22/11/2023 10:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
17/11/2023 14:27

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.
09/11/2023 14:21

Concluso.
07/11/2023 10:44

Conclusão
07/11/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 10:44:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
31/10/2023 10:02

Remessa
31/10/2023 10:01

Certifico que foram recolhidas custas conforme movimento nº 02, não restando custas remanescentes.
16/10/2023 16:29

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 16:29:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/10/2023 10:55

CONTADORIA ÚNICA
16/10/2023 10:54

Certifico que remeto os autos ao contadoria, conforme MO 249.
10/10/2023 09:21

Em Atos do Juiz. Diante da certidão lavrada sob ordem nº 248, remetam-se novamente estes autos à Contadoria do Juízo para cumprimento da decisão proferida sob ordem nº 240.
05/10/2023 11:31

Certifico que não foi juntada/anexada a Guia de Custas, ordem 244.
04/10/2023 08:13

Conclusão
04/10/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 08:13:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
03/10/2023 14:16

Remessa
03/10/2023 14:16

Faço juntada da Guia de Custas.
28/09/2023 14:16

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 14:16:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/09/2023 12:09

CONTADORIA ÚNICA
28/09/2023 12:08

Certifico que envio para a Contadoria.
27/09/2023 11:34

Em Atos do Juiz. I-Remetam-se os autos à contadoria, a fim de apurar eventuais custas finais, devendo anexar os boletos para recolhimento se o caso;II-Retornando, em havendo, intime-se o devedor para recolhimento, no prazo de 5 dias.I;III-Comprovado o rec
22/09/2023 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
22/09/2023 09:58

Decurso de Prazo
19/09/2023 09:09

Aguardando prazo(recolhimento das custas finais).
04/09/2023 09:12

Certifico que finalizo tarefa.
01/09/2023 11:37

Manifestação
26/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2023 13:23:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (Advogado Réu).
17/08/2023 08:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2023 13:23:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
16/08/2023 09:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2023 13:23:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO Advogado Réu: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS
10/08/2023 11:05

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - PCA - PERFUMARIA E COMESTICOS DA AMAZONIA LTDA - emitido(a) em 10/08/2023
10/08/2023 11:05

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - PCA - PERFUMARIA E COSMÉTICOS DA AMAZÔNIA LTDA - emitido(a) em 10/08/2023
10/08/2023 11:05

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SAMPAIO DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 10/08/2023
10/08/2023 11:05

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SAMPAIO DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 10/08/2023
10/08/2023 09:09

Certifico que expedi alvarás.
08/08/2023 13:23

Em Atos do Juiz. Considerando os depósitos efetuados pela ré, comprovados no evento#216, determino as seguintes providências:I – Da quantia depositada no valor de R$ 12.343,21, expeça-se 2 alvarás de levantamento de valor fixo, ambos no valor de R$ 4.151,
04/08/2023 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
04/08/2023 10:07

Faço conclusos.
04/08/2023 10:05

Retificação de Classe Processual
03/08/2023 15:26

Expedição de alvará
24/07/2023 15:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2023 11:50:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
24/07/2023 10:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2023 11:50:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO
24/07/2023 10:34

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2023 11:50

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença.I - Proceda alteração na classe dos autos para ROTINA de cumprimento de sentença.II - Manifeste-se o credor sobre as petições constantes dos eventos#212 e 216, no prazo de 15 dias.Cumpra-se. Intime-se.
17/07/2023 12:54

Expedição de documento
14/07/2023 10:43

PETIÇÃO
26/06/2023 09:26

Certifico que finalizo tarefa.
22/06/2023 12:11

Conclusão
22/06/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 12:10:57, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/06/2023 15:58

petição de cumprimento
20/06/2023 09:36

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
20/06/2023 09:35

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
20/06/2023 09:35

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 198 TRANSITOU EM JULGADO em 20/06/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
07/06/2023 09:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 207.
03/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PCA - PERFUMARIA E COSMÉTICOS DA AMAZÔNIA LTDA, TELEFONICA BRASIL S/A E PCA - PERFUMARIA E COMESTICOS DA AMAZONIA LTDA e não-pr na data: 22/05/2023 19:21:52 - GABINETE 09) via Escritório Digital de FELIPE ESBROGLIO DE BAR
31/05/2023 13:28

