TJAP - 0016906-72.2021.8.03.0001

1ª instância - Juizado Especial Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL

CNPJ: 11.762.025/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAID YURI DE SOUZA DAIBES

CPF *13.***.*38-38

JHONATAN PATRICK NUNES PAES

CPF *42.***.*81-11

SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE

CPF *53.***.*61-24

EVELYN LOBATO DA SILVA

CPF *60.***.*19-29

LUIS EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO

CPF *62.***.*69-00

JEFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA JUNIOR

CPF *53.***.*13-20

Advogados

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO

CPF *25.***.*01-55

ANDRE FELIPE

OAB: 3397/RN

CPF *29.***.*86-15

WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

OAB: 4156/AP

HELEM CAROLINA DA SILVA PICANCO

OAB: 46154/SC

CPF *97.***.*76-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 08:30

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

  • 08/08/2023 08:30

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

  • 31/07/2023 08:42

    Certifico que consta minuta de carta guia em aberto, inviabializando o arquivamento. Assim, abri o chamado 77496 para solução.

  • 31/07/2023 08:42

    Certifico que consta minuta de carta guia em aberto, inviabializando o arquivamento. Assim, abri o chamado 77496 para solução.

  • 31/07/2023 08:28

    Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord. 261.

  • 31/07/2023 08:28

    Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord. 261.

  • 24/07/2023 07:44

    Certifico que não foi citado JEFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA JUNIOR #261.

  • 24/07/2023 07:44

    Certifico que não foi citado JEFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA JUNIOR #261.

  • 23/07/2023 13:07

    Mandado

  • 23/07/2023 13:07

    Mandado

  • 18/07/2023 09:26

    Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord. 257.

  • 18/07/2023 09:26

    Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord. 257.

  • 14/07/2023 06:01

    Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 27/06/2023 11:22:35 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu). Ocorreu a prescrição da pretensão punitiva estatal neste feito.Para o crim

  • 14/07/2023 06:01

    Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 27/06/2023 11:22:35 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de HELEM CAROLINA DA SILVA PICANCO (Advogado Réu). Ocorreu a prescrição da pretensão punitiva estatal neste feito.Para o crim

  • 14/07/2023 06:01

    Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 27/06/2023 11:22:35 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu). Ocorreu a prescrição da pretensão punitiva estatal neste feito.Para o crim

  • 14/07/2023 06:01

    Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 27/06/2023 11:22:35 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de HELEM CAROLINA DA SILVA PICANCO (Advogado Réu). Ocorreu a prescrição da pretensão punitiva estatal neste feito.Para o crim

  • 11/07/2023 07:55

    Certifico que os autos aguardam baixa do mandado pela central.

  • 11/07/2023 07:55

    Certifico que os autos aguardam baixa do mandado pela central.

  • 11/07/2023 07:54

    Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord. 255.

  • 11/07/2023 07:54

    Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord. 255.

  • 04/07/2023 10:17

    Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 27/06/2023 11:22:35 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ocorreu a prescrição da pretensão punitiva estatal neste feito.Para o cri

  • 04/07/2023 10:17

    Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 27/06/2023 11:22:35 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ocorreu a prescrição da pretensão punitiva estatal neste feito.Para o cri

  • 04/07/2023 09:34

    Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 27/06/2023 11:22:35 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELEM CAROLINA DA SILVA PICANCO Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 04/07/2023 09:34

    Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 27/06/2023 11:22:35 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELEM CAROLINA DA SILVA PICANCO Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 03/07/2023 12:01

    Em Atos do Juiz. Cientificado o Ministério Público, cumpridas todas as diligências necessárias, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO.

  • 03/07/2023 12:01

    Em Atos do Juiz. Cientificado o Ministério Público, cumpridas todas as diligências necessárias, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO.

  • 03/07/2023 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 03/07/2023 09:50

    Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

  • 03/07/2023 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 03/07/2023 09:50

    Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

  • 30/06/2023 11:14

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 11:14:51, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

  • 30/06/2023 11:14

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 11:14:51, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

  • 29/06/2023 10:31

    Remessa

  • 29/06/2023 10:31

    Remessa

  • 29/06/2023 10:31

    Em Atos do Promotor.

  • 29/06/2023 10:31

    Em Atos do Promotor.

  • 28/06/2023 11:56

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230662532BBYG

  • 28/06/2023 11:56

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230662532BBYG

  • 28/06/2023 11:01

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 11:01:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/06/2023 11:01

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 11:01:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/06/2023 11:45

    Remessa

  • 27/06/2023 11:45

    Remessa

  • 27/06/2023 11:45

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 11:45:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 27/06/2023 11:45

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 11:45:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 27/06/2023 11:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/06/2023 11:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/06/2023 11:30

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para ciência da r.sentença de ord. 240.

  • 27/06/2023 11:30

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para ciência da r.sentença de ord. 240.

  • 27/06/2023 11:28

    ordem judicial.

  • 27/06/2023 11:28

    ordem judicial.

  • 27/06/2023 11:22

    Em Atos do Juiz.

  • 27/06/2023 11:22

    Em Atos do Juiz.

  • 23/06/2023 09:32

    Nº: 4394418, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/06/2023

  • 23/06/2023 09:32

    Nº: 4394418, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/06/2023

  • 23/06/2023 09:18

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - JEFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA JUNIOR - emitido(a) em 23/06/2023

  • 23/06/2023 09:18

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - JEFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA JUNIOR - emitido(a) em 23/06/2023

  • 11/04/2023 11:32

    Certifico que os autos aguardam expedição de mandado.

  • 11/04/2023 11:32

    Certifico que os autos aguardam expedição de mandado.

  • 28/03/2023 12:53

    Certifico que os autos aguardam expedição de mandado.

  • 28/03/2023 12:53

    Certifico que os autos aguardam expedição de mandado.

  • 28/03/2023 12:32

    Certifico que a sentença de mov. 226 transitou em julgado em 28/03/2023, em relação à SARAH FRANCYELLEN CARRVALHO DUARTE.

  • 28/03/2023 12:32

    Certifico que a sentença de mov. 226 transitou em julgado em 28/03/2023, em relação à SARAH FRANCYELLEN CARRVALHO DUARTE.

  • 28/03/2023 10:57

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 10:59:30, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

  • 28/03/2023 10:57

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 10:59:30, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

  • 27/03/2023 09:36

    Remessa

  • 27/03/2023 09:36

    Remessa

  • 27/03/2023 09:35

    Em Atos do Promotor.

  • 27/03/2023 09:35

    Em Atos do Promotor.

