TJAP - 0046381-39.2022.8.03.0001

15/04/2025 08:57

Remessa

14/04/2025 13:31

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 13:31:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2025 08:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2025 08:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2025 07:42:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Réu).

12/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2025 07:42:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

03/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2025 em 03/04/2025.

02/04/2025 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000060/2025

02/04/2025 12:45

Decisão (02/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2025

02/04/2025 12:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2025 07:42:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: ALANA E SILVA DIAS

02/04/2025 12:10

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 12:04:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/04/2025 09:47

CÂMARA ÚNICA

02/04/2025 07:42

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 308), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 298).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 317).Não sendo caso de reconsider

02/04/2025 06:18

Conclusão

02/04/2025 06:18

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 06:18:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2025 11:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2025 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/03/2025 10:12

Apresentar competentes e necessárias CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto em 06/06/2025 (ordem n. #308)

17/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2025 10:29:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Réu).

17/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2025 10:29:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

10/03/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2025 em 10/03/2025.

07/03/2025 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000043/2025

07/03/2025 10:30

Rotinas processuais (07/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2025

07/03/2025 10:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2025 10:29:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALANA E SILVA DIAS

07/03/2025 10:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2025 10:29:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

07/03/2025 10:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: TATIANE SOUZA DA SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: ASSUNÇÃO IVO PORTELA SAMPAIO, no prazo legal.

06/03/2025 23:11

Protocolo Nº 29250674 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

10/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/01/2025 11:04:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

10/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/01/2025 11:04:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Réu).

03/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2025 em 03/02/2025.

31/01/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000021/2025

31/01/2025 13:36

Decisão (30/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2025

31/01/2025 13:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/01/2025 11:04:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

31/01/2025 13:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/01/2025 11:04:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALANA E SILVA DIAS

31/01/2025 13:07

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 13:01:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2025 11:28

CÂMARA ÚNICA

30/01/2025 11:04

Em Atos do Desembargador. ASSUNÇÃO IVO PORTELA SAMPAIO, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA desta Corte, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS

30/01/2025 06:36

Conclusão

30/01/2025 06:36

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 06:35:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2025 08:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2025 08:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/01/2025 08:49

Certifico que o movimento de ordem nº 292 foi salvo indevidamente.

29/01/2025 08:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 293.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/01/2025 22:11

MANIFESTAÇÃO RECORRENTE

17/01/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/12/2024 13:16:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

17/01/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/12/2024 13:16:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

17/01/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/12/2024 13:16:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Réu).

13/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2025 em 13/01/2025.

10/01/2025 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000007/2025

07/01/2025 13:53

Decisão (18/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2025

07/01/2025 13:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/12/2024 13:16:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

07/01/2025 13:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/12/2024 13:16:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALANA E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Réu: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

20/12/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:37:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:02

CÂMARA ÚNICA

18/12/2024 13:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ASSUNÇÃO IVO PORTELA SAMPAIO, no qual não comprovou o recolhimento das custas recursais devidas ao Superior Tribunal de Justiça, previstas na Resolução nº 2, de 01.02.2017-STJ.Intimado

17/12/2024 12:48

Conclusão

17/12/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 12:48:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 11:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2024 11:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/12/2024 10:23

CUMPRIMENTO DA DECISÃO

12/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:24:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

12/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:24:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Réu).

03/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2024 em 03/12/2024.

02/12/2024 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000219/2024

02/12/2024 13:44

Decisão (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2024

02/12/2024 13:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:24:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

02/12/2024 13:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:24:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALANA E SILVA DIAS

02/12/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:06:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 11:24

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ASSUNÇÃO IVO PORTELA SAMPAIO, no qual não comprovou o recolhimento das custas recursais devidas ao Superior Tribunal de Justiça, previstas na Resolução nº 2, de 01.02.2017-STJ.Intimado

01/12/2024 18:16

Conclusão

01/12/2024 18:16

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2024, às 18:15:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2024 12:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2024 12:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/11/2024 12:00

Certifico que permanecem aguardando prazo.

22/11/2024 17:13

CUMPRIMENTO DA DECISÃO

16/11/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ASSUNÇÃO IVO PORTELA SAMPAIO. na data: 31/10/2024 12:54:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

16/11/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ASSUNÇÃO IVO PORTELA SAMPAIO. na data: 31/10/2024 12:54:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Réu).

07/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2024 em 07/11/2024.

