TJAP - 0001325-02.2021.8.03.0006

1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

PAULO SERGIO ROSA FERREIRA

CPF *42.***.*86-72

Advogados

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL

CPF *03.***.*27-59

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS

OAB: 9035/AL

CPF *63.***.*21-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 11:03

    Em Atos do Juiz. Trata-se de manifestação do Ministério Público ( #83), na qual informa que não foi possível localizar o novo endereço do denunciado. Diante disso, o Ministério Público pugna pela manutenção da suspensão do processo e do curso do prazo pre

  • 03/09/2024 13:16

    COnclusos.

  • 03/09/2024 13:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 03/09/2024 13:02

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 13:02:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 02/09/2024 20:03

    Remessa

  • 02/09/2024 20:03

    Em Atos do Promotor.

  • 30/08/2024 15:03

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 15:03:53, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 27/08/2024 08:28

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 19/08/2024 16:14

    Faço juntada a estes autos da busca nos cartórios de registro civil, por meio do CRCJud, para verificação de possível óbito do réu, restou 0 registro.

  • 17/07/2024 17:04

    Certifico que, renovo prazo para pesquisa no Sistema CRCJUD, em razão de inoperância do sistema.

  • 02/07/2024 16:58

    Certifico que, renovo prazo para pesquisa no Sistema CRCJUD, em razão de inoperância do sistema.

  • 24/06/2024 08:21

    GABINETE: Realizar buscas nos cartórios de registro civil, por meio do CRCJud, para verificação de possível óbito do réu.

  • 21/06/2023 12:10

    Certifico que feito encontra-se suspenso até 20/06/2024.

  • 20/06/2023 10:54

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público pugnou pela suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.Dos autos se extrai que foram adotadas diligências para tentar localizar o réu e todas resultaram negativas.Face a sua

  • 12/06/2023 12:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 12/06/2023 12:57

    Certifico que diante da manifestação do MP, faço os autos conclusos.

  • 29/05/2023 13:26

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 13:26:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 28/05/2023 21:17

    Remessa

  • 28/05/2023 21:17

    Em Atos do Promotor.

  • 27/05/2023 23:24

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2023, às 23:24:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 25/05/2023 09:22

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 25/05/2023 09:20

    Vista ao Ministério Público para manifestação quanto aos termos do art. 366 do CPP.

  • 25/05/2023 09:20

    Decurso de Prazo

  • 12/05/2023 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 27/04/2023 14:48 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001325-02.2021.8.03.0006 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 121, Código Penal - 121, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: PAULO SERGIO ROSA FERREIRA Defensor(a): EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS NR Inquérito/Órgão: • 000003/2020 - DELEGACIA DE POLÍCIA DE FERREIRA GOMES CITAÇÃO do(s) acusado(s) abaixo qualificado(s), para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia referente aos autos em epigrafe, podendo argüir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, nos termos do art. 406, § 3º do Código de Processo Penal.

    Fica(m) o(s) acusado(s) ciente(s) de que, não sendo apresentada a resposta no prazo legal, ou não constituindo defensor(es), este(s) ser-lhe(s)-á(ão) nomeado(s) pelo juiz, para oferecimento da resposta, bem como, ficará suspenso o processo e o curso do prazo prescricional.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: PAULO SERGIO ROSA FERREIRA Endereço: rua Claudomiro de Moraes,419,BURITIZAL,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)91695569 CI: 572669 2ª VIA - POLITEC CPF: *42.***.*86-72 Filiação: ALBETIZA MESSIAS ROSA E SERGIO DA COSTA FERREIRA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 02/06/1995 Naturalidade: MACAPA - AP Profissão: SERVIÇOS GERAIS Grau Instrução: FUNDAMENTAL COMPLETO SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES, Fórum de FERREIRA GOMES, sito à FÓRUM MÁRIO CÉSAR KASKELIS-R.

    DUQUE DE CAXIAS, 301 - CEP 68.915-000 Celular: (96) 98414-0106 Email: [email protected], Estado do Amapá FERREIRA GOMES, 27 de abril de 2023 (a) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito

  • 11/05/2023 23:04

    Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

  • 11/05/2023 20:52

    Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

  • 10/05/2023 12:35

    Certifico que finalizo eventos com perda de finalidade.

  • 10/05/2023 12:34

    Edital (27/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2023

  • 27/04/2023 14:48

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - PAULO SERGIO ROSA FERREIRA - emitido(a) em 27/04/2023

  • 27/04/2023 08:23

    Certifico que aguarda assinatura de edital.

  • 26/04/2023 08:26

    Em Atos do Juiz. Cite-se por edital, com prazo de 15 dias, na formado art. 361 do CPP.Decorrido o prazo editalício e prazo para resposta sem manifestação do acusado, vista ao Ministério Público para manifestação quanto aos termos do art. 366 do

  • 06/04/2023 22:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 06/04/2023 22:53

    Considerando-se que o resultado das pesquisas Sisbajud, Renajud e Infojud restou infrutífero, o Parquet requer a citação por edital da denunciada, nos termos do art. 361 do CPP.

  • 16/03/2023 13:49

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 13:56:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 15/03/2023 16:27

    Remessa

  • 15/03/2023 16:25

    Em Atos do Promotor.