  • 23/03/2023 14:45

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 14:45:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/03/2023 14:45

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 14:45:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/03/2023 12:59

    Remessa

  • 23/03/2023 12:59

    Remessa

  • 23/03/2023 12:59

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 12:59:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 23/03/2023 12:59

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 12:59:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 23/03/2023 12:52

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/03/2023 12:52

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/03/2023 12:49

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 23/03/2023 12:49

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 23/03/2023 09:40

    Em Atos do Juiz.

  • 23/03/2023 09:40

    Em Atos do Juiz.

  • 23/03/2023 07:48

    Certifico que faço os autos conclusos com exordial acusatória de ord. 221.

  • 23/03/2023 07:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 23/03/2023 07:48

    Certifico que faço os autos conclusos com exordial acusatória de ord. 221.

  • 23/03/2023 07:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 22/03/2023 15:21

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 15:16:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

  • 22/03/2023 15:21

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 15:16:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

  • 22/03/2023 14:22

    Remessa

  • 22/03/2023 14:22

    Remessa

  • 22/03/2023 14:22

    Em Atos do Promotor.

  • 22/03/2023 14:22

    Em Atos do Promotor.

  • 20/03/2023 09:24

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 09:24:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/03/2023 09:24

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 09:24:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/03/2023 08:04

    Remessa

  • 20/03/2023 08:04

    Remessa

  • 20/03/2023 08:02

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 08:02:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 20/03/2023 08:02

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 08:02:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 18/03/2023 12:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/03/2023 12:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/03/2023 12:54

    Decurso de prazo: sem apresentação do comprovante de pagamento pela autora do fato SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE (98400-2768), apesar de devidamente intimada. Assim, encaminho os autos ao MP para manifestação.

  • 18/03/2023 12:54

    Decurso de prazo: sem apresentação do comprovante de pagamento pela autora do fato SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE (98400-2768), apesar de devidamente intimada. Assim, encaminho os autos ao MP para manifestação.

  • 02/03/2023 12:14

    Certifico que intimei SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE (98400-2768) do inteiro teor do despacho de ord. 214.

  • 02/03/2023 12:14

    Certifico que intimei SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE (98400-2768) do inteiro teor do despacho de ord. 214.

  • 01/03/2023 09:09

    Em Atos do Juiz. Diante da manifestação da autora do fato SARAH quanto ao interesse em dar continuidade ao pagamento da transação penal, concedo-lhe o prazo de 15 dias para que efetue o pagamento da segunda parcela, devendo o pagamento das demais parcelas

  • 01/03/2023 09:09

    Em Atos do Juiz. Diante da manifestação da autora do fato SARAH quanto ao interesse em dar continuidade ao pagamento da transação penal, concedo-lhe o prazo de 15 dias para que efetue o pagamento da segunda parcela, devendo o pagamento das demais parcelas

  • 28/02/2023 08:04

    Certifico que SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE (98400-2768), informou que tem interesse na continuidade do pagamento da transação penal.

  • 28/02/2023 08:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 28/02/2023 08:04

    Certifico que SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE (98400-2768), informou que tem interesse na continuidade do pagamento da transação penal.

  • 28/02/2023 08:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 26/02/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2023 10:56:27 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/02/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2023 10:56:27 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/02/2023 08:26

    Faço juntada a estes autos da decisão exarada nos autos do processo núm. 0031017-27.2022.8.03.0001/VEPMA em relação a SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE.

  • 24/02/2023 08:26

    Faço juntada a estes autos da decisão exarada nos autos do processo núm. 0031017-27.2022.8.03.0001/VEPMA em relação a SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE.

  • 24/02/2023 08:24

    Certifico que intimei SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE (98400-2768 do inteiro teor do despacho de ord. 207. Assim, os autos aguardam manifestação.

  • 24/02/2023 08:24

    Certifico que intimei SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE (98400-2768 do inteiro teor do despacho de ord. 207. Assim, os autos aguardam manifestação.

  • 16/02/2023 10:33

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2023 10:56:27 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISAB

  • 16/02/2023 10:33

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2023 10:56:27 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISAB

  • 15/02/2023 10:56

    Em Atos do Juiz. Intime-se a autora do fato SARAH para que se manifeste em 05 (cinco) dias para acerca da continuidade do pagamento da transação penal, ou eventual conversão em prestação de serviços à comunidade.Caso não regularize a situação o processo p

  • 15/02/2023 10:56

    Em Atos do Juiz. Intime-se a autora do fato SARAH para que se manifeste em 05 (cinco) dias para acerca da continuidade do pagamento da transação penal, ou eventual conversão em prestação de serviços à comunidade.Caso não regularize a situação o processo p

  • 14/02/2023 08:44

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberações em relação à autora SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE.

  • 14/02/2023 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 14/02/2023 08:44

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberações em relação à autora SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE.

  • 14/02/2023 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 13/12/2022 08:02

    Certifico que os autos aguardam o prazo de 60 (sessenta) dias em relação à autora do fato, Sarah.

  • 13/12/2022 08:02

    Certifico que os autos aguardam o prazo de 60 (sessenta) dias em relação à autora do fato, Sarah.

  • 11/12/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/12/2022 10:36:47 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2023 às 10:30h

  • 11/12/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/12/2022 10:36:47 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2023 às 10:30h

  • 01/12/2022 10:37

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/12/2022 10:36:47 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQUI

  • 01/12/2022 10:37

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/12/2022 10:36:47 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQUI

  • 01/12/2022 10:36

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2023 às 10:30h.

  • 01/12/2022 10:36

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2023 às 10:30h.

  • 01/12/2022 09:17

    Em Atos do Juiz. Defiro a manifestação do Ministério Público no movimento #194, assim aguarde-se por 60 (sessenta) dias em relação à autora do fato, Sarah.Em relação aos demais, prossiga-se conforme decisão no movimento #188.I.

  • 01/12/2022 09:17

    Em Atos do Juiz. Defiro a manifestação do Ministério Público no movimento #194, assim aguarde-se por 60 (sessenta) dias em relação à autora do fato, Sarah.Em relação aos demais, prossiga-se conforme decisão no movimento #188.I.

  • 29/11/2022 09:51

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2023 às 10:30h

  • 29/11/2022 09:51

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2023 às 10:30h

  • 29/11/2022 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 29/11/2022 09:50

    Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

  • 29/11/2022 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 29/11/2022 09:50

    Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

  • 25/11/2022 11:25

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 11:23:27, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

  • 25/11/2022 11:25

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 11:23:27, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

  • 25/11/2022 10:33

    Remessa

  • 25/11/2022 10:33

    Remessa

  • 25/11/2022 10:33

    Em Atos do Promotor.

