TJAP - 0013201-08.2017.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ERASMO FERREIRA BARBOSA

CPF *93.***.*30-49

Advogados

RENAN REGO RIBEIRO

OAB: 3796/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 12:31

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/10/2023 12:30

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. #110 transitou em julgado em 28/08/2023.

  • 14/08/2023 10:56

    PARTE AUTORA ERASMO FERREIRA BARBOSA informa ciência.

  • 12/08/2023 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/07/2023 16:01:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Interessado).

  • 12/08/2023 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/07/2023 16:01:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 04/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2023 em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0013201-08.2017.8.03.0001 Parte Autora: ERASMO FERREIRA BARBOSA Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Intimem-se.

    Arquivem-se os autos.

  • 03/08/2023 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000142/2023

  • 02/08/2023 10:18

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/07/2023 16:01:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/08/2023 08:30

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/07/2023 16:01:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/08/2023 08:30

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/07/2023 16:01:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

  • 02/08/2023 08:30

    Sentença (11/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2023

  • 11/07/2023 16:01

    Em Atos do Juiz.

  • 30/06/2023 08:32

    Certifico que em vista da confirmação de inclusão dos créditos em fila de pagamento, torno os autos conclusos para sentença de extinção da execução/cumprimento de sentença.

  • 30/06/2023 08:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/04/2023 23:56

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002182-95.2023.8.03.0000, Credor(a) ERASMO FERREIRA BARBOSA

  • 28/03/2023 11:45

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002181-13.2023.8.03.0000, Credor(a) JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 23/03/2023 16:00

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 68251 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002182-95.2023.8.03.0000.

  • 23/03/2023 16:00

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 68253 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002181-13.2023.8.03.0000.

  • 22/03/2023 12:20

    Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 68251 e n. 68253

  • 22/03/2023 12:18

    Decurso de prazo, em 23/01/2023 (#98), para ciência da decisão de ordem 95, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

  • 16/03/2023 09:57

    PARTE AUTORA ERASMO FERREIRA BARBOSA requer juntada de documentos.

  • 23/02/2023 09:07

    PARTE AUTORA ERASMO FERREIRA BARBOSA REQUER A REGULARIZAÇÃO DO ADVOGADO PRINCIPAL PARA RECEBER AS INTIMAÇÕES

  • 12/12/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 09:13:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 05/12/2022 09:13

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 09:13:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/12/2022 10:23

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 09:13:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/12/2022 10:23

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 09:13:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 11/10/2022 09:13

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 196.131,43.RPV: R$ 19.523,32.-Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora no evento n. 58. Defiro o ressarcimento das cust

  • 30/09/2022 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/09/2022 09:43

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 29/07/2022 15:02

    CREDOR advogado JOSE RONALDO SERRA ALVES apresenta planilha de cálculo dos HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA e requer TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA

  • 28/07/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2022 22:04:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor). Ao credor dos honorários sucumbenciais para que apres

  • 19/07/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2022 em 19/07/2022.

  • 18/07/2022 17:58

    Registrado pelo DJE Nº 000129/2022

  • 18/07/2022 12:43

    Decisão (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

  • 18/07/2022 12:42

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2022 22:04:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 06/06/2022 20:30

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão proferida no evento n. 82, no que se refere a intimação do advogador credor para que forneça as informações solicitadas por este juízo. 

  • 06/06/2022 08:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/06/2022 08:40

    Conclusos.

  • 30/05/2022 13:21

    PARTE AUTORA ERASMO FERREIRA BARBOSA requer a juntada de Procuração&Contrato de Honorários

  • 16/05/2022 22:04

    Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal. Ao credor dos honorários sucumbenciais para que apresente os cálculos, já com os destaques das retenções legais.Após, concluso para decisão acerca da expedição das requisições.

  • 02/05/2022 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/05/2022 11:56

    Decurso de Prazo

  • 11/01/2022 09:29

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2021 15:59:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/01/2022 08:18

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2021 15:59:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/01/2022 08:11

    Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 17/12/2021 15:59

    Em Atos do Juiz. Modificar o procedimento para que passe a constar EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Intimar a Fazenda Pública Estadual na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 60 dias manifestar-se acerca da ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCU

  • 22/11/2021 07:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/11/2021 07:36

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/11/2021 15:15

    CREDOR ERASMO FERREIRA BARBOSA apresenta comprovante de pagamento das custas processuais

  • 05/11/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 13:40:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 26/10/2021 11:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 13:40:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 25/10/2021 13:40

    Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de dez dias para que a parte autora proceda ao recolhimento das custas, conforme solicitado na petição de evento n. 68.

  • 18/10/2021 08:40

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 13/10/2021 16:29

    CREDOR ERASMO FERREIRA BARBOSA requer dilação de prazo (CUSTAS PROCESSUAIS)

  • 04/10/2021 08:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/10/2021 08:16

    Decurso de Prazo

  • 24/09/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 11:28:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 14/09/2021 11:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 11:28:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 14/09/2021 11:28

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 14/09/2021 11:27

    Decurso de Prazo

  • 03/09/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2021 09:52:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 24/08/2021 09:52

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2021 09:52:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 24/08/2021 09:52

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para apresentar custas/planilha, nos termos da decisão de ordem 54.

  • 23/08/2021 21:04

    CREDOR ERASMO FERREIRA BARBOSA apresenta manifestação SANEADORA, planilha de cálculo atualizada e SUBSTABELECIMENTO

  • 02/08/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 22/07/2021 19:52:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 23/07/2021 12:35

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 22/07/2021 19:52:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 23/07/2021 12:33

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 22/07/2021 19:52

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

  • 18/02/2021 07:43

    Mantenho a suspensão determinada

  • 12/02/2021 09:02

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

  • 19/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 00:33:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 14/10/2020 09:31

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 00:33:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/10/2020 08:23

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 00:33:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 08/10/2020 00:33

    Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão.

  • 21/09/2020 11:20

    Certifico que faço os autos conclusos para determinação de providências, quanto a continuação da suspensão.

  • 21/09/2020 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/06/2020 14:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/06/2020 13:58

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/08/2019 08:57

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/08/2019 08:57

    Certifico que os autos do processo nº 0001171-07.2018.8.03.0000 foram remetidos para conclusos em ordem 155

  • 08/04/2019 09:31

    Certifico que em consulta ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, constatei que o mesmo permenece aguardando julgamento do recurso, razão pela qual renovo a suspensão.

  • 23/10/2018 08:07

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/10/2018 08:07

    Certifico que os autos do processo 1171/2018 aguardam prazo para o Estado do Amapