TJAP - 0004805-76.2016.8.03.0001

12/06/2025 09:02

Processo suspenso para aguardar o julgamento dos Recursos Especiais interpostos nos Processos n°s 0001099-80.2019.8.03.0001 e 0000487-50.2016.8.03.0001, encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça como novos representativos da controvérsia.

29/01/2025 09:09

Processo suspenso para aguardar o julgamento dos Recursos Especiais interpostos nos Processos n°s 0001099-80.2019.8.03.0001 e 0000487-50.2016.8.03.0001, encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça como novos representativos da controvérsia.

13/11/2024 08:31

Processo suspenso para aguardar o julgamento dos Recursos Especiais interpostos nos Processos n°s 0001099-80.2019.8.03.0001 e 0000487-50.2016.8.03.0001, encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça como novos representativos da controvérsia.

05/09/2024 08:34

Processo suspenso para aguardar o julgamento dos Recursos Especiais interpostos nos Processos n°s 0001099-80.2019.8.03.0001 e 0000487-50.2016.8.03.0001, encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça como novos representativos da controvérsia.

24/07/2024 08:32

Processo suspenso para aguardar o julgamento dos Recursos Especiais interpostos nos Processos n°s 0001099-80.2019.8.03.0001 e 0000487-50.2016.8.03.0001, encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça como novos representativos da controvérsia.

06/06/2024 13:10

Processo suspenso para aguardar o julgamento dos Recursos Especiais interpostos nos Processos n°s 0001099-80.2019.8.03.0001 e 0000487-50.2016.8.03.0001, encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça como novos representativos da controvérsia.

31/05/2024 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/05/2024 11:51:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

22/05/2024 08:07

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/05/2024 11:51:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2024 em 22/05/2024.

21/05/2024 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000089/2024

21/05/2024 09:04

Decisão (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2024

21/05/2024 09:04

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/05/2024 11:51:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADO

21/05/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 08:40:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 11:51

Em Atos do Desembargador. VÂNIA MARIA COSTA BARBOSA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado

20/05/2024 06:15

Conclusão

20/05/2024 06:15

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 06:15:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2024 08:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2024 08:51

Em razão da juntada da petição (mov. de ordem 307), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete do GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

14/05/2024 12:17

PREPARO RECURSAL.

09/05/2024 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VÂNIA MARIA COSTA BARBOSA. na data: 23/04/2024 10:53:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

30/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2024 em 30/04/2024.

29/04/2024 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000075/2024

29/04/2024 11:34

Decisão (23/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2024

29/04/2024 11:34

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VÂNIA MARIA COSTA BARBOSA. na data: 23/04/2024 10:53:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

29/04/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 11:11:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 09:39

CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 10:53

Em Atos do Desembargador. Visto etc,VÂNIA MARIA COSTA BARBOSA interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 215), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal. Da análise dos autos, constatou-se que a recorrente não apresentou elementos par

23/04/2024 06:59

Conclusão

23/04/2024 06:59

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 06:59:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2024 10:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2024 10:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/04/2024 10:45

Decurso de Prazo em 03/04/2024.

22/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2024 11:29:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

13/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2024 em 13/03/2024.

12/03/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000048/2024

12/03/2024 09:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2024 11:29:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

12/03/2024 09:53

Decisão (06/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2024

12/03/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 09:22:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2024 14:04

CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 11:29

Em Atos do Desembargador. VANIA MARIA COSTA BARBOSA interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 215), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal. Da análise dos autos, constata-se que a recorrente não apresentou elementos (contracheque,

06/03/2024 06:27

Conclusão

06/03/2024 06:27

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 06:27:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 09:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/03/2024 09:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/03/2024 09:00

Cancelamento da remessa Interna

29/02/2024 06:01

Intimação (Declarado impedimento por Desembargador MÁRIO MAZUREK na data: 07/02/2024 16:32:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

27/02/2024 07:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 281.* GABINETE 01

27/02/2024 07:24

Certifico que procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

20/02/2024 08:17

Intimação (Declarado impedimento por Desembargador MÁRIO MAZUREK na data: 07/02/2024 16:32:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2024 em 20/02/2024.