  • 25/11/2022 10:33

    Em Atos do Promotor.

  • 24/11/2022 10:34

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 10:34:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/11/2022 10:34

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 10:34:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/11/2022 08:10

    Remessa

  • 23/11/2022 08:10

    Remessa

  • 23/11/2022 08:07

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 08:07:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 23/11/2022 08:07

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 08:07:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 23/11/2022 07:46

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/11/2022 07:46

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/11/2022 08:32

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação acerca de Sarah Francyellen Carvalho Duarte #188.

  • 22/11/2022 08:32

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação acerca de Sarah Francyellen Carvalho Duarte #188.

  • 22/11/2022 08:20

    Em Atos do Juiz. Em relação a Jeferson Josemir Paes Barriga Júnior determino a designação de audiência de instrução e julgamento uma vez que restou denunciado no movimento #88.Em relação a Sarah Francyellen Carvalho Duarte, considerando que efetuou o paga

  • 22/11/2022 08:20

    Em Atos do Juiz. Em relação a Jeferson Josemir Paes Barriga Júnior determino a designação de audiência de instrução e julgamento uma vez que restou denunciado no movimento #88.Em relação a Sarah Francyellen Carvalho Duarte, considerando que efetuou o paga

  • 21/11/2022 12:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 21/11/2022 12:06

    Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

  • 21/11/2022 12:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 21/11/2022 12:06

    Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

  • 21/11/2022 10:56

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 10:54:33, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

  • 21/11/2022 10:56

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 10:54:33, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

  • 21/11/2022 10:17

    Remessa

  • 21/11/2022 10:17

    Remessa

  • 21/11/2022 10:00

    Em Atos do Promotor.

  • 21/11/2022 10:00

    Em Atos do Promotor.

  • 18/11/2022 12:02

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 12:02:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/11/2022 12:02

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 12:02:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/11/2022 09:19

    Remessa

  • 18/11/2022 09:19

    Remessa

  • 18/11/2022 09:17

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 09:17:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 18/11/2022 09:17

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 09:17:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 18/11/2022 09:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/11/2022 09:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/11/2022 09:04

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação acerca de JEFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA JUNIOR e JHONATAN PATRICK NUNES PAES.

  • 18/11/2022 09:04

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação acerca de JEFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA JUNIOR e JHONATAN PATRICK NUNES PAES.

  • 18/11/2022 09:01

    Faço juntada a estes autos do pesquisa siel/tre em nome de JEFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA JUNIOR.

  • 18/11/2022 09:01

    Faço juntada a estes autos do pesquisa siel/tre em nome de JEFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA JUNIOR.

  • 17/11/2022 08:17

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 172 transitou em julgado em 16/11/2022 em relação ao(s) réu(s) EVELYN LOBATO DA SILVA e SAID YURI DE SOUZA DAIBES.

  • 17/11/2022 08:17

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 172 transitou em julgado em 16/11/2022 em relação ao(s) réu(s) EVELYN LOBATO DA SILVA e SAID YURI DE SOUZA DAIBES.

  • 28/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2022 em 28/10/2022.

  • 28/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2022 em 28/10/2022.

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0016906-72.2021.8.03.0001 Requerente: CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL Autor Do Fato: EVELYN LOBATO DA SILVA, JEFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA JUNIOR, JHONATAN PATRICK NUNES PAES, LUIS EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO, SAID YURI DE SOUZA DAIBES, SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE Advogado(a): ANDRE FELIPE - *29.***.*86-15, HELEM CAROLINA DA SILVA PICANCO - 46154SC, ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO - *25.***.*01-55, WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA - 4156AP Sentença: EVELYN LOBATO DA SILVA e SAID YURI DE SOUZA DAIBES cumpriram integralmente os termos da transação penal pactuada com o Ministério Público, conforme noticiam os autos.

    DIANTE DO EXPOSTO, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE da conduta, em tese delituosa, imputada neste feito a parte autora do fato acima indicada, determinando que a pena aplicada não conste em seus registros criminais, exceto para fins de requisição judicial, tudo em conformidade com o disposto no art. 76, §4º, da Lei nº 9.099/95.Proceda-se com a destinação devida aos objetos apreendidos, caso haja.Dispensada a intimação da parte autora do fato (enunciado 105 do FONAJE).Transitada em julgado esta sentença, ARQUIVE-SE oportunamente.PROCEDA-SE A CONSULTA NO SISTEMA SIEL QUANTO A JEFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA JUNIOR, APÓS ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MP PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO À ELE E A JHONATAN PATRICK NUNES PAES.Publique-se.

    Registro eletrônico nesta data.

  • 27/10/2022 17:44

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2022

  • 27/10/2022 17:44

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2022

  • 27/10/2022 09:11

    Sentença (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

  • 27/10/2022 09:11

    Sentença (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

  • 26/10/2022 10:04

    Em Atos do Juiz.

  • 26/10/2022 10:04

    Em Atos do Juiz.

  • 26/10/2022 08:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 26/10/2022 08:13

    Certifico que faço os autos conclusos com petição de mov.167 da DPE-AP em relaçãõ a EVELYN LOBATO DA SILVA.

  • 26/10/2022 08:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 26/10/2022 08:13

    Certifico que faço os autos conclusos com petição de mov.167 da DPE-AP em relaçãõ a EVELYN LOBATO DA SILVA.

  • 26/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

  • 26/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

  • 26/10/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0016906-72.2021.8.03.0001 Requerente: CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL Autor Do Fato: EVELYN LOBATO DA SILVA, JEFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA JUNIOR, JHONATAN PATRICK NUNES PAES, LUIS EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO, SAID YURI DE SOUZA DAIBES, SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE Advogado(a): ANDRE FELIPE - *29.***.*86-15, HELEM CAROLINA DA SILVA PICANCO - 46154SC, ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO - *25.***.*01-55, WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA - 4156AP Sentença: SAID YURI DE SOUZA DAIBES cumpriu integralmente os termos da transação penal pactuada com o Ministério Público, conforme noticiam os autos.

    DIANTE DO EXPOSTO, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE da conduta, em tese delituosa, imputada neste feito a parte autora do fato acima indicada, determinando que a pena aplicada não conste em seus registros criminais, exceto para fins de requisição judicial, tudo em conformidade com o disposto no art. 76, §4º, da Lei nº 9.099/95.Proceda-se com a destinação devida aos objetos apreendidos, caso haja.Dispensada a intimação da parte autora do fato (enunciado 105 do FONAJE).Transitada em julgado esta sentença, ARQUIVE-SE OPORTUNAMENTE.Publique-se.

