TJAP - 0010323-71.2021.8.03.0001

29/10/2024 07:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

24/10/2024 09:23

Em Atos do Juiz. Em cumprimento à determinação constante do ofício 486/2024-GAB/PRS/TJAP, verifico que os bens constantes no lote 3900 não mais interessam ao feito.Assim, por encontrarem-se em mau estado de conservação, determino a destruição.À Secretaria

23/10/2024 15:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

23/10/2024 15:58

Certifico que à vista de bens ainda pendentes de destinação nos autos, torno-os conclusos.

23/10/2024 15:57

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

01/06/2023 11:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

24/04/2023 11:00

Certifico que habilito os autos para arquivar devido a seguinte informação: Processo 0010323-71.2021.8.03.0001 possui protocolo 2874271 pendente!

24/04/2023 10:55

Certifico que o ofício Nº: 4351576, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 24/04/2023 foi enviado, via email ao Protocolo da PGE.

24/04/2023 10:50

Nº: 4351576, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 24/04/2023

24/04/2023 10:48

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RAILAN BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/04/2023

24/04/2023 10:47

Certifico que o ofício Nº: 4351563, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 24/04/2023 foi enviado conforme os dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032023802694 Documento: Anexo_4351563.pdf

24/04/2023 10:44

Nº: 4351563, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 24/04/2023

10/04/2023 11:22

Decurso de Prazo de ordem 224 e o réu não comprovou o pagamento da pena de multa.

24/03/2023 11:52

Certifico que a sentença de mov.90 transitou em julgado para acusação em 26/01/2022

02/03/2023 12:57

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao MANDADO JUDICIAL para - RAILAN BARBOSA DOS SANTOS, com diligência positiva.

28/02/2023 08:29

Certifico que o documento de ordem 222 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023017737SB1C0.

28/02/2023 08:27

MANDADO JUDICIAL para - RAILAN BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 28/02/2023

31/01/2023 16:47

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 16:47:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

31/01/2023 12:51

Remessa

31/01/2023 12:49

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa coforme mov. 90. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

24/01/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 09:00:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/01/2023 12:15

CONTADORIA - MACAPÁ

23/01/2023 12:14

Certifico a remessa dos autos à contadoria para calculos da pena de multa.

23/01/2023 12:12

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 379/2023.

23/01/2023 12:06

Certifico que o documento de ordem 213 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023005184GMLOH.

23/01/2023 12:04

Nº: 4294249, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/01/2023

23/01/2023 12:03

Certifico que o documento de ordem 211 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023005181ITOAT.

23/01/2023 12:01

Nº: 4294247, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 23/01/2023

23/01/2023 11:55

Certifico que o documento de ordem 209, foi encaminhado via malote digital nesta data, Código de rastreabilidade: 8032023786518 .

23/01/2023 11:51

Nº: 4294222, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 23/01/2023

17/01/2023 17:05

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado no dia 08/12/2022 (evento 204), cumpra-se as determinações constantes na sentença penal condenatória Havendo recurso, com o seu conhecimento e não provimento, cumpra-se a presente sentença.

16/01/2023 16:17

Conclusão

16/01/2023 16:17

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 16:19:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 13:21

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/01/2023 12:53

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 180 TRANSITOU EM JULGADO em 08/12/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

11/01/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 12:22:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2022 14:01

Remessa

13/12/2022 14:00

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 14:00:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

13/12/2022 13:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2022 13:48

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 180- TUCUJURIS-TJAP.

13/12/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 13:30:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2022 13:22

Remessa

13/12/2022 13:15

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 180.

13/12/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 13:13:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/12/2022 12:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2022 12:08

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

13/12/2022 12:07

Decurso de Prazo em 07/12/2022.

07/12/2022 11:51

Aguarda prazo recursal.

08/11/2022 10:07

Rotina gerada para finalização de andamentos.

07/11/2022 11:52

Ciente a DPE-AP do Acórdão de movimento #180.

