TJAP - 0000161-43.2023.8.03.0002

30/06/2025 13:40

Conclusão

30/06/2025 13:40

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 13:40:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 11:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 11:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/06/2025 09:49

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 09:42:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2025 17:51

Remessa

27/06/2025 17:50

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 17:50:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

27/06/2025 13:52

Remessa

27/06/2025 13:52

Em Atos do Procurador.

27/06/2025 13:43

Em Atos do Procurador.

27/06/2025 13:41

Em Atos do Procurador.

25/06/2025 14:15

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 14:15:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2025 13:30

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

25/06/2025 13:27

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 397 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 409.

25/06/2025 13:24

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 13:24:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/06/2025 12:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2025 11:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 409), interposto por: TAINÁ PINHEIRO DA COSTA, n

25/06/2025 11:51

Certifico que o advogado Sandro de Souza Garcia foi habilitado como patrono da parte TAINÁ PINHEIRO DA COSTA

24/06/2025 10:10

RAZOES RECURSO ESPECIAL TAINA PINHEIRO DA COSTA

19/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA E TAINA PINHEIRO DA COSTA e não-provido na data: 04/06/2025 11:50:38 - GABINETE 09) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

19/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA E TAINA PINHEIRO DA COSTA e não-provido na data: 04/06/2025 11:50:38 - GABINETE 09) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu).

19/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA E TAINA PINHEIRO DA COSTA e não-provido na data: 04/06/2025 11:50:38 - GABINETE 09) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

19/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA E TAINA PINHEIRO DA COSTA e não-provido na data: 04/06/2025 11:50:38 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

19/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA E TAINA PINHEIRO DA COSTA e não-provido na data: 04/06/2025 11:50:38 - GABINETE 09) via Escritório Digital de BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE (Advogado

10/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2025 em 10/06/2025.

09/06/2025 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000101/2025

09/06/2025 13:21

Acórdão (04/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2025

09/06/2025 13:20

Notificação (Conhecido o recurso de MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA E TAINA PINHEIRO DA COSTA e não-provido na data: 04/06/2025 11:50:38 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO SOCORRO D

09/06/2025 09:41

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 09:34:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/06/2025 09:36

CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 11:50

Em Atos do Desembargador.

03/06/2025 10:58

Conclusão

03/06/2025 10:58

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 10:58:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2025 10:37

GABINETE 09

03/06/2025 10:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/06/2025 09:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 231ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/05/2025 a 29/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 23/05/2025 08:00 até 29/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2025 em 14/05/2025.

13/05/2025 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000084/2025

13/05/2025 17:04

Pauta de Julgamento (23/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2025

13/05/2025 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 231, realizada no período de 23/05/2025 08:00:00 a 29/05/2025 23:59:00

13/05/2025 10:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/05/2025 09:33

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 09:27:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/05/2025 14:30

CÂMARA ÚNICA

12/05/2025 11:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/05/2025 10:20

Conclusão

09/05/2025 10:20

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 10:17:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 09:58

GABINETE 04

08/05/2025 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

08/05/2025 09:35

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 09:29:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/05/2025 10:49

CÂMARA ÚNICA

06/05/2025 12:37

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório e voto.

14/04/2025 08:27

Conclusão

14/04/2025 08:27

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 08:27:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2025 08:33

GABINETE 09

11/04/2025 08:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/04/2025 08:24

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 08:18:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/04/2025 14:13

CÂMARA ÚNICA

10/04/2025 14:12

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 08

10/04/2025 13:58

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 13:58:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2025 13:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/04/2025 13:04

Certifico que em cumprimento à R. Decisão de mov. 364 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para fins de redistribuição conforme determinado.

10/04/2025 13:01

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 12:55:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/04/2025 12:25

CÂMARA ÚNICA

10/04/2025 10:28

Em Atos do Desembargador. 1- Firmo competência por prevenção (ordem eletrônica nº 355).2- Providencie-se a redistribuição por prevenção no Sistema TUCUJURIS, alterando-se a relatoria do recurso e computando-se para a devida compensação na distribuição jun

02/04/2025 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

02/04/2025 11:07

Certifico que faço os autos conclusos para relatório e voto.

26/03/2025 08:49

Conclusão

26/03/2025 08:49

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 08:49:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2025 13:53

GABINETE 09

25/03/2025 13:52

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete 09 para análise de prevenção.

