TJAP - 0000284-41.2023.8.03.0002

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

EFRAIM FERNANDES RODRIGUES

THIAGO RUAN VIEGAS DOS REIS

CPF *08.***.*73-85

Advogados

GABRIEL CORREIA DE FARIAS

CPF *90.***.*09-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 12:58

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/09/2023 12:57

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 01/09/2023 10:22

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023091618HWU76

  • 01/09/2023 10:18

    Nº: 500861145, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 01/09/2023

  • 01/09/2023 10:16

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 31/08/2023

  • 31/08/2023 12:46

    Em audiência

  • 31/08/2023 12:46

    Em audiência

  • 31/08/2023 12:46

    Instrução realizada em 31/08/2023 às '12:46'h

  • 06/08/2023 16:20

    Faço juntada a estes autos a intimação de SAULO CORREIA VELASCO GUIMARAES.

  • 03/07/2023 09:21

    Certifico que em consulta a Carta Precatória distribuída para comarca de VITÓRIA DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - SAULO CORREIA VELASCO GUIMARAES, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( CHEFE

  • 01/06/2023 08:25

    Carta Precatória distribuída para comarca de VITÓRIA DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - SAULO CORREIA VELASCO GUIMARAES, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( CHEFE DE GABINETE DA VARA ÚNICA D

  • 01/06/2023 08:24

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #50.

  • 31/05/2023 07:56

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - SAULO CORREIA VELASCO GUIMARAES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( Chefe de Gabinete da Vara Única de Vitória do Jari ) - emitido(a) em 30/05/2023

  • 30/05/2023 12:40

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/05/2023 09:28:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/05/2023 09:57

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230544843UM1P

  • 30/05/2023 09:55

    Certifico que os autos aguardam finalização e distribuição de Carta Precatória.

  • 30/05/2023 09:53

    Nº: 500850222, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/05/2023

  • 30/05/2023 09:29

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/05/2023 09:28:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GO

  • 30/05/2023 09:28

    Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

  • 30/05/2023 09:28

    Instrução agendada para 31/08/2023 às 11:00h

  • 29/05/2023 11:45

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, referente à Carta Precatória #25 (0000243-44.2023.8.03.0012).

  • 25/05/2023 09:35

    Em Atos do Juiz. O acusado THIAGO RUAN VIEGAS DOS REIS foi devidamente citado, via edital, para os termos do art. 396 do Código de Processo Penal, consoante se observa à ordem 31, isso, após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente.Ins

  • 19/05/2023 07:40

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 07:43:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 19/05/2023 07:40

    Conclusão

  • 18/05/2023 12:24

    Remessa

  • 18/05/2023 12:24

    Em Atos do Promotor.

  • 17/05/2023 14:01

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 14:01:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 10/05/2023 11:41

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 10/05/2023 11:40

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #34.

  • 10/05/2023 11:36

    Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

  • 09/05/2023 08:49

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 36.* 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 09/05/2023 08:48

    Decurso de Prazo

  • 08/05/2023 09:34

    Certifico que os autos aguardam o prazo do edital.

  • 05/05/2023 08:35

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #27

  • 31/03/2023 00:58

    Certifico que o Edital expedido em 30/03/2023 13:13 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2023 em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000284-41.2023.8.03.0002 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 180, Código Penal - 180, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: THIAGO RUAN VIEGAS DOS REIS e outros NR Inquérito/Órgão: • 000128/2016 - SEGUNDA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: THIAGO RUAN VIEGAS DOS REIS Endereço: Rua Boa vista,641,INFRAERO II,MACAPÁ,AP.

    CI: 463793 CPF: *08.***.*73-85 Filiação: ELIVALDA DA SILVA VIEGAS E IZAEL TELES DOS REIS Dt.Nascimento: 03/05/1992 SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123 Celular: (96) 98411-3341 Email: [email protected], Estado do Amapá SANTANA, 30 de março de 2023 (a) WANNUBYA PENAFORT PEREIRA Chefe de Secretaria

  • 30/03/2023 20:16

    Registrado pelo DJE Nº 000061/2023

  • 30/03/2023 13:14

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #24 e #28.

  • 30/03/2023 13:13

    Edital (30/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2023

  • 30/03/2023 13:13

    EDITAL DE CITAÇÃO para - THIAGO RUAN VIEGAS DOS REIS - emitido(a) em 30/03/2023

  • 30/03/2023 13:12

    Carta Precatória distribuída para comarca de VITÓRIA DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - EFRAIM FERNANDES RODRIGUES, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( CHEFE DE GABINETE DA VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO

  • 28/03/2023 09:25

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - EFRAIM FERNANDES RODRIGUES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( Chefe de Gabinete da Vara Única de Vitória do Jari ) - emitido(a) em 28/03/2023

  • 28/03/2023 09:05

    Certifico que os autos aguardam a finalização e envio da Carta Precatória.

  • 21/03/2023 14:52

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 14:54:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 21/03/2023 14:34

    Remessa

  • 21/03/2023 14:33

    Em Atos do Promotor.

  • 17/03/2023 08:50

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 08:50:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 16/03/2023 13:12

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 15/03/2023 18:24

    Mandado

  • 10/03/2023 09:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 10/03/2023 09:40

    Faço juntada a estes autos do(s) documento da devolução da Carta Precatória Logradouro Passarela José Simeão de Souza, nº 302, Bairro Prainha, CEP: 68924-00 0, Cidade Vitoria Do Jari,AP, endereço da referida carta precatória não e da Com arca de Prainha

  • 09/03/2023 13:02

    MANDADO DE CITAÇÃO para - THIAGO RUAN VIEGAS DOS REIS - emitido(a) em 09/03/2023

  • 06/03/2023 21:32

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 21:33:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 06/03/2023 08:41

    Remessa

  • 06/03/2023 08:40

    Em Atos do Promotor.

  • 03/03/2023 09:34

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 09:34:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 02/03/2023 20:09

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 24/02/2023 07:42

    Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

  • 24/01/2023 08:12

    Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento da Carta Precatória de ordem 07, via malote digital

  • 24/01/2023 01:25

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - EFRAIM FERNANDES RODRIGUES, endereçada à COMARCA DE PRAINHA ( JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRAINHA/PA ) - emitido(a) em 20/01/2023

  • 20/01/2023 09:10

    MANDADO DE CITAÇÃO para - THIAGO RUAN VIEGAS DOS REIS - emitido(a) em 20/01/2023

  • 20/01/2023 09:05

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal dos acusados.

  • 17/01/2023 19:54

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

  • 17/01/2023 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 17/01/2023 11:00

    Tombo em 17/01/2023.

  • 16/01/2023 10:56

    Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008318-39.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3103814 - Protocolado(a) em 16-01-2023 às 10:55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

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