TJAP - 0000300-91.2020.8.03.0004

19/04/2022 10:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/04/2022 10:55

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a KALYNNE PANTOJA VERAS no valor de R$ 1.609,85.

09/04/2022 12:51

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 12:45

Certifico que, aguardam finalização de documento, conforme determinado na ordem 63, bem como o certificado pela contadoria na ordem 83

23/03/2022 14:03

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 14:04:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/03/2022 12:17

Remessa

23/03/2022 12:17

Certifico que os pagamentos em favor das Pessoas Jurídicas optantes do SIMPLES estão ISENTOS da obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, conforme IN 971/2009, Art. 191; Certifico que os pagamentos em favor das Pessoas Jurídicas o

17/03/2022 17:04

Juntada de DOCS PJ - OPTANE DO SIMPLES - DECLARAÇÃO IR PJ

24/02/2022 14:59

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:59:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

24/02/2022 08:59

CONTADORIA - MACAPÁ

24/02/2022 08:58

Nos termos do Provimento 0350/2018 CGJ, art. 1º da resolução nº 1257/2018- TJAP, promovo a remessa dos autos a Contadoria para possíveis descontos no tocante aos valores de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária.

16/02/2022 09:16

Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento de desdobramento de bloqueio de valores, onde foi efetuado o bloqueio e transferência do valor integral pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. ID: 072022000002440430. Encaminho à SUEI para expedi

01/02/2022 13:12

Certifico que, antes de promover a remessa dos autos ao contador judicial, devolvo os autos ao Gabinete Administrativo, para o desbloqueio do valor excedente [ bloqueio de ordem # 55 e # 56- R$ 2.662,85 (dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e oi

01/02/2022 13:04

Remessa cancelada com reversão de metas

01/02/2022 12:20

Certifico que nos termos da RESOLUÇÃO nº 1287-2018. Ao contador.

01/02/2022 11:48

Certifico que, decorreu oprazo concedido a parte ré, ESTADO DO AMAPÁ, para adimplir o valor do RPV de ordem # 66.

17/01/2022 08:30

FIM DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO RPV - SEQUESTRO - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

20/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

20/09/2021 00:00

Intimação

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 08:48

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/09/2021 00:04:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em atendimento a DECISÃO proferido pelo MM. Juiz

17/09/2021 00:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/09/2021 00:04:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/09/2021 00:05

Rotinas processuais (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

17/09/2021 00:04

Em atendimento a DECISÃO proferido pelo MM. Juiz de ordem. 63, procedo a intimação do advogado da parte requerida para que proceda no prazo de 60(sessenta) dias, o pagamento do RPV de ordem 66, nos termos do artigo 13, I da Lei 12.153/09. Sob pena de sequ

13/09/2021 22:24

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 43066.

10/09/2021 14:08

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

10/09/2021 13:59

Cancelamento de RPV

30/08/2021 21:28

Em Atos do Juiz. A executada pugna pelo cancelamento do RPV expedido, alegando que houve pagamento parcial dos débitos pleiteados pela autora.Junta com sua petição a ficha financeira da exequente, onde demonstra, de modo inequívoco, que realizou o pagamen

18/08/2021 20:38

Certifico que em face do peticionamento de movimento de ordem nº 60, faço os presentes autos conclusos.

18/08/2021 20:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

15/08/2021 20:14

MANIFESTAÇÃO - PEDID INCABIVEL - PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO

12/08/2021 09:51

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para manifestação sobre o alegado no evento 56, em cinco dias.

28/07/2021 16:48

Diante da juntada de ordem 56, faço os presentes autos conclusos. Informo que encontra-se bloqueado via SISBAJUD o valor integral da dívida.

28/07/2021 16:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

28/07/2021 16:10

pedido de cancelamento de rpv pagamento em duplicidade

19/07/2021 19:52

Faço juntada a estes autos do recibo de solicitação de bloqueio registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2279-25.

08/07/2021 23:53

Certifico que, remeto ao gabinete para que proceda ao sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, mediante penhora e bloqueio de valores pelo BACENJUD, nos termos do art. 13, §1º, da Lei nº 12.153/2009.