25/03/2025 13:38

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 13:38:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

25/03/2025 11:00

CÂMARA ÚNICA

25/03/2025 10:25

Em Atos do Desembargador. A presente Apelação Criminal encontra-se preventa ao Gabinete do Des. Adão Carvalho, a rigor do art. 86 do Regimento Interno do TJAP, tendo em vista a impetração anterior do HC nº 0008531-51.2022.8.03.0000 distribuído ao gabinete

06/02/2025 09:39

Conclusão

06/02/2025 09:39

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 09:39:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2025 09:22

GABINETE 08

06/02/2025 09:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/02/2025 09:20

Decurso de prazo em 05/02/2025 para a parte ré.

28/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2024 12:09:01 - GABINETE 08) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

28/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2024 12:09:01 - GABINETE 08) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu).

28/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2024 12:09:01 - GABINETE 08) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

28/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2024 12:09:01 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

28/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2024 12:09:01 - GABINETE 08) via Escritório Digital de BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE (Advogado Réu).

19/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2024 em 19/12/2024.

18/12/2024 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000231/2024

18/12/2024 12:04

Despacho (17/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2024

18/12/2024 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2024 12:09:01 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA Ad

18/12/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 08:59:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/12/2024 13:53

CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 12:09

Em Atos do Desembargador. A apelante TAINA PINHEIRO DA COSTA alega preliminarmente em seu recurso (#308) quebra de cadeia de custódia, sob o fundamento de que não há documentação sobre os métodos utilizados para acondicionar os aparelhos e extrair seus da

24/09/2024 13:41

Conclusão

24/09/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 13:41:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 13:17

GABINETE 08

24/09/2024 13:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/09/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 12:15:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2024 09:05

Remessa

24/09/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 08:38:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

23/09/2024 15:30

Remessa

23/09/2024 15:29

Em Atos do Procurador.

11/09/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 13:32:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2024 12:42

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

11/09/2024 12:41

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002187-20.2023.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #318) À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

11/09/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 12:39:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/09/2024 12:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2024 12:19

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

11/09/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 12:12:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/09/2024 12:09

CÂMARA ÚNICA

11/09/2024 12:06

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: TAINA PINHEIRO DA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/09/2024 12:06

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA, MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/09/2024 12:05

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Prevenção em relação ao processo: 0002187-20.2023.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3319609 - Protocolado(a) em 11-09-2024 às 09:43

11/09/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 09:43:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

11/09/2024 08:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/09/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 07:48:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/09/2024 11:24

Remessa

10/09/2024 11:24

Em Atos do Promotor.

19/08/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 13:43:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/08/2024 10:28

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/08/2024 10:27

Certifico que conforme a determinação de ordem 309, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para contrarrazões.

19/08/2024 09:56

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público, para contrarrazões.

14/08/2024 09:28

RAZÕES DE APELAÇÃO - TAINA PINHEIRO

13/08/2024 17:32

RAZÕES DE APELAÇÃO ANTONIA SILVANA

13/08/2024 16:23

RAZÕES DE APELAÇÃO MARCELO AGNALDO SOUZA ANDRADE

07/08/2024 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

07/08/2024 09:35

Certifico que decurso do prazo sem a manifestação. Assim sendo, faço os presentes autos concluso.

29/07/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/07/2024 10:42:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu). Para apresentar suas razões recursais.

19/07/2024 07:40

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/07/2024 10:42:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

18/07/2024 10:42

Em Atos do Juiz. Recebo os recursos interpostos pelas Defesas de ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA, MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE e TAINA PINHEIRO DA COSTA (#290-291), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Intime-se a Defesa de ANTONIA

08/07/2024 10:19

Certifico que os presentes autos encontra-se concluso.

08/07/2024 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

08/07/2024 10:18

Certifico que, conforme a juntada de ordens 290/291, faço os presentes autos concluso.

05/07/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/06/2024 08:19:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu).

05/07/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/06/2024 08:19:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

05/07/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/06/2024 08:19:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

05/07/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/06/2024 08:19:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

05/07/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/06/2024 08:19:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE (Advogado Réu).

03/07/2024 09:11

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/06/2024 08:19:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

01/07/2024 19:24

Juntada de interposição de apelação.

01/07/2024 18:37

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO DE MARCELO AGNALDO SOUZA ANDRADE E ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA

25/06/2024 12:10

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/06/2024 08:19:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: J

25/06/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:06:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/06/2024 09:00

Remessa

24/06/2024 08:59

Em Atos do Promotor.

21/06/2024 14:19

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 14:19:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/06/2024 09:28

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/06/2024 09:27

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

21/06/2024 08:19

Em Atos do Juiz.

