30/06/2023 07:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
29/06/2023 11:22

Certifico que o réu foi condenado a arcar com as Custas observando-se o disposto no art. 98 do CPC.
29/06/2023 11:21

Decurso de Prazo em 28/06/2023 sem manifestação pela parte ré.
26/05/2023 11:51

Diligência positiva no IAPEN - parte ré pagar as custas processuais.
25/05/2023 10:40

INFODIP
25/05/2023 10:34

E-mail encaminhando as peças para a Vara de Execução Penal de Macapá - inclusão da Guia de execução.
25/05/2023 10:27

Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0004812-55.2022.8.03.0002 Documento: AADMTFW2Q7D.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA Data Envio: 25/05/2023 10:28:49 Enviado por: OSVALDO VIL
25/05/2023 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - HERBERT VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 25/05/2023
25/05/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 07:30:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
24/05/2023 10:21

Remessa
24/05/2023 10:20

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.
23/05/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 12:56:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
19/05/2023 08:37

CONTADORIA - SANTANA
19/05/2023 08:36

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria.
18/05/2023 08:37

Em Atos do Juiz. 1 - Cumpra-se os termos da sentença proferida à ordem 113.2 - Oficie-se ao TRE para suspensão dos direitos políticos.3 - Dê-se ciência à POLITEC.4 - Expeça-se carta guia de execução definitiva, encaminhando-se ao juízo competente.5 - Inti
17/05/2023 20:48

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 20:50:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/05/2023 20:48

Conclusão
17/05/2023 11:25

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
17/05/2023 11:24

Certifico que o Acórdão de mov.173 transitou em julgado em 17/05/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.
17/04/2023 10:04

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 180.
13/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HERBERT VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO e não-provido na data: 31/03/2023 14:32:49 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
04/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2023 em 04/04/2023.
04/04/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004812-55.2022.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: HERBERT VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO Defensor(a): GABRIEL CORREIA DE FARIAS - *90.***.*09-49 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: PENAL E PROCESSUAL PENAL.

APELAÇÃO.

HOMICÍDIO.

ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS.

QUESITAÇÃO NO JÚRI.

IRREGULARIDADES.

IMPUGNAÇÃO IMEDIATA.

PRECLUSÃO.

PREQUESTIONAMENTO.

CONDENAÇÃO MANTIDA. 1) A opção dos jurados por uma das teses apresentadas em Plenário é soberana, máxime quando em harmonia com elementos probatórios contidos nos autos.

Assim, não há que se falar em decisão manifestamente contrária às provas dos autos, pois o Júri Popular tão somente optou por uma das versões definidas no processo; 2) Diversamente do que alega o apelante, eventuais irregularidades atinentes à quesitação submetida aos jurados caracterizam nulidade relativa, ensejando a sua imediata contestação e prova do prejuízo; 3) Segundo o art. 484 do Código de Processo Penal, após formular os quesitos o juiz-presidente os lerá, indagando às partes se têm qualquer objeção a fazer, o que deverá constar obrigatoriamente em ata.

E, nos termos do art. 571, VIII, do diploma alhures mencionado, as nulidades deverão ser arguidas, no caso de julgamento em plenário, tão logo ocorram, o que não se procedeu in casu; 4) Conforme entendimento do STJ, o julgador não é obrigado a se manifestar expressamente sobre todas as teses e dispositivos legais apontados no recurso, ainda que para fins de prequestionamento, bastando demonstrar os fundamentos e os motivos que justificaram sua decisão (art. 1.025 do CPC); 5) Apelação conhecida e não provida.

Vistos e relatados os presentes autos na 144ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/03/2023 a 30/03/2023, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a).Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Relator: Desembargador JAYME FERREIRA - Relator: Desembargador JAYME FERREIRA - Revisor: Desembargador MÁRIO MAZUREK.
03/04/2023 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000063/2023
03/04/2023 13:49

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 173 ao(a) Juiz(a) sentenciante.
03/04/2023 13:47

Acórdão (31/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2023
03/04/2023 13:47

Notificação (Conhecido o recurso de HERBERT VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO e não-provido na data: 31/03/2023 14:32:49 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE
03/04/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 08:59:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
03/04/2023 07:49

Remessa
31/03/2023 14:32

Em Atos do Desembargador.
31/03/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 11:18:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/03/2023 11:18

Conclusão
31/03/2023 11:14

GABINETE 06
31/03/2023 11:07

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
31/03/2023 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 144ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/03/2023 a 30/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
16/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/03/2023 08:00 até 30/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.
15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023
15/03/2023 17:52

