TJAP - 0048886-81.2014.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB: 1676/AP

CPF *79.***.*95-00

Polo Passivo

Partes

COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA

CNPJ: 04.658.821/0002-51

Advogados

MICHEL RODRIGUES VIANA

OAB: 11454/PA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 09:30

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 02/05/2023 09:30

    Certifico que a sentença de mov.251 transitou em julgado em 03/04/2023.

  • 02/05/2023 09:15

    Decurso de Prazo

  • 26/04/2023 09:04

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 07/04/2023 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/03/2023 13:28:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interes

  • 07/04/2023 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/03/2023 13:28:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO SILVA MAUES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 29/03/2023 08:21

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/03/2023 13:28:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 29/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2023 em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0048886-81.2014.8.03.0001 Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Parte Ré: COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA Advogado(a): MICHEL RODRIGUES VIANA - 11454PA Representante Legal: ANDREA GONÇALVES DIAS, MARY AGUIAR DE LIMA Interessado: CURADORIA DE AUSENTES Defensoria Pública: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - 11.***.***/0001-00 Sentença: Vistos, etc.A obrigação tributária nasce com a ocorrência do fato gerador, uma circunstância de fato, ou jurídica que enseje o surgimento da obrigação tributária para o contribuinte, exegese do art. 113, § 1º do CTN.

    Como manifesto pelo exequente (mov. 248), a parte executada quitou o débito que originou a presente execução, não restando à Fazenda Pública outra opção a não ser requerer a extinção da presente execução, com fundamento no inciso I, art. 156, do Código Tributário Nacional, bem como a retirada de qualquer restrição relacionada com esta dívida tributária quitada efetuada no nome do devedor.

    Isto posto, declaro EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do CPC.Sem custas ou honorários.Publique-se e intimem-se.Após, arquivem-se os autos.

  • 28/03/2023 18:20

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2023

  • 28/03/2023 12:36

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/03/2023 13:28:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

  • 28/03/2023 12:36

    Sentença (27/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2023

  • 27/03/2023 13:28

    Em Atos do Juiz.

  • 24/03/2023 07:19

    Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 248), promovo os autos.

  • 24/03/2023 07:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 20/03/2023 10:15

    Manifestação do Estado - Pedido de extinção da execução (quitação integral)

  • 17/03/2023 09:04

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2023 13:27:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 16/03/2023 13:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2023 13:27:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/03/2023 13:27

    Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

  • 13/03/2023 22:55

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 22:54:42, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/03/2023 12:46

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/03/2023 12:45

    Certifico que a decisão de ordem 229 transitou em julgado em 09/03/2023.

  • 07/03/2023 12:20

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte autora.

  • 01/02/2023 11:02

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 27/01/2023 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 16/01/2023 10:41:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LEANDRO SILVA MAUES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 25/01/2023 11:51

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 18/01/2023 08:49

    Intimação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 16/01/2023 10:41:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 18/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 16/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2023 em 18/01/2023.

  • 17/01/2023 18:58

    Registrado pelo DJE Nº 000012/2023

  • 17/01/2023 09:23

    Notificação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 16/01/2023 10:41:14 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: LEANDRO SILVA MAUES

  • 17/01/2023 09:23

    Notificação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 16/01/2023 10:41:14 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/01/2023 09:22

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (16/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2023

  • 16/01/2023 13:07

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 13:06:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 16/01/2023 12:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/01/2023 10:41

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de apelação cível interposta pelo ESTADO em face da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, magistrado Paulo César do Vale Madeira, que homologou acordo das par

  • 19/09/2022 12:55

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 12:55:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/09/2022 12:55

    Conclusão

  • 19/09/2022 11:03

    GABINETE 04

  • 19/09/2022 11:02

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

  • 19/09/2022 11:01

    Decurso de Prazo em 16/09/2022.

