TJAP - 0036959-45.2019.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 12:01
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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23/02/2023 15:27
Em Atos do Juiz. Arquivem-se.
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23/02/2023 13:09
Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 13:09:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/02/2023 13:09
Conclusão
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23/02/2023 12:46
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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13/02/2023 08:14
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
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13/02/2023 08:14
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 144 TRANSITOU EM JULGADO em 10/0/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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25/01/2023 11:59
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 152.
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25/12/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de MARIA LUIZA FREITAS FAVACHO e não-provido na data: 14/12/2022 13:37:00 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).
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16/12/2022 17:20
Intimação (Conhecido o recurso de MARIA LUIZA FREITAS FAVACHO e não-provido na data: 14/12/2022 13:37:00 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).
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16/12/2022 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 14/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.
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15/12/2022 19:17
Registrado pelo DJE Nº 000222/2022
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15/12/2022 11:38
Notificação (Conhecido o recurso de MARIA LUIZA FREITAS FAVACHO e não-provido na data: 14/12/2022 13:37:00 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
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15/12/2022 11:38
Acórdão (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022
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15/12/2022 11:22
Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 11:22:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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14/12/2022 15:55
CÂMARA ÚNICA
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14/12/2022 13:37
Em Atos do Desembargador.
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06/12/2022 13:01
Conclusão
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06/12/2022 13:01
Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 13:01:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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05/12/2022 13:34
GABINETE 02
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05/12/2022 08:27
Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.
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05/12/2022 08:26
Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 29/11/2022.
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01/12/2022 19:25
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1302ª Sessão Ordinária realizada em 29/11/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un
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21/11/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2022 em 21/11/2022.
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18/11/2022 18:17
Registrado pelo DJE Nº 000207/2022
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18/11/2022 17:57
Pauta de Julgamento (29/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2022
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18/11/2022 17:57
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1302, DO DIA 29/11/2022, às 08:00 HORAS
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11/11/2022 14:21
Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para continuação de julgamento.
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11/11/2022 14:16
Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 14:29:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
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11/11/2022 13:24
CÂMARA ÚNICA
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11/11/2022 12:44
Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta de julgamento, com voto de vogal.
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10/11/2022 14:03
Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 14:01:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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10/11/2022 14:03
Conclusão
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10/11/2022 09:48
GABINETE 07
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10/11/2022 09:33
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.
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10/11/2022 09:13
Faço juntada a estes autos da mídia da continuação do julgamento do presente feito, ocorrida em 08/11/2022.
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10/11/2022 08:03
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1300ª Sessão Ordinária realizada em 08/11/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em con
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26/10/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.
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26/10/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0036959-45.2019.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: MARIA LUIZA FREITAS FAVACHO Advogado(a): DANIELE PINTO FIGUEIREDO - 2669AP Apelado: BANCO BMG SA Advogado(a): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - 108112MG Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK -
25/10/2022 19:49
Registrado pelo DJE Nº 000194/2022
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25/10/2022 17:24
Pauta de Julgamento (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2022
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25/10/2022 17:23
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1300, DO DIA 08/11/2022, às 08:00 HORAS
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17/10/2022 11:42
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.
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17/10/2022 08:27
Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 08:27:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
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14/10/2022 13:35
CÂMARA ÚNICA
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14/10/2022 10:48
Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta de julgamento, com voto de vogal.
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13/10/2022 13:33
Conclusão
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13/10/2022 13:33
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 13:32:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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13/10/2022 10:11
GABINETE 07
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13/10/2022 10:10
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. João Lages, conforme despacho de ordem 108.
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11/10/2022 13:37
Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 13:37:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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11/10/2022 13:22
CÂMARA ÚNICA
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11/10/2022 13:20
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
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11/10/2022 12:02
Em Atos do Desembargador. Remeta-se ao Gabinete do Desembargador Lages, referente a ampliação do quórum (#102)..Cumpra-se.
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10/10/2022 10:45
Conclusão
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10/10/2022 10:45
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 10:44:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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07/10/2022 17:41
GABINETE 05
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07/10/2022 16:28
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.
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07/10/2022 16:28
Faço juntada a estes autos da mídia da continuação do julgamento do presente feito, ocorrida em 04/10/2022.
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07/10/2022 16:27
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1296ª Sessão Ordinária realizada em 04/10/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em sess
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26/09/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.
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23/09/2022 18:11
Registrado pelo DJE Nº 000173/2022
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23/09/2022 15:03
Pauta de Julgamento (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022
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23/09/2022 15:02
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1296, DO DIA 04/10/2022, às 08:00 HORAS
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23/09/2022 13:26
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
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16/09/2022 11:22
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se
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31/08/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.
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30/08/2022 17:17
Registrado pelo DJE Nº 000158/2022
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30/08/2022 16:58
Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022
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30/08/2022 16:58
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00
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29/08/2022 13:46
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
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29/08/2022 13:23
Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 13:33:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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29/08/2022 10:26
CÂMARA ÚNICA
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29/08/2022 10:00
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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08/07/2022 15:36
HABILITAÇÃO.
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27/06/2022 11:59
Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:59:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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27/06/2022 11:59
Conclusão
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27/06/2022 11:38
GABINETE 04
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27/06/2022 11:37
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
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27/06/2022 11:34
Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:41:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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24/06/2022 14:53
CÂMARA ÚNICA
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24/06/2022 10:48
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA LUIZA FREITAS FAVACHO. Apelado: BANCO BMG SA.