06/11/2024 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000203/2024

06/11/2024 10:01

Decisão (31/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2024

06/11/2024 10:01

Notificação (Deferido o pedido de ASSUNÇÃO IVO PORTELA SAMPAIO. na data: 31/10/2024 12:54:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

06/11/2024 10:00

Notificação (Deferido o pedido de ASSUNÇÃO IVO PORTELA SAMPAIO. na data: 31/10/2024 12:54:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALANA E SILVA DIAS

06/11/2024 09:59

Certifico que os advogados ALANA E SILVA DIAS e PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS foram habilitados.

05/11/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 11:18:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2024 10:10

CÂMARA ÚNICA

01/11/2024 12:01

TATIANE SOUZA DA SILVA - Manifestar-se em relação à r. decisão de MO nº. #244 (31/10/2024).

01/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 15:03:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

01/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 15:03:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

01/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 15:03:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA (Advogado Réu).

31/10/2024 12:54

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL não admitido por esta Vice-Presidência em razão da deserção e da irregularidade na representação processual (mov. 106).Em petição de mov. 216, o advogado que subscreveu a petição do Recurso Especial p

30/10/2024 13:30

Conclusão

30/10/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 13:30:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2024 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/10/2024 11:10

Em razão da juntada da petição (movimento 239), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/10/2024 11:17

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

23/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2024 em 23/10/2024.

22/10/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000194/2024

22/10/2024 14:07

Decisão (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2024

22/10/2024 14:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 15:03:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Auxiliar Réu: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

22/10/2024 14:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 15:03:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA

22/10/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:48:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2024 10:39

CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 15:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial não admitido por esta Vice-Presidência em razão da deserção e da irregularidade na representação processual (mov. 106).Em petição de mov. 216, o advogado que subscreveu a petição do Recurso Especial p

20/10/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/10/2024 15:34:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

20/10/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/10/2024 15:34:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA (Advogado Réu).

17/10/2024 13:09

Conclusão

17/10/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 13:09:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2024 10:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2024 10:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/10/2024 10:09

Certifico que todas as intimações destes autos para a parte ré foram dirigidas à advogada ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA, OAB/AP 4560.

17/10/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 09:41:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2024 09:12

CÂMARA ÚNICA

16/10/2024 11:04

Em Atos do Desembargador. Certifique a Secretaria sobre as intimações nestes autos, considerando o teor da petição de mov. 216, no prazo de 02 (dois) dias.Cumpra-se.

15/10/2024 13:36

Conclusão

15/10/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 13:36:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 10:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/10/2024 10:43

Em razão da juntada da petição (movimento 216), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/10/2024 15:54

CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

11/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2024 em 11/10/2024.

10/10/2024 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000186/2024

10/10/2024 11:58

Decisão (09/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2024

10/10/2024 11:57

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/10/2024 15:34:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

10/10/2024 11:57

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/10/2024 15:34:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA

10/10/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 11:14:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/10/2024 08:24

CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 15:34

Em Atos do Desembargador. ASSUNÇÃO IVO PORTELA SAMPAIO, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA desta Corte, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS

08/10/2024 14:14

Conclusão

08/10/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 14:14:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 09:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2024 09:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/10/2024 09:26

Decurso de prazo em 07/10/2024 para a parte ré.

29/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/09/2024 10:30:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA (Advogado Réu).

29/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/09/2024 10:30:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

20/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2024 em 20/09/2024.

19/09/2024 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000171/2024

19/09/2024 10:54

Decisão (18/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2024

19/09/2024 10:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/09/2024 10:30:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

19/09/2024 10:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/09/2024 10:30:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA

19/09/2024 10:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/09/2024 10:30:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 44342) FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: (CANCELADA, por

19/09/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 08:01:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2024 14:06

CÂMARA ÚNICA

18/09/2024 10:30

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ASSUNÇÃO IVO PORTELA SAMPAIO.Da análise preliminar da admissibilidade do recurso, constatou-se que não há nos autos instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu a peça re

18/09/2024 06:37

Conclusão

18/09/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 06:37:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 10:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/09/2024 10:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/09/2024 10:03

Decurso de prazo em 16/09/2024 para a parte ré.

06/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/08/2024 10:20:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

06/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/08/2024 10:20:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA (Advogado Réu).

28/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2024 em 28/08/2024.