03/04/2024 13:17

Faço juntada a estes autos o pedido de restituição de coisa apreendida formulado por ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA, na rotina 0000357-76.2024.8.03.0002.

21/03/2024 07:33

Certifico que os presentes autos encontra-se concluso ocasião em que será analisada as petições

13/03/2024 09:24

ALEGAÇÕES FINAIS MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE

13/03/2024 09:23

ALEGAÇÕES FINAIS ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA

27/02/2024 07:50

Certifico que os presentes autos encontra-se concluso.

26/02/2024 23:35

Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS AO AUTOS - TAINA PINHEIRO DA COSTA

26/02/2024 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

20/02/2024 10:43

Alegações Finais- Jardison Silva Benjamin.

18/02/2024 13:56

Certifico que os presentes autos encontra-se concluso.

18/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/11/2023 12:41:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu). PARA A APRESENTAÇÃO DA ALEGAÇÕES FINAIS.

18/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/11/2023 12:41:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu). PARA A APRESENTAÇÃO DA ALEGAÇÕES FINAIS.

18/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/11/2023 12:41:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu). PARA A APRESENTAÇÃO DA ALEGAÇÕES FINAIS.

18/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/11/2023 12:41:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu). PARA A APRESENTAÇÃO DA ALEGAÇÕES FINAIS.

18/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/11/2023 12:41:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). PARA A APRESENTAÇÃO DA ALEGAÇÕES FINAIS.

18/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/11/2023 12:41:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE (Advogado Réu). PARA A APRESENTAÇÃO DA ALEGAÇÕES FINAIS.

16/02/2024 16:07

APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS DE RAYAN REIS TOSTES

15/02/2024 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

15/02/2024 09:02

Certifico que conforme a petição juntada a ordem 263. Faço os presentes autos concluso.

14/02/2024 20:27

ALEGAÇÕES FINAIS- ALBA NUNES DE SOUZA

09/02/2024 09:18

Certifico que faço a juntada do comparecimento da do réu MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, no mes de dezembro 2023

08/02/2024 07:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/11/2023 12:41:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxilia

07/02/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 13:36:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/02/2024 10:18

Remessa

07/02/2024 10:18

Em Atos do Promotor.

05/01/2024 18:40

Protocolo Nº 27390507 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos referente a operação Alfaiate.

11/12/2023 21:46

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 21:46:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/12/2023 08:34

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/12/2023 08:33

Certifico que conforme a manifestação de ordem 251, foram juntada as mídias com os depoimentos das testemunhas, bem como dos interrogatórios dos réus. Assim sendo os presentes autos serão encaminhados ao Ministério público.

05/12/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 07:55:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

04/12/2023 09:44

Remessa

04/12/2023 09:44

Em Atos do Promotor.

29/11/2023 12:48

Mandado

29/11/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 12:01:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/11/2023 14:17

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/11/2023 14:17

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

28/11/2023 14:16

Certifico que o movimento de ordem nº 245 foi salvo indevidamente em razão de equivoco.

28/11/2023 14:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 246.* Certifico que conforme o termo de audiência de ordem os presentes autos aguardam às partes o prazo sucessivo de cinco (5) para oferta de alegações finais. Publicado em audiência e intimados os presentes.

28/11/2023 14:06

Distribuição gerada: 0008694-88.2023.8.03.0002. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): LUIZ RICARDO SANTOS SACRAMENTO,

27/11/2023 12:41

Em audiência

27/11/2023 12:41

Em audiência

27/11/2023 12:41

Instrução e Julgamento realizada em 27/11/2023 às '12:41'h

24/11/2023 08:08

Certifico que os presentes autos aguardam a audiência.

23/11/2023 19:59

Mandado

23/11/2023 11:13

Protocolo Nº 27199619 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AUTO CIRCUNSTANCIADO DE INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEMÁTICAS

23/11/2023 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TALIA MORAES DE SOUSA - emitido(a) em 23/11/2023

23/11/2023 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NELCIMAR BARBOSA DA COSTA - emitido(a) em 23/11/2023

16/11/2023 11:37

Certifico que, nesta data, compareceu no balcão virtual deste Juízo a beneficiária MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, RG nº 436483, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, apresentou de

16/11/2023 11:36

Certifico que, nesta data, compareceu no balcão virtual deste Juízo a beneficiária ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA, RG nº 479822, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu

06/11/2023 03:50

Certifico que, conforme a certdão do oficial de justiça de ordem 232, a testemunha JORGE TRINDADE DE SOUZA, foi devidamente intinada.

