TJAP - 0005011-14.2021.8.03.0002
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0005011-14.2021.8.03.0002 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, Código Penal - 171, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO TAVARES e outros Defensor(a): GABRIEL CORREIA DE FARIAS e outros NR Inquérito/Órgão: • 000072/2021 - SEGUNDA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA • 002688/2021 - SEGUNDA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA Intimação da parte, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, as custas processuais finais do processo em epígrafe, correspondentes ao valor abaixo descriminado, sob pena de sua inscrição em dívida ativa.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: MARINALDO PACHECO DOS SANTOS Endereço: AVENIDA EQUATORIAL,393,ARAXÁ,MACAPÁ,AP,68900000.
Telefone: ()91638387, (96)991526427, (96)991465700 CI: 461657 - POLITEC/AP CPF: *03.***.*87-09 Filiação: MARIA PACHECO DOS SANTOS E RAIMUNDO CRUZ DOS SANTOS Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 20/03/1991 Naturalidade: BREVES - PA Profissão: AJUDANTE DE PEDREIRO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA Alcunha(s): CABEÇÃO VALOR DAS CUSTAS: 1- R$ 377,33 ATENÇÃO: 1- PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS EM 30(TRINTA) DIAS - APRESENTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO AO JUIZO 2- NÃO PAGANDO, O VALOR SERÁ INSCRITO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ 3- PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXA OBS1: CUSTAS PROCESSUAIS - PAGAR AO BANCO DO BRASIL – AG. 3575-0 , CONTA CORRENTE N. 75.229-0 - CNPJ: 34.***.***/0001-21 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5- ATENÇÃO: PROIBIDO o PAGAMENTO por ENVELOPE ou PIX SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123 Celular: (96) 98412-1871 Email: [email protected], Estado do Amapá SANTANA, 18 de agosto de 2023 (a) DIOGO DE SOUZA SOBRAL Juiz(a) de Direito -
15/08/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0005011-14.2021.8.03.0002 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, Código Penal - 171, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO TAVARES e outros Defensor(a): GABRIEL CORREIA DE FARIAS e outros NR Inquérito/Órgão: • 000072/2021 - SEGUNDA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA • 002688/2021 - SEGUNDA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA Intimação da parte, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, as custas processuais finais do processo em epígrafe, correspondentes ao valor abaixo descriminado, sob pena de sua inscrição em dívida ativa.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO TAVARES Endereço: AVENIDA 15 DE NOVEMBRO,4650,FONTE NOVA,CITADA: AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, 4650, BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA/AP AREA DE PONTE (OU 113 OU 1915],SANTANA,AP,68928172.
Telefone: (96)984217049 CI: 723893-AP - POLITEC/AP CPF: *49.***.*24-31 Filiação: SOCORRO DE JESUS PASTANA BRANDÃO E RAIMUNDO DO SOCORRO DE OLIVEIRA TAVARES Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 03/07/1998 Naturalidade: AFUÁ - PA Profissão: AUTÔNOMO Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO Raça: PARDA Alcunha(s): "MARI" VALOR DAS CUSTAS: VALOR: 377,33 1- PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS EM 30(TRINTA) DIAS - APRESENTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO AO JUIZO 2- NÃO PAGANDO, O VALOR SERÁ INSCRITO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ 3- PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXA 4- A MULTA SERÁ COBRADA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO OBS1: CUSTAS PROCESSUAIS - PAGAR AO BANCO DO BRASIL – AG. 3575-0 , CONTA CORRENTE N. 75.229-0 - CNPJ: 34.***.***/0001-21 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5- ATENÇÃO: PROIBIDO o PAGAMENTO por ENVELOPE ou PIX SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123 Celular: (96) 98412-1871 Email: [email protected], Estado do Amapá SANTANA, 04 de agosto de 2023 (a) DIOGO DE SOUZA SOBRAL Juiz(a) de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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