Pauta de Julgamento (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023
15/03/2023 17:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 144, realizada no período de 24/03/2023 08:00:00 a 30/03/2023 23:59:00
10/03/2023 13:12

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
10/03/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 09:21:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
09/03/2023 12:41

CÂMARA ÚNICA
09/03/2023 09:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
08/03/2023 12:56

Conclusão
08/03/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 12:56:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/03/2023 09:20

GABINETE 04
08/03/2023 09:20

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.
06/03/2023 10:51

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
06/03/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 09:21:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
03/03/2023 14:30

Remessa
03/03/2023 14:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
01/03/2023 13:16

Conclusão
01/03/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 13:16:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/03/2023 13:06

GABINETE 06
01/03/2023 13:05

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
28/02/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 10:01:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO - TJAP2g
27/02/2023 23:38

Remessa
27/02/2023 23:36

Em Atos do Procurador.
17/02/2023 14:37

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 14:37:01, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/02/2023 11:24

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
17/02/2023 11:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.
17/02/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 11:10:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
17/02/2023 08:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/02/2023 08:56

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER
17/02/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 08:54:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/02/2023 11:21

CÂMARA ÚNICA
16/02/2023 09:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HERBERT VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
16/02/2023 09:49

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3135188 - Protocolado(a) em 15-02-2023 às 12:20
15/02/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 12:21:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
14/02/2023 11:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/02/2023 11:35

Certifico que os autos serão remetidos ao DEJUD/TRIBUNAL DE JUSTIÇA-AP.
13/02/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 09:02:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
10/02/2023 16:54

Remessa
10/02/2023 16:53

Em Atos do Promotor.
03/02/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 08:28:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
02/02/2023 22:24

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
02/02/2023 22:24

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500010702 RELATIVA AO RÉU HERBERT VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001806-55.2022.8.03.0001
02/02/2023 22:16

Certifico que encaminho os autos ao MP para apresentação de contrarrazões.
31/01/2023 08:55

Em Atos do Juiz. HERBERT VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO, por intermédio da DPE-AP, interpôs RECURSO DE APELAÇÃO em face da sentença de ordem 113.Recebo o recurso, eis que tempestivo. Já apresentadas as razões recursais, abra-se vista ao recorrido para ofer
30/01/2023 09:27

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação do recurso de apelação.
30/01/2023 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
26/01/2023 15:15

Razões de Apelação - DPAP
18/01/2023 08:35

Certifico que os autos aguardam prazo de recurso para a defesa.
22/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/12/2022 13:03:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/12/2022 10:54

Certifico que finalizo andamentos exauridos.
12/12/2022 20:16

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/12/2022 13:03:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORR
12/12/2022 17:54

Certifico que a mídia gravada na sessão de julgamento realizada em 06/12/2022 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.
11/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/12/2022 21:24:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/12/2022 09:53

Certifico que finalizo andamentos exauridos.
06/12/2022 13:03

Em audiência
06/12/2022 13:03

JÚRI realizada em 06/12/2022 às '13:03'h
06/12/2022 12:43

Nº: 500832600, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 06/12/2022
06/12/2022 07:49

Certifico que nesta data falei com o genitor da testemunha Pedro Henrique Primavera que informou que seu filho não participará da sessão de julgamento designada para esta data, pois teme pela sua vida, uma vez que ele vem recebendo ameaças de morte contra
05/12/2022 18:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
05/12/2022 18:55

Certifico que esta servidora efetuou várias ligaçoes para o numero de telefone informado pelo miniserio Público, porem, nenhuma delas foi atendida. Certifico que enviei ainda mensagens de SMS mas não obtive resposta e o numero não tem o aplicativo whatsap
05/12/2022 18:44

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 18:44:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
05/12/2022 18:02

Manifestação
05/12/2022 13:42

Remessa
05/12/2022 13:42

Em Atos do Promotor.
05/12/2022 10:36

Juntada de Certidão.
02/12/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 08:45:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
01/12/2022 21:25

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
01/12/2022 21:25

Certifico que encaminho os autos ao MP para manifestar-se acerca da testemunha Pedro Henrique , tendo em vista o noticiado pelo oficial de Justiça à ordem 92.
01/12/2022 21:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/12/2022 21:24:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D
01/12/2022 21:24

Certifico que neste ato notifico a DPE para manifestar-se acerca da testemunha Pedro Henrique , tendo em vista o noticiado pelo oficial de Justiça à ordem 92.
29/11/2022 11:18