05/11/2023 18:51

deixei cópia com sua esposa, sendo confirmado o recebimento pelo celular constante no mandado.

31/10/2023 12:20

Certifico que conforme mencionado a ordem 40, encaminhei e intimei a testemunha de JARDISON SILVA BENJAMIN Edvam da Silva Cardoso, Santana-AP, telefone (96) 99114-2933.

31/10/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 07:37:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

30/10/2023 10:54

Remessa

30/10/2023 10:49

Em Atos do Promotor.

27/10/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 13:34:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/10/2023 10:41

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/10/2023 10:40

Remeto os autos ao MP face a não localização da testemunha EDVAN DA SILVA CARDOSO, conforme certidão de ordem #219

25/10/2023 07:35

Conclusão

25/10/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 07:39:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/10/2023 08:39

Remessa

24/10/2023 08:39

Em Atos do Promotor.

23/10/2023 17:06

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 17:06:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/10/2023 21:01

Diligenciei por toda extensão do endereço indicado no mandado, contudo, não logrei êxito na loxalização da numeração convida no mandado. A numeração mais aproximada que encontrei foi 1489/1493. Assim sendo, devolvo o mandado para os devidos fins.testem

18/10/2023 11:44

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/10/2023 11:44

Certifico que, conforme certidão de ordem #215, apenas a testemunha ALBA NUNES DE SOUZA fora intimada da audiência agendada. Assim, remeto os autos ao MP face a não localização das testemunhas ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA, JARDISON SILVA BENJAMIN, ARC

18/10/2023 11:41

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário JARDISON SILVA BENJAMIN, RG nº 666646e CPF: *40.***.*92-09, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, in

18/10/2023 11:11

Mandado

17/10/2023 09:32

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #208

16/10/2023 11:53

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, RG nº 436483, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, apresentou declar

16/10/2023 11:52

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA, RG nº 479822, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ende

25/09/2023 12:22

Certifico que os presentes autos aguardam as diligencias para a audiência dia 27/011/2023 às 09:50

25/09/2023 10:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

21/09/2023 09:08

Certifico que os presentes autos aguardam a audiência.

21/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 às 09:50:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 11/09/2023 10:17:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

21/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 às 09:50:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 11/09/2023 10:17:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

21/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 às 09:50:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 11/09/2023 10:17:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BENEDITO SOCORRO DA COSTA P

21/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 às 09:50:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 11/09/2023 10:17:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

21/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 às 09:50:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 11/09/2023 10:17:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Adv

21/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 às 09:50:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 11/09/2023 10:17:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Adv

20/09/2023 13:27

às 16h10m Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307

20/09/2023 11:02

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 às 09:50:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 11/09/2023 10:17:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (A

18/09/2023 10:41

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário JARDISON SILVA BENJAMIN, RG nº 666646e CPF: *40.***.*92-09, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, in

15/09/2023 10:21

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, RG nº 436483, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, apresentou declar

15/09/2023 10:16

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária ANTONIA SILVANA ALMEIDA, RG nº 479822, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atua

15/09/2023 09:51

Certifico que os presentes autos aguardam a audiência.

14/09/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 11:50:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/09/2023 09:58

Remessa

14/09/2023 09:58

Em Atos do Promotor.

14/09/2023 06:57

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 06:57:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/09/2023 14:15

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/09/2023 14:14

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público para ciência da decisão.

11/09/2023 14:12

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

11/09/2023 10:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 190.* 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/09/2023 10:43

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público

11/09/2023 10:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023094147E1F69

11/09/2023 10:36

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 às 09:50:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA Advogad

11/09/2023 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ RICARDO SANTOS SACRAMENTO - emitido(a) em 11/09/2023

11/09/2023 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALBA NUNES DE SOUZA, ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA, JARDISON SILVA BENJAMIN, MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, RAYAN REIS TOSTES, TAINA PINHEIRO DA COSTA - emitido(a) em 11/09/2023

11/09/2023 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDVAN DA SILVA CARDOSO - emitido(a) em 11/09/2023

11/09/2023 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE TRINDADE DE SOUZA - emitido(a) em 11/09/2023

11/09/2023 10:30

Nº: 500861870, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/09/2023

11/09/2023 10:17

Instrução e Julgamento agendada para 27/11/2023 às 09:50h

06/09/2023 12:52

Em Atos do Juiz. As respostas à acusação (#22, #35, #40, #44, #51, #55, #148) não apresentaram fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou levar a absolvição sumária dos réus.Quanto à alegação de inépcia da denúncia, entendo que (.

29/08/2023 10:28

Certifico que os presentes autos encontra-se conclusos.