07/11/2022 10:37

Rotina gerada para finalização de andamentos.

06/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAILAN BARBOSA DOS SANTOS e não-provido na data: 25/10/2022 19:28:54 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2022 em 28/10/2022.

28/10/2022 00:00

Intimação

27/10/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000196/2022

27/10/2022 13:38

Notificação (Conhecido o recurso de RAILAN BARBOSA DOS SANTOS e não-provido na data: 25/10/2022 19:28:54 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

27/10/2022 13:38

Acórdão (25/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2022

27/10/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 12:41:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/10/2022 13:35

CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 19:28

Em Atos do Desembargador.

11/10/2022 11:00

Conclusão

11/10/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 11:00:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 15:28

GABINETE 09

10/10/2022 15:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/10/2022 08:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 125ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/09/2022 a 06/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/09/2022 08:00 até 06/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 16:14

Pauta de Julgamento (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 125, realizada no período de 30/09/2022 08:00:00 a 06/10/2022 23:59:00

14/09/2022 13:37

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

09/09/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 12:18:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/09/2022 08:38

CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 14:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

06/09/2022 12:53

Conclusão

06/09/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 12:52:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 12:47

GABINETE 06

06/09/2022 12:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

02/09/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 09:59:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

31/08/2022 15:43

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 12:59

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

25/07/2022 09:32

Conclusão

25/07/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 09:32:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2022 13:38

GABINETE 09

20/07/2022 13:37

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/07/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 09:14:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2022 13:50

Remessa

18/07/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 13:50:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

18/07/2022 13:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2022 13:34

Em Atos do Procurador. PARECER Nº.184/2022-PJ-05. Trata-se de Apelação Criminal interposta por RAILAN BARBOSA DOS SANTOS, através da Defensoria Pública, em face de sentença penal condenatória proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Com

21/06/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:31:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2022 11:50

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

21/06/2022 11:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

21/06/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 11:20:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/06/2022 14:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2022 14:20

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

20/06/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 14:26:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2022 13:06

CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 10:44:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/06/2022 09:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2022 09:25

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #121, remeto os autos ao TJAP.

20/06/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:25:08, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/06/2022 11:40

Remessa

17/06/2022 11:40

Em Atos do Promotor.

09/06/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 11:57:17, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2022 08:56

Remessa

08/06/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 08:23:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/06/2022 17:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2022 17:41

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #121, remeto os autos ao Ministério Público, eis que a conclusão de ordem #131 foi indevida.

07/06/2022 17:40

Conclusão

07/06/2022 17:40

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 17:41:10, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 10:49

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/05/2022 10:48

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.

23/05/2022 15:19

Razões de apelação

08/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2022 21:54:39 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/04/2022 08:45

Rotina gerada para finalização de andamentos.

28/04/2022 08:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2022 21:54:39 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

25/04/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 09:57:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

18/04/2022 18:06

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 21:54

Em Atos do Desembargador. 1. Intime-se o Defensor Público que atua perante o juízo de piso para que apresente as razões de apelação, no prazo legal. 2. Após, com a juntada das razões, intime-se pessoalmente o Promotor de Justiça do primeiro grau correspon

30/03/2022 10:08

Conclusão

30/03/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 10:04:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 10:58

GABINETE 09

25/03/2022 10:56

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/03/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 14:25:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/03/2022 10:24

CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 10:18

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAILAN BARBOSA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/03/2022 10:18

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 27

18/03/2022 14:02

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 14:03:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/03/2022 10:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/03/2022 09:05

Certifico remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

18/03/2022 09:04

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 43081 RELATIVA AO RÉU RAILAN BARBOSA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000376-68.2022.8.03.0001

13/03/2022 14:37

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Expeça-se carta guia provisória da pena imposta ao réu.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

11/03/2022 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/03/2022 11:52

Certifico a conclusão em razão da petição de ordem 105.