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 205.
29/05/2023 11:33

Intimação (Conhecido o recurso de PCA - PERFUMARIA E COSMÉTICOS DA AMAZÔNIA LTDA, TELEFONICA BRASIL S/A E PCA - PERFUMARIA E COMESTICOS DA AMAZONIA LTDA e não-pr na data: 22/05/2023 19:21:52 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIME
25/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.
25/05/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0033699-23.2020.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: TELEFONICA BRASIL S/A Advogado(a): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - 80851RS Apelado: PCA - PERFUMARIA E COMESTICOS DA AMAZONIA LTDA, PCA - PERFUMARIA E COSMÉTICOS DA AMAZÔNIA LTDA Advogado(a): ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO - 770AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SERVIÇOS DE TELEFONIA.

RELAÇÃO DECONSUMO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS.

CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO.

RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA.

CONDUTA INDEVIDA E ABUSIVA.

SENTENÇA MANTIDA.

APELO DESPROVIDO. 1) A Pessoa Jurídica apelada era destinatária final do serviço de telefonia, enquadrando-se como consumidora. 2) O prazo de 24 (vinte quatro) meses estipulado na cláusula de fidelidade nos contratos corporativos é de livre negociação entre as partes, conforme art. 59 da Resolução 632/2014 da ANATEL. 3) A renovação automática com a incidência de novo prazo de fidelização sem a devida informação ao consumidor implica em violação ao artigo 59 da Resolução 632/2014 da Anatel, que estipula o prazo negociável de fidelização quando firmado com consumidor corporativo, e quanto ao dever de informação, previsto no § 1º do art. 37 do Código de Defesa do Consumidor. 4) É incabível a aplicação da multa contratual em razão da quebra do contrato e a sua cobrança é ilegal, abusiva e indevida. 5) A inscrição indevida do nome da pessoa jurídica em cadastros de inadimplentes gera o direito à indenização por danos morais, sendo desnecessária a comprovação dos prejuízos suportados, pois são evidentes os efeitos nocivos da negativação perante o meio social e financeiro. 6) Apelo conhecido e, no mérito, desprovido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 143ª Sessão Virtual, realizada no período entre 17 a 23/03/2023, por unanimidade conheceu e negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator), o Desembargador CARMO ANTÔNIO (1º Vogal) e o Desembargador MÁRIO MAZUREK (2º Vogal).Macapá-AP, Sessão Virtual de 17 a 23/03/2023.Desembargador ADÃO CARVALHO Relator
24/05/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000093/2023
24/05/2023 11:45

Notificação (Conhecido o recurso de PCA - PERFUMARIA E COSMÉTICOS DA AMAZÔNIA LTDA, TELEFONICA BRASIL S/A E PCA - PERFUMARIA E COMESTICOS DA AMAZONIA LTDA e não-pr na data: 22/05/2023 19:21:52 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au
24/05/2023 11:45

Acórdão (22/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023
24/05/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 07:41:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
23/05/2023 15:21

CÂMARA ÚNICA
22/05/2023 19:21

Em Atos do Desembargador.
31/03/2023 09:48

Conclusão
31/03/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 09:48:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/03/2023 09:06

GABINETE 09
27/03/2023 09:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
24/03/2023 15:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 143ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/03/2023 a 23/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
09/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/03/2023 08:00 até 23/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2023 em 09/03/2023.
08/03/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000045/2023
08/03/2023 17:20

Pauta de Julgamento (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2023
08/03/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 143, realizada no período de 17/03/2023 08:00:00 a 23/03/2023 23:59:00
07/03/2023 10:15

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
17/01/2023 08:20

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
17/01/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 07:45:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
17/01/2023 01:05

CÂMARA ÚNICA
14/01/2023 12:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
24/10/2022 10:48

Conclusão
24/10/2022 10:48

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 10:47:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/10/2022 15:18

GABINETE 09
20/10/2022 15:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
20/10/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 14:04:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/10/2022 12:13

CÂMARA ÚNICA
20/10/2022 11:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: TELEFONICA BRASIL S/A. Apelado: PCA - PERFUMARIA E COSMÉTICOS DA AMAZÔNIA LTDA, PCA - PERFUMARIA E COMESTICOS DA AMAZONIA LTDA.
20/10/2022 11:04

