TJAP - 0000016-87.2023.8.03.0001

24/02/2024 20:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/02/2024 20:22

Certifico que encaminho autos ao arquivo, considerando que o Estado do Amapá já tomou ciência da CDA expedida.

08/02/2024 08:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2024 09:24:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

07/02/2024 09:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2024 09:24:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/02/2024 09:24

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Estado do Amapá para ciência da expedição da Certidão de Dívida Ativa - CDA constante no movimento de ordem nº 57, a fim de que tome as providências cabíveis.

07/02/2024 09:19

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSE LUIS LEÃO FERREIRA - emitido(a) em 07/02/2024

06/02/2024 16:19

Em Atos do Juiz. Expedir certidão divida ativa.APÓS ARQUIVE-SE.

11/01/2024 12:47

Decurso de Prazo #51

11/01/2024 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/12/2023 11:29

Certidão de finalização do movimento de evento52com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 51.

28/10/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 17/10/2023 19:38:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

27/10/2023 07:05

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte exequente.

26/10/2023 16:18

na pessoa de seu Funcionário, Sr. LUCAS DANIEL BARBOSA, CPF *32.***.*84-09. Após a leitura, recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura se comprometendo entregar cópia a seu Patrão, Sr. JOSÉ L. L. FERREIRA. Assim, devolvo o Mandado integralm

18/10/2023 07:31

Notificação (Indeferimento na data: 17/10/2023 19:38:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNE PEREIRA DA SILVA

18/10/2023 07:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - JOSE LUIS LEÃO FERREIRA - emitido(a) em 18/10/2023

17/10/2023 19:38

Em Atos do Juiz. O Juízo requereu que o autor fizesse a juntada da guia de taxa judiciária integral para verificar o valor e analisar o pedido de gratuidade de justiça, mas, apesar de devidamente intimado, manteve-se silente ( evento nº 12).Assim, outra a

22/09/2023 12:10

Evolução da Classe Processual

22/09/2023 12:10

Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/09/2023 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/09/2023 12:10

Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição de ordem 42.

30/08/2023 09:31

Reconsideração das custas

10/08/2023 12:04

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte exequente.

10/08/2023 12:04

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

10/08/2023 10:38

às 09h30, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e via do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

29/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2023 07:46:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

19/07/2023 07:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSE LUIS LEÃO FERREIRA - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 07:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2023 07:46:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNE PEREIRA DA SILVA

19/07/2023 07:46

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio em conta ou inscrição em dívida ativa do Estado.

18/07/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 13:25:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/07/2023 08:47

Remessa

06/07/2023 08:47

Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento de custas

29/06/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 12:23:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/06/2023 08:00

CONTADORIA - MACAPÁ

28/06/2023 08:00

Custas pela parte autora.

28/06/2023 07:59

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 27.06.2023

02/06/2023 07:02

aguardando manifestação do exequente.

01/06/2023 15:48

às 14h43, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

01/06/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 18/05/2023 15:45:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

23/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.

23/05/2023 00:00

Intimação

22/05/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000091/2023

22/05/2023 08:43

Intimação DE SENTENÇA para - JOSE LUIS LEÃO FERREIRA - emitido(a) em 22/05/2023

22/05/2023 08:41

Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 18/05/2023 15:45:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNE PEREIRA DA SILVA

22/05/2023 08:41

Sentença (18/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 15:45

Em Atos do Juiz.

28/04/2023 07:53

Decurso de Prazo

28/04/2023 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/03/2023 11:50

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte exequente.

16/03/2023 10:38

Mandado

07/03/2023 08:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - JOSE LUIS LEÃO FERREIRA - emitido(a) em 07/03/2023

07/03/2023 08:37

Decurso de prazo - parte autora cumprir ato ou diligência Art. 24. Durante a tramitação processual, quando a parte autora for intimada para praticar algum ato ou diligência em prazo de lei ou fixado pelo Juiz, a secretaria certificará e aguardará a inicia

28/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2023 12:20:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

18/01/2023 08:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2023 12:20:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNE PEREIRA DA SILVA

11/01/2023 12:20

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, devendo apresentar a guia de custas valor integral e guia de pagamento das custas valor reduzida. Em seguida, apreciarei o pedido de gratuidade de justiça.

11/01/2023 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 01/01/2023 22:08:56 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

09/01/2023 11:36

Conclusão

09/01/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 11:36:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

01/01/2023 23:04

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/01/2023 23:03

Notificação (Declarada incompetência na data: 01/01/2023 22:08:56 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNE PEREIRA DA SILVA

01/01/2023 22:08

Em Atos do Juiz.  Trata-se de Ação Monitória com Pedido de Tutela de urgência apresentado, em sede de plantão judiciário, por José Luís Leão Ferreira.Pois bem. Dispõe o Ato Conjunto nº 640/2022-GP/CGJ prevê em seu art. 2º: “O plantão judicial des (...)

01/01/2023 21:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/01/2023 21:25

Tombo em 01/01/2023

01/01/2023 20:48

Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3096093 - Protocolado(a) em 01-01-2023 às 20:48 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