28/08/2023 10:58

Faço juntada a estes autos da decisão proferida na rotina 0005185-52.2023.8.03.0002 em que foi indeferida a revogação da prisão do réu LUIZ RICARDO SANTOS

25/08/2023 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

25/08/2023 09:58

Certifico que juntei a cópia da decisão proferida na rotina 0010465-38.2022.8.03.0002 nos autos desmembrados em relação ao acusado EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA, 0006171-06.2023.8.03.0002, ordem 174. Assim faço os presentes autos conclusos.

25/08/2023 09:27

Distribuição gerada: 0006171-06.2023.8.03.0002. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA,

24/08/2023 10:16

Em Atos do Juiz. Diante do pedido do Ministério Público (#163), desmembre-se o processo em relação ao acusado EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA.Na ação a ser distribuída, junte-se cópia da decisão proferida na rotina 0010465-38.2022.8.03.0002, que determinou a (

18/08/2023 10:33

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário JARDISON SILVA BENJAMIN, RG nº 666646e CPF: *40.***.*92-09, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, in

14/08/2023 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

14/08/2023 11:50

Certifico que, em consulta no BNMP não consta mandado de prisão ativo d réu EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA. Há registro de mandado de prisão emitido pelo processo 0010465-38.2022.8.03.0002 em 07/12/2022, porém em 20/07/2023 fora expedido contramandado referen

14/08/2023 10:21

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária ANTONIA SILVANA ALMEIDA, RG nº 479822, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atua

14/08/2023 10:19

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, RG nº 436483, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, apresentou declar

14/08/2023 08:52

Em Atos do Juiz. Certifique a Secretaria sobre a inclusão no BNMP do mandado de prisão em desfavor de EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA, deferido na rotina 0010465-38.2022.8.03.0002, eis que não localizado após consulta no endereço eletrônico do CNJ.Após, retorn

01/08/2023 07:59

Conclusão

01/08/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 08:02:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

31/07/2023 11:19

Remessa

31/07/2023 11:15

Em Atos do Promotor.

31/07/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 07:38:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/07/2023 11:01

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/07/2023 11:07

Decurso de Prazo da citação editalícia do réu EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA. Remeto os autos ao MP para manifestação.

19/07/2023 10:06

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário JARDISON SILVA BENJAMIN, RG nº 666646e CPF: *40.***.*92-09, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, in

13/07/2023 12:25

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, RG nº 436483, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, apresentou declar

13/07/2023 12:18

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária ANTONIA SILVANA ALMEIDA, RG nº 479822, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atua

12/07/2023 00:57

Certifico que o Edital expedido em 11/07/2023 12:07 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2023 em 12/07/2023.

11/07/2023 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000125/2023

11/07/2023 12:08

Edital (11/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2023

11/07/2023 12:07

EDITAL DE CITAÇÃO para - EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 11/07/2023

11/07/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:06:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/07/2023 09:50

Remessa

11/07/2023 09:50

Em Atos do Promotor.

10/07/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 09:44:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/07/2023 11:36

Resposta à acusação

05/07/2023 11:09

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/07/2023 11:09

Remeto os autos ao MP face a juntada retro.

04/07/2023 10:21

Mandado

27/06/2023 09:49

Certifico que os presentes autos aguardam a citação de EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA

27/06/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 09:46:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/06/2023 08:58

Remessa

27/06/2023 08:57

Em Atos do Promotor.

26/06/2023 16:48

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 16:48:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/06/2023 15:30

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/06/2023 09:47

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário JARDISON SILVA BENJAMIN, RG nº 666646e CPF: *40.***.*92-09, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, in

19/06/2023 12:38

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 19/06/2023

19/06/2023 12:37

Certifico que faço a juntada do documento do IAPEN, encontra-se em liberdade, informando novo endereço de EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA, anexo.

19/06/2023 08:46

Certifico que encaminhei ao IAPEN, MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA ordem 134

19/06/2023 08:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 19/06/2023

15/06/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 14:32:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/06/2023 12:33

Remessa

15/06/2023 12:33

Em Atos do Promotor.

15/06/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 12:27:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/06/2023 13:26

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/06/2023 13:25

Remeto os autos ao MP face a não localização do acusado EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA

13/06/2023 13:05

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no pedido de revogação 0001605-14.2023.8.03.0002JARDISON SILVA BENJAMIN, tendo o juizo revogado mediante condições.