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -
19/10/2022 12:57

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 12:57:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
19/10/2022 10:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/10/2022 10:27

Remeto os autos ao TJAP.
18/10/2022 17:04

Contrarrazões à Apelação
26/09/2022 14:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/09/2022 12:57:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
26/09/2022 12:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/09/2022 12:57:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO
23/09/2022 12:57

Em Atos do Juiz. Recurso de apelação (#165).I - Intime-se a parte contrária (autor) a contrarrazoar, no prazo de até 15 dias, o recurso constante do evento#165.II - Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP.Intimem-se.
04/08/2022 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
04/08/2022 11:08

Certifico que em face da juntada no mov. 165 faço os autos conclusos.
04/08/2022 09:19

Aguardando prazo.
03/08/2022 10:39

Segue.
20/07/2022 16:35

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/07/2022 13:43:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (Advogado Réu).
14/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.
13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022
13/07/2022 14:50

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/07/2022 13:43:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
13/07/2022 12:14

Sentença (11/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022
13/07/2022 12:14

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/07/2022 13:43:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO Advogado Réu: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
11/07/2022 13:43

Em Atos do Juiz.
31/05/2022 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
31/05/2022 10:25

Decurso de Prazo
23/05/2022 11:17

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
08/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 11:37:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (Advogado Réu).
06/05/2022 11:46

Certidão de finalização de rotina.
03/05/2022 19:25

Segue.
29/04/2022 09:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 11:37:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
28/04/2022 11:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 11:37:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
28/04/2022 11:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 11:37:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO
25/04/2022 11:37

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer em 15 dias. Intimem-se.Decorrendo o prazo acima sem manifestação, venham cls. os autos para julgamento.
04/04/2022 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
04/04/2022 08:53

Certifico que faço os autos conclusos.
01/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2022 11:54:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (Advogado Réu).
30/03/2022 11:14

Segue.
30/03/2022 10:04

Em audiência
30/03/2022 10:04

Conciliação realizada em 30/03/2022 às '10:04'h
30/03/2022 07:07

Aguardando a realização da audiência.
29/03/2022 18:20

Seguem documentos de representação em audiência.
29/03/2022 07:08

Certifico que o feito aguarda audiência.
24/03/2022 08:42

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.
22/03/2022 15:28

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2022 11:54:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
22/03/2022 11:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2022 11:54:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO Advogado Réu: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
22/03/2022 11:54

Certifico que disponibilizo o link da plataforma ZOOM para a realização da audiência por videoconferência, agendada nos autos do processo. Em casos de dificuldade de acesso, entrar pelo balcão virtual da 3ª Vara Cível, onde o endereço da videoconferência
31/01/2022 12:24

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.
24/01/2022 08:38

Certifico que finalizo MOV.# 129.
20/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/12/2021 10:28:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (Advogado Réu).
10/12/2021 14:11

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/12/2021 10:28:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
10/12/2021 12:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/12/2021 10:28:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO Advogado Réu: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
06/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/11/2021 00:20:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (Advogado Réu).
03/12/2021 10:28

Certifico que a audiência de Conciliação foi agendada para o dia 30/03/2022 às 09:40h, devendo a Secretaria Única intimar as partes e os seus procuradores. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), o link da audiência remota se
03/12/2021 10:27

Conciliação agendada para 30/03/2022 às 09:40h
02/12/2021 07:30

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
29/11/2021 16:11

Aguardando designação de audiência
26/11/2021 16:02

Intimação (Outras Decisões na data: 24/11/2021 00:20:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
26/11/2021 08:18

Encaminho o feito para designar audiência.
26/11/2021 08:17

Notificação (Outras Decisões na data: 24/11/2021 00:20:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO Advogado Réu: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
24/11/2021 00:20

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observa-se que a própria parte autora requereu a designação de audiência (MO#114), motivo pelo qual converto o julgamento em diligência e determino a designação de audiência de conciliação.Saliento, desde já, que
04/11/2021 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
04/11/2021 11:04

Certifico que autos conclusos para sentença.
03/11/2021 09:27

Em Atos do Juiz. Venham cls. os autos para sentença.
15/10/2021 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
15/10/2021 08:26