  • 15/09/2022 12:35

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 09/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 10:37:38 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LEANDRO SILVA MAUES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 02/09/2022 11:18

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 31/08/2022 08:43

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 10:37:38 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 31/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

  • 30/08/2022 17:17

    Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

  • 30/08/2022 12:03

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 10:37:38 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: LEANDRO SILVA MAUES

  • 30/08/2022 12:03

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 10:37:38 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/08/2022 12:02

    Despacho (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

  • 29/08/2022 13:07

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 13:07:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 29/08/2022 12:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/08/2022 10:37

    Em Atos do Desembargador. Diante da petição acostada ao evento 211, determino:a) Altere-se o advogado do Executado pelos apresentados no pedido, cadastrando MICHEL RODRIGUES VIANA, OAB/PA nº. 11.454-B, como patrono principal e LEANDRO SILVA MAUÉS, OAB n°

  • 27/05/2022 11:09

    PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE PERDA DE OBJETO DO RECURSO DE APELAÇÃO - QUITAÇÃO DO PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS DEVIDOS À PGE/AP.

  • 18/03/2022 09:37

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 09:37:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2022 09:37

    Conclusão

  • 17/03/2022 13:06

    GABINETE 04

  • 17/03/2022 13:05

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 17/03/2022 13:04

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 13:04:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/03/2022 13:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/03/2022 10:25

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA.

  • 15/03/2022 10:25

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2756436 - Protocolado(a) em 14-03-2022 às 12:17

  • 14/03/2022 12:17

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 12:17:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 08/03/2022 13:33

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/03/2022 13:33

    Remessa ao TJAP.

  • 03/03/2022 18:46

    Em Atos do Juiz. Encaminhar ao Tribunal de Justiça do Amapá, em grau de recurso.

  • 14/02/2022 12:33

    Decurso de Prazo #195

  • 14/02/2022 12:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 14/02/2022 12:32

    Decurso de Prazo #192

  • 21/01/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2022 10:27:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDSON BENASSULY ARRUDA (Advogado Réu).

  • 11/01/2022 10:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2022 10:27:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDSON BENASSULY ARRUDA

  • 11/01/2022 10:27

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 191. Consigno que

  • 26/12/2021 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 14/12/2021 11:52:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDSON BENASSULY ARRUDA (Advogado Réu).

  • 17/12/2021 17:56

    Juntada de apelação

  • 16/12/2021 09:46

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 14/12/2021 11:52:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 16/12/2021 07:54

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 14/12/2021 11:52:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

  • 14/12/2021 11:52

    Em Atos do Juiz.

  • 10/11/2021 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 10/11/2021 11:23

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/11/2021 18:28

    PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

  • 06/11/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 26/10/2021 12:49:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDSON BENASSULY ARRUDA (Advogado Réu).

  • 27/10/2021 08:47

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 26/10/2021 12:49:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDSON BENASSULY ARRUDA

  • 26/10/2021 12:49

    Em Atos do Juiz. Intimar a parte executada, para comparecer à Procuradoria do Estado do Amapá, a fim de comprovar o pagamento dos honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 21/10/2021 11:31

    Conclusos.

  • 21/10/2021 11:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 19/10/2021 17:55

    MANIFESTAÇÃO

  • 08/10/2021 08:44

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 05/10/2021 11:49:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 07/10/2021 09:19

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 05/10/2021 11:49:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/10/2021 11:49

    Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para dar prosseguimento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 04/10/2021 11:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 04/10/2021 11:16

    Decurso de Prazo, ordem 173.

  • 06/07/2021 08:57

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 11:37:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 05/07/2021 23:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 11:37:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/07/2021 11:37

    Em Atos do Juiz. Concedo à parte exequente o prazo de 60 (sessenta) dias, conforme petição (mov. 168).Intime-se.

  • 28/06/2021 13:25

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 28/06/2021 13:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 23/06/2021 09:42

    Petição do Estado do Amapá - Concessão de prazo.

  • 22/06/2021 09:14

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 09:54:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 21/06/2021 09:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 09:54:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/06/2021 09:54

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 21/06/2021 09:54

    Decurso de Prazo

  • 05/05/2021 11:40

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 03/05/2021 08:50

    Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

  • 23/04/2021 12:12

    Decurso de Prazo

  • 23/04/2021 12:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 26/03/2021 08:29

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 24/03/2021 21:36:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 25/03/2021 12:13

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 24/03/2021 21:36:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/03/2021 12:12

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 24/03/2021 21:36

    Em Atos do Juiz. Determino o levantamento da suspensão (mov. 153).Intimar a parte exequente para dar prosseguimento à execução, no prazo de dez dias.