12/06/2023 10:09

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária ANTONIA SILVANA ALMEIDA, RG nº 479822, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atua

12/06/2023 10:06

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, RG nº 436483, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, apresentou declar

12/06/2023 10:01

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

06/06/2023 09:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 124.* 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/06/2023 09:21

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

06/06/2023 09:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 122.* 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/06/2023 09:19

Certifico que, conforme a determinação de ordem 119, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

05/06/2023 10:47

Em Atos do Juiz. Sobre a certidão (#103), manifeste-se o Ministério Público.

04/06/2023 17:27

Faço juntada a estes autos o pedido de revogação de prisão preventiva formulado por EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA.

01/06/2023 10:19

Certifico que faço a juntada eNCAMINHA TERMO DE DESVINCULAÇÃO DE ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA DO SISTEMA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN.

27/05/2023 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

27/05/2023 11:37

Certifico que os presentes autos foram encaminhados ao Ministério Público de equivocado. Os presentes autos conclusos.

27/05/2023 10:58

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

26/05/2023 12:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 114.* Protocolo MP - STN

22/05/2023 20:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA proferida no Habeas Corpus 0002187-20.2023.8.03. 0000 Paciente: MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE,

18/05/2023 10:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de TERMO DE DESVINCULAÇÃO DE ALBA NUNES DE SOUZA DO SISTEMA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN..

18/05/2023 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

18/05/2023 08:58

Certifico que, conforme a determinação de ordem 107,encaminhei a decisão para a CME, retorno os autos concluso.

18/05/2023 08:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO sob o número hash TJD2023048962LS0WT

17/05/2023 11:19

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido (#95) de retirada de monitoramento eletrônico apresentado pela Defesa de ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA.Argumenta que teve a determinação de monitoração eletrônica, pelo prazo de 90 (noventa) dias, em 11/12/2022, conf

17/05/2023 08:29

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no processo 0003057-59.2023.8.03.0002 - pedido de revogação de prisão preventiva do réu EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA, a qual foi indeferida

16/05/2023 10:43

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, RG nº 436483, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ende

12/05/2023 12:01

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária ANTONIA SILVANA ALMEIDA, RG nº 479822, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atua

12/05/2023 08:42

Certifico que, conforme a ordem 102, não foi possível a CITAÇÃO EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA. Assim sendo os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

11/05/2023 14:25

Mandado

10/05/2023 11:08

Certifico que, conforme a certidão do Senhor Oficial de justiça de ordem 100, não foi possível a CITAÇÃO de EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA. Assim sendo, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

10/05/2023 09:36

Mandado

08/05/2023 11:04

Retifico a juntada #98, onde se lê: 0000161-43.2023.8.03.0002, leia-se: 0002045-10.2023.8.03.0002.

08/05/2023 10:58

Faço juntada a estes autos da decisão oriunda da rotina 0000161-43.2023.8.03.0002.

05/05/2023 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

05/05/2023 07:46

Certifico que conforme a juntada de ordem 25, faço os presentes autos concluso.

04/05/2023 18:40

REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DE CAUTELAR DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO

04/05/2023 11:29

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

04/05/2023 08:38

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 04/05/2023

04/05/2023 08:35

Certifico que EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA se encontra em LIBERDADE deste Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, conforme informações prisionais em anexo. Assim sendo será expedido mandado de citação.

04/05/2023 08:30

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

03/05/2023 11:34

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no pedido de revogação 0002723-25.2023.8.03.0002 do réu MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, tendo o juizo revogado mediante condições.

03/05/2023 11:11

Certifico que encaminhei o Mandado de citação de EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA, juntamente com a denúncia para o devido cumprimento.

03/05/2023 11:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023042569Y3WB2

03/05/2023 11:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 03/05/2023

03/05/2023 10:58

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Central de Monitoramento Eletrônica – CME vem informar que TAINA PINHEIRO DA COSTA, foi desvinculado do sistema de Monitoramento Eletrônico na data do dia 12/04/2023, em cumprimento a Decisão Judicial contida

03/05/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 10:38:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/05/2023 09:59

Remessa

02/05/2023 09:59

Em Atos do Promotor.

01/05/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 01 de maio de 2023, às 09:57:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/04/2023 12:07

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/04/2023 12:04

Decurso de Prazo dia 25 de abril 2023 do réu EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA citado por edital antes o exposto os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para que se manifeste nos Art: 366 do CPP.

25/04/2023 12:39

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus 0008531-51.2022.8.03.0000 (Paciente: TAINA PI NHEIRO DA COSTA), transitado em julgado. Referente ao Processo de origem: 001046 5-38.2022.8.03.0002.

