17/10/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 10:03

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:03

Transitado em Julgado em 17/10/2024
16/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA MOURA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/10/2024 23:59.
03/09/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 18:22

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2024 10:18

Conclusos para julgamento
20/08/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/07/2024 22:58

Juntada de Certidão
22/06/2024 10:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2024 17:30

Expedição de Certidão.
08/02/2024 20:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
05/02/2024 17:25

Conclusos para decisão
05/02/2024 17:25

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/10/2023 10:56

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:48

Expedição de Certidão.
11/04/2023 19:57

Expedição de Certidão.
25/11/2022 18:02

Expedição de Certidão.
23/11/2022 11:41

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:11

Expedição de Certidão.
03/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 26/10/2022.
26/10/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0035552-33.2021.8.03.0001 Parte Autora: FRANCISCA MOURA DE OLIVEIRA Defensor(a): MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO - *02.***.*32-23 Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Conforme decisão proferida na 779ª Sessão Ordinária do Pleno do E.

TJAP, realizada em 15/09/2021, foi admitido por unanimidade o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000, suspendendo todos os processos em trâmite no Estado do Amapá que tratem da questão da necessidade ou não de, antes da citação por edital, esgotarem as possibilidades de localização do endereço do réu, inclusive com consulta à operadoras de telefonia e concessionárias de água e energia elétrica, nos termos do art. art. 256, §3º do Código de Processo Civil.Em razão da referida decisão, com fulcro no art. 313, inciso VI, do CPC, determino a SUSPENSÃO do feito até decisão definitiva do IRDR acima indicado.
25/10/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2022 08:01

Expedição de Certidão.
24/10/2022 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 08:00

Expediente Encaminhado ao DJE
26/05/2022 16:00

Expedição de Certidão.
25/11/2021 11:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/11/2021 13:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
08/10/2021 07:10

Conclusos para decisão
08/10/2021 07:10

Expedição de Certidão.
05/10/2021 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 08:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/09/2021 às 08:48:22 para DECISÃO
09/09/2021 08:46

Apensado ao processo 0023363-62.2017.8.03.0001 1
09/09/2021 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 09:38

Outras Decisões
02/09/2021 07:48

Conclusos para decisão
02/09/2021 07:48

Processo Autuado
01/09/2021 22:10

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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