TJAP - 0002128-31.2020.8.03.0002

25/01/2024 09:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/01/2024 08:35

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011538 RELATIVA AO RÉU ANGELA MONTEIRO DE ALMEIDA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000013-10.2024.8.03.0002

25/01/2024 08:28

Carta Guia reaberta em 25/01/2024 por 22160

09/01/2024 14:21

Certifico que os presentes autos aguardam a resposta do chamado ordem 298.

18/12/2023 10:54

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011471 RELATIVA AO RÉU JEFFERSON LEANDRO RIBEIRO CARDOSO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000014-92.2024.8.03.0002

05/12/2023 10:28

Certifico que os autos continuam aguardando a solução do chamado aberto

28/11/2023 12:07

Carta Guia Cancelada N° 500009984. Réu JEFFERSON LEANDRO RIBEIRO CARDOSO - Acuso a juntada do Ofício 500819091, em que o juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana requer o cancelamento das guias de recolhimento constantes nos autos de execução pen

24/11/2023 12:54

Certifico que o chamado aberto não foi resolvido, motivo pelo qual o chefe de secretaria abriu um novo chamado.

09/11/2023 07:46

Certifico que os autos continuam aguardando a solução do chamado aberto à ordem 289.

07/11/2023 14:42

Certifico que encaminhei a comunicação de condenação dos réus ao TRE, conforme comprovante em anexo, bem como que os autos aguardam a resolução do chamado aberto à ordem 289.

07/11/2023 14:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023115477U5HXP

07/11/2023 14:27

Nº: 500867544, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 07/11/2023

07/11/2023 14:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023115476L3P1Z

07/11/2023 14:21

Nº: 500867543, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 07/11/2023

18/10/2023 08:49

Certifico que ao tentar expedir Carta de Sentença o sistema gerou erro tendo em vista que já há Guia expedida. Assim, face o problema técnico, abri um chamado para resolver a situação.

18/10/2023 08:39

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 17/10/2023.

04/10/2023 13:34

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado.

03/10/2023 11:54

Mandado

19/09/2023 09:06

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado.

19/09/2023 09:01

Intimação DE SENTENÇA para - ANGELA MONTEIRO DE ALMEIDA, JEFFERSON LEANDRO RIBEIRO CARDOSO - emitido(a) em 19/09/2023

15/09/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:39:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/09/2023 13:13

Remessa

14/09/2023 13:12

Em Atos do Promotor.

05/09/2023 23:50

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 23:50:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/08/2023 07:50:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/09/2023 07:48

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/08/2023 09:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/08/2023 07:50:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

25/08/2023 07:50

Em Atos do Juiz.

22/08/2023 11:59

Regularização processual.

21/08/2023 12:50

Manifestação - DPAP

15/08/2023 08:04

Decurso de Prazo da defesa, sem manifestação.

15/08/2023 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

03/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2023 08:08:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/07/2023 10:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2023 08:08:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

24/07/2023 08:08

Em Atos do Juiz. Sobre o parecer ministerial, ouça-se a defesa.

11/07/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:06:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/07/2023 11:04

Conclusão

10/07/2023 08:44

Remessa

10/07/2023 08:25

Em Atos do Promotor.

26/06/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 08:18:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/06/2023 11:36

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/06/2023 11:35

Certifico que, conforme a determinação de ordem 261, os presentes autos serão encaminhados ao ministério público.

22/06/2023 08:11

Em Atos do Juiz. Diante do acolhimento do recurso da defesa e desclassificação do delito para o crime de maus-tratos, retornem os autos ao ministério público, para que se manifeste sobre a propositura da suspensão condicional do processo.

14/06/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 08:37:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 08:34

Conclusão

13/06/2023 10:55

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/06/2023 10:54

Certifico que o Acórdão (mov. 234 ) transitou em julgado em 13/06/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

17/05/2023 11:11

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 11/05/2023 (mov. 247)

17/05/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 10:03:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2023 14:13

Remessa

16/05/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 14:13:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

16/05/2023 14:10

Remessa

16/05/2023 14:10

Em Atos do Procurador.