Encaminha Laudo nº 70304/2022
18/11/2022 07:05

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.
17/11/2022 20:41

Às 17h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290
16/11/2022 13:59

Certifico que foi providenciada junto à Central de Mandados a diligência da ordem 71. # MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADINEIDE COIMBRA NASCIMENTO, JOSÉ LUÍS FURTADO DA SILVA - emitido(a) em 14/10/2022
08/11/2022 11:24

Certifico que, hoje, através de contato telefônico o Sr.RONILDO informou que repassará a data da audiência ao seu filho PEDRO HENRIQUE FARIAS PRIMAVERA e tendo ele demonstrado precocupação quanto a exposição de seu filho foi esclarecido de que o procedime
08/11/2022 10:30

Em virtude da testemunha não mais residir no endereço informado, segundo informou o Sr. Ronilso dos Santos Primavera, que não soube informar o atual endereço da testemunha. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290
03/11/2022 08:04

Certifico que os dados informados na ordem 90 foram atualzados no cadastro de LUIZ HUMBERTO DA SILVA BAIA [RUA UBALDO FIGUEIRA, Nº 150, CENTRAL, SANTANA, CIOSP – Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - (96) 9 8132-3546].
31/10/2022 12:37

por volta das 09h30, Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290
27/10/2022 14:21

CERTIDÃO INTERNA da parte ré.
27/10/2022 14:19

CERTIDÃO INTERNA da vítima ALEXANDRE EDGAR MACHADO GOMES.
27/10/2022 07:11

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.
25/10/2022 18:16

Às 10h14min. No endereço indicado no mandado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290
24/10/2022 07:24

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.
24/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/10/2022 07:26:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . JÚRI agendada para 06/12/2022 às 08:00h
22/10/2022 09:31

Mandado
19/10/2022 12:30

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - HERBERT VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 14/10/2022
17/10/2022 09:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221128686A2AQ
17/10/2022 09:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022112863FI2YL
17/10/2022 09:19

Nº: 500825782, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/10/2022
17/10/2022 09:17

Nº: 500825780, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/10/2022
17/10/2022 07:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022112805EQ1GC
17/10/2022 07:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - HERBERT VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 14/10/2022
17/10/2022 07:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRUNO RAFAEL VALENTE DO AMARAL - emitido(a) em 14/10/2022
17/10/2022 07:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUIZ HUMBERTO DA SILVA BAIA - emitido(a) em 14/10/2022
17/10/2022 07:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDUARDO ROSA PEREIRA - emitido(a) em 14/10/2022
17/10/2022 07:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSIMAR CHAGAS GOMES, PEDRO HENRIQUE FARIAS PRIMAVERA - emitido(a) em 14/10/2022
17/10/2022 07:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADINEIDE COIMBRA NASCIMENTO, JOSÉ LUÍS FURTADO DA SILVA - emitido(a) em 14/10/2022
14/10/2022 12:02

Notificação (Conclusos para decisão. na data: 14/10/2022 07:26:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA
14/10/2022 11:21

JÚRI agendada para 06/12/2022 às 08:00h
14/10/2022 09:21

Em Atos do Juiz. A presente ação penal é fruto do desmembramento do feito 0002000- 74.2021.8.03.000 e se refere, tão somente, à acusação feita a HEBERT VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO da prática, em tese, do delito tipificado no artigo 121, § 2º, incisos II
14/10/2022 07:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
14/10/2022 07:26

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre os eventos nas ordens 57 e 65.
13/10/2022 18:23

Indica testemunhas
06/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/09/2022 10:52:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que os autos estão disponíveis à defesa para a fase do art. 422 do CPP.
04/10/2022 11:25

Certifico que HERBERT VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO foi intimado em 22/09/2022 com trânsito em julgado para 06/10/2022.
27/09/2022 10:31

Faço juntada a estes autos do INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - HERBERT VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 22/09/2022
26/09/2022 10:52

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/09/2022 10:52:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D
26/09/2022 10:52

Certifico que os autos estão disponíveis à defesa para a fase do art. 422 do CPP.
24/09/2022 17:46

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2022, às 17:46:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
23/09/2022 11:57

Remessa
23/09/2022 11:57

Em Atos do Promotor.
23/09/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 08:16:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
22/09/2022 13:00

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
22/09/2022 10:40

Intimação DE SENTENÇA para - HERBERT VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 22/09/2022
22/09/2022 09:36

Em Atos do Juiz.
20/09/2022 12:03

Certifico que o movimento de ordem nº 50 foi salvo indevidamente em razão de equívo.
20/09/2022 11:52

Desconsideração da petição juntada ao movimento #50.
20/09/2022 11:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 52.* Interposição - recurso de apelação - DPE AP
20/09/2022 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
20/09/2022 09:07

