TJAP - 0004633-30.2022.8.03.0000

13/07/2023 10:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/07/2023 10:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 2ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023071859ULWP9

13/07/2023 10:00

Nº: 4407748, Comunicação de trânsito em julgado para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 13/07/2023

11/07/2023 13:03

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 125 TRANSITOU EM JULGADO em 08/07/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

06/07/2023 13:15

Rotina gerada para finalização de andamentos.

28/06/2023 13:32

Aguarda prazo recursal.

23/06/2023 10:13

Intimação (Conhecido o recurso de DUMOND ENGENHARIA LTDA - EPP e não-provido na data: 08/06/2023 09:32:05 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Réu).

20/06/2023 12:08

Rotina gerada para finalização de andamentos.

16/06/2023 09:13

Intimação (Conhecido o recurso de DUMOND ENGENHARIA LTDA - EPP e não-provido na data: 08/06/2023 09:32:05 - GABINETE 05) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Autor).

14/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2023 em 14/06/2023.

13/06/2023 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000105/2023

13/06/2023 11:31

Acórdão (08/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2023

13/06/2023 11:30

Notificação (Conhecido o recurso de DUMOND ENGENHARIA LTDA - EPP e não-provido na data: 08/06/2023 09:32:05 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELLY ANNE ARAUJO SILVA Advogado Réu: MARLO ALMEIDA SALVADOR

12/06/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 08:23:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/06/2023 00:51

CÂMARA ÚNICA

11/06/2023 00:40

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

08/06/2023 09:32

Em Atos do Desembargador.

05/06/2023 13:26

Conclusão

05/06/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 13:25:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 15:12

GABINETE 05

02/06/2023 14:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/06/2023 10:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/05/2023 a 01/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/05/2023 12:24

Rotina gerada para finalização de andamentos.

19/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 17:39

Pauta de Julgamento (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 26/05/2023 08:00:00 a 01/06/2023 23:59:00

17/05/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 08:15:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/05/2023 11:22

CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 10:05

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

13/05/2023 16:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/04/2023 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

12/04/2023 10:23

Certifico que gero esta rotina para a finalização do movimento #108

31/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2023 10:38:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Réu).

30/03/2023 08:48

Certifico que faço conclusos os autos para elaboração de relatório e voto.

30/03/2023 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

30/03/2023 08:47

Certifico que o movimento de ordem nº 104 foi salvo indevidamente.

30/03/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 08:39:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2023 08:39

Conclusão

29/03/2023 14:00

GABINETE 05

29/03/2023 13:59

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/03/2023 15:53

CONTRA ED

22/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.

22/03/2023 00:00

Intimação

21/03/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000054/2023

21/03/2023 12:36

Despacho (18/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2023

21/03/2023 12:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2023 10:38:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLO ALMEIDA SALVADOR

21/03/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 08:37:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/03/2023 11:31

CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 11:27

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

18/03/2023 10:38

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para fins de apresentar contrarrazões, no prazo legal.Publique-se. Cumpra-se.

13/03/2023 14:23

Conclusão

13/03/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 14:23:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 14:00

GABINETE 05

13/03/2023 14:00

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

13/03/2023 13:59

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DUMOND ENGENHARIA LTDA - EPP. Embargado: MARIA TEREZA ALMEIDA SALVADOR.

09/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DUMOND ENGENHARIA LTDA - EPP e não-provido na data: 17/02/2023 16:28:36 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Réu).

09/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DUMOND ENGENHARIA LTDA - EPP e não-provido na data: 17/02/2023 16:28:36 - GABINETE 05) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Autor).

07/03/2023 11:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DUMOND ENGENHARIA

01/03/2023 09:08

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 4317250

28/02/2023 11:23

Nº: 4317250, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 28/02/2023

28/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2023 em 28/02/2023.

27/02/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000038/2023

27/02/2023 13:11

Acórdão (17/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2023

27/02/2023 13:09

Notificação (Conhecido o recurso de DUMOND ENGENHARIA LTDA - EPP e não-provido na data: 17/02/2023 16:28:36 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELLY ANNE ARAUJO SILVA Advogado Réu: MARLO ALMEIDA SALVADOR

23/02/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 14:17:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/02/2023 09:06

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 08:35

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

17/02/2023 16:28

Em Atos do Desembargador.