16/05/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 13:12:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2023 13:48

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

11/05/2023 13:45

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 234.

11/05/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 13:43:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/05/2023 13:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2023 13:01

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 234)

11/05/2023 13:00

Decurso de prazo em 10/05/2023 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 234)

10/04/2023 13:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 241 .

10/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JEFFERSON LEANDRO RIBEIRO CARDOSO E ANGELA MONTEIRO DE ALMEIDA e provido em parte na data: 29/03/2023 17:00:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 10:08

Acórdão (29/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 10:07

Notificação (Conhecido o recurso de JEFFERSON LEANDRO RIBEIRO CARDOSO E ANGELA MONTEIRO DE ALMEIDA e provido em parte na data: 29/03/2023 17:00:08 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA P

31/03/2023 10:07

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

30/03/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 11:58:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/03/2023 08:14

CÂMARA ÚNICA

29/03/2023 17:00

Em Atos do Desembargador.

27/03/2023 11:36

Conclusão

27/03/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 11:36:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 10:43

GABINETE 02

27/03/2023 10:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/03/2023 15:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 143ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/03/2023 a 23/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/03/2023 08:00 até 23/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2023 em 09/03/2023.

08/03/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000045/2023

08/03/2023 17:20

Pauta de Julgamento (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2023

08/03/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 143, realizada no período de 17/03/2023 08:00:00 a 23/03/2023 23:59:00

24/02/2023 13:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

23/02/2023 13:52

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 13:52:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/02/2023 12:55

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 12:45

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

23/02/2023 11:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/02/2023 09:54

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 09:54:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2023 09:54

Conclusão

13/02/2023 09:25

GABINETE 05

13/02/2023 09:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

13/02/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 08:39:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/02/2023 16:21

CÂMARA ÚNICA

09/02/2023 15:16

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

31/01/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 08:06:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2023 08:06

Conclusão

30/01/2023 11:27

GABINETE 02

30/01/2023 11:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

30/01/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 11:22:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2023 14:31

Remessa

27/01/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 14:30:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

27/01/2023 13:59

Remessa

27/01/2023 13:58

Em Atos do Procurador.

22/11/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 12:04:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2022 11:57

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

22/11/2022 11:39

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

22/11/2022 11:38

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0004628-08.2022.8.03.0000 (CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 193) À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO (LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME Portaria 1621/2022 - GAB-PGJ/MP-AP).

22/11/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 11:10:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/11/2022 12:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2022 12:55

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

21/11/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 11:30:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/11/2022 11:01

CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 10:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANGELA MONTEIRO DE ALMEIDA, JEFFERSON LEANDRO RIBEIRO CARDOSO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/11/2022 10:56

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0004628-08.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3056787 - Protocolado(a) em 17-11-2022 às 13:30

17/11/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 13:30:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

17/11/2022 08:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/11/2022 08:16

Certifico que os autos serão remetidos à segunda instância, para julgamento do recurso da defesa.

16/11/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 13:31:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/11/2022 16:34

Remessa

15/11/2022 16:34

Em Atos do Promotor.

08/09/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/08/2022 09:49:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/09/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 08:34:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/09/2022 11:35

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/09/2022 11:34

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação de contrarrazões.

05/09/2022 09:36

Apelação - DPAP

29/08/2022 09:49

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/08/2022 09:49:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

29/08/2022 09:49

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das razões recursais, no prazo legal.

29/08/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 09:12:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/08/2022 23:12

Remessa

27/08/2022 23:12

Em Atos do Promotor.

24/08/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 08:30:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/08/2022 09:03

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/08/2022 09:03

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação de contrarrazões recursais.