  • 24/03/2021 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 24/03/2021 10:17

    Decurso de Prazo

  • 21/05/2020 17:08

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

  • 07/05/2020 10:30

    Em Atos do Juiz. Suspender o andamento do presente feito, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), como requerido (mov. 150).

  • 22/04/2020 15:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 22/04/2020 15:13

    PEDIDO DE SUSPENSÃO

  • 10/03/2020 07:48

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 14:11:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 09/03/2020 10:45

    Notificação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 14:11:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/03/2020 14:11

    Em Atos do Juiz. Renove-se o expediente de intimação da Fazenda Pública para manifestação quanto à juntada de documentos informando o pagamento do débito (#136), no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 15/01/2020 07:41

    Façam-me os autos conclusos para julgamento.

  • 15/01/2020 07:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 14/01/2020 10:05

    Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.

  • 12/12/2019 07:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 12/12/2019 07:43

    Decurso de Prazo

  • 27/11/2019 07:47

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2019 18:21:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 26/11/2019 09:34

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2019 18:21:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/11/2019 18:21

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias, acerca das alegações da executada (mov. 136).Com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão.

  • 16/11/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/11/2019 11:50:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDSON BENASSULY ARRUDA (Advogado Réu).

  • 14/11/2019 11:40

    Ratificação do pedido de extinção do processo, face o pagamento do débito.

  • 14/11/2019 11:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 06/11/2019 11:16

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/11/2019 11:50:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDSON BENASSULY ARRUDA

  • 04/11/2019 11:50

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte executada, em dez dias, acerca da petição e documento juntado (mov. 132).Após, façam-me os autos conclusos para decisão.

  • 23/10/2019 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 23/10/2019 10:26

    MANIFESTAÇÃO

  • 22/10/2019 07:58

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 18:41:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 21/10/2019 08:31

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 18:41:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/10/2019 18:41

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente, em dez dias, acerca da petição e documento juntados (mov. 99). Com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão.

  • 15/10/2019 10:11

    Ratificação do pedido de extinção do processo, em razão do pagamento do crédito tributário.

  • 15/10/2019 10:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 15/10/2019 10:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2019 09:37:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 15/10/2019 09:38

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2019 09:37:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/10/2019 09:37

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

  • 05/06/2019 11:41

    Faça juntada a estes autos do ofício nº 923/2019- Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0003151- 86.2018.8.03.0000.

  • 04/06/2019 10:38

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 04/06/2019 10:36

    Certifico que foi efetivada a juntada dos documentos referidos (#118), conforme determinação.

  • 29/05/2019 13:21

    Em Atos do Juiz. Efetive-se a juntada dos documentos referidos (#118), uma vez que não constam os respectivos anexos no histórico de movimentação processual. Isto feito, mantenha-se a suspensão, nos termos da decisão proferida em 24/1/2019 (#111), uma

  • 16/05/2019 11:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 16/05/2019 11:19

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 731/2019 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia do acórdão prolatado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0003151-86.2018.8.03.0000.

  • 02/04/2019 10:01

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.948.

  • 07/02/2019 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/01/2019 15:28:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDSON BENASSULY ARRUDA (Advogado Réu).

  • 07/02/2019 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/01/2019 15:28:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 28/01/2019 09:17

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/01/2019 15:28:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 28/01/2019 08:10

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 28/01/2019 08:09

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/01/2019 15:28:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

  • 24/01/2019 15:28

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o processo até decisão terminativa no Agravo de Instrumento nº 0003151-86.2018.8.03.0000, em trâmite na Câmara Única/TJAP, relativamente a este feito.

  • 19/12/2018 17:32

    Protocolo Nº 15057300 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 19/12/2018 17:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 14/12/2018 09:46

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 13:18:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 14/12/2018 09:45

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 13:18:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/12/2018 13:18

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Agravado para apresentar contrarazões no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 04/12/2018 09:48

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/11/2018 15:30:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 29/11/2018 09:17

    Faço juntada ao processo da cópia da decisão para ciência.

  • 29/11/2018 09:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 28/11/2018 09:38

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/11/2018 15:30:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/11/2018 15:30

    Em Atos do Juiz. Sobre a informação de quitação do débito tributário, manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 23/11/2018 08:42

    Certifico que os autos estão conclusos em ordem 98

  • 21/11/2018 15:26

    Protocolo Nº 14863368 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de extinção do processo.