20/02/2024 00:00

Intimação

19/02/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000032/2024

19/02/2024 11:33

Notificação (Declarado impedimento por Desembargador MÁRIO MAZUREK na data: 07/02/2024 16:32:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA

19/02/2024 11:33

Decisão (07/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2024

16/02/2024 15:15

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 15:15:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2024 09:22

CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 16:32

Em Atos do Desembargador. Declaro o meu impedimento para atuar neste feito, por força do art. 144, inciso II, do Código de Processo Civil, razão pela qual a análise da admissibilidade do Recurso Especial interposto ficará a cargo do Substituto Regimental.

07/02/2024 07:19

Conclusão

07/02/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 07:19:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 09:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2024 09:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/02/2024 09:04

Cancelamento da remessa Interna

05/02/2024 13:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 265.* GABINETE 07

05/02/2024 12:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/02/2024 12:00

Decurso de Prazo EM 02/02/2024.

31/01/2024 09:05

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/01/2024 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VÂNIA MARIA COSTA BARBOSA. na data: 11/01/2024 11:49:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

24/01/2024 12:12

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

18/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2024 em 18/01/2024.

18/01/2024 00:00

Intimação

17/01/2024 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000012/2024

17/01/2024 08:50

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VÂNIA MARIA COSTA BARBOSA. na data: 11/01/2024 11:49:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/01/2024 10:40

Decisão (11/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2024

16/01/2024 10:39

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VÂNIA MARIA COSTA BARBOSA. na data: 11/01/2024 11:49:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

16/01/2024 10:38

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VÂNIA MARIA COSTA BARBOSA. na data: 11/01/2024 11:49:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

16/01/2024 10:34

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 10:29:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/01/2024 10:53

CÂMARA ÚNICA

11/01/2024 11:49

Em Atos do Desembargador. VÂNIA MARIA COSTA BARBOSA interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 215), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Da análise dos autos, constatou-se que a recorrente não apresentou elementos para comprovar

11/01/2024 08:27

Conclusão

11/01/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 08:27:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 09:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2024 09:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/01/2024 09:03

Decurso de prazo em 28/11/2023 para a parte autora.

19/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/11/2023 09:28:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

16/11/2023 10:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 242.

10/11/2023 08:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/11/2023 09:28:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2023 em 10/11/2023.

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000202/2023

09/11/2023 10:29

Decisão (06/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

09/11/2023 10:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/11/2023 09:28:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

09/11/2023 10:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/11/2023 09:28:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

09/11/2023 07:12

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 07:11:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2023 09:07

CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 09:28

Em Atos do Desembargador. VANIA MARIA COSTA BARBOSA interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 215), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Da análise dos autos, constata-se que a recorrente não apresentou elementos (contracheque,

06/11/2023 07:41

Conclusão

06/11/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 07:41:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2023 12:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/10/2023 12:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da juntada de mov. 229.

28/10/2023 20:59

Contrarrazões.

26/09/2023 12:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 266.

15/09/2023 08:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2023 13:18:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2023 em 15/09/2023.

15/09/2023 00:00

Intimação

14/09/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000168/2023

14/09/2023 11:25

Despacho (12/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2023

14/09/2023 11:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2023 13:18:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Ama

14/09/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:11:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/09/2023 14:38

CÂMARA ÚNICA

12/09/2023 13:18

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

12/09/2023 07:53

Conclusão

12/09/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 07:53:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 09:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2023 09:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/09/2023 12:47

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

26/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/08/2023 07:59:20 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

26/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/08/2023 07:59:20 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

21/08/2023 12:03

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 210 e 211.

17/08/2023 07:32

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/08/2023 07:59:20 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.

17/08/2023 00:00

Intimação

16/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023

16/08/2023 10:12

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/08/2023 07:59:20 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

16/08/2023 10:03

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/08/2023 07:59:20 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

16/08/2023 10:03

Acórdão (01/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023

09/08/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 10:31:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/08/2023 09:21

CÂMARA ÚNICA

01/08/2023 07:59

Em Atos do Desembargador.

25/07/2023 07:47

Conclusão

25/07/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 07:47:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 15:49

GABINETE 07

24/07/2023 15:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/07/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 157ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/07/2023 a 20/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.