    Registro eletrônico nesta data.

  • 25/10/2022 19:49

    Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

  • 25/10/2022 19:49

    Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

  • 25/10/2022 14:37

    DPE-AP: Manifestação em prol de SAID YURI DE SOUZA DAIBES e EVELYN LOBATO DA SILVA

  • 25/10/2022 14:37

    DPE-AP: Manifestação em prol de SAID YURI DE SOUZA DAIBES e EVELYN LOBATO DA SILVA

  • 25/10/2022 08:05

    Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord. 164.

  • 25/10/2022 08:05

    Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord. 164.

  • 24/10/2022 09:25

    Sentença (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2022

  • 24/10/2022 09:25

    Sentença (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2022

  • 21/10/2022 10:04

    Em Atos do Juiz.

  • 21/10/2022 10:04

    Em Atos do Juiz.

  • 20/10/2022 12:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 20/10/2022 12:36

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento das parcelas 4 e 5 R$ 220,00 efetuado por SAID YURI DE SOUZA DAIBES, tel. 8427-8207.

  • 20/10/2022 12:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 20/10/2022 12:36

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento das parcelas 4 e 5 R$ 220,00 efetuado por SAID YURI DE SOUZA DAIBES, tel. 8427-8207.

  • 14/10/2022 08:23

    Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord. 160.

  • 14/10/2022 08:23

    Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord. 160.

  • 01/10/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/09/2022 10:04:31 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência do r.

  • 01/10/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/09/2022 10:04:31 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência do r.

  • 23/09/2022 08:00

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento da parcela 3 R$ 110,00 efetuado por SAID YURI DE SOUZA DAIBES, tel. 8427-8207.

  • 23/09/2022 08:00

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento da parcela 3 R$ 110,00 efetuado por SAID YURI DE SOUZA DAIBES, tel. 8427-8207.

  • 21/09/2022 10:04

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/09/2022 10:04:31 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQUI

  • 21/09/2022 10:04

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/09/2022 10:04:31 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQUI

  • 21/09/2022 10:04

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência do r.despacho de ord. 148.

  • 21/09/2022 10:04

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência do r.despacho de ord. 148.

  • 20/09/2022 11:40

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 11:31:38, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

  • 20/09/2022 11:40

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 11:31:38, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

  • 19/09/2022 17:22

    Remessa

  • 19/09/2022 17:22

    Remessa

  • 19/09/2022 17:22

    Em Atos do Promotor.

  • 19/09/2022 17:22

    Em Atos do Promotor.

  • 19/09/2022 06:36

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 06:36:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/09/2022 06:36

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 06:36:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/09/2022 10:59

    Remessa

  • 15/09/2022 10:59

    Remessa

  • 15/09/2022 10:44

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 10:44:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 15/09/2022 10:44

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 10:44:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 15/09/2022 10:39

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/09/2022 10:39

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/09/2022 10:39

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 15/09/2022 10:39

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 14/09/2022 10:46

    Em Atos do Juiz. Revogo a decisão no movimento #145, por ora, devendo intimar os autores do fato para comprovar as demais parcelas, no prazo de 05 (cinco) dias.Ciência ao Ministério Público.

  • 14/09/2022 10:46

    Em Atos do Juiz. Revogo a decisão no movimento #145, por ora, devendo intimar os autores do fato para comprovar as demais parcelas, no prazo de 05 (cinco) dias.Ciência ao Ministério Público.

  • 14/09/2022 10:36

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento no valor R$ 120,21 referente a parcela 2/5 enviado por EVELYN LOBATO DA SILVA (96) 9.9108-9741

  • 14/09/2022 10:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 14/09/2022 10:36

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento no valor R$ 120,21 referente a parcela 2/5 enviado por EVELYN LOBATO DA SILVA (96) 9.9108-9741

  • 14/09/2022 10:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 10/09/2022 21:36

    Em Atos do Juiz. Ante o DESCUMPRIMENTO da transação penal por EVELYN LOBATO DA SILVA e SAID YURI DE SOUZA DAIBES, conforme informações da certidão quanto à primeira, e em razão da ausência de comprovação das demais parcelas do segundo, conforme noticiado

  • 10/09/2022 21:36

    Em Atos do Juiz. Ante o DESCUMPRIMENTO da transação penal por EVELYN LOBATO DA SILVA e SAID YURI DE SOUZA DAIBES, conforme informações da certidão quanto à primeira, e em razão da ausência de comprovação das demais parcelas do segundo, conforme noticiado

  • 09/09/2022 08:49

    Decurso de Prazo: sem apresentação do comprovante da 2 parcela por EVELYN LOBATO DA SILVA, (96) 9.9108-9741.

  • 09/09/2022 08:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 09/09/2022 08:49

    Decurso de Prazo: sem apresentação do comprovante da 2 parcela por EVELYN LOBATO DA SILVA, (96) 9.9108-9741.

  • 09/09/2022 08:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 01/09/2022 12:07

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento de R$ 110,00 efetuado por SAID YURI DE SOUZA DAIBES, tel. 8427-8207.

  • 01/09/2022 12:07

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento de R$ 110,00 efetuado por SAID YURI DE SOUZA DAIBES, tel. 8427-8207.

  • 21/07/2022 07:54

    Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord.138.

  • 21/07/2022 07:54

    Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord.138.

  • 21/07/2022 07:51

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento no valor R$ 121,20 referente a parcela 1/5 enviado por EVELYN LOBATO DA SILVA (96) 9.9108-9741

  • 21/07/2022 07:51

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento no valor R$ 121,20 referente a parcela 1/5 enviado por EVELYN LOBATO DA SILVA (96) 9.9108-9741

  • 13/07/2022 08:37

    Certifico que encaminhei o termo a EVELYN LOBATO DA SILVA, TELEFONE DA AUTORA DO FATO (96) 9.9108-9741. Assim, os autos aguardam o comprovante de pagamento da primeira parcela.

  • 13/07/2022 08:37

    Certifico que encaminhei o termo a EVELYN LOBATO DA SILVA, TELEFONE DA AUTORA DO FATO (96) 9.9108-9741. Assim, os autos aguardam o comprovante de pagamento da primeira parcela.

  • 09/07/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2022 08:19:40 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de HELEM CAROLINA DA SILVA PICANCO (Advogado Réu).

  • 09/07/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2022 08:19:40 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de HELEM CAROLINA DA SILVA PICANCO (Advogado Réu).