14/02/2023 07:53

Conclusão

14/02/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 07:53:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2023 13:05

GABINETE 05

13/02/2023 12:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/02/2023 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 137ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/02/2023 a 09/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2023 08:00 até 09/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.

26/01/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000019/2023

26/01/2023 19:31

Pauta de Julgamento (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023

26/01/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 137, realizada no período de 03/02/2023 08:00:00 a 09/02/2023 23:59:00

18/01/2023 14:10

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

18/01/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 13:35:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/01/2023 12:50

CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 12:48

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

18/01/2023 11:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/12/2022 11:50

Conclusão

02/12/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 11:49:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2022 12:48

GABINETE 05

01/12/2022 12:46

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

01/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2022 em 01/12/2022.

29/11/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000213/2022

29/11/2022 13:48

Despacho (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2022

29/11/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 08:33:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/11/2022 14:45

CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 14:34

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

25/11/2022 13:19

Em Atos do Desembargador. DUMOND ENGENHARIA LTDA – EPP, por intermédio de advogado, interpôs agravo de instrumento com pedido liminar, visando a atribuição de efeito suspensivo ativo contra decisão proferida nos autos do processo nº 0053552-28.2014.8.03.0

05/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 10:19:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Réu).

05/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 10:19:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Autor).

27/10/2022 14:00

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 13:59:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 14:00

Conclusão

27/10/2022 12:56

GABINETE 05

27/10/2022 12:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

27/10/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 12:41:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/10/2022 14:47

CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 14:47

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 32.

26/10/2022 14:45

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Art. 144, II DO CPC), Desembargador GILB

26/10/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 14:35:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 14:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/10/2022 14:27

Faço remessa dos autos ao Departamento Judiciário para os fins do despacho #32.

26/10/2022 14:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 10:19:49 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELLY ANNE ARAUJO SILVA Advogado Réu: MARLO ALMEIDA SALVADOR

25/10/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 14:53:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/10/2022 12:25

CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 10:19

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo de Instrumento, em que, na ação principal de Cumprimento de Sentença (0053552-28.2014.8.03.0001) que trâmite 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá, decidi no processo no mov. 15,25,45,64,167 E

21/09/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:33:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 13:33

Conclusão

21/09/2022 13:09

GABINETE 04

21/09/2022 13:08

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/09/2022 14:26

Aguarda prazo para eventual recurso.

02/09/2022 10:00

Contrarrazões Agravo de Instrumento

02/09/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/08/2022 12:02:16 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MARLO ALMEIDA SALVADOR (Advogado Réu).

02/09/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/08/2022 12:02:16 - GABINETE 02) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Autor).

24/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2022 em 24/08/2022.

23/08/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000153/2022

23/08/2022 13:48

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 4205718

23/08/2022 13:37

Nº: 4205718, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 23/08/2022

23/08/2022 12:52

Decisão (22/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2022

23/08/2022 12:51

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/08/2022 12:02:16 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELLY ANNE ARAUJO SILVA Advogado Réu: MARLO ALMEIDA SALVADOR

23/08/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 11:46:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/08/2022 09:23

CÂMARA ÚNICA

22/08/2022 12:02

Em Atos do Desembargador. DUMOND ENGENHARIA LTDA – EPP, por intermédio de advogado, interpôs agravo de instrumento com pedido liminar, visando a atribuição de efeito suspensivo ativo contra decisão proferida nos autos do processo nº 0053552-28.2014.8.03.0

22/08/2022 08:13

Conclusão

22/08/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:13:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 11:37

GABINETE 02

19/08/2022 11:33

Certifico que em vitrtude do despacho #8, bem como do certificado no movimento #4, faço remessa dos autos ao Gab. 02, em substituição regimental.

19/08/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 09:33:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/08/2022 14:38

CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 14:35

Em Atos do Desembargador. Dou-me por suspeito para atuar no feito, por motivos de foro íntimo.

15/08/2022 08:56

Conclusão

15/08/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 08:56:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 08:34

GABINETE 01

15/08/2022 08:34

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador MÁRIO MAZUREK (FÉRIAS - Portaria nº 66131/2022-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Substituto Regimental na ordem de antiguid

12/08/2022 13:34

CONT. JUNTADA DE DOCUMENTOS - RESUMO

12/08/2022 13:30

Ato ordinatório

12/08/2022 13:30

DEPENDÊNCIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0053552-28.2014.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2942895 - Protocolado(a) em 12-08-2022 às 13:28. Processo V