TJAP - 0026159-21.2020.8.03.0001

08/07/2021 09:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/07/2021 09:04

Decurso de Prazo

30/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2021 19:00:33 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Autor).

20/06/2021 17:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2021 19:00:33 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA

17/06/2021 20:04

Mudança de Classe Processual

11/06/2021 19:00

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, impulsionar o feito requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Em caso de inércia, certifique e arquive-se.

11/06/2021 15:11

Certifico que os presentes autos constam na lista anexa ao OFÍCIO CIRCULAR Nº 032/2021-CGJ

11/06/2021 15:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

26/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2021 00:42:39 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

26/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2021 00:42:39 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Autor).

26/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2021 00:42:39 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de MAX GREGORI FREITAS YATACO (Advogado Auxiliar Autor).

16/05/2021 00:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2021 00:42:39 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MAX GREGORI FREITAS YATACO Advogado Autor: HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA Advogad

16/05/2021 00:42

Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2017 – JEN: INTIMAR as partes para impulsionar o feito, requerendo o que de direito, em 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento.

07/05/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 09:30:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/05/2021 07:28

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

07/05/2021 07:16

Certifico que o Acórdão #66 transitou em julgado em 06/05/2021.

18/04/2021 20:50

#68 finalizado.

18/04/2021 20:46

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2021, às 20:38:41, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

18/04/2021 20:45

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/04/2021 15:31

Em Atos do Magistrado.

14/04/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 12:37:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/04/2021 12:38

Conclusão

14/04/2021 12:36

GABINETE RECURSAL 01

14/04/2021 12:25

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1340ª Sessão Ordinária realizada em 14.04.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento em parte. Sen

05/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

05/04/2021 00:00

Intimação

31/03/2021 07:08

Movimentos finalizados.

31/03/2021 06:56

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2021, às 06:49:23, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

31/03/2021 06:48

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 14:49

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão na pauta de julgamento ordinária designada para o dia 14/04/2021.

30/03/2021 13:50

Pauta de Julgamento (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

30/03/2021 13:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1340, DO DIA 14/04/2021, às 08:00 HORAS

18/03/2021 08:20

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

18/03/2021 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MÁRIO MAZUREK

17/03/2021 19:03

Em Atos do Magistrado. Em razão da hipossuficiência da parte recorrente,  DEFIRO-LHE a gratuidade da justiça nos termos do art. 98 do CPC. Recebo do recurso interposto pela parte autora (#34), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Contra

10/03/2021 12:31

Conclusão

10/03/2021 12:31

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 12:29:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/03/2021 12:25

GABINETE RECURSAL 01

10/03/2021 12:21

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ELAIR MARIA GOMES DOS SANTOS. Recorrido: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ.

10/03/2021 12:07

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Protocolo 2338339 - Protocolado(a) em 10-03-2021 às 11:52

10/03/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 11:46:34, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

10/03/2021 08:21

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/03/2021 14:53

Certifico que procedi conforme determinado.

09/03/2021 14:52

Decurso de Prazo

22/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2021 15:42:44 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

12/02/2021 15:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2021 15:42:44 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

12/02/2021 15:42

Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2017 – JEN: INTIMAR a parte Ré/Recorrida para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, apresentar contrarrazões recursais.

11/01/2021 21:27

Certifico que aguarda prazo

25/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/12/2020 15:11:49 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Autor).

25/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/12/2020 15:11:49 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de MAX GREGORI FREITAS YATACO (Advogado Auxiliar Autor).

18/12/2020 12:49

Em Atos do Juiz. Por considerar a interposição do Recurso Inominado pela parte autora/recorrente (#34), CHAMO O FEITO À ORDEM para REVOGAR o trânsito em julgado da sentença (#30) e, por conseguinte o ato ordinatório realizado (#31).Em seguida, intime-se a

16/12/2020 12:00

Recurso Inominado - Reclamante

15/12/2020 16:54

Chamamento do Feito à Ordem - Reclamante

15/12/2020 15:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/12/2020 15:11:49 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MAX GREGORI FREITAS YATACO Advogado Autor: HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA

15/12/2020 15:11

Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2017 – JEN: INTIMAR a parte Ré para pagamento voluntário do valor devido, em 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão ao montante da condenação da multa de 10%, prevista no art. 523,§1º do Códig

15/12/2020 15:09

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado em 11/12/2020

09/11/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 21/10/2020 08:10:36 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de MAX GREGORI FREITAS YATACO (Advogado Auxiliar Autor).

09/11/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 21/10/2020 08:10:36 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Autor).

09/11/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 21/10/2020 08:10:36 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

27/10/2020 00:41

Notificação (Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 21/10/2020 08:10:36 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MAX GREGORI FREITAS YATACO Advogado Autor:

21/10/2020 08:10

Em Atos do Juiz.

20/10/2020 17:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

20/10/2020 17:00

Faço os autos conclusos para julgamento

20/10/2020 10:43

Réplica e Impugnação ao Pedido Contraposto Reclamante

15/10/2020 11:51

Certifico que aguarda prazo

15/10/2020 08:27

Em audiência

15/10/2020 08:27

Mediação realizada em 15/10/2020 às '08:27'h

15/10/2020 08:10

CONTESTACAO CEA.

15/10/2020 06:56

CARTA DE PREPOSTO CEA.

11/10/2020 16:37

A PEDIDO DA PARTE REQUERIDA. FINALIDADE: dar publicidade do LINK para VIDEOCONFERÊNCIA: <https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m02148635814d10f7b9ab1236b4b2b1d9>

10/10/2020 00:59

HABILITACAO CEA E PEDIDO DE LINK AUDIENCIA

01/10/2020 17:59

Faço juntada a estes autos do(s) AR da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/08/2020

10/09/2020 18:06

Certifico que este autos aguardam a realização da audiência agendada.

30/08/2020 06:01

Intimação (Audiência mediação designada. 15/10/2020 às 08:20:00 na data: 20/08/2020 20:48:26 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de MAX GREGORI FREITAS YATACO (Advogado Auxiliar Autor).

30/08/2020 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/08/2020 19:49:55 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Autor).

30/08/2020 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/08/2020 19:49:55 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de MAX GREGORI FREITAS YATACO (Advogado Auxiliar Autor).

30/08/2020 06:01

Intimação (Audiência mediação designada. 15/10/2020 às 08:20:00 na data: 20/08/2020 20:48:26 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Autor).

21/08/2020 15:14

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/08/2020

20/08/2020 20:48

Notificação (Audiência mediação designada. 15/10/2020 às 08:20:00 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MAX GREGORI FREITAS YATACO Advogado Autor: HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA

20/08/2020 20:48

Mediação agendada para 15/10/2020 às 08:20h

20/08/2020 20:47

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/08/2020 19:49:55 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MAX GREGORI FREITAS YATACO Advogado Autor: HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA

18/08/2020 19:49

Em Atos do Juiz. O CDC elegeu como alicerce de todo o sistema de proteção consumerista, os direitos básicos do consumidor. E é direito básico do consumidor (CDC, art. 6º): “X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.Neste quilate, às

18/08/2020 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

18/08/2020 14:15

Tombo em 17/08/2020.

18/08/2020 12:00

Distribuição - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2157228 - Protocolado(a) em 18-08-2020 às 12:00