  • 07/11/2018 19:17

    Protocolo Nº 14786932 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de reconsideração.

  • 07/11/2018 19:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 07/11/2018 15:33

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar inicialmente a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, proceda-se à pesquisa ao sistema BacenJud, com o consequente bloqueio de valores, até o limite do crédito execut

  • 06/11/2018 12:02

    Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 15/10/2018 11:33:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDSON BENASSULY ARRUDA (Advogado Réu).

  • 26/10/2018 06:01

    Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 15/10/2018 11:33:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 23/10/2018 15:24

    Protocolo Nº 14692405 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador de Estado subscrito, mandado ex lege, vem à presença de Vossa Excelência apresentar

  • 23/10/2018 15:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 23/10/2018 09:07

    Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 15/10/2018 11:33:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDSON BENASSULY ARRUDA

  • 17/10/2018 08:51

    Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 15/10/2018 11:33:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 16/10/2018 11:27

    Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 15/10/2018 11:33:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Defen

  • 15/10/2018 11:33

    Em Atos do Juiz. Trata-se de exceção de pré-executividade em que a execipiente/executada alega irregularidades na CDA emitida, na medida em que não mencionou o período relativo ao débito e ao final requereu a anulação da CDA e também da presente execução

  • 03/08/2018 16:35

    Protocolo Nº 14195886 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAR A EXCEÇAO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 03/08/2018 16:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 19/07/2018 08:59

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/07/2018 16:00:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 18/07/2018 11:57

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/07/2018 16:00:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/07/2018 16:00

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o exequente sobre a execeção de pré-executividade oposta pelo executado, em 10 dias.

  • 29/06/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2018 10:50:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 28/06/2018 18:31

    Protocolo Nº 13988579 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Exceção de pré-executividade

  • 28/06/2018 18:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 19/06/2018 10:52

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2018 10:50:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

  • 19/06/2018 10:50

    Nos termos do art.10, VIII, da Portaria 01/2017-Varas Cíveis/MCP - Intimação da Curadoria de Ausentes para apresentar defesa, em 30 (trinta) dias, em favor do revel preso, citado por edital ou por hora certa, nos termos do art. 72, do CPC.

  • 19/06/2018 10:50

    Decurso de Prazo

  • 10/05/2018 11:01

    FINALIZO ROTINA SOB ORDEM Nº 72.

  • 12/04/2018 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 10/04/2018 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2018 em 12/04/2018.

  • 11/04/2018 15:11

    Registrado pelo DJE Nº 000065/2018

  • 11/04/2018 08:49

    Edital (10/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2018

  • 10/04/2018 07:59

    EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA, ANDREA GONÇALVES DIAS, MARY AGUIAR DE LIMA - emitido(a) em 09/04/2018

  • 09/04/2018 09:24

    Certifico que os autos aguardam assinatura de Edital de Citação.

  • 04/04/2018 08:53

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pelo exequente (movimento nº 68), uma vez que, como por ele dito, não é necessário o exaurimento de todos os meios para localização do paradeiro do executado para se admitir a citação por edital, sobretudo porque

  • 14/03/2018 15:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 14/03/2018 15:20

    Protocolo Nº 13380514 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 09/03/2018 11:49

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/03/2018 13:51:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 09/03/2018 11:26

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/03/2018 13:51:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 07/03/2018 13:51

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora , no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.

  • 20/02/2018 12:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 20/02/2018 12:50

    Faço juntada ao processo do resultado da consulta/pesquisa Siel para o CPF/CNPJ indicado.

  • 07/02/2018 07:53

    Certifico que os autos aguardam consulta SIEL.

  • 05/02/2018 13:59

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de consulta de endereço por meio do Sistema Eleitoral ( SIEL).

  • 14/11/2017 12:17

    Protocolo Nº 12866800 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 14/11/2017 12:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 09/11/2017 16:00

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/11/2017 14:30:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 09/11/2017 11:06

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/11/2017 14:30:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/11/2017 14:30

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá , no prazo de 15 dias, para que impulsione o feito requerendo o que entender de direito.

  • 25/10/2017 09:00

    Certifico que decorreu o prazo de suspensão da parte autora. Faço conclusos.

  • 25/10/2017 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 09/06/2017 09:44

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/06/2017 12:51

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito pelo prazo requerido.