08/07/2021 23:53

Decurso de Prazo # 52

02/07/2021 13:27

Certifico que, autos aguardam até 07/07/2021, pagamento de RPV.

18/06/2021 09:41

Mudança de Classe Processual

12/04/2021 10:56

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/04/2021 10:09:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em atendimento a DECISÃO proferido pelo MM. Juiz

12/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

12/04/2021 00:00

Intimação

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 10:11

Rotinas processuais (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

09/04/2021 10:10

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/04/2021 10:09:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/04/2021 10:09

Em atendimento a DECISÃO proferido pelo MM. Juiz de ordem. 42, procedo a intimação do advogado da parte requerida para que proceda no prazo de 60(sessenta) dias, o pagamento do RPV de ordem 44, nos termos do artigo 13, I da Lei 12.153/09. Sob pena de sequ

29/03/2021 17:30

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37325.

29/03/2021 14:26

Certifico que estes autos estão aguardando assinatura do RPV gerado sob o nº/controle 37325.

12/03/2021 09:19

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV em nome da autora no valor de R$ 2.662,85 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).Em não havendo o pagamento da RPV, certifique-se o decurso do prazo e, desde logo, proceda-se ao sequestro

10/03/2021 16:07

Certifico que decorreu o prazo para a parte executada manifestar-se nos autos.

10/03/2021 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

18/11/2020 08:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2020 16:32:55 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2020 08:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2020 16:32:55 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/10/2020 16:32

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença.Intime-se a executada, para oferecer impugnação, se desejar, no prazo de 30 dias.

23/10/2020 09:35

Certifico que em face do peticionamento de movimento de ordem nº 34, faço os presentes autos conclusos.

23/10/2020 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

16/10/2020 14:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/09/2020 08:49

Certifico que os autos aguardam prazo da parte interessada para o cumprimento da sentença.

04/09/2020 08:48

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 04/09/2020

28/08/2020 10:03

Decurso de Prazo

13/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.

12/08/2020 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000144/2020

12/08/2020 09:09

Rotina gerada para finalização de histórico cumprido

12/08/2020 09:09

Sentença (18/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2020

28/07/2020 17:46

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/07/2020 10:10:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

26/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2020 17:32:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

24/07/2020 05:28

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/07/2020 10:10:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/07/2020 20:35

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

23/07/2020 20:35

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/07/2020 10:10:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

18/07/2020 10:10

Em Atos do Juiz.

16/07/2020 13:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2020 17:32:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

14/07/2020 20:56

Juntada de PROCURAÇÃO/CONTRATO E DOCUMENTOS PESSOAIS CONFORME DETERMINADO NO R DESPACHO DE ORDEM 17

14/07/2020 20:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

14/07/2020 17:32

Em Atos do Juiz. à parte autora para que, por seu advogado, anexe procuração aos autos, pena de extinção do processoprazo de 10 dias

08/07/2020 11:41

Certifico que em face da juntada da Contestação de movimento de ordem nº 14, faço os presentes autos conclusos.

08/07/2020 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

06/07/2020 10:53

Contestação

25/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2020 em 25/05/2020.

22/05/2020 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000091/2020

22/05/2020 05:29

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2020 15:14:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/05/2020 12:30

Despacho (22/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2020

21/05/2020 12:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2020 15:14:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/04/2020 15:14

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que dificilmente a Fazenda Pública concilia e por se  tratar de questão eminentemente de direito, a ser demonstrada por prova documental, deixo de designar audiência. Cite-se para contestação em 30 dias.Após, cls.

17/03/2020 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO.

17/03/2020 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

17/03/2020 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

17/03/2020 10:42

Tombo em 16/03/2020.

13/03/2020 14:53

Juntada de FOLHAS DE PONTOS 01

13/03/2020 14:50

Juntada de FOLHAS DE PONTOS

13/03/2020 14:45

Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 2039276 - Protocolado(a) em 13-03-2020 às 14:42