  • 08/07/2022 08:55

    Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord. 124.

  • 08/07/2022 08:55

    Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord. 124.

  • 08/07/2022 08:53

    CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 44044 RELATIVA AO RÉU SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE. Processo de execução gerado nº 0031017-27.2022.8.03.0001

  • 08/07/2022 08:53

    CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 44044 RELATIVA AO RÉU SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE. Processo de execução gerado nº 0031017-27.2022.8.03.0001

  • 07/07/2022 12:11

    Em audiência

  • 07/07/2022 12:11

    Instrução e Julgamento realizada em 07/07/2022 às '12:11'h

  • 07/07/2022 12:11

    Em audiência

  • 07/07/2022 12:11

    Em audiência

  • 07/07/2022 12:11

    Instrução e Julgamento realizada em 07/07/2022 às '12:11'h

  • 07/07/2022 12:11

    Em audiência

  • 07/07/2022 08:52

    Certifico que procedi com o cadastro nos autos do adv. EBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA.

  • 07/07/2022 08:52

    Certifico que procedi com o cadastro nos autos do adv. EBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA.

  • 06/07/2022 16:38

    MANIFESTAÇÃO RÉU LUIS EDUARDO SOUSA - JUSTIFICATIVA - TRANSAÇÃO PENAL - RECONSIDERAÇÃO - CUMPRIMENTO - EXTINÇÃO.

  • 06/07/2022 16:38

    MANIFESTAÇÃO RÉU LUIS EDUARDO SOUSA - JUSTIFICATIVA - TRANSAÇÃO PENAL - RECONSIDERAÇÃO - CUMPRIMENTO - EXTINÇÃO.

  • 06/07/2022 16:09

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO E ACESSO.

  • 06/07/2022 16:09

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO E ACESSO.

  • 06/07/2022 12:30

    Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord. 128.

  • 06/07/2022 12:30

    Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord. 128.

  • 06/07/2022 09:00

    Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 04/07/2022, às 15h15min, ao endereço constante na ordem judicial e falei com um senhor que se identificou pelo nome de RUBERVAL LACERDA, o qual afirmou residir há mais ou menos 06 (seis) meses no imó

  • 06/07/2022 09:00

    Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 04/07/2022, às 15h15min, ao endereço constante na ordem judicial e falei com um senhor que se identificou pelo nome de RUBERVAL LACERDA, o qual afirmou residir há mais ou menos 06 (seis) meses no imó

  • 04/07/2022 10:29

    Faço juntada a estes autos da notificação positiva do SGT LUZ.

  • 04/07/2022 10:29

    Faço juntada a estes autos da notificação positiva do SGT LUZ.

  • 30/06/2022 09:02

    Certifico que foi intimada EVELYN LOBATO DA SILVA, TELEFONE DA AUTORA DO FATO (96) 9.9108-9741.

  • 30/06/2022 09:02

    Certifico que foi intimada EVELYN LOBATO DA SILVA, TELEFONE DA AUTORA DO FATO (96) 9.9108-9741.

  • 29/06/2022 18:22

    09:26 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

  • 29/06/2022 18:22

    09:26 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

  • 29/06/2022 12:15

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2022 08:19:40 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 29/06/2022 12:15

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2022 08:19:40 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 29/06/2022 08:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2022 08:19:40 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELEM CAROLINA DA SILVA PICANCO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

  • 29/06/2022 08:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2022 08:19:40 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELEM CAROLINA DA SILVA PICANCO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

  • 28/06/2022 17:07

    Mandado

  • 28/06/2022 17:07

    Mandado

  • 28/06/2022 08:19

    Em Atos do Juiz. JHONATAN PATRICK NUNES PAES cumpriu quase integralmente os termos da transação penal pactuada com o Ministério Público, conforme noticiam os autos, tendo o I. Parquet entendi pelo integral cumprimento. DIANTE DO EXPOSTO, declaro EXTINTA A

  • 28/06/2022 08:19

    Em Atos do Juiz. JHONATAN PATRICK NUNES PAES cumpriu quase integralmente os termos da transação penal pactuada com o Ministério Público, conforme noticiam os autos, tendo o I. Parquet entendi pelo integral cumprimento. DIANTE DO EXPOSTO, declaro EXTINTA A

  • 22/06/2022 14:24

    Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

  • 22/06/2022 14:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 22/06/2022 14:24

    Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

  • 22/06/2022 14:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 22/06/2022 12:54

    Mandado

  • 22/06/2022 12:54

    Mandado

  • 22/06/2022 11:33

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 11:27:42, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

  • 22/06/2022 11:33

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 11:27:42, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

  • 22/06/2022 11:12

    Remessa

  • 22/06/2022 11:12

    Remessa

  • 22/06/2022 11:12

    Em Atos do Promotor.

  • 22/06/2022 11:12

    Em Atos do Promotor.

  • 20/06/2022 09:41

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:41:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/06/2022 09:41

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:41:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/06/2022 09:19

    Remessa

  • 20/06/2022 09:19

    Remessa

  • 20/06/2022 09:18

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:18:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 20/06/2022 09:18

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:18:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 20/06/2022 09:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/06/2022 09:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/06/2022 09:16

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 20/06/2022 09:16

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 20/06/2022 09:14

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220686635HH3Y

  • 20/06/2022 09:14

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220686635HH3Y

  • 19/06/2022 20:37

    Em Atos do Juiz. Considerando o cumprimento quase total de JHONATAN PATRICK NUNES PAES, manifeste-se o R. MP, bem como quanto a informação da autora do fato SARAH FRANCYELLEN CARVALHO NUNES #78. De mesmo modo, manifeste-se o R. MP. quanto ao reestabelecim

  • 19/06/2022 20:37

    Em Atos do Juiz. Considerando o cumprimento quase total de JHONATAN PATRICK NUNES PAES, manifeste-se o R. MP, bem como quanto a informação da autora do fato SARAH FRANCYELLEN CARVALHO NUNES #78. De mesmo modo, manifeste-se o R. MP. quanto ao reestabelecim

  • 15/06/2022 13:17

    Nº: 4158260, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/06/2022

  • 15/06/2022 13:17

    Nº: 4158260, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/06/2022

  • 15/06/2022 13:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 15/06/2022 13:08

    Certifico que JHONATAN PATRICK NUNES PAES não apresentou o comprovante de pagamento da última parcela, comprovantes nas ordens 46, 72, 80 e 82; MP não se manifestou sobre o pedido de SARAH FRANCYELLEN CARVALHO NUNES na ord. 78. Por oportuno, faço os autos

  • 15/06/2022 13:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 15/06/2022 13:08

    Certifico que JHONATAN PATRICK NUNES PAES não apresentou o comprovante de pagamento da última parcela, comprovantes nas ordens 46, 72, 80 e 82; MP não se manifestou sobre o pedido de SARAH FRANCYELLEN CARVALHO NUNES na ord. 78. Por oportuno, faço os autos

  • 15/06/2022 12:52

    DPE-AP: Manifestação de SAID YURI DE SOUZA DAIBES.