  • 02/05/2017 08:52

    ENTREGUE POR ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO - PROCURADOR DA PARTE

  • 25/04/2017 11:51

    Protocolo Nº 11796986 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 25/04/2017 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 18/04/2017 10:25

    ADVOGADO(A): ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO - MATRÍCULA: 3006AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 06/04/2017 08:14

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2017 09:13:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 05/04/2017 09:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2017 09:13:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Esta

  • 05/04/2017 09:13

    Nos termos da Portaria 001/2016, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a AR juntada à ordem 44, no prazo de 15 dias.

  • 05/04/2017 09:11

    Faço juntada da AR com a informação "mudou-se"

  • 04/04/2017 10:11

    Certifico que o AR enviado possui o controle de correio JR 80169000 3 BR.

  • 21/03/2017 17:39

    CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA - emitido(a) em 21/03/2017

  • 03/02/2017 10:59

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Cite-se no endereço apresentado.

  • 06/12/2016 13:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 06/12/2016 13:40

    Protocolo Nº 11237695 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 25/11/2016 15:53

    Intimação via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 24/11/2016 08:31

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 24 de Novembro de 2016, às 08:19:52

  • 23/11/2016 11:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/11/2016

  • 21/11/2016 12:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/11/2016

  • 18/11/2016 09:16

    Finalizo andamento de ordem nº. 32.

  • 18/11/2016 09:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2016 11:16:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: 01.***.***/0001-32 - PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

  • 07/11/2016 11:16

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono da causa.

  • 13/10/2016 09:48

    Decurso de Prazo

  • 13/10/2016 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 19/07/2016 08:23

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 19 de Julho de 2016, às 08:12:52

  • 18/07/2016 11:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/07/2016

  • 18/07/2016 11:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/07/2016

  • 18/07/2016 11:37

    Nos termos da Portaria 001/2016, intime-se aparte autora para impulsionar o feito no prazo de 15 dias

  • 18/07/2016 11:36

    Decurso de Prazo

  • 16/03/2016 13:20

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. 60 dias

  • 19/02/2016 14:21

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Suspenda-se o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

  • 01/12/2015 08:07

    Em razão das petições juntadas, faço os autos conclusos.

  • 01/12/2015 08:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 01/12/2015 08:05

    ENTREGUE POR OTONIEL DOS SANTOS LIMA - PROCURADOR DA PARTE

  • 08/10/2015 12:37

    Protocolo Nº 9236395 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Penhora e avaliação de imóvel

  • 04/09/2015 11:05

    Protocolo Nº 9081069 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Suspensão para Diligências

  • 01/09/2015 10:31

    ADVOGADO(A): OTONIEL DOS SANTOS LIMA - MATRÍCULA: 2104AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 11/08/2015 09:56

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 11 de Agosto de 2015, às 09:40:13

  • 11/08/2015 08:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O PROCESSO 48H para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/08/2015

  • 11/08/2015 08:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O PROCESSO 48H para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/08/2015

  • 28/04/2015 11:17

    Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte autora, para se manifestar em 48 (quarenta e oito) horas sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção por abandono da causa.

  • 28/04/2015 07:55

    Certifico o decurso de prazo para a parte autora se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça.

  • 28/04/2015 07:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 05/12/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2014 em 05/12/2014.

  • 04/12/2014 16:21

    Registrado pelo DJE Nº 000222/2014

  • 04/12/2014 08:40

    Rotinas processuais (04/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2014

  • 04/12/2014 08:40

    Nos termos da Portaria nº 001/2009-6ª VCFP PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Certidão Virtual do(a) Oficial(a) de Justiça, juntada aos autos de forma eletrônica no dia 24/11/2014 (movimento nº 06

  • 24/11/2014 16:03

    Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA. A numeração indicada não foi localizada na Rua Hildemar Maia. A ré funcionou há vários anos na Rua Hildemar Maia esquina com a Av. Clodóvio Coelho, atualmente

  • 28/10/2014 08:25

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA - emitido(a) em 23/10/2014

  • 25/09/2014 11:11

    Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.

  • 23/09/2014 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 23/09/2014 09:00

    Tombo em 23/09/2014.

  • 12/09/2014 08:40

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 132743/2014 - Protocolado(a) em 11/9/2014 às 08:37:11

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2014

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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