TJAP - 0008353-05.2022.8.03.0000

25/04/2023 17:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

25/04/2023 17:13

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4350651 (movimento #84), via Malote Digital.

24/04/2023 17:11

Nº: 4350651, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitid

20/04/2023 12:05

Certifico que o acórdão de mov. 61, transitou em julgado no dia 20 de Abril de 2023.

20/04/2023 12:04

Decurso de Prazo em 20/04/2023 para Ministério Público

17/04/2023 09:31

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

17/04/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 09:11:16, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/04/2023 13:08

Remessa

14/04/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 13:08:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

14/04/2023 12:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/04/2023 12:51

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 24/03/2023 (Ordem n.º 61), que, à unanimidade, CONHECEU do “writ”, e, DENEGOU À ORDEM, nos termos do Voto condutor proferido pelo il. Relator, Desembargador Carlos To

14/04/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 12:48:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/04/2023 12:23

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

14/04/2023 12:16

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #61.

14/04/2023 12:05

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 12:05:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

14/04/2023 08:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/04/2023 07:58

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

03/04/2023 14:40

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #67.

03/04/2023 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a ANA PAULA PINHEIRO DE CARVALHO E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP na data: 24/03/2023 09:59:53 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

27/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2023 em 27/03/2023.

27/03/2023 00:00

Intimação

24/03/2023 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2023

24/03/2023 14:12

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a ANA PAULA PINHEIRO DE CARVALHO E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP na data: 24/03/2023 09:59:53 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSOR

24/03/2023 14:11

Acórdão (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2023

24/03/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 13:51:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/03/2023 13:44

SECÇÃO ÚNICA

24/03/2023 09:59

Em Atos do Desembargador.

24/03/2023 09:07

Conclusão

24/03/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 09:07:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/03/2023 08:33

GABINETE 05

24/03/2023 08:18

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

24/03/2023 08:13

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 252ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/03/2023 a 23/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/03/2023 08:40

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #54, tendo em vista que já se encontra cumprido.

17/03/2023 08:20

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/03/2023 08:00 até 23/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

16/03/2023 18:19

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/03/2023 08:00 até 23/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

16/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/03/2023 08:00 até 23/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 13:18

Pauta de Julgamento (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

15/03/2023 13:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 252, realizada no período de 22/03/2023 08:00:00 a 23/03/2023 23:59:00

10/03/2023 12:29

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de Voto do Des. ROMMEL ARAÚJO – GAB. 8 (Vogal), habilitado automaticamente para próxima sessão disponível.

10/03/2023 10:37

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

07/03/2023 12:49

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

07/03/2023 12:32

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

02/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

01/03/2023 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

01/03/2023 13:35

Pauta de Julgamento (08/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023

01/03/2023 13:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 248, realizada no período de 08/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00

24/02/2023 11:49

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

23/02/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 13:18:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/02/2023 12:56

SECÇÃO ÚNICA

23/02/2023 12:53

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

23/02/2023 11:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/01/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 12:03:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

31/01/2023 12:02

Conclusão

31/01/2023 08:01

GABINETE 05

31/01/2023 07:51

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 005 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#27), para fins de relatório e voto.

31/01/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 07:29:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2023 08:36

Remessa

30/01/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 08:36:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

27/01/2023 15:35

Remessa

27/01/2023 15:35

Em Atos do Procurador.

25/01/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 12:23:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2023 11:51

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

25/01/2023 11:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

25/01/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 11:48:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

25/01/2023 11:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2023 11:21

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Decisão Liminar (mov#07)

25/01/2023 11:20

Decurso de Prazo em 11/01/2023 para PARTE AUTORA, sem manifestação.

16/01/2023 12:39

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo para a parte autora.

10/01/2023 14:36

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

02/01/2023 08:43

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4281358 (mov. #16), via Malote Digital.

22/12/2022 10:27

Nº: 4281358, Requisição de informações - HC para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/1

16/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.

15/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000222/2022

15/12/2022 13:35

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 14/12/2022 13:45:33 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

15/12/2022 13:18

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 14/12/2022 13:45:33 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ANA LUÍZA SARQUIS BOT

15/12/2022 13:18

Decisão (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

15/12/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 12:50:11, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/12/2022 12:23

SECÇÃO ÚNICA

15/12/2022 12:22

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

14/12/2022 13:45

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pela Defensoria Pública em favor da paciente ANA PAULA PINHEIRO DE CARVALHO, contra ato que sustenta ilegal e atribuiu ao Juízo de Direito da 3ª vara Criminal e de Auditoria

14/12/2022 13:22

Conclusão

14/12/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 13:21:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/12/2022 12:44

GABINETE 05

14/12/2022 12:44

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 005 (RELATOR), para despacho/decisão.

13/12/2022 15:30

Ato ordinatório

13/12/2022 15:30

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3084436 - Protocolado(a) em 13-12-2022 às 14:40