TJAP - 0010722-63.2022.8.03.0002

1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana

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Polo Ativo

Partes

WILDEM MARQUEZAN DE SENA PANTOJA

CPF *73.***.*26-20

Advogados

WANDEL WEMERSON RODRIGUES BORGES

OAB: 4966/AP

CPF *09.***.*15-76

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

OTAVIO DE SANTANA NETO

OAB: 4724/AP

CPF *37.***.*56-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 10:59

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/11/2023 10:59

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILDEM MARQUEZAN DE SENA PANTOJA no valor de R$ 2.295,78.

  • 06/11/2023 00:55

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2023 em 06/11/2023.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010722-63.2022.8.03.0002 Parte Autora: WILDEM MARQUEZAN DE SENA PANTOJA Advogado(a): WANDEL WEMERSON RODRIGUES BORGES - 4966AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: OTÁVIO DE SANTANA NETO - *37.***.*56-89 Rotinas processuais: ertifico que, para o devido conhecimento, foi gerado o alvará de levantamento no valor de R$ 2.295,78, em nome do advogado Wandel Wemerson Rodrigues Borges, o qual foi encaminhado para revisão e finalização, devendo ficar ciente o patrono da parte autora que, após a finalização do referido documento, os autos serão arquivados.

  • 31/10/2023 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000198/2023

  • 31/10/2023 12:19

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WANDEL WEMERSON RODRIGUES BORGES - emitido(a) em 31/10/2023

  • 31/10/2023 12:05

    Certifico que esta rotina foi gerada, para fins de regularização da intimação DJE.

  • 31/10/2023 12:04

    Rotinas processuais (31/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023

  • 31/10/2023 12:04

    Certifico que, para o devido conhecimento, foi gerado o alvará de levantamento no valor de R$ 2.295,78, em nome do advogado Wandel Wemerson Rodrigues Borges, o qual foi encaminhado para revisão e finalização, devendo ficar ciente o patrono da parte autora

  • 31/10/2023 11:35

    Certifico que a sentença de mov.52, transitou em julgado em 30/10/2023.

  • 27/10/2023 07:28

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/10/2023 16:16:44 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 27/10/2023 00:55

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2023 em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010722-63.2022.8.03.0002 Parte Autora: WILDEM MARQUEZAN DE SENA PANTOJA Advogado(a): WANDEL WEMERSON RODRIGUES BORGES - 4966AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: OTÁVIO DE SANTANA NETO - *37.***.*56-89 Sentença: Trata-se de execução por quantia certa contra o Estado do Amapá, versando sobre crédito considerado como obrigação de pequeno valor e sob o procedimento previsto na Lei n. 12.153/09.

    Expedido ofício requisitório dirigido ao Procurador Geral do Estado para proceder ao pagamento da obrigação, no prazo de 60 (sessenta) dias, com a advertência de que poderá ser realizado o sequestro nas contas Estaduais até o montante executado, o executado, dentro do prazo de defesa, apresentou comprovante de depósito judicial do valor cobrado, ordem 45.O exequente requereu o levantamento da quantia, via alvará, ordem 49.É o relatório.

    Decido.No caso, em razão do comprovado pagamento mediante depósito judicial, ordem 45, alternativa não há senão extinguir o feito pelo pagamento.Diante do exposto, EXTINGO a execução, com fundamento no art.924, II, CPC.Expeça-se o respectivo alvará de levantamento em favor do patrono do exequente.

    Sem custas e sem honorários.Independente de trânsito, arquivem-se.

    P.R.I.

  • 26/10/2023 19:14

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2023

  • 26/10/2023 10:13

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/10/2023 16:16:44 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

  • 26/10/2023 10:13

    Sentença (19/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2023

  • 19/10/2023 16:16

    Em Atos do Juiz.

  • 10/10/2023 08:28

    Certifico que, em face à juntada de petição à ordem 49, faço conclusos os presentes autos.

  • 10/10/2023 08:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 05/10/2023 11:02

    Expedição do alvará judicial.