  • 15/06/2022 12:52

    DPE-AP: Manifestação de SAID YURI DE SOUZA DAIBES.

  • 15/06/2022 12:32

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - LUIS EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 15/06/2022

  • 15/06/2022 12:32

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - LUIS EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 15/06/2022

  • 15/06/2022 12:32

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - EVELYN LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 15/06/2022

  • 15/06/2022 12:32

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - EVELYN LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 15/06/2022

  • 15/06/2022 12:32

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - JEFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA JUNIOR - emitido(a) em 15/06/2022

  • 15/06/2022 12:32

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - JEFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA JUNIOR - emitido(a) em 15/06/2022

  • 15/06/2022 12:32

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - SAID YURI DE SOUZA DAIBES - emitido(a) em 15/06/2022

  • 15/06/2022 12:32

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - SAID YURI DE SOUZA DAIBES - emitido(a) em 15/06/2022

  • 15/03/2022 10:27

    Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord. 97.

  • 15/03/2022 10:27

    Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord. 97.

  • 04/03/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/02/2022 08:36:20 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de HELEM CAROLINA DA SILVA PICANCO (Advogado Réu). Certifico a intimação dos advogados das partes para comparecem na audiência de

  • 04/03/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/02/2022 08:36:20 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de HELEM CAROLINA DA SILVA PICANCO (Advogado Réu). Certifico a intimação dos advogados das partes para comparecem na audiência de

  • 03/03/2022 10:03

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/02/2022 08:36:20 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico a intimação dos advogados das partes para comparecem na audiência d

  • 03/03/2022 10:03

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/02/2022 08:36:20 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico a intimação dos advogados das partes para comparecem na audiência d

  • 22/02/2022 08:36

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/02/2022 08:36:20 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELEM CAROLINA DA SILVA PICANCO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E

  • 22/02/2022 08:36

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/02/2022 08:36:20 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELEM CAROLINA DA SILVA PICANCO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E

  • 22/02/2022 08:36

    Certifico a intimação dos advogados das partes para comparecem na audiência designada para 07/07/2022 às 09:20

  • 22/02/2022 08:36

    Certifico a intimação dos advogados das partes para comparecem na audiência designada para 07/07/2022 às 09:20

  • 03/02/2022 08:25

    Certifico que os autos aguardam comprovante de pagamento da parcela 5/5 pelo réu JHONATAN PATRICK NUNES PAES.

  • 03/02/2022 08:25

    Certifico que os autos aguardam comprovante de pagamento da parcela 5/5 pelo réu JHONATAN PATRICK NUNES PAES.

  • 03/02/2022 07:58

    Em Atos do Juiz. - Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA, caso ainda não procedido.- Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na modalidade hibrida, podendo os envolvidos participar presencialmente ou na modalidade virtual, desde que informe a escolha at

  • 03/02/2022 07:58

    Em Atos do Juiz. - Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA, caso ainda não procedido.- Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na modalidade hibrida, podendo os envolvidos participar presencialmente ou na modalidade virtual, desde que informe a escolha at

  • 01/02/2022 09:30

    Certifico que faço os autos conclusos com denúncia do MP de mov.88.

  • 01/02/2022 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 01/02/2022 09:30

    Certifico que faço os autos conclusos com denúncia do MP de mov.88.

  • 01/02/2022 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 25/01/2022 10:55

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 10:55:03, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

  • 25/01/2022 10:55

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 10:55:03, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

  • 25/01/2022 09:55

    Remessa

  • 25/01/2022 09:55

    Remessa

  • 25/01/2022 09:55

    Em Atos do Promotor.

  • 25/01/2022 09:55

    Em Atos do Promotor.

  • 21/01/2022 14:49

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 14:49:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/01/2022 14:49

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 14:49:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/01/2022 12:09

    Remessa

  • 21/01/2022 12:09

    Remessa

  • 21/01/2022 12:08

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 12:08:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 21/01/2022 12:08

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 12:08:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 21/01/2022 12:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/01/2022 12:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/01/2022 12:04

    Remeto os autos ao MP

  • 21/01/2022 12:04

    Remeto os autos ao MP

  • 21/01/2022 12:03

    Certifico que os autos aguardam comprovante de pagamento da parcela 5/5 pelo réu JHONATAN PATRICK NUNES PAES.

  • 21/01/2022 12:03

    Certifico que os autos aguardam comprovante de pagamento da parcela 5/5 pelo réu JHONATAN PATRICK NUNES PAES.

  • 19/01/2022 09:06

    Em Atos do Juiz. Considerando a certificação # , a qual esclarece a dificuldade financeira de uma das autoras - SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE, a ausência de pagamento LUIS EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO quanto à uma das parcelas devida, bem como de que S

  • 19/01/2022 09:06

    Em Atos do Juiz. Considerando a certificação # , a qual esclarece a dificuldade financeira de uma das autoras - SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE, a ausência de pagamento LUIS EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO quanto à uma das parcelas devida, bem como de que S

  • 11/01/2022 13:25

    Certifico que os autos aguardam comprovante de pagamento da parcela 4/5 pelo réu JHONATAN PATRICK NUNES PAES.

  • 11/01/2022 13:25

    Certifico que os autos aguardam comprovante de pagamento da parcela 4/5 pelo réu JHONATAN PATRICK NUNES PAES.

  • 16/12/2021 09:28

    Certifico que SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE (98400-2768) informou que esta com dificuldades de cumprir a obrigação em razão de ter levado dois 2 tiros no rosto, foto em pdf em anexo; LUIS EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO, não efetuou o pagamento da 3ª par

  • 16/12/2021 09:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 16/12/2021 09:28

    Certifico que SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE (98400-2768) informou que esta com dificuldades de cumprir a obrigação em razão de ter levado dois 2 tiros no rosto, foto em pdf em anexo; LUIS EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO, não efetuou o pagamento da 3ª par

  • 16/12/2021 09:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 16/12/2021 09:14

    Certifico que os autos aguardam comprovante de pagamento da parcela 3/5 pelo réu JHONATAN PATRICK NUNES PAES.