Decurso de Prazo
06/10/2021 11:13

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré
04/10/2021 08:48

Audiência
22/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 12:00:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (Advogado Réu).
14/09/2021 10:04

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 12:00:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
12/09/2021 16:49

Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 12:00:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO Advogado Réu: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
09/09/2021 12:00

Em Atos do Juiz. Recebo o feito na fase em que se encontra, ratificando todos os atos.Digam as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de até 15 dias.Após, não havendo manifestação ou novos pedidos, venham os autos conclusos para julgamento.Intimem-
25/08/2021 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
25/08/2021 10:49

Tombo em 25/08/2021.
24/08/2021 14:36

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
24/08/2021 14:36

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 14:18:53, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
24/08/2021 07:53

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
24/08/2021 07:51

Certifico que encaminho os autos à diretoria para fins de redistribuição.
17/08/2021 11:36

Certidão de regularização.
16/08/2021 06:01

Intimação (Suspeição na data: 04/08/2021 20:55:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (Advogado Réu).
06/08/2021 16:07

Intimação (Suspeição na data: 04/08/2021 20:55:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
06/08/2021 12:17

Notificação (Suspeição na data: 04/08/2021 20:55:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO Advogado Réu: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
04/08/2021 20:55

Em Atos do Juiz. Dou-me por suspeito para julgar o feito, com fundamento no art. 143, III do CPC, tendo em vista que este magistrado celebrou contrato de locação com um dos sócios da empresa autora, MATEUS NASCIMENTO DA SILVA.Por conseguinte, determino a
28/06/2021 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
28/06/2021 09:20

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
25/06/2021 13:44

PETIÇÃO
25/06/2021 10:33

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
25/06/2021 08:54

Interesse na tramitação do feito ao juízo 100% virtual
21/06/2021 12:34

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 15:24:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (Advogado Réu).
17/06/2021 11:56

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 15:24:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
17/06/2021 11:33

Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 15:24:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO Advogado Réu: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
16/06/2021 15:24

Em Atos do Juiz. Em petição de ordem n°87 a parte autora requer realização de audiência para que possa prestar melhores esclarecimentos, sem contudo, especificar o ponto controvertido que deseja provar. Tendo em vista que já houve esclarecimentos dos fato
31/05/2021 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
31/05/2021 08:26

Certifico que faço os autos conclusos.
28/05/2021 16:41

Reiterando petição de produção de provas
26/05/2021 16:30

Certifico apenas para fechar tarefa, MO 85, pois os autos ainda aguardam prazo.
24/05/2021 14:48

PETIÇÃO
21/05/2021 16:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2021 20:47:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (Advogado Réu).
21/05/2021 11:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2021 20:47:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
21/05/2021 08:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2021 20:47:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
21/05/2021 08:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2021 20:47:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO
18/05/2021 20:47

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para dizerem se possuem interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, no prazo comum de 5 dias. Não havendo requerimentos, retornem conclusos para sentença.
04/05/2021 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
04/05/2021 10:19

Certifico que faço os autos conclusos.
03/05/2021 11:32

Reiterando réplica à contestação
19/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 19:08:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (Advogado Réu).
09/04/2021 15:22

Intimação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 19:08:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
09/04/2021 15:18

Notificação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 19:08:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO Advogado Réu: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
06/04/2021 19:08

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo ou havendo manifestação, conclusos para decisão. Cumpra-se.
21/03/2021 09:03

Certifico que finalizo histórico em aberto.
19/03/2021 20:08

Petição.
16/03/2021 07:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
16/03/2021 07:23

Decurso de Prazo
07/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2021 12:50:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (Advogado Réu).
25/02/2021 12:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2021 12:50:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
25/02/2021 12:50

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.
24/02/2021 19:49

Produção de provas
19/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2021 em 19/02/2021.
18/02/2021 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000028/2021
18/02/2021 16:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2021 09:59:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
18/02/2021 10:08

Rotinas processuais (18/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2021
18/02/2021 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2021 09:59:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO
18/02/2021 09:59