28/02/2022 17:37

Interposição do recurso de apelção

27/02/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/01/2022 13:15:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/02/2022 08:43

Finalizar histórico.

17/02/2022 08:42

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/01/2022 13:15:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

14/02/2022 10:23

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #99, comunicando entrega de cópia da intimação de sentença ao interno RAILAN BARBOSA DOS SANTOS.

02/02/2022 11:37

Certifico que encaminhei o mandado de ordem 99 ao Iapen AP, via TucujurisDoc, Chave de autenticidade: TJD2022011259JW2KC.

02/02/2022 11:27

Intimação DE SENTENÇA para - RAILAN BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 02/02/2022

26/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 09:16:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/01/2022 15:19

Remessa

25/01/2022 15:19

Em Atos do Promotor.

25/01/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 10:28:26, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2022 09:33

Remessa

25/01/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 09:25:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/01/2022 08:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2022 08:35

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da r. sentença de ordem 90.

20/01/2022 13:15

Em Atos do Juiz.

10/01/2022 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/01/2022 12:16

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

16/12/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/12/2021 07:50:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/12/2021 18:03

Alegações finais de RAILAN BARBOSA DOS SANTOS

06/12/2021 07:50

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/12/2021 07:50:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

06/12/2021 07:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar suas alegações finais.

02/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 12:37:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/11/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 08:29:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/11/2021 13:09

Remessa

25/11/2021 13:09

Em Atos do Promotor.

25/11/2021 10:26

Protocolo Nº 21964599 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - Juntada de Laudo Toxicológico Definitivo

24/11/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 08:49:19, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2021 08:15

Remessa

24/11/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 08:13:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/11/2021 14:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/11/2021 14:38

Certifico que em cumprimento ao provimento de ordem #36, poferido em audiência, remeterei os autos ao Ministério Público para alegações finais.

23/11/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:18:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/11/2021 10:15

Remessa

23/11/2021 10:15

MP - Ciência de Decisão

23/11/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 09:32:00, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/11/2021 08:34

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

23/11/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 08:18:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/11/2021 13:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2021 10:52

Remeto os autos ao MP para ciência da decisão

22/11/2021 10:52

Notificação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 12:37:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

09/11/2021 12:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de revisão de prisão preventiva pela aplicação da Lei 13.964/2019, artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, em relação ao acusado RAILAN BARBOSA DOS SANTOS, preso desde o dia 02 de março de 2021, em razão de flag

20/10/2021 12:02

Conclusão

20/10/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 12:02:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/10/2021 10:56

Remessa

20/10/2021 10:56

Protocolo Nº 21677939 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - Parecer sobre Revisão de Prisão Preventiva

18/10/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 12:18:27, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2021 12:16

Faço juntada a estes autos de cópia do Laudo n.º 16113/2021.

18/10/2021 12:12

Remessa

18/10/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 12:12:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/10/2021 12:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2021 12:10

Ao RMP para manifestação sobre a manutenção ou não da prisão do acusado, para cumprimento do artigo 316, parágrafo único, do CPP.

06/10/2021 13:05

Certifico que os autos aguardam resposta do oficio de ordem 51.

03/09/2021 14:05

Certifico que encaminhei o Ofício #51 com cópia da decisão #46, via e-mail [email protected], ao gabinete da Polícia Técnica-Científica do Estado do Amapá - POLITEC, solicitando remessa de laudo pericial - Data de Envio: 03/09/2021.

03/09/2021 13:57

Nº: 3956846, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO/AP ) - emitido(a) em 03/09/2021

24/08/2021 15:37

Em Atos do Juiz. 1) Expeça-se ofício a POLITEC solicitando para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, envie o laudo requisitado pela Autoridade Policial de substância entorpecente definitivo (Laudo Toxicológico Definitivo).Em caso de cumprimento o

20/08/2021 14:16

Conclusão

20/08/2021 14:16

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 14:16:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

20/08/2021 13:25

Remessa

20/08/2021 13:24

MP - Juntada de Laudo - Requer diligência

18/08/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 10:25:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2021 10:20

Remessa

18/08/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 10:19:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/08/2021 08:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2021 08:56

Certifico que faço vistas dos autos ao RMP para que realize a juntada do laudo toxicológico definitivo.