05/07/2023 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000121/2023

05/07/2023 17:35

Pauta de Julgamento (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023

05/07/2023 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 157, realizada no período de 14/07/2023 08:00:00 a 20/07/2023 23:59:00

23/06/2023 11:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

22/06/2023 15:11

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 15:11:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/06/2023 12:01

CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 10:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/06/2023 12:23

Conclusão

19/06/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 12:23:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 12:11

GABINETE 07

19/06/2023 12:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/06/2023 16:44

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MO 170.

14/06/2023 09:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 183.

12/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2023 em 12/06/2023.

07/06/2023 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000103/2023

07/06/2023 08:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2023 08:57:38 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/06/2023 08:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2023 08:57:38 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

07/06/2023 08:21

Despacho (05/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2023

05/06/2023 14:58

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 14:58:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/06/2023 13:46

CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 08:57

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo legal.

22/05/2023 12:37

Conclusão

22/05/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 12:36:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 11:26

GABINETE 07

22/05/2023 11:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/05/2023 11:24

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VÂNIA MARIA COSTA BARBOSA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

19/05/2023 10:59

APRESENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

12/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 09:54

Acórdão (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

11/05/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 08:29:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/05/2023 13:57

CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 11:43

Em Atos do Desembargador.

09/05/2023 14:07

Conclusão

09/05/2023 14:07

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 14:07:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 12:26

GABINETE 07

08/05/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

10/04/2023 13:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

10/04/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 13:10:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/04/2023 12:21

CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 08:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/03/2023 10:11

Conclusão

22/03/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 10:10:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2023 08:36

GABINETE 07

22/03/2023 08:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/03/2023 14:26

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 14:26:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/03/2023 13:35

CÂMARA ÚNICA

21/03/2023 13:27

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 136.

21/03/2023 13:03

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

21/03/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 12:54:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 12:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/03/2023 12:31

Certifico que em cumprimento à R. Decisão de mov.136 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para fins de redistribuição conforme determinado.

20/03/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 11:38:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/03/2023 11:23

CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 11:06

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

18/03/2023 10:10

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por VÂNIA MARIA COSTA BARBOSA, por intermédio de advogado, em face da sentença proferida nestes autos, que extinguiu o processo sem exame do mérito, reconhecendo a ilegitimidade ativa da apel

31/01/2023 12:02

Conclusão

31/01/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 12:03:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2023 17:12

GABINETE 05

30/01/2023 17:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

26/01/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 13:26:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2023 12:54

CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 11:01

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VÂNIA MARIA COSTA BARBOSA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

26/01/2023 11:01

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3111880 - Protocolado(a) em 25-01-2023 às 10:34

25/01/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 10:34:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/01/2023 10:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/01/2023 10:19

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

19/12/2022 13:35

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

23/11/2022 10:10

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

10/11/2022 08:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2022 14:45:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/11/2022 14:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2022 14:45:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/11/2022 14:45

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 119

31/10/2022 18:22

APRESENTA RECURSO DE APELAÇÃO.

31/10/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/10/2022 12:52:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

26/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

26/10/2022 00:00

Intimação

25/10/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

24/10/2022 08:41

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/10/2022 12:52:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/10/2022 13:03

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/10/2022 12:52:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/10/2022 13:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/10/2022 12:52:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

21/10/2022 13:02

Sentença (18/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022

18/10/2022 12:52

Em Atos do Juiz.

10/10/2022 11:08

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

03/10/2022 09:02

Conclusão

03/10/2022 09:02

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0001030-85.2018.8.03.0000, Credor(a) VÂNIA MARIA COSTA BARBOSA

30/09/2022 09:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2022 18:05:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/09/2022 13:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2022 18:05:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/09/2022 18:05

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargado para se manifestar acerca dos embargos de declaração de MO 101, no prazo de 05 dias.Após, retornem para conclusão.Cumpra-se.

15/09/2022 11:30

Certifico que os autos permanecem conclusos.

14/09/2022 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/09/2022 12:31

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

05/09/2022 09:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

29/08/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 11/08/2022 17:46:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

24/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2022 em 24/08/2022.

23/08/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000153/2022

22/08/2022 09:15

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 11/08/2022 17:46:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/08/2022 10:59

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 11/08/2022 17:46:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

19/08/2022 10:59

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 11/08/2022 17:46:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

19/08/2022 10:59

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 92.