27/08/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2024

27/08/2024 10:42

Decisão (20/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2024

27/08/2024 10:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/08/2024 10:20:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

27/08/2024 10:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/08/2024 10:20:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA

22/08/2024 15:07

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 15:02:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/08/2024 10:48

CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 10:20

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ASSUNÇÃO IVO PORTELA SAMPAIO, no qual não comprovou o recolhimento das custas recursais devidas ao Superior Tribunal de Justiça, previstas na Resolução nº 2, de 01.02.2017-STJ.Ante o ex

20/08/2024 06:34

Conclusão

20/08/2024 06:34

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 06:34:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 09:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2024 09:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2024 09:27:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA (Advogado Réu).

11/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2024 09:27:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

09/08/2024 10:44

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL interposto dia 18/07/2024 (ordem n. #163).

02/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2024 em 02/08/2024.

01/08/2024 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000138/2024

01/08/2024 09:31

Rotinas processuais (01/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2024

01/08/2024 09:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2024 09:27:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA

01/08/2024 09:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2024 09:27:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

01/08/2024 09:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida TATIANE SOUSA DA SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ASSUNÇÃO IVO PORTELA SAMPAIO no prazo legal.

18/07/2024 17:03

Recurso Especial

27/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ASSUNÇÃO IVO PORTELA SAMPAIO e não-provido na data: 17/06/2024 09:24:15 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

27/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ASSUNÇÃO IVO PORTELA SAMPAIO e não-provido na data: 17/06/2024 09:24:15 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA (Advogado Réu).

18/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2024 em 18/06/2024.

17/06/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000105/2024

17/06/2024 13:36

Acórdão (17/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2024

17/06/2024 13:35

Notificação (Conhecido o recurso de ASSUNÇÃO IVO PORTELA SAMPAIO e não-provido na data: 17/06/2024 09:24:15 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

17/06/2024 13:33

Notificação (Conhecido o recurso de ASSUNÇÃO IVO PORTELA SAMPAIO e não-provido na data: 17/06/2024 09:24:15 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA

17/06/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 12:16:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/06/2024 10:50

CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 09:24

Em Atos do Desembargador.

14/06/2024 11:40

Conclusão

14/06/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 11:40:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 12:37

GABINETE 04

13/06/2024 12:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/06/2024 11:00

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 11/06/2024.

11/06/2024 16:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1370ª Sessão Ordinária realizada em 11/06/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

03/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2024 em 03/06/2024.

29/05/2024 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000095/2024

29/05/2024 14:57

Pauta de Julgamento (11/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2024

29/05/2024 14:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1370, DO DIA 11/06/2024, às 08:00 HORAS

23/05/2024 17:13

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 138.

23/05/2024 17:13

Retirado de pauta, conforme § 6º do artigo 168-C do RITJAP.

23/05/2024 11:33

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

22/05/2024 14:27

Excelência, pretende a parte recorrente realizar sustentação oral na sessão ora demarcada.

22/05/2024 13:08

Requerimento pela inclusão do feito na pauta presencial, garantindo-lhe o direito à SUSTENTAÇÃO ORAL.

16/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/05/2024 08:00 até 04/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.

14/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000085/2024

14/05/2024 13:15

Pauta de Julgamento (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024

14/05/2024 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 189, realizada no período de 24/05/2024 08:00:00 a 04/06/2024 23:59:00

14/05/2024 12:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/05/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 07:53:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/05/2024 13:52

CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 13:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/04/2024 14:11

Conclusão

03/04/2024 14:11

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 14:11:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 13:16

GABINETE 04

03/04/2024 13:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/04/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 13:03:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/04/2024 13:30

CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 12:59

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ASSUNÇÃO IVO PORTELA SAMPAIO. Apelado: TATIANE SOUZA DA SILVA.

02/04/2024 12:59

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3299998 - Protocolado(a) em 02-04-2024 às 11:25

02/04/2024 11:25

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 11:25:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/04/2024 12:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/04/2024 12:16

Certifico que remeto os autos ao E.TJAP com as homenagens de estilo.

23/03/2024 20:52

TATIANE SOUZA DA SILVA. Apresentar competentes e necessárias CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO interposta em 15/02/2024 (MO nº. #111).

10/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2024 13:04:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

29/02/2024 08:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2024 13:04:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

26/02/2024 13:04

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora, no prazo de quinze (15) dias, em contrarrazões ao recurso de apelação (MO 111).Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

19/02/2024 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

19/02/2024 09:43

Certifico que faço os autos conclusos.

19/02/2024 09:43

Decurso de Prazo - MO 109.