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.
16/02/2021 16:10

Réplica à contestação
03/02/2021 10:24

Certifico que finalizo movimento.
20/01/2021 10:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2021 09:03:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
20/01/2021 09:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2021 09:03:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO
20/01/2021 09:03

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.
19/01/2021 09:18

CONTESTAÇÃO
19/01/2021 09:14

CONTESTAÇÃO
19/01/2021 09:11

CONTESTAÇÃO
10/12/2020 14:17

Certifico que aguarda-se prazo concedido em audiência.
10/12/2020 12:26

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 12:27:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
10/12/2020 10:22

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
10/12/2020 10:18

Em audiência
10/12/2020 10:18

Conciliação realizada em 10/12/2020 às '10:18'h
10/12/2020 09:03

Envio do Link para audiência.
09/12/2020 22:01

Juntada de documentos para audiência
02/12/2020 11:41

Conciliação agendada para 10/12/2020 às 10:00h
02/12/2020 11:39

retiro de pauta conforme movimento anterior
02/12/2020 11:36

Certifico que não foi possivel realizar a audiencia de conciliação devido a problemas de conexao no sistema Tucujuris. Portanto, a presente audiência será retirada de pauta e redesignada para o dia 10/12/2020 às 10h. As partes saem devidamente intimadas a
02/12/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 08:55:20, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC EXT 01, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
01/12/2020 18:17

Juntada.
01/12/2020 07:43

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
01/12/2020 07:42

Certifico que em face da audiência no CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM remeto os presentes autos.
26/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/10/2020 10:54:47 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (Advogado Auxiliar Autor).
26/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/10/2020 10:54:47 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (Advogado Réu).
26/11/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 02/12/2020 às 11:00:00 na data: 27/10/2020 10:54:11 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (Advogado Auxiliar Autor).
26/11/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 02/12/2020 às 11:00:00 na data: 27/10/2020 10:54:11 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (Advogado Réu).
16/11/2020 06:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/10/2020 10:54:47 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
16/11/2020 06:57

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 02/12/2020 às 11:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
12/11/2020 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
12/11/2020 07:45

Certifico que os autos seguem conclusos
09/11/2020 15:14

Em face da conclusão processual, procedo apenas à finalização das fases em aberto, para fins de regularização do sistema.
04/11/2020 14:51

PETIÇÃO
04/11/2020 10:11

PETIÇÃO
03/11/2020 15:00

HABILITAÇÃO/ACESSO
03/11/2020 13:37

HABILITAÇÃO/ACESSO
03/11/2020 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
03/11/2020 09:54

Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 21.
29/10/2020 18:30

PETIÇÃO
29/10/2020 08:23

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte requerida.
28/10/2020 11:13

Informando dados para audiência
27/10/2020 14:59

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 15:00:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
27/10/2020 12:00

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/10/2020 10:54:47 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
27/10/2020 10:57

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
27/10/2020 10:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/10/2020 10:54:47 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO
27/10/2020 10:54

Considerando os Atos Conjuntos nº 544/2020, 543/2020, nº 536/2020, nº 538/2020 e nº 539/2020, que determinaram o trabalho em sua modalidade remota, bem como permitiu a realização das audiências, ainda, obedecendo a ordem do juizo designo a sessão para o d
27/10/2020 10:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 02/12/2020 às 11:00h
27/10/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 10:16:02, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
25/10/2020 16:25

Mandado
19/10/2020 08:05

Certifico que aguardo recebimento remessa/avaliação pelo CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
16/10/2020 10:02

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
16/10/2020 10:01

Certifico que remeto ao CEJUSC.
16/10/2020 10:00

MANDADO JUDICIAL para - TELEFONICA BRASIL S/A - emitido(a) em 16/10/2020
15/10/2020 10:58

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR proposta por PCA – PERFUMARIA E COSMÉTICOS DA AMAZÔNIA LTDA e PCA – PERFUMARIA E COSMÉTICOS DA AMAZÔNIA LTDA, em face TELEFÔNICA BRA
11/10/2020 17:57

Certifico que finalizo histórico em aberto.
11/10/2020 17:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
11/10/2020 17:56

Tombo em 11/10/2020.
09/10/2020 10:10

Juntada de documentos que acompanham a inicial
09/10/2020 09:54

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2213580 - Protocolado(a) em 09-10-2020 às 09:54

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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