19/08/2022 10:58

Sentença (11/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2022

11/08/2022 17:46

Em Atos do Juiz.

01/08/2022 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/08/2022 11:51

Certifico que faço os autos conclusos.

26/07/2022 13:26

MANIFESTAÇÃO.

25/07/2022 13:54

Certifico que, este feito aguarda prazo para manifestação da parte autora [mov. 87]

25/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 09:44:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

19/07/2022 12:00

Requerimento.

18/07/2022 08:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 09:44:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/07/2022 11:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 09:44:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

11/07/2022 09:44

Em Atos do Juiz. 1 - Levante-se a suspensão.2 - Denota-se do acórdão prolatado nos autos do agravo de instrumento n. 0001605-88.2021.8.03.0000 que a sentença prolatada nos autos n 0049767-29.2012.8.03.0001 será aplicável apenas àqueles servidores que cons

10/07/2022 21:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/07/2022 21:24

Certifico que ante o julgamento do agravo de instrumento faço conclusão dos autos.

10/07/2022 21:23

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

27/05/2022 13:39

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

25/05/2022 12:59

Certifico que osautos estão devidamente virtualizados, em atendimento à solicitação realizada por meio do Ofício nº 4136902/2022.

25/05/2022 12:56

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 978.

19/05/2022 09:49

Ofício Nº: 4136902, SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM ( Chefe do Setor de Arquivo ) - emitido(a) em 19/05/2022 encaminhado por malote digital.

19/05/2022 09:48

Nº: 4136902, SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM ( Chefe do Setor de Arquivo ) - emitido(a) em 19/05/2022

19/05/2022 09:46

Certifico que os autos do processo 0004805-76.2016.8.03.0001 foram desarquivados apenas virtualmente para juntada de ofício em movimento 56. Desta forma, promovo a comunicação ao Setor de arquivo para que proceda a virtualização.

12/05/2022 10:26

Certifico que, estes autos encontram-se suspensos até o trânsito em julgado do recurso - Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000), o qual concedeu efeito suspensivo para suspender a execução inerente ao processo 0049767-29.2012.8.03.0001

19/04/2022 08:23

Certifico que aguarda-se resposta ao Ofício Nº: 4020450 (mov. 62).

11/03/2022 07:59

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

17/02/2022 10:10

Certifico que aguardo a resposta do Ofício nº Nº: 4020450.

31/01/2022 09:30

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

25/01/2022 10:17

Certifico apenas para fechar tarefa.

20/01/2022 10:34

Certifico que aguarda-se resposta de oficio.

05/12/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/11/2021 01:42:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

03/12/2021 09:35

Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº 8032021707333.

03/12/2021 08:13

Certifico apenas para fechar tarefa.

26/11/2021 08:53

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/11/2021 01:42:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

25/11/2021 13:04

Nº: 4020450, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO - JUIZ AUXILIAR DE PRECATÓRIOS ) - emitido(a) em 25/11/2021

25/11/2021 10:35

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/11/2021 01:42:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS

25/11/2021 10:35

Certifico que foi gerado ofício, controle 4020450. Aguarda assinatura.

22/11/2021 01:42

Em Atos do Juiz. 1) Revogo decisão de MO 52, por se tratar de erro material.Tendo em vista a recente decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000), o qual concedeu efeito suspensivo para suspender a execução inere

19/11/2021 16:53

Evolução da Classe Processual

31/10/2021 15:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

31/10/2021 15:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício 3987190 SEC DE PRECATÓRIOS.

31/10/2021 15:27

Certifico que os autos foram desarquivados SOMENTE VIRTUALMENTE para juntada do ofício da Sec de Precatórios.

31/10/2021 15:25

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/12/2019 08:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 978.

29/11/2019 18:15

Em Atos do Juiz. Diante da inércia das partes, nada mais sendo requerido, proceda-se o arquivamento do feito.Cumpra-se.

13/11/2019 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

13/11/2019 10:16

Decurso de Prazo

03/07/2019 11:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento a matéria descrita no evento 45.

