TJAP - 0004151-82.2022.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0004151-82.2022.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: LINA PATRÍCIA FLEXA MONTEIRO Advogado(a): ELSON SOUZA SILVA - 4339AP Embargado: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado(a): WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - 133406MG Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECLAMAÇÃO CÍVEL ACÓRDÃO.
OMISSÃO.
PRELIMINAR SOBRE O VALOR DADO À CAUSA NA RECLAMAÇÃO.
NÃO REFLETE O VALOR DA CAUSA NA AÇÃO ORIGINAL.
ACOLHIMENTO PARCIAL.
SEM EFEITO INFRINGENTE. 1) Analisando detidamente o acórdão e contestação da embargante, verifica-se que não houve manifestação sobre o valor dado à causa na presente Reclamação, contudo, sem razão a embargante, o valor da causa na Reclamação não reflete necessariamente à quantia atribuída à causa originária.
Precedente STJ.
Preliminar rejeitada; 2) Embargos acolhidos parcialmente.
Vistos e relatados os autos, o processo foi julgado na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto proferido pelo Relator.
Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Vogal), Desembargador CARMO ANTÔNIO (Vogal), Desembargador CARLOS TORK (Vogal), Desembargador JOÃO LAGES (Vogal), Desembargador JAYME FERREIRA (Vogal) e Desembargador ADÃO CARVALHO (Presidente).Macapá-AP, 162ª Sessão Virtual de 16/02/2024 a 22/02/2024. -
05/02/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0004151-82.2022.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: LINA PATRÍCIA FLEXA MONTEIRO Advogado(a): ELSON SOUZA SILVA - 4339AP Embargado: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado(a): WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - 133406MG Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK -
18/12/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0004151-82.2022.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: LINA PATRÍCIA FLEXA MONTEIRO Advogado(a): ELSON SOUZA SILVA - 4339AP Embargado: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado(a): WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - 133406MG Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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