CERTIDAO INTERNA
19/09/2022 12:20

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Pedro Henrique, Eduardo Rosa, Josimar Chagas, Luiz Humberto e Adineide Nascimento, interrogatório do réu e alegações finais do MP e Defesa) foram inserido(s
16/09/2022 08:24

AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, X, XI, XVII, XX e art. 4º, inciso III (classe, assunto e ação penal corretos), os presentes autos foram inspecionados.
09/09/2022 07:34

Certifico que os autos aguardam a juntada das mídias.
06/09/2022 07:05

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.
05/09/2022 12:57

Em audiência
05/09/2022 12:57

Em audiência
05/09/2022 12:57

Instrução e Julgamento realizada em 05/09/2022 às '12:57'h
30/08/2022 12:58

Certifico que os dados informados na ordem 39 foram atualizados nos cadastros de ADINEIDE COIMBRA NASCIMENTO (96 9 9131 - 3286) e EDUARDO ROSA PEREIRA (96 9 8400 - 4687).
30/08/2022 07:16

No endereço indicado no mandado. Contato telefônico 96 98400-4687. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290
19/08/2022 07:28

Certifico que os dados informados na ordem 37 estão atualizados nos cadastros de JOSIMAR CHAGAS GOMES (96) 9 8410 - 6016 (esposa) e PEDRO HENRIQUE FARIAS PRIMAVERA (96) 9 8429 - 4953 e (96) 9 8435 - 9938
18/08/2022 21:05

13h42min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290
13/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/08/2022 13:27:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que foi desiganda Instrução e Julgamento para 05/09/2022 às 09:00h
09/08/2022 13:43

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HERBERT VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 03/08/2022.
04/08/2022 10:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022085233NRUSM
04/08/2022 10:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022085207SG5OI
04/08/2022 10:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022085203IEO63
04/08/2022 10:17

Nº: 500816593, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/08/2022
04/08/2022 10:17

Nº: 500816591, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/08/2022
04/08/2022 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADINEIDE COIMBRA NASCIMENTO, EDUARDO ROSA PEREIRA - emitido(a) em 03/08/2022
04/08/2022 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIMAR CHAGAS GOMES, PEDRO HENRIQUE FARIAS PRIMAVERA - emitido(a) em 03/08/2022
04/08/2022 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HERBERT VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 03/08/2022
03/08/2022 09:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/08/2022 13:27:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D
02/08/2022 13:27

Certifico que foi desiganda Instrução e Julgamento para 05/09/2022 às 09:00h
02/08/2022 13:27

Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2022 às 09:00h
21/07/2022 10:38

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento - oitiva de 05 testemunhas da Acusação e 01 da defesa e interrogatório do réu.
20/07/2022 08:56

Em Atos do Juiz. A presente ação penal é fruto do desmembramento do feito 0002000- 74.2021.8.03.0002. Na ação pioneira o Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face HEBERT VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO na sanção penal do crime tipific (.
18/07/2022 23:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
18/07/2022 23:20

Certifico que torno os autos conclusos para apreciaçao da resposta à acusação.
18/07/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 12:54:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
15/07/2022 11:32

Remessa
15/07/2022 11:32

Em Atos do Promotor.
13/07/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 09:13:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
12/07/2022 19:42

Resposta à acusação
12/07/2022 09:32

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
12/07/2022 09:29

Em Atos do Juiz. A presente ação penal é fruto do desmembramento do feito 0002000-74.2021.8.03.0002. Na ação pioneira o Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face HEBERT VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO na sanção penal do crime tipificado no artigo
12/07/2022 07:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
12/07/2022 07:08

Decurso de Prazo em 11/07/2022 sem manifestação pela defesa.
17/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/06/2022 07:10:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/06/2022 07:10

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/06/2022 07:10:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIE
07/06/2022 07:10

Certifico que os autos serão remetidos à Defensoria Pública.
07/06/2022 07:09

Decurso de Prazo em 06/06/2022 sem manifestação pela parte ré.
30/05/2022 14:23

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - HERBERT VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 18/05/2022
23/05/2022 11:09

Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - HERBERT VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 18/05/2022 foi encaminhado nesta data conforme dados abaixo: RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: CITAÇ
20/05/2022 09:22

CERTIDÃO INTERNA
18/05/2022 10:40

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - HERBERT VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 18/05/2022
18/05/2022 09:42

Tombo em 18/05/2022.
18/05/2022 09:41

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado . Em razão do desmembramento dos autos 0002000-74.2021.8.03.0002

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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