25/02/2019 09:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

13/07/2018 14:31

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1462/2018 – Secretaria Especial de Precatórios, através do qual informa a inclusão do valor requisitado na Lei Orçamentária Anual - LOA, de acordo com o disposto no artigo 4º, § 1º, da Resolução 0745/2012-TJAP, nos

09/07/2018 13:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/07/2018 19:28

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso processual quanto a execução dos honorários sucumbenciais, em razão da matéria encontrar-se submetida ao regime de demandas repetitivas junto ao STJ, correspondendo ao tema 973, que discute a possibilidade de aplicação

09/05/2018 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

09/05/2018 12:44

Certifico que, compulsando os autos, verifiquei que a Decisão de evento nº 20 condenou a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios, determinando, na Decisão de evento nº 40, a expedição apenas do Precatório com relação ao valor da execução p

25/04/2018 09:42

Expedição de Ofício Requisitório Nº.: 000042/2018 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001030-85.2018.8.03.0000.

19/04/2018 09:01

Certifico que confeccionei a minuta do ofício Requisitório Precatório, aguardando assinatura digital.

16/04/2018 16:44

Em Atos do Juiz. Considerando a decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.000, em trâmite no E. TJAP, datada de 14/12/2017, autorizando o prosseguimento das execuções individuais que estão na fase d

16/01/2018 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

16/01/2018 12:54

Protocolo Nº 13095502 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração.

21/12/2017 11:24

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 31/10/2017 16:40:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

21/12/2017 10:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 31/10/2017 16:40:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/12/2017 09:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/12/2017 09:24

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 31/10/2017 16:40:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

14/12/2017 12:09

Faça juntada a estes autos do ofício nº 1331/2017 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 1909-29/2017.

31/10/2017 16:40

Em Atos do Juiz. Em cumprimento à determinação contida no Ofício nº 0112/2017 - Tribunal Pleno/TJAP, datado de 26/05/17 e à decisão constante nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, em trâmite no E.

13/09/2017 13:20

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1331/2017 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001909-29.2017.8.03.0000.

25/08/2017 13:22

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

24/08/2017 13:23

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 94 FOLHAS

18/08/2017 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

18/08/2017 12:52

Decurso de Prazo

14/08/2017 11:44

Protocolo Nº 12379094 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PLANILHA ATUALIZADA (Honorários de Execução/Sucumbência - art. 85, § 3º. I, do NCPC e Súmula 345 do STJ). EXPEDIÇÃO DE RPV

14/08/2017 11:42

Protocolo Nº 12379044 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO (VALOR PRINCIPAL)

17/07/2017 08:50

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/07/2017 16:28:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

11/07/2017 08:52

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/07/2017 16:28:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/07/2017 08:52

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/07/2017 16:28:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/07/2017 09:55

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/07/2017 16:28:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADOR

04/07/2017 16:28

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade em que o excipiente busca a desconstituição da pretensão executiva, arguindo a necessidade de suspender o presente feito, em razão da decisão proferida no Incidente de Resolução de Dem

09/12/2016 12:52

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

01/12/2016 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

01/12/2016 12:08

Protocolo Nº 11210543 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de expedição dos valores incontroversos

01/12/2016 12:01

Protocolo Nº 11210440 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação à exceção de pré-executividade

29/11/2016 10:39

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

09/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2016 em 09/11/2016.

08/11/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000204/2016

08/11/2016 12:29

Rotinas processuais (08/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2016

08/11/2016 12:29

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016, intimo a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca Exceção de pré-executividade apresentada pelo ESTADO DO AMAPÁ de fls. 80/94.

08/11/2016 12:27

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 80/94. Exceção de pré-executividade apresentada pelo ESTADO DO AMAPÁ. - Protocolo Nº 166959/2016 - Protocolado(a) em 15/09/2016 às 12:48:30

15/09/2016 12:49

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

29/07/2016 10:02

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

22/07/2016 08:51

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 22 de Julho de 2016, às 08:45:04

21/07/2016 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/07/2016

21/07/2016 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/07/2016

30/05/2016 10:15

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 534, do NCPC). Sem honorários no caso de não impugnação (art. 85, § 7º, do

27/04/2016 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

27/04/2016 08:20

Tombo em 27/04/2016.

03/02/2016 09:27

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00497672920128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 016051/2016 - Protocolado(a) em 03/02/2016 às 07:32:53