  • 16/12/2021 09:14

    Certifico que os autos aguardam comprovante de pagamento da parcela 3/5 pelo réu JHONATAN PATRICK NUNES PAES.

  • 16/12/2021 09:00

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento da 1ª parcela de LUIS EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO (98402-9323) enviado em 20/09/2021.

  • 16/12/2021 09:00

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento da 1ª parcela de LUIS EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO (98402-9323) enviado em 20/09/2021.

  • 16/12/2021 07:23

    Em Atos do Juiz. Tendo os acusados efetuado os pagamentos da primeira parcela, aguarde-se os demais pagamentos e, em caso de novo descumprimento, designe-se audiência de instrução e julgamento com todas as diligências necessárias.

  • 16/12/2021 07:23

    Em Atos do Juiz. Tendo os acusados efetuado os pagamentos da primeira parcela, aguarde-se os demais pagamentos e, em caso de novo descumprimento, designe-se audiência de instrução e julgamento com todas as diligências necessárias.

  • 03/12/2021 11:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 03/12/2021 11:25

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento enviado pela autora SARAH FRANCYELLEN

  • 03/12/2021 11:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 03/12/2021 11:25

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento enviado pela autora SARAH FRANCYELLEN

  • 03/12/2021 11:21

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento enviado pelo autor JHONATAN PATRICK

  • 03/12/2021 11:21

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento enviado pelo autor JHONATAN PATRICK

  • 03/12/2021 11:10

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 11:03:48, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

  • 03/12/2021 11:10

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 11:03:48, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

  • 03/12/2021 09:06

    Remessa

  • 03/12/2021 09:06

    Remessa

  • 03/12/2021 09:06

    Em Atos do Promotor.

  • 03/12/2021 09:06

    Em Atos do Promotor.

  • 01/12/2021 09:37

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 09:37:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/12/2021 09:37

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 09:37:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/11/2021 10:33

    Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal

  • 29/11/2021 10:33

    Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal

  • 29/11/2021 10:16

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 10:16:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 29/11/2021 10:16

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 10:16:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 29/11/2021 09:44

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/11/2021 09:44

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/11/2021 09:19

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 29/11/2021 09:19

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 26/11/2021 11:42

    Em Atos do Juiz. Considerando o descumprimento da transação penal de SARAH e SAID, ainda quanto a primeira parcela, eis que intimados, ainda que fictamente, e de LUIS quanto à 3ª parcela, vista ao R. MP.

  • 26/11/2021 11:42

    Em Atos do Juiz. Considerando o descumprimento da transação penal de SARAH e SAID, ainda quanto a primeira parcela, eis que intimados, ainda que fictamente, e de LUIS quanto à 3ª parcela, vista ao R. MP.

  • 22/11/2021 08:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 22/11/2021 08:51

    PROMOVO os presentes autos ao MM. Juiz, tendo em vista o contido na certidão do Oficial de Justiça (evento # 60)

  • 22/11/2021 08:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 22/11/2021 08:51

    PROMOVO os presentes autos ao MM. Juiz, tendo em vista o contido na certidão do Oficial de Justiça (evento # 60)

  • 19/11/2021 15:22

    HORA CERTA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

  • 19/11/2021 15:22

    HORA CERTA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

  • 18/11/2021 08:16

    Certifico que, os autos aguardam prazo para comprovação de pagamento da prestação pecuniária .

  • 18/11/2021 08:16

    Certifico que, os autos aguardam prazo para comprovação de pagamento da prestação pecuniária .

  • 17/11/2021 20:17

    às 18h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

  • 17/11/2021 20:17

    às 18h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

  • 04/11/2021 10:34

    Certifico que, os autos aguardam certificação de mandados

  • 04/11/2021 10:34

    Certifico que, os autos aguardam certificação de mandados

  • 03/11/2021 21:34

    Em cumprimento ao presente mandado, no dia 03/11, às 17h40, diligenciei no novo endereço da Sra. Sarah Francyellen Carvalho Duarte, situado na AV. PRESIDENTE VARGAS Nº 514 - CENTRO -, onde fui informado que ela havia saído. Contudo, através de contato tel

  • 03/11/2021 21:34

    Em cumprimento ao presente mandado, no dia 03/11, às 17h40, diligenciei no novo endereço da Sra. Sarah Francyellen Carvalho Duarte, situado na AV. PRESIDENTE VARGAS Nº 514 - CENTRO -, onde fui informado que ela havia saído. Contudo, através de contato tel

  • 22/10/2021 10:35

    Certifico que os presentes autos aguardam certificação de mandado pela central.

  • 22/10/2021 10:35

    Certifico que os presentes autos aguardam certificação de mandado pela central.

  • 21/10/2021 08:09

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento da 2ª parcela de LUIS EDUARDO.

  • 21/10/2021 08:09

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento da 2ª parcela de LUIS EDUARDO.

  • 19/10/2021 10:54

    MANDADO JUDICIAL para - SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE - emitido(a) em 19/10/2021

  • 19/10/2021 10:54

    MANDADO JUDICIAL para - SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE - emitido(a) em 19/10/2021

  • 19/10/2021 10:54

    MANDADO JUDICIAL para - SAID YURI DE SOUZA DAIBES - emitido(a) em 19/10/2021

  • 19/10/2021 10:54

    MANDADO JUDICIAL para - SAID YURI DE SOUZA DAIBES - emitido(a) em 19/10/2021

  • 19/10/2021 10:53

    MANDADO JUDICIAL para - LUIS EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 19/10/2021

  • 19/10/2021 10:53

    MANDADO JUDICIAL para - LUIS EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 19/10/2021

  • 18/10/2021 11:36

    Em Atos do Juiz. Antes de dar pelo descumprimento da transação penal pelos autores SARAH, SAID e LUIS, determino a intimação destes para comprovação do pagamento da transação penal, sob pena de prosseguimento do feito.

  • 18/10/2021 11:36

    Em Atos do Juiz. Antes de dar pelo descumprimento da transação penal pelos autores SARAH, SAID e LUIS, determino a intimação destes para comprovação do pagamento da transação penal, sob pena de prosseguimento do feito.

  • 08/10/2021 11:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 08/10/2021 11:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 08/10/2021 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 08/10/2021 09:06

    Decurso de Prazo (adimplemento da prestação pecuniária pelos autores SARAH, SAID e LUIS EDUARDO.

  • 08/10/2021 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 08/10/2021 09:06

    Decurso de Prazo (adimplemento da prestação pecuniária pelos autores SARAH, SAID e LUIS EDUARDO.

