. Atualize o endereço do réu LUIZ CARLOS DO ROSARIO DE OLIVEIRA, para Rua Karipunas, Nº 38 – Nova Esperança - Oiapoque/AP.Renove-se o mandado de citação, por meio de carta precatória expedida ao juízo de Oiapoque.

13/06/2022 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/06/2022 09:48

Remeto os autos, ante a manifestação do MP (MO#47).

12/06/2022 01:02

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2022, às 01:03:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

09/06/2022 19:44

Remessa

09/06/2022 19:44

Em Atos do Promotor.

06/06/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:31:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

06/06/2022 13:00

ARROLAR TESTEMUNHAS - RÉU EDIVAN MARTINS DO CARMO

06/06/2022 10:22

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

31/05/2022 13:29

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de BRUNO GOMES DA SILVA, CLEUSON CRUZ NUNES, EDIVAN MARTINS DO CARMO e LUIZ CARLOS DO ROSARIO DE OLIVEIRA.O denunciado BRUNO GOMES DA SILVA, foi citado na ordem #07 e apresento

30/05/2022 12:04

Certifico a finalização do MO #40 e 41, eis que os autos aguardam mamanifestação.

25/05/2022 15:56

RESPOSTA À ACUSAÇÃO BRUNO

24/05/2022 18:11

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - CLEUSON CRUZ NUNES

24/05/2022 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/05/2022 08:28

Certifico que remeto so autos conclusos em razão da juntada da resposta a acusação.

20/05/2022 18:30

HABILITAÇÃO BRUNO (REITERAR PEDIDO)

20/05/2022 18:28

HABILITAÇÃO - CLEUSON CRUZ NUNES (REITERAR PEDIDO)

19/05/2022 14:17

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/05/2022 10:32:26 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/05/2022 14:17

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

19/05/2022 10:34

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/05/2022 10:32:26 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO

19/05/2022 10:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

17/05/2022 15:36

Em Atos do Juiz. Intime a Defensoria Pública para apresentação de defesa técnica.

13/05/2022 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/05/2022 09:56

Decurso de Prazo para apresentação de defesa (06/05/2022).

26/04/2022 08:41

Certifico que, nesta data, o(a) EDIVAN MARTINS DO CARMO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da decisão de ordem # 4 , saindo devidamente citado e entregue cópia da denúncia. Certifico ainda,que o réu informou seu novo endereço Rua Luciane Rodrigue

26/04/2022 08:40

Certifico que, nesta data, o(a) EDIVAN MARTINS DO CARMO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da decisão de ordem # 4 , saindo devidamente citado e entregue cópia da denúncia. Certifico ainda,que o réu informou seu novo endereço Rua Luciane Rodrigue

20/04/2022 12:08

Certifico que os autos aguardam pelo prazo de 30 (trinta) dias.

11/04/2022 16:56

Em Atos do Juiz. Os autos vieram conclusos ante o requerimento do Ministério Público de dilação do prazo.Concedo a dilação de prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido o prazo, retornem os autos ao Ministério Público.

04/04/2022 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/04/2022 09:19

Em razão da manifestação de ordem 20, remeto os autos conclusos.

30/03/2022 14:35

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 14:36:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

29/03/2022 20:36

Remessa

29/03/2022 20:36

Em Atos do Promotor.

29/03/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 10:01:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

29/03/2022 09:16

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

29/03/2022 09:16

Certifico que o SIEL encontra-se indisponível em todas as Comarcas. Os réus ADIVAN MARTINS DO CARMO e LUIZ CARLOS DO ROSARIO DE OLIVEIRA não se encontram custodiados na Administração Penitenciário deste Estado e não há outros endereços dos citados réus

22/03/2022 08:46

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

22/03/2022 07:24

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

15/03/2022 10:03

HABILITAÇÃO BRUNO GOMES DA SILVA

15/03/2022 09:56

HABILITAÇÃO CLEUSON CRUZ NUNES

15/03/2022 09:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022029376KE91C

15/03/2022 08:59

Nº: 4086086, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 15/03/2022

15/03/2022 08:51

Certifico que, até a presente data, o sistema SIEL encontra-se indisponível para todas as Comarcas do Estado, bem como sem data prevista de regularização.

08/03/2022 11:59

Certifico que encaminho os autos à SUEI para cumprimento da decisão referente ao ato citatório item 2.

08/03/2022 11:56

Certifico que os autos aguardam a apresentação da resposta acusação dos autores do fato BRUNO GOMES DA SILVA e CLEUSON CRUZ NUNES.

22/02/2022 22:00

às 12h32 - NÃO LOCALIZADO - compareci ao endereço indicado no mandado, tendo conversado com a mãe dele, senhora MARIA DE LOURDES DO ROSÁRIO (assinou como informante) e ela informou que ele se mudou para o Oiapoque-AP, mas não sabe informar endereço e nem

19/01/2022 09:45

MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO GOMES DA SILVA, CLEUSON CRUZ NUNES, EDIVAN MARTINS DO CARMO, LUIZ CARLOS DO ROSARIO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 19/01/2022

19/01/2022 09:35

Certifico que foi confeccionado mandado e aguarda assinatura.

09/12/2021 17:35

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal ofertada pelo Ministério Público em desfavor de BRUNO GOMES DA SILVA, CLEUSON CRUZ NUNES, EDIVAN MARTINS DO CARMO e LUIZ CARLOS DO ROSARIO DE OLIVEIRA.Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presen

09/12/2021 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

09/12/2021 11:56

Tombo em 09/12/2021.

07/12/2021 09:45

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2666293 - Protocolado(a) em 07-12-2021 às 09:41