15/02/2024 17:08

APELAÇÃO

25/12/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/12/2023 13:42:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA (Advogado Réu).

25/12/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/12/2023 13:42:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

15/12/2023 10:45

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/12/2023 13:42:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES

12/12/2023 13:42

Em Atos do Juiz.

28/11/2023 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

28/11/2023 08:37

Certifico que faço os autos conclusos.

27/11/2023 23:22

Apresentar competentes e necessárias CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO insertos no MO nº. #98 (17/10/2023).

20/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2023 14:31:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

10/11/2023 08:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2023 14:31:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

08/11/2023 14:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos (MO 98), no prazo de 05 (cinco) dias.

07/11/2023 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/11/2023 07:51

Decurso de Prazo

17/10/2023 09:48

Protocolo Nº 26951765 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer que a juiz a quo sane omissão presente na decisão proferida em 02/10/2023

14/10/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/10/2023 12:36:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA (Advogado Réu).

14/10/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/10/2023 12:36:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

04/10/2023 09:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/10/2023 12:36:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA

04/10/2023 09:03

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/10/2023 12:36:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

02/10/2023 12:36

Em Atos do Juiz.

17/08/2023 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/08/2023 09:00

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

15/08/2023 15:20

Em Atos do Juiz. As partes apresentaram alegações finais, venham os autos conclusos para julgamento.

11/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2023 10:25:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA (Advogado Réu).

11/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2023 10:25:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

10/08/2023 21:32

Alegações finais do Embargado.

10/08/2023 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/08/2023 10:30

Certifico que apresentada manifestação pela parte autora, e, sendo a data/prazo da parte ré dia 11/08/2023, faço os autos conclusos sem prejuízo de manifestação da parte ré até (14/08, uma vez que sexta 11/08 é feriado).

07/08/2023 09:47

TATIANE SOUZA DA SILVA. Manifestação. Apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS.

01/08/2023 10:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2023 10:25:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA

01/08/2023 10:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2023 10:25:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

31/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 às 15:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 21/07/2023 14:17:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

31/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 às 15:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 21/07/2023 14:17:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

28/07/2023 10:31

Certidão de regularização processual.

28/07/2023 10:25

Em audiência

28/07/2023 10:25

Instrução e Julgamento realizada em 28/07/2023 às '10:25'h

28/07/2023 07:57

Requerimento do testemunho pessoal da Autora.

24/07/2023 15:31

Instrução e Julgamento agendada para 28/07/2023 às 09:00h

24/07/2023 15:29

Em audiência

24/07/2023 15:29

Instrução e Julgamento realizada em 24/07/2023 às '15:29'h

21/07/2023 14:18

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 às 15:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

21/07/2023 14:17

Instrução e Julgamento agendada para 24/07/2023 às 15:00h

21/07/2023 14:17

Certifico que em razão da PORTARIA Nº 69257/2023-GP, de 20/07/2023, publicada no DJE Nº 132, de 20/07/2023 que estabelece em seu ART. 1º §1º que no dia 24 de julho de 2023, expediente forense ocorrerá das 11h às 18h, a audiência desiganada para ocorrer à

21/07/2023 07:52

Certidão de regularização processual.

20/07/2023 12:11

Em audiência

20/07/2023 12:11

Instrução e Julgamento realizada em 20/07/2023 às '12:11'h

20/07/2023 12:09

Instrução e Julgamento agendada para 20/07/2023 às 12:10h

30/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 20/06/2023 13:23:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

30/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 20/06/2023 13:23:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

20/06/2023 13:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

20/06/2023 13:23

Instrução e Julgamento agendada para 18/07/2023 às 09:00h

30/05/2023 11:46

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

30/05/2023 11:46

Decurso de Prazo - MO. 58 e 59.

06/05/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 24/04/2023 07:44:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA (Advogado Réu).

06/05/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 24/04/2023 07:44:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

26/04/2023 13:22

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 24/04/2023 07:44:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA

26/04/2023 13:21

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 24/04/2023 07:44:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

24/04/2023 07:44

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Terceiro com Pedido de Concessão de Liminar opostos por TATIANE SOUZA DA SILVA contra ASSUNÇÃO IVO PORTELA SAMPAIO, ambos qualificados nos autos, no qual argumentou, em síntese, que é a legítima possuidora do imóve

12/04/2023 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/04/2023 14:15

Certifico que faço os autos conclusos.