23/08/2022 08:12

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto à ordem #144, pois é legítimo e tempestivo.Intimem-se as partes para oferta de razões e contrarrazões, respectivamente, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, CPP. Após, proceda-se às anotações nec

22/08/2022 11:57

Certifico que os autos irão conclusos, para recebimento do recurso de ordem 144. Certifico que as providências para desconsideração dos documentos expedidos referente ao trânsito em julgado já foram adotadas.

22/08/2022 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

22/08/2022 11:54

Certifico que, nesta data, encaminhei os ofícios 167 à 169, aos respectivos destinatórios, conforme anexo. Sendo que o ofício à PGE foi encaminhado por e-mail e o ofício para a VEP foi encaminhado por meio do Malote Digital (controle 8032022761872).

22/08/2022 11:39

Nº: 500819095, SOLICITAÇÃO para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 11:29

Nº: 500819091, SOLICITAÇÃO para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 11:16

Nº: 500819083, SOLICITAÇÃO para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 22/08/2022

19/08/2022 12:20

Em Atos do Juiz. Foi concedida liminar em habeas corpus 0004628-08.2022.8.03.002 (#164), cuja parte dispositiva, determina: Pelo exposto, concedo liminarmente a ordem de suspensão do trânsito em julgado da ação penal n. 0002128-31.2020.8.03.0002, assegura

17/08/2022 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

17/08/2022 14:08

Faço juntada a estes autos do Ofício 4198931, que deferiu o pedido de liminar em HC, conforme anexo.

17/08/2022 14:06

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/07/2022 09:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/07/2022 09:10

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento das certidões e ofício

28/07/2022 09:08

Nº: 500815730, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 28/07/2022

28/07/2022 09:07

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JEFFERSON LEANDRO RIBEIRO CARDOSO - emitido(a) em 28/07/2022

28/07/2022 09:07

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ANGELA MONTEIRO DE ALMEIDA - emitido(a) em 28/07/2022

28/07/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:32:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

27/07/2022 12:09

Remessa

27/07/2022 12:08

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das custas processuais.

27/07/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 12:02:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/07/2022 08:56

CONTADORIA - SANTANA

25/07/2022 08:56

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria, para o cálculo das custas.

25/07/2022 08:54

Certifico que, nesta data, encaminhei a comunicação de condenação ao TRE, conforme comprovantes em anexo.

14/07/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 27/06/2022 11:33:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/07/2022 08:18

Notificação (Indeferimento na data: 27/06/2022 11:33:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ

27/06/2022 11:33

Em Atos do Juiz. Diante da ciência inequívoca da defesa por sua intimação válida realizada ao defensor constituído (art. 392, II, CPP) no curso do decêndio do art. 112, §1º, CPC, correta a certificação do  transcurso in albis do prazo legal para recur (..

14/06/2022 08:50

Certifico que face a petição de ordem 144, remeto os autos conclusos para deliberação.

14/06/2022 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

14/06/2022 08:49

Remessa cancelada com reversão de metas

13/06/2022 08:20

Manifestação - DPAP

09/06/2022 10:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022065461AVGGD

09/06/2022 10:23

Nº: 500808861, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 09/06/2022

09/06/2022 10:20

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009984 RELATIVA AO RÉU JEFFERSON LEANDRO RIBEIRO CARDOSO.

09/06/2022 10:20

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009983 RELATIVA AO RÉU ANGELA MONTEIRO DE ALMEIDA.

09/06/2022 10:08

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 07/06/2022

02/06/2022 13:46

Certifico que os presentes autos aguardam pelo decurso do prazo recursal

02/06/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 11:29:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/06/2022 09:59

Remessa

02/06/2022 09:58

Em Atos do Promotor.

02/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/05/2022 11:37:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSLENY SOUZA COSTA (Advogado Réu).

26/05/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 08:16:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/05/2022 10:40

Faço juntada de renúncia de mandato e requer exclusão dos patronos dos autos.