17/08/2021 11:54

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

17/08/2021 11:30

Faço juntada a estes autos da Certidão, informando que o policial militar o CB QPPMC ADELSON SILVA DE OLIVEIRA foi devidamente cientificados sobre suas requisições nos autos do Processo,porém encontra-se no gozo de suas férias regulamentares com retorno p

13/08/2021 11:31

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 01001/2021- Coord.Ciosp/Pacoval, Encaminho cópia do laudo de exame pericial nº16.113/21- POLITEC, informando o encaminhamento ao depósio judicial através do ofício nº0956/2021. Coord.Ciosp/pacoval.

06/08/2021 10:56

Certifico que estes autos aguardam juntada de laudo definitivo pelo Ministério Público.

05/08/2021 12:03

Em audiência

05/08/2021 12:03

Em audiência

05/08/2021 12:03

Instrução e Julgamento realizada em 05/08/2021 às '12:03'h

05/08/2021 08:10

Faço a juntada a estes autos da certidão interna criminal do acusado RAILAN BARBOSA DOS SANTOS.

04/08/2021 17:09

Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.

28/07/2021 11:55

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

19/07/2021 10:55

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

13/07/2021 23:04

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/08/2021 às 08:00:00 na data: 29/06/2021 09:33:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/07/2021 23:04

Ciente a DPE-AP da audiência designada para o dia 05/08/2021 às 08:00.

12/07/2021 15:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021080566BCVGZ

12/07/2021 15:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021080565CHTVP

12/07/2021 15:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202108056424DU9

12/07/2021 15:51

Nº: 3909428, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/07/2021

12/07/2021 15:51

Nº: 3909446, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 12/07/2021

12/07/2021 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAILAN BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 12/07/2021

12/07/2021 12:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/08/2021 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

29/06/2021 09:44

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

29/06/2021 09:33

Instrução e Julgamento agendada para 05/08/2021 às 08:00h

23/06/2021 20:30

Agendar audiência de instrução e julgamento.

18/06/2021 11:48

Em Atos do Juiz. Notificado para os fins do artigo 55, da Lei 11.343/2006, o acusado RAILAN BARBOSA DOS SANTOS apresentou defesa preliminar no evento 14, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição

17/06/2021 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

17/06/2021 11:37

Certifico que face a juntada/manifestação de ordem 14, faço os autos conclusos.

15/06/2021 22:32

Defesa prévia

22/05/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/05/2021 10:05:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/05/2021 10:06

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/05/2021 10:05:59 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

12/05/2021 10:05

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar defesa prévia.

12/05/2021 10:05

Decurso de Prazo de ordem 09, sem que a parte ré tenha se manifestado nos autos.

29/04/2021 20:04

Certifico que os autos aguardam prazo para defesa prévia.

28/04/2021 09:29

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #5, comunicando que foi entregue cópia do Mandado de Notificação ao reeducando RAILAN BARBOSA DOS SANTOS no dia 01 de abril de 2021.

27/04/2021 12:02

Faço juntada a estes autos do ofício nº 442/2021 - Coord. CIOSP/Pacoval, informando que o Laudo Pericial de Exame Toxicológico Definitivo não está disponível e o mesmo pode ser consultado no sistema sigdocs através do protocolo nº 1612.

29/03/2021 10:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA #5 e cópia da denúncia para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021034581LXHO4 - Data Envio: 29/03/2021 10:42:35.

29/03/2021 10:40

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RAILAN BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 29/03/2021

23/03/2021 22:17

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

23/03/2021 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

23/03/2021 12:28

Tombo em 23/03/2021.

22/03/2021 12:37

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007789-57.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2351319 - Protocolado(a) em 22-03-2