11/04/2023 20:44

Apresentar Manifestação em atenção à r. decisão inserta no MO nº. #51 (04/04/2023).

04/04/2023 10:28

Em Atos do Juiz. Em análise dos autos, verifico que o embargado arguiu a intempestividade dos embargos de terceiro, porém a embargante não foi intimada para se manifestar.Assim, em observância aos princípios do contraditório e da vedação a decisão surpres

21/03/2023 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/03/2023 11:47

Certifico que faço os autos conclusos.

20/03/2023 21:10

Manifestação. Especificação de Provas.

13/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 11:34:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA (Advogado Réu).

13/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 11:34:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

03/03/2023 08:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 11:34:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: ANA CLARA DE CAMPOS RO

01/03/2023 10:09

Juntada de PROVAS DO EMBARGADO.

01/03/2023 10:05

Manifestação do embargado.

27/02/2023 11:34

Em Atos do Juiz. De acordo com a lei processual civil, é requisito da petição inicial a indicação pelo autor das provas com que pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados (art. 319, VI, do CPC).Da mesma forma, incumbe ao réu especificar na contestaç

14/02/2023 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/02/2023 12:03

Decurso de Prazo

13/02/2023 08:55

Certifico que finalizo os movs.37 e 38 para regularizar o andamento processual.

09/02/2023 11:55

Manifestação embargado.

26/12/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/11/2022 10:54:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA (Advogado Réu).

26/12/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/11/2022 10:54:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

26/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 16:40:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

16/12/2022 10:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 16:40:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

16/12/2022 10:04

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/11/2022 10:54:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTEL

12/12/2022 16:40

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de MO 28, com o devido envio da intimação às partes, a fim de que se dê início a contagem do prazo recursal.No mais, intime-se a parte emabrgante para, querendo, se manifestar em réplica à contestação apresentada no MO

25/11/2022 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/11/2022 09:21

Certifico que faço os autos conclusos.

23/11/2022 11:03

Contestação aos embargos de terceiro.

22/11/2022 10:54

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Terceiro com Pedido de Concessão de Liminar opostos por TATIANE SOUZA DA SILVA contra ASSUNÇÃO IVO PORTELA SAMPAIO, ambos qualificados nos autos, no qual argumentou, em síntese, que é a legítima possuidora do imóve

17/11/2022 11:05

Certifico que o movimento de ordem nº 25 foi salvo indevidamente.

17/11/2022 11:05

Decurso de Prazo

17/11/2022 11:04

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 27.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/11/2022 08:07

Certifico que os autos estão Conclusos no M.O 23.

04/11/2022 12:23

Conclusão

04/11/2022 12:23

Em audiência

04/11/2022 12:23

Conclusão

04/11/2022 12:23

JUSTIFICAÇÃO realizada em 04/11/2022 às '12:23'h

03/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2022 às 10:30:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 24/10/2022 12:32:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de A

03/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2022 às 10:30:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 24/10/2022 12:32:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de F

03/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 08:53:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CLARA DE CAMPOS RODRIGUES PORTELA (Advogado Réu).

03/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 08:53:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

26/10/2022 21:06

Mandado

25/10/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/11/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

25/10/2022 00:00

Intimação

24/10/2022 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

24/10/2022 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ASSUNÇÃO IVO PORTELA SAMPAIO - emitido(a) em 24/10/2022

24/10/2022 12:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 08:53:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Réu: ANA CLARA DE CAMPOS RO

24/10/2022 12:35

Agendamento de audiência (04/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2022

24/10/2022 12:34

Notificação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2022 às 10:30:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FR

24/10/2022 12:33

Nº único da Justiça 0046835-53.2021.8.03.0001 - principal

24/10/2022 12:32

JUSTIFICAÇÃO agendada para 04/11/2022 às 10:30h

24/10/2022 08:53

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de justificação prévia, nos termos do art. 300, §2º do CPC, a ser realizada no dia 04/11/2022, às 10h30min.Agende-se a audiência.Intimem-se as partes por notificação eletrônica e também por telefone e/ou WhatsApp, con

19/10/2022 13:25

Certifico que finalizo o MO 2, para regularizar andamento processual.

19/10/2022 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/10/2022 13:24

Tombo em 19/10/2022.

18/10/2022 11:37

Apresentar e requerer juntada de documentos outros, em completo à Exordial.

18/10/2022 11:33

Distribuição - Rito: EMBARGOS DE TERCEIRO - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0046835-53.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3021854 - Protocolado(a) e