23/05/2022 14:36

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/05/2022 14:29

Regularizar o histórico processual

23/05/2022 14:29

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/05/2022 11:37:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSLENY SOUZA COSTA

20/05/2022 11:37

Em Atos do Juiz.

19/05/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2021 10:13:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSLENY SOUZA COSTA (Advogado Réu).

19/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/05/2022 21:55:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSLENY SOUZA COSTA (Advogado Réu).

10/05/2022 20:18

Certifico que torno os autos conclusos.

10/05/2022 20:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

10/05/2022 14:57

Faço juntada de Alegações Finais.

09/05/2022 23:41

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #118

09/05/2022 23:40

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/05/2022 21:55:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSLENY SOUZA COSTA

09/05/2022 23:39

Notificação (Outras Decisões na data: 18/11/2021 10:13:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSLENY SOUZA COSTA

09/05/2022 21:55

Certifico que em atenção a petição de ordem 117, procedi a consulta das mídias juntadas no Tucujuris Mídias nos eventos 84 e 98, as quais estão em perfeiro estado, inclusive, as verifiquei em navegadores diversos, sendo audivéis e visíveis.

09/05/2022 11:03

Certifico que os presentes autos encontra-se com o responsavel de gravar as mídias.

05/05/2022 16:50

Faço juntada de manifestação.

29/04/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 08:28:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

28/04/2022 09:14

Remessa

28/04/2022 09:14

Em Atos do Promotor.

10/03/2022 17:04

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 17:04:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/03/2022 11:06

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/03/2022 11:05

Remeto os autos ao MP para as alegações fiinais

28/02/2022 06:01

Intimação (Juntada de Mídia na data: 09/02/2022 09:41:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCELE LIMA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu). ciência

28/02/2022 06:01

Intimação (Juntada de Mídia na data: 09/02/2022 09:41:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MURILO LIMA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu). ciência

28/02/2022 06:01

Intimação (Juntada de Mídia na data: 09/02/2022 09:41:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSLENY SOUZA COSTA (Advogado Réu). ciência

25/02/2022 08:25

Certifico que os autos aguardam ciência e manifestação da defesa, acerca da juntada de ordem 98.

25/02/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 08:14:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/02/2022 18:43

Remessa

24/02/2022 18:43

Em Atos do Promotor.

23/02/2022 14:50

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 14:50:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/02/2022 13:40

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/02/2022 13:40

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da juntada de ordem 98.

18/02/2022 13:39

Notificação (Juntada de Mídia na data: 09/02/2022 09:41:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSLENY SOUZA COSTA Advogado Auxiliar Réu: MURILO LIMA DE SOUZA Advogado Auxiliar Réu: FRANCELE LIMA DE SOUZA

09/02/2022 09:43

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da juntada de ordem 98.

09/02/2022 09:41

Faço juntada a estes autos da(s) mídia referente à oitiva de BENEDITO SANTIAGO DE SOUZA.

01/02/2022 07:18

Certifico que os autos aguardam a devolução da carta precatória.

27/01/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/01/2022 08:55:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSLENY SOUZA COSTA (Advogado Réu).

27/01/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/01/2022 08:55:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCELE LIMA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

27/01/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/01/2022 08:55:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MURILO LIMA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

17/01/2022 08:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/01/2022 08:55:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSLENY SOUZA COSTA Advogado Auxiliar Réu: MURILO LIMA DE SOUZA Advogado Auxiliar Réu: FRANCELE LIM

17/01/2022 08:55

Certifico que a oitiva de BENEDITO SANTIAGO DE SOUZA no juízo deprecado está prevista para o dia 02/02/2022.

28/11/2021 16:31

Certifico que os autos aguardam a devolução da carta precatória.