  • 15/03/2023 10:22

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 10:22:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 14/03/2023 11:40

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 14/03/2023 11:39

    Certifico que ante a não localização de endereço, nos sistemas, faço remessa dos autos.

  • 05/03/2023 19:57

    Certifico que os sistemas Renajud e Infojud não retornaram resultados.

  • 07/02/2023 09:57

    Remeto os autos ao gabinere para proceceder busca do endereço do réu, Renajud e Infojud.

  • 06/01/2023 23:10

    Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via SISBAJUD.

  • 09/12/2022 10:53

    Certifico que foi aberto o protocolo 20.***.***/5648-14 para pesquisa de endereço via SISBAJUD.

  • 06/12/2022 08:33

    Remeto os autos ao gabinere para proceceder busca do endereço do réu, via Sisbajud, Renajud e Infojud.

  • 06/12/2022 08:32

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente à CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - PAULO SERGIO ROSA FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ . Diligência negativa.

  • 07/10/2022 09:33

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO DA PARTE RÉ. CP número 0044831-09.2022.8.03.0001

  • 05/10/2022 14:05

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - PAULO SERGIO ROSA FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/10/2022

  • 05/10/2022 11:03

    Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.

  • 04/10/2022 18:11

    Em Atos do Juiz. Atenda-se à cota ministerial (#35). Proceda-se à tentativa de citação do réu no endereço indicado pelo Ministério Público, qual seja, rua Claudomiro de Moraes, nº 419, Bairro Buritizal, em Macapá/AP, CEP 68.900-000.Em caso de diligência n

  • 06/09/2022 10:15

    Certifico que em face da manifestação (#35), faço os autos conclusos.

  • 06/09/2022 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 02/09/2022 07:56

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 08:25:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 24/08/2022 23:10

    Remessa

  • 24/08/2022 23:10

    Em Atos do Promotor.

  • 08/08/2022 16:25

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 16:25:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 28/07/2022 08:38

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 28/07/2022 08:38

    Certifico que faço remessa ao MP para manifestação.

  • 28/07/2022 08:37

    DEIXEI de CITAR o Réu PAULO SÉRGIO ROSA FERREIRA, em razão de ter se mudado para a cidade de Macapá, sem deixar informações aonde poderia ser encontrado. Diante do exposto, devolvo o mandado ao cartório.

  • 27/07/2022 19:29

    Mandado

  • 15/07/2022 16:05

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - PAULO SERGIO ROSA FERREIRA - emitido(a) em 15/07/2022

  • 08/07/2022 12:27

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se art. 1º, §4º, da PORTARIA Nº 002/2022-VUCFG.

  • 28/06/2022 07:37

    Certifico que em face da manifestação (#23), faço os autos conclusos.

  • 28/06/2022 07:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 27/06/2022 12:46

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 13:00:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 24/06/2022 23:01

    Remessa

  • 24/06/2022 22:59

    Em Atos do Promotor.

  • 31/05/2022 09:41

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 09:41:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 28/05/2022 10:48

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 28/05/2022 10:46

    Faço juntada a estes autos do Ofício encaminhado pelo IAPEN, remeto os autos ao MP para manifestação. Insta esclarecer que no sistema Tucujuris só conta o endereço apontado na inicial.

  • 24/05/2022 12:26

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022059103QCK9B

  • 24/05/2022 12:19

    Nº: 850085844, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 24/05/2022

  • 24/05/2022 11:30

    Certifico que aguarda-se assinatura do ofício

  • 28/01/2022 10:18

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022009212TD1NK

  • 28/01/2022 10:16

    Nº: 4051026, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 28/01/2022

  • 18/01/2022 11:45

    Certifico que em consulta ao Sistema Tucujuris consta um único endereço que é o mesmo em que foi expedido o Mandado #5.

  • 18/01/2022 11:34

    Faço juntada a estes autos do Resultado da Pesquisa via CRCJUD, que não retornou resultado para óbito.

  • 01/12/2021 10:40

    Certifico que aguarda-se consulta via SIRC

  • 10/11/2021 08:09

    Certifico que aguarda-se consulta via SIRC.

  • 03/11/2021 16:00

    Certifico que aguarda-se consulta via SIRC.

  • 18/10/2021 07:04

    Certifico que faço os autos remessa ao gabiente para consulta de outros endereços do Réu pelo sistema SIRC

  • 18/10/2021 07:03

    Certifico que faço os autos remessa ao gabiente para consulta de outros endereços do Réu pelo sistema SIRC

  • 18/10/2021 06:59

    Faço juntada a estes autos do(s) documento/certidão interna.

  • 08/10/2021 09:29

    Mandado

  • 26/08/2021 14:28

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - PAULO SERGIO ROSA FERREIRA - emitido(a) em 26/08/2021

  • 23/08/2021 20:28

    Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de PAULO SÉRGIO ROSA FERREIRA pela prática em tese dos crimes tipificados nos artigos art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal.A conduta imputada, em tese, é típica, a

  • 19/08/2021 15:37

    Tombo em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 15:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 16/08/2021 16:30

    Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2528059 - Protocolado(a) em 16-08-2021 às 16:26

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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