TJAP - 0030920-27.2022.8.03.0001

06/08/2023 11:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/08/2023 11:25

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 31 transitou em julgado em 15/06/2023.

29/05/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 10/05/2023 13:35:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

29/05/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 10/05/2023 13:35:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).

23/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.

23/05/2023 00:00

Intimação

22/05/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000091/2023

19/05/2023 10:34

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 10/05/2023 13:35:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

19/05/2023 10:34

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 10/05/2023 13:35:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA

19/05/2023 10:34

Sentença (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

10/05/2023 13:35

Em Atos do Juiz.

27/04/2023 08:43

Certifico que o embargante não comprovou o recolhimento das custas processuais.

27/04/2023 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/04/2023 08:41

Certifico que o movimento de ordem nº 27 foi salvo indevidamente

27/04/2023 08:35

Certifico que faço os autos conclusos

27/04/2023 08:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 28.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/04/2023 08:49

Perda de objeto

09/01/2023 08:21

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, o feito aguardará a iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

09/01/2023 08:20

Decurso de Prazo

24/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2022 em 24/11/2022.

23/11/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000210/2022

22/11/2022 10:16

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

22/11/2022 10:16

Decisão (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2022

29/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 14:32:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).

19/10/2022 11:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 14:32:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA

10/10/2022 09:55

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRENNER COSTA DA SILVA. na data: 26/09/2022 11:10:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).

07/10/2022 14:32

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação em evento 11, defiro o pagamento da taxa judiciária reduzida, ficando o restante para o final do processo, nos termos do art. 6º, §§ 2º e 3º, da Lei 2.386/2018.Intime-se para comprovar o pagamento no prazo de 1

07/10/2022 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/10/2022 12:44

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

06/10/2022 11:28

Informação

06/10/2022 11:20

Pedido de reconsideração

04/10/2022 09:17

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRENNER COSTA DA SILVA. na data: 26/09/2022 11:10:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA

26/09/2022 11:10

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o autor não comprovou a situação de hipossuficiente, INDEFIRO o pedido de concessão à gratuidade de justiça.Intime-se para comprovar o pagamento da taxa judiciária integral no prazo de 15 dias, devendo juntar a respecti

22/09/2022 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/09/2022 12:04

Decurso de prazo, em 15/09/2022, para a parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos atualizados

25/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/08/2022 10:11:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).

15/08/2022 08:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/08/2022 10:11:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA

12/08/2022 10:11

Em Atos do Juiz. SOBRE O JUÍZO 100% DIGITALEsta unidade judicial compõe o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, nos termos da Resolução nº 1457/2021-TJAP. Atua, portanto, na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inicial,

13/07/2022 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/07/2022 12:00

Tombo em 13/07/2022.

12/07/2022 23:08

Distribuição - Rito: EMBARGOS DE TERCEIRO - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0015053-33.2018.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2904747 - Protocolado(a) e