25/11/2021 15:40

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0001183-92.2021.8.03.0007 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - BENEDITO SANTIAGO DE SOUZA, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARC

25/11/2021 15:35

Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - BENEDITO SANTIAGO DE SOUZA, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - EMITIDO(A) EM 22/11/2

23/11/2021 09:02

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BENEDITO SANTIAGO DE SOUZA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene ) - emitido(a) em 22/11/2021

22/11/2021 12:09

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

18/11/2021 10:13

Instrução e Julgamento realizada em 18/11/2021 às '10:13'h

18/11/2021 10:13

Em audiência

18/11/2021 10:13

Em audiência

13/09/2021 13:48

Certifico quefoi cadastrado os contatos dos réus ANGELA MONTEIRO DE ALMEIDA, JEFFERSON LEANDRO RIBEIRO CARDOSO , bem como foi encaminhado o link da audiência.

07/09/2021 20:17

Telefone informado: 98403-1806 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

03/09/2021 20:33

9 84 03 18 06- celular- Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

03/09/2021 10:48

Certifico que encaminhei o link da audiência para o Senhor RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE SOUZA, diferente do Mandado qual seja: 99139-0918

27/08/2021 11:16

Que após ouvir o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone: 99146 7689. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

06/08/2021 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANGELA MONTEIRO DE ALMEIDA, JEFFERSON LEANDRO RIBEIRO CARDOSO - emitido(a) em 05/08/2021

05/08/2021 14:15

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documentos.

05/08/2021 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANGELA MONTEIRO DE ALMEIDA, JEFFERSON LEANDRO RIBEIRO CARDOSO - emitido(a) em 05/08/2021

05/08/2021 13:31

MANDADO JUDICIAL para - BENEDITO SANTIAGO DE SOUZA, RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE SOUZA - emitido(a) em 05/08/2021

01/07/2021 14:16

Faço juntada a estes autos do Ofício nº500765122, recebido pelo orgão.

30/06/2021 19:11

Nº: 500765122, SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( LUIZA DE MARILAC - SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORUM DE SANTANA ) - emitido(a) em 30/06/2021

30/06/2021 19:06

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª

30/06/2021 19:05

Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2021 às 08:30h

28/06/2021 11:06

Certifico que os presentes autos aguardam a designação de audiência, incumbência do chefe de secretaria.

23/06/2021 18:57

Certifico que os presentes autos aguardam a designação de audiência

18/06/2021 13:07

Certifico que o Ato Conjunto 612/2021-GP-CGJ prorrogou a suspensão dos atos presenciais. Assim sendo, os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para agendamento de audiência presencial.

02/06/2021 13:02

Certifico que o Ato Conjunto 611/2021-GP-CGJ prorrogou a suspensão dos atos presenciais. Assim sendo, os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para agendamento de audiência presencial.

31/05/2021 13:03

Certifico que os presentes autos aguardam a outro Ato.

19/05/2021 06:50

Certifico que o Ato Conjunto 608/2021-GP-CGJ prorrogou a suspensão dos atos presenciais até o dia 24/05/2021. Assim sendo, os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para agendamento de audiência presencial.

06/05/2021 05:37

Certifico que as atividades presenciais encontram-se suspensas até dia 10 de maio de 2021, nos termos do Ato Conjunto 606/2021-GP-CGJ-TJAP. Assim sendo, os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para agendamento de audiência presencial.

26/04/2021 14:29

Certifico que as atividades presenciais encontram-se suspensas até dia 26 de abril de 2021, nos termos do Ato Conjunto 602/2021-GP-CGJ-TJAP. Assim sendo, os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para agendamento de audiência presencial.

06/04/2021 15:23

Certifico que as atividades presenciais encontram-se suspensas até dia 7 de abril de 2021, haja vista que o governo do Estado do Amapá decretou lockdown, por meio do Decreto 1070, de 31 de março de 2021, válido até supracitada data. Assim sendo, os autos

22/03/2021 14:40

Certifico que o Ato Conjunto 592/2021-GP-CGJ prorrogou a suspensão dos atos presenciais por 7 (sete) dias a partir de 18/03/2021. Assim sendo, os autos aguardam as atividades presenciais para fins de designação de audiência presencial.