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24/06/2022 10:48
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2877010 - Protocolado(a) em 21-06-2022 às 13:53
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21/06/2022 13:53
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:53:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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21/06/2022 11:28
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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21/06/2022 09:11
Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP para apreciação de recurso.
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24/05/2022 13:56
CONTRARRAZÕES
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02/05/2022 09:10
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2022 11:40:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
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29/04/2022 11:40
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2022 11:40:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
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29/04/2022 11:40
Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 70 . Consigno que, a
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29/04/2022 11:38
Decurso de Prazo #68
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25/04/2022 09:51
Juntada de APELAÇÃO
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09/04/2022 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/03/2022 19:17:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).
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30/03/2022 18:26
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/03/2022 19:17:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
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30/03/2022 10:29
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/03/2022 19:17:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
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28/03/2022 19:17
Em Atos do Juiz.
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14/02/2022 09:41
Certifico que conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.
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14/02/2022 09:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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07/02/2022 13:33
Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.
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25/01/2022 10:45
Decurso de Prazo
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25/01/2022 10:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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21/01/2022 10:12
MANIFESTAÇÃO
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23/12/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 07/12/2021 14:04:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).
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14/12/2021 10:28
Intimação (Outras Decisões na data: 07/12/2021 14:04:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
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13/12/2021 08:58
Notificação (Outras Decisões na data: 07/12/2021 14:04:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
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07/12/2021 14:04
Em Atos do Juiz. O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, acolheu o incidente e fixou a seguinte tese: “É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada sendo legítimas as cobranças promovidas
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25/10/2021 10:18
Certifico que faço os autos conclusos.
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25/10/2021 10:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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25/10/2021 10:17
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
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22/10/2021 09:41
Em Atos do Juiz. À Secretaria única das varas cíveis para que proceda ao levantamento da suspensão determinada nos autos. Após, retornem os autos conclusos para decisão.
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21/09/2021 10:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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21/09/2021 10:08
Certifico que encaminho os autos conclusos.
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10/05/2021 10:08
Certifico que o IRDR 0002370-30.2019.8.03.0000, teve o mérito julgado e aguarda prazo de recurso, portanto renovo o prazo de suspensão.
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02/02/2021 11:40
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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08/07/2020 07:28
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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08/07/2020 07:27
Certifico que aconclusão foi desnecessária e que se mantém a suspensão conforme decisão de ordem 40.
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02/07/2020 22:59
Em Atos do Juiz. Informe a SUV o motivo da conclusão.
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19/06/2020 11:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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19/06/2020 11:45
Decurso de Prazo
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12/03/2020 13:14
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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11/03/2020 07:43
Certifico, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o cha
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10/03/2020 14:28
Em Atos do Juiz. Trata-se de ação em que se pretende a nulidade do contrato firmado com o Banco demandado no que se refere à cobrança de valores referente ao cartão de crédito consignado.A Excelentíssima Senhora Desembargadora Sueli Pereira Pini, nos auto
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21/02/2020 09:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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21/02/2020 09:09
Decurso de Prazo
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13/02/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2020 11:47:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).
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04/02/2020 14:25
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2020 11:47:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
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03/02/2020 12:58
MANIFESTAÇÃO
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03/02/2020 11:47
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2020 11:47:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
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03/02/2020 11:47
Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.
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31/01/2020 14:23
RÉPLICA
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12/12/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2019 12:26:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).
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02/12/2019 12:27
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2019 12:26:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO
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02/12/2019 12:26
Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela ré.
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29/11/2019 14:28
CONTESTAÇÃO
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27/11/2019 14:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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27/11/2019 14:36
Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 14:36:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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27/11/2019 10:29
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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27/11/2019 10:28
Em audiência
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27/11/2019 10:28
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 27/11/2019 às '10:28'h
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26/11/2019 18:07
carta e sub
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26/11/2019 18:04
CARTA PREPOSIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO
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10/10/2019 16:58
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 16:58:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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10/10/2019 16:58
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 16:58:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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10/10/2019 10:32
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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10/10/2019 09:43
Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para o cumprimento de expedientes (mandado, ofício...), faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA da comarca de Macapá, devendo ser remetido ao CEJUSC, no praz
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10/10/2019 09:43
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 27/11/2019 às 10:00h
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10/10/2019 09:41
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 09:39:55, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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10/10/2019 08:15
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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08/10/2019 11:32
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
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27/09/2019 09:54
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019120508NDJ0X
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26/09/2019 15:53
Nº: 3456754, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/09/2019
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24/09/2019 09:14
Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício.
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20/09/2019 13:19
Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por MARIA LUIZA FREITAS FAVACHO em desfavor de BANCO BMG S/A, onde a autora alega, em síntese, que contratou com a requerida em novembro de 2014 mo
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05/09/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 13:06:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO (Advogado Autor).
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04/09/2019 11:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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04/09/2019 11:03
Protocolo Nº 16597578 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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26/08/2019 11:17
Notificação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 13:06:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE PINTO FIGUEIREDO
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23/08/2019 13:06
Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido inicial, intime-se a autora para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento desta e extinção do feito para: 1) Juntar a guia de custas e o comprovante de seus rendimentos para fins
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16/08/2019 08:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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16/08/2019 08:03
Tombo em 16/08/2019.
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14/08/2019 15:07
Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1815731 - Protocolado(a) em 14-08-2019 às 15:07
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2019
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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