  • 08/10/2021 09:03

    Faço juntada a estes autos do comprovante enviado pelo autor do fato JHONATAN PATRICK (parcela 1/5)

  • 08/10/2021 09:03

    Faço juntada a estes autos do comprovante enviado pelo autor do fato JHONATAN PATRICK (parcela 1/5)

  • 27/09/2021 09:06

    Certifico que, os autos aguardam expedição de mandados

  • 27/09/2021 09:06

    Certifico que, os autos aguardam expedição de mandados

  • 14/09/2021 11:12

    Instrução e Julgamento agendada para 07/07/2022 às 09:20h

  • 14/09/2021 11:12

    Instrução e Julgamento agendada para 07/07/2022 às 09:20h

  • 13/09/2021 14:30

    Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA.b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, que poderá ocorrer na modalidade virtual em caso de necessidade, VIA APLICATIVO ZOOM, pelo que devem ser requeridos contato telefônico dos participante

  • 13/09/2021 14:30

    Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA.b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, que poderá ocorrer na modalidade virtual em caso de necessidade, VIA APLICATIVO ZOOM, pelo que devem ser requeridos contato telefônico dos participante

  • 30/08/2021 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 30/08/2021 08:24

    Certifico que faço conclusão dos autos

  • 30/08/2021 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 30/08/2021 08:24

    Certifico que faço conclusão dos autos

  • 26/08/2021 11:01

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 11:01:15, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

  • 26/08/2021 11:01

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 11:01:15, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

  • 26/08/2021 10:49

    Remessa

  • 26/08/2021 10:49

    Remessa

  • 26/08/2021 10:49

    Em Atos do Promotor.

  • 26/08/2021 10:49

    Em Atos do Promotor.

  • 25/08/2021 09:48

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 09:48:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/08/2021 09:48

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 09:48:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/08/2021 13:23

    Remessa

  • 24/08/2021 13:23

    Remessa

  • 24/08/2021 13:23

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 13:23:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 24/08/2021 13:23

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 13:23:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 24/08/2021 13:21

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/08/2021 13:21

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/08/2021 10:36

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público para manifestação acerca da parte final do despacho de #30.

  • 23/08/2021 10:36

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público para manifestação acerca da parte final do despacho de #30.

  • 23/08/2021 10:35

    Certifico queos autos aguardam PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA pelo autores do fato.

  • 23/08/2021 10:35

    Certifico queos autos aguardam PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA pelo autores do fato.

  • 23/08/2021 10:32

    Certifico que encaminhei cópia do termo de audiência para as partes presentes na audiência de # 30, via Whatsapp.

  • 23/08/2021 10:32

    Certifico que encaminhei cópia do termo de audiência para as partes presentes na audiência de # 30, via Whatsapp.

  • 20/08/2021 14:42

    Em audiência

  • 20/08/2021 14:42

    Em audiência

  • 20/08/2021 14:42

    Conciliação realizada em 20/08/2021 às '14:42'h

  • 20/08/2021 14:42

    Em audiência

  • 20/08/2021 14:42

    Em audiência

  • 20/08/2021 14:42

    Conciliação realizada em 20/08/2021 às '14:42'h

  • 20/08/2021 03:48

    Habilitação para audiência de conciliação

  • 20/08/2021 03:48

    Habilitação para audiência de conciliação

  • 18/08/2021 19:11

    Mandado

  • 18/08/2021 19:11

    Mandado

  • 12/08/2021 06:39

    Certifico que o autor JHONATAN PATRICK NUNES PAES foi devidamente intimado e forneceu o contato 98413-6633.

  • 12/08/2021 06:39

    Certifico que o autor JHONATAN PATRICK NUNES PAES foi devidamente intimado e forneceu o contato 98413-6633.

  • 11/08/2021 20:14

    Mandado

  • 11/08/2021 20:14

    Mandado

  • 10/08/2021 06:17

    Certifico que o autor do fato JEFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA JUNIOR não foi localizado para intimação (evento #22).

  • 10/08/2021 06:17

    Certifico que o autor do fato JEFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA JUNIOR não foi localizado para intimação (evento #22).

  • 09/08/2021 21:26

    Mandado

  • 09/08/2021 21:26

    Mandado

  • 09/08/2021 06:27

    Certifico que a autora EVELYN LOBATO DA SILVA não foi intimada (evento #20).

  • 09/08/2021 06:27

    Certifico que a autora EVELYN LOBATO DA SILVA não foi intimada (evento #20).

  • 30/07/2021 11:41

    Mandado

  • 30/07/2021 11:41

    Mandado

  • 30/07/2021 06:24

    Certifico que, LUIS EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO foi intimado e informou o contato: 9 8402-9323.

  • 30/07/2021 06:24

    Certifico que, LUIS EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO foi intimado e informou o contato: 9 8402-9323.

  • 30/07/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2021 19:33:52 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 29/07/2021 18:34

    As 10:10h, após leitura assinou e recebeu cópia. Telefone 984029323. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

  • 21/07/2021 08:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JHONATAN PATRICK NUNES PAES - emitido(a) em 20/07/2021

  • 21/07/2021 08:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SAID YURI DE SOUZA DAIBES, SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE - emitido(a) em 20/07/2021

  • 21/07/2021 08:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JEFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA JUNIOR - emitido(a) em 20/07/2021

  • 21/07/2021 08:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EVELYN LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 20/07/2021

  • 21/07/2021 08:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUIS EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 20/07/2021

  • 20/07/2021 19:34

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2021 19:33:52 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE

  • 20/07/2021 19:33

    Certifico que, expedi mandados de intimação às partes, para audiência preliminar designada para o dia 20/08/2021, às 12h00, na modalidade virtual (videochamada de whatsapp)

  • 24/05/2021 09:07

    Conciliação agendada para 20/08/2021 às 12:00h

  • 21/05/2021 11:09

    Em Atos do Juiz. Analisando a certidão criminal da parte autora do fato, verifica-se que esta faz jus a transação penal.Assim, designe-se audiência preliminar a ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo whatsapp, intimando-a e cientifican

  • 21/05/2021 10:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 21/05/2021 10:13

    Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

  • 19/05/2021 17:02

    Em Atos do Juiz. Junte-se a certidão criminal da Autora do fato SARAH FRANCYELLEN CARVALHO DUARTE.Após, retorne a conclusão.

  • 19/05/2021 10:25

    Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

  • 19/05/2021 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 17/05/2021 07:33

    Tombo em 17/05/2021.

  • 12/05/2021 21:43

    Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2409887 - Protocolado(a) em 12-05-2021 às 21:42

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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