15/03/2021 17:01

Certifico que o Ato Conjunto 584/2021-GP-CGJ prorrou a suspensão dos atos presenciais. Assim sendo, os autos aguardam as atividades presenciais para fins de designação da audiência presencial

05/03/2021 09:58

Certifico que o Ato Conjunto 584/2021-GP-CGJ prorrou a suspensão dos atos presenciais definida no Ato Conjunto 555/2020 até o dia 08/03/2021. Assim sendo, os autos aguardam as atividades presenciais para fins de designação da audiência presencial.

23/02/2021 14:18

Certifico que o Ato Conjunto 577/2021-GP-CGJ prorrou a suspensão dos atos presenciais definida no Ato Conjunto 555/2020 até o dia 01/03/2021. Assim sendo, os autos aguardam as atividades presenciais para fins de designação da audiência presencial.

08/02/2021 13:37

Certifico que conforme decisão #53, deixo por ora de agendar a audiência de instrução e julgamentoto, por conta do Ato Conjunto 574/2021-GP-CGJ/TJAP, que suspendeu o atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face do agravamento da pandemia d

24/01/2021 12:12

Certifico que conforme decisão #53, deixo por ora de agendar a audiência de instrução e julgamentoto, por conta do Ato Conjunto 557/2021-GP-CGJ/TJAP, que suspendeu o atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face do agravamento da pandemia d

13/01/2021 09:12

Certifico que conforme o Ato Conjunto 001/2021 c/c o Ato Conjunto 555/2020, houve a suspensão do atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face do agravamento da pandemia da COVID- 19, razão pela qual aguardar-se-á novas orientações para fin

23/11/2020 10:53

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

18/11/2020 09:40

Instrução e Julgamento realizada em 18/11/2020 às '09:40'h

18/11/2020 09:40

Em audiência

16/11/2020 12:06

Faço concluso os autos com petição de mov. 47 e 49.

16/11/2020 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

16/11/2020 10:35

Levar em consideração o movimento #46.

16/11/2020 09:33

Certifico que tentei mandar o link da audiência para o contato Telefônico mencionado ordem 47, BENEDITO SANTIAGO DE SOUZA, e RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE SOUZA, sem êxito.

14/11/2020 13:32

Mandado

13/11/2020 13:51

Faço juntada de manifestação em decorrência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/11/2020 às 10:00.

23/10/2020 10:36

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 44.

21/10/2020 01:03

Mandado

13/10/2020 12:24

Certifico que conforme intimação positiva de ordens 40/41/42, os presentes autos aguardam a manifestações

05/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/09/2020 09:44:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCELE LIMA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

05/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/09/2020 09:44:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MURILO LIMA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

05/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/09/2020 09:44:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSLENY SOUZA COSTA (Advogado Réu).

30/09/2020 11:04

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados de intimação.

29/09/2020 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANGELA MONTEIRO DE ALMEIDA, JEFFERSON LEANDRO RIBEIRO CARDOSO - emitido(a) em 29/09/2020

29/09/2020 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO SANTIAGO DE SOUZA, RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE SOUZA - emitido(a) em 29/09/2020

29/09/2020 08:18

Certifico que não obtive êxito nos contatos telefônicos das testemunhas.

28/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2020 em 28/09/2020.

25/09/2020 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000175/2020

25/09/2020 09:44

Certifico que os autos aguardam as intimações necessárias.

25/09/2020 09:44

Rotinas processuais (25/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2020

25/09/2020 09:44

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/09/2020 09:44:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSLENY SOUZA COSTA Advogado Auxiliar Réu: MURILO LIMA DE SOUZA Advogado Auxiliar Réu: FRANCELE LIM

25/09/2020 09:44

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0002128-31.2020

18/09/2020 11:54

Certifico que os autos aguardam agendamento da audiência no ZOOM.

18/09/2020 11:53

Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2020 às 10:00h

12/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 15:04:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSLENY SOUZA COSTA (Advogado Réu).