13/04/2023 09:40

Certifico que, conforme a determinação de ordem 76, os presentes autos aguardam o decurso do prazo do edital de citação do acusado EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA (#66).

13/04/2023 09:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO sob o número hash TJD20230353062K8Y5

12/04/2023 11:47

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido (#51-52) de retirada de monitoramento eletrônico apresentado pela Defesa de TAINA PINHEIRO DA COSTA.Argumenta que teve a determinação de monitoração eletrônica em 16/12/2022, conforme decisão proferida no HC nº 000853

12/04/2023 09:55

Certifico que encaminhei a informação para Secretaria da Câmara Única do Tribunal de Justiça ( TJAP ) sobre o paciente MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, conforme Código de rastreabilidade: 8032023800488, anexo.

12/04/2023 09:07

Em Atos do Juiz. Em atenção ao Ofício nº 4335694/Secção Única (#73), passo a prestar as informações que me foram requisitadas no bojo do Habeas corpus nº 0002187-20.2023.8.03.0000, nos seguintes termos:Eminente Relator,O paciente MARCELO AGNALDO DE SOUZA

30/03/2023 11:48

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Requisição de Informações para o Habeas Corpus 0002187-20.2023.8.03.0000 Paciente MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE. Assim, faço os presentes autos concluso.

30/03/2023 00:58

Certifico que o Edital expedido em 28/03/2023 07:53 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2023 em 29/03/2023.

29/03/2023 00:00

Intimação

28/03/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000059/2023

28/03/2023 14:23

PEDIDO DE PROVIDENCIA C/C LIBERDADE OU DESIGANAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REU MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE

28/03/2023 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

28/03/2023 11:40

Remeto os autos conclusos face a petição de ordem #51

28/03/2023 11:39

Edital (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2023

28/03/2023 07:53

EDITAL DE CITAÇÃO para - EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 27/03/2023

27/03/2023 09:01

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a impossibilidade de citação pessoal do acusado EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA, assim como a manifestação do Ministério Público (#60), determino: I - Cite-se o acusado por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma

21/03/2023 11:20

Faço juntada a estes autos da decisão oriunda da rotina 0001134-95.2023.8.03.0002.

15/03/2023 07:52

Conclusão

15/03/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 07:54:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/03/2023 11:37

Remessa

14/03/2023 11:37

Em Atos do Promotor.

13/03/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:59:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/03/2023 08:07

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/03/2023 08:06

Certifico que não foi possível a localização do réu Não Citei: EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA. Assim, conforme a determinação de ordem 36, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

13/03/2023 08:01

Certifico que o decurso do prazo de LUIZ RICARDO SANTOS SACRAMENTO, dia 07/03/2023 ordem 31, sem manifestação será encaminhado a Defensoria Pública.

10/03/2023 14:36

APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA C/C PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE RAYAN REIS TOSTES

10/03/2023 10:15

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente o despacho anterior (#36), no que diz respeito aos réus LUIZ RICARDO SANTOS SACRAMENTO e EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA.

07/03/2023 08:57

Certifico que finalizei históricos pendentes.

07/03/2023 00:39

DOCUMENTOS

07/03/2023 00:31

RESPOSTA À ACUSAÇÃO COM PEDIDO DE RETIRADA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - TAINA PINHEIRO DA COSTA

06/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 11:45:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

06/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 11:45:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

06/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 11:45:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 11:45:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu).

06/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 11:45:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

02/03/2023 07:46

Certifico que, foi cadastrado o advogado da parte ré ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA e os presentes autos encontra-se concluso

01/03/2023 19:06

RESPOSTA A ACUSAÇÃO ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA

27/02/2023 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

27/02/2023 07:35

Certifico que, conforme a petição juntada a ordem 40, já cadastrado testemunhas no sistema. Assim faço os presentes autos concluso.

25/02/2023 09:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 11:45:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

25/02/2023 09:35

Resposta à Acusação.

24/02/2023 08:42

Certifico que o decurso so prazo de para Defesa em relação ao réu LUIZ RICARDO SANTOS SACRAMENTO. Assim sendo será encaminhado ao defesnsor desta unidade para a apresentação da resposta à acusação.

24/02/2023 08:40

Certifico que foi cadastrado no cadastro o endereço e telefone da ré ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA (#30).

24/02/2023 08:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 11:45:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO Advogado Réu: SANDRO

23/02/2023 11:45

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos de habilitação  em favor de JARDISON SILVA BENJAMIN (#10) e TAINA PINHEIRO DA COSTA (#27). Intimem-se as respectivas Defesas para apresentarem resposta à acusação, no prazo legal, ou para que ratifiquem a já apresent (..