  • 03/10/2023 10:34

    Em Atos do Juiz. Sobre a juntada de ordem 45, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias.Após, conclusos para julgamento se for o caso.Int.

  • 26/09/2023 08:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 26/09/2023 08:06

    Certifico que , em face à juntada de petição à ordem 45, faço conclusos os presentes autos.

  • 19/09/2023 13:24

    pagamento rpv

  • 26/07/2023 07:51

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/07/2023 15:41:16 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 24/07/2023 15:41

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/07/2023 15:41:16 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: OTÁVIO D

  • 24/07/2023 15:41

    Certifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500010169, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento voluntário, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

  • 18/07/2023 09:48

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500010169.

  • 18/07/2023 08:28

    Certifico que uma RPV foi gerada e encaminhada para revisão e finalização.

  • 18/07/2023 08:23

    Decurso de Prazo

  • 06/07/2023 11:55

    Evolução da Classe Processual

  • 05/06/2023 09:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2023 09:40:38 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 02/06/2023 08:07

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2023 09:40:38 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amap

  • 26/05/2023 09:40

    Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública. O exequente apresentou o demonstrativo discriminado e

  • 19/05/2023 11:35

    Movimento automático

  • 19/05/2023 08:48

    Certifico que, em face à juntada de petição à ordem 31, faço conclusos os presentes autos.

  • 19/05/2023 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 12/05/2023 12:43

    Cumprimento de sentença.

  • 11/05/2023 00:57

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.

  • 10/05/2023 20:38

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2023

  • 10/05/2023 08:22

    Certifico que esta rotina foi gerada, para fins de regularização da intimação DJE.

  • 10/05/2023 08:21

    Rotinas processuais (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2023

  • 10/05/2023 08:19

    Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXI, e ante ao trânsito em julgado da Setença proferida à ordem 18, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de

  • 10/05/2023 08:00

    Certifico que a sentença de mov. 18, transitou em julgado em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 11:26

    Seguem os autos aguardando prazo para as partes até 09/05/2023, haja vista os feriados e pontos facultativos ocorridos no período.

  • 24/04/2023 09:42

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/04/2023 12:55:39 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 24/04/2023 00:58

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

  • 20/04/2023 20:21

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

  • 20/04/2023 12:24

    Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/04/2023 12:55:39 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

  • 20/04/2023 12:24

    Sentença (13/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

  • 13/04/2023 12:55

    Em Atos do Juiz.

  • 12/04/2023 08:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 12/04/2023 08:20

    Decurso de Prazo

  • 28/03/2023 00:58

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2023 em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010722-63.2022.8.03.0002 Parte Autora: WILDEM MARQUEZAN DE SENA PANTOJA Advogado(a): WANDEL WEMERSON RODRIGUES BORGES - 4966AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: OTÁVIO DE SANTANA NETO - *37.***.*56-89 DESPACHO: Sobre a contestação e documentos juntados na ordem 08, manifeste-se a autora, querendo, em réplica, no prazo legal.Após, conclusos para julgamento.Int.

  • 27/03/2023 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000058/2023

  • 27/03/2023 11:13

    Certifico que esta rotina foi gerada, para fins de regularização da intimação DJE.

  • 27/03/2023 11:12

    Despacho (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2023

  • 20/03/2023 12:41

    Em Atos do Juiz. Sobre a contestação e documentos juntados na ordem 08, manifeste-se a autora, querendo, em réplica, no prazo legal.Após, conclusos para julgamento.Int.

  • 15/03/2023 07:55

    Certifico que, em face à juntada de petição à ordem 8, faço conclusos os presentes autos.

  • 15/03/2023 07:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 08/03/2023 21:25

    DEFESA

  • 31/01/2023 09:16

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2023 09:34:51 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/01/2023 10:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2023 09:34:51 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/01/2023 09:34

    Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

  • 09/01/2023 10:19

    Juntada de documento.

  • 19/12/2022 08:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 19/12/2022 08:37

    Tombo em 19/12/2022.

  • 15/12/2022 00:32

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3086509 - Protocolado(a) em 15-12-2022 às 00:32

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

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