12/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 15:04:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCELE LIMA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

12/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 15:04:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MURILO LIMA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

03/09/2020 19:33

Certifico que os presentes autos encontram-se sob a responsabilidade da Chefe de Secretaria, para a designação de audiência.

03/09/2020 11:30

Em Atos do Juiz. Os acusados ANGELA MONTEIRO DE ALMEIDA e JEFFERSON LEANDRO RIBEIRO CARDOSO juntaram resposta escrita à acusação por intermédio de Advogado constituído (ordem 20), no qual alegam que o fato é atípico, pois a conduta praticada pel

02/09/2020 18:49

Certifico que, ante a apresentação de resposta à acusação pelos acusados, à ordem 20, faço os autos conclusos.

02/09/2020 18:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/09/2020 17:09

Faço juntada de Resposta à Acusação dos Réus.

02/09/2020 10:23

Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 15:04:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSLENY SOUZA COSTA Advogado Auxiliar Réu: MURILO LIMA DE SOUZA Advogado Auxiliar Réu: FRANCELE LIMA DE SOUZA

01/09/2020 15:04

Em Atos do Juiz. Atualize-se o cadastro no sistema tucujuris, a fim de constar o causídico habilitado à ordem 11 e 12.Após, intime-se o referido patrono para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, tendo em vista que os réus já foram d

31/08/2020 15:13

Certifico que para fins de regulaização processual, finalizo o andamento de ordem 14.

31/08/2020 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

31/08/2020 11:52

Certifico que conforme as petições de ordens 13 e 14, e os devidos cadastros faço os presentes conclusos.

31/08/2020 11:46

Certifico que conforme a Certidão da Senhora Oficiala de justiça de ordem 13, os acusados ANGELA MONTEIRO DE ALMEIDA e JEFFERSON LEANDRO RIBEIRO CARDOSO. foram devidamente CITADOS

27/08/2020 07:30

Novo end: Rodovia Duca Serra, Em empresa COPERNIX. Em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A CITAÇÃO da parte requerida, que após receber cópia fiel e integral

27/08/2020 02:54

Faço juntada de Procuração Ad Judicia para representação da parte ré.

27/08/2020 02:53

Faço juntada de Procuração Ad Judicia para representação da parte ré.

19/08/2020 12:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANGELA MONTEIRO DE ALMEIDA, JEFFERSON LEANDRO RIBEIRO CARDOSO - emitido(a) em 19/08/2020

20/07/2020 14:46

A considerar o art. 5º, IV, do Ato Conjunto 538/2020 – TJAP, no qual estabelece que a distribuição de novos mandados aos oficias de justiça continuam suspensos, os autos aguardam a retomada da normalidade para o cumprimento do expediente devido.

06/06/2020 15:53

A considerar o art. 5º, IV, do Ato Conjunto 538/2020 – TJAP, no qual estabelece que a distribuição de novos mandados aos oficias de justiça continuam suspensos, os autos aguardam a retomada da normalidade para o cumprimento do expediente devido.

06/06/2020 15:52

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO para - ANGELA MONTEIRO DE ALMEIDA, JEFFERSON LEANDRO RIBEIRO CARDOSO - emitido(a) em 17/03/2020 Motivo do cancelamento: pandemia do coronavírus

17/03/2020 12:00

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: pandemia do coronavírus - MANDADO DE CITAÇÃO para - ANGELA MONTEIRO DE ALMEIDA, JEFFERSON LEANDRO RIBEIRO CARDOSO - emitido(a) em 17/03/2020

16/03/2020 12:26

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 1498/2019 - DIJS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos denunciados, que são as condições mínimas para sustentar a de

13/03/2020 09:31

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

13/03/2020 09:15

Tombo em 09/03/2020.

13/03/2020 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/03/2020 08:32

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000859-54.2020.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2038211 - Protocolado(a) em 12-03-2020 às 21:28