21/02/2023 17:21

RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ALBA NUNES DE SOUZA

21/02/2023 14:19

Certifico que, conforme a petição juntada a ordem 33, faço concluso.

20/02/2023 09:57

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, ACESSO E DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA EQUIVOCADAMENTE APRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA

17/02/2023 12:29

Certifico que LUIZ RICARDO SANTOS SACRAMENTO, foi devidamente CITADO.

17/02/2023 10:25

(RÉU PRESO) NOVO ENDEREÇO DO ACUSADO: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO AMAPÁ, CELA 8A, PAVILHÃO P01. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

17/02/2023 07:01

Às 10h30. Telefone: 9 8124-2157. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

16/02/2023 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA, RAYAN REIS TOSTES, MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, ALBA NUNES DE SOUZA, JARDISON SILVA BENJAM na data: 13/01/2023 11:51:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSO

15/02/2023 10:11

Certifico que conforme a juntada da ordem 27, faço os presentes autos conclusos

14/02/2023 19:00

Juntada de procuração

14/02/2023 07:41

Certifico que, os presentes autos encontra-se concluso.

13/02/2023 14:38

Defesa Prévia - DPAP

13/02/2023 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

13/02/2023 07:44

Certifico que conforme a petição juntada de ordem #22, faço os presentes autos concluso.

12/02/2023 00:20

RESPOSTA A ACUSAÇÃO MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE

06/02/2023 11:31

Notificação (Recebida a denúncia contra EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA, RAYAN REIS TOSTES, MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, ALBA NUNES DE SOUZA, JARDISON SILVA BENJAM na data: 13/01/2023 11:51:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital p

06/02/2023 11:28

Certifico que decurso do prazo sem a manifestação. Assim sendo será encaminhado ao Ministério Público.

02/02/2023 07:38

Certifico que conforme a certidão de ordem 18, o réu MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE e TAINA PINHEIRO DA COSTA, foram devidamente CITADOS.

31/01/2023 21:07

Mandado

25/01/2023 21:45

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos da Rotina 0010676-74.2022.8.03.0002, da indiciada ALBA NUNES DE SOUZA.

25/01/2023 11:12

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos da Rotina 10763/2022.

24/01/2023 08:00

Certifico que conforme a determinação de ordem 14, os presentes autos aguardam o cumprimento do mandado de citação expedido.

24/01/2023 01:23

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão (#13) que concedeu prisão domiciliar para TAINA PINHEIRO DA COSTA, nos autos do HC 0008531-51.2022.8.03.0000. Não foram solicitadas informações deste juízo.Defiro o pedido de habilitação (#10). Aguarde-se o cumprimento

18/01/2023 08:53

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no HC 0008531-51.2022.8.03.0000 (Paciente: TAINÁ PINHEIRO DA COSTA), concedendo prisão domiciliar

17/01/2023 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

17/01/2023 09:32

Certifico que, conforme a juntada de ordem 10, faço os presentes autos concluso.

16/01/2023 15:39

Juntar procuração e indicar endereço para fins de citação.

13/01/2023 13:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, TAINA PINHEIRO DA COSTA - emitido(a) em 13/01/2023

13/01/2023 12:41

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ RICARDO SANTOS SACRAMENTO - emitido(a) em 13/01/2023

13/01/2023 12:41

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALBA NUNES DE SOUZA, ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA, EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA, JARDISON SILVA BENJAMIN, RAYAN REIS TOSTES - emitido(a) em 13/01/2023

13/01/2023 12:33

Certifico que as juntadas das certidões criminais de ALBA NUNES DE SOUZA, ANTONIA SILVANA ALMEIDA DE SOUZA, EDIVALDO MONTEIRO DA SILVA, JARDISON SILVA, LUIZ RICARDO SANTOS SACRAMENTOBENJAMIN, MARCELO AGNALDO DE SOUZA ANDRADE, RAYAN REIS TOSTES e TAINA PIN

13/01/2023 11:51

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o Procedimento Investigatório Criminal nº 0001576-84.2022.9.04.0002 e Auto de prisão em flagrante nº 7644/2022-1ª DPS, revelam que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em r (

12/01/2023 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

12/01/2023 10:44

Tombo em 12/01/2023.

10/01/2023 14:21

Juntada de Relatórios de extração e análise

10/01/2023 14:12

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008546-14.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3100258 - Protocolado(a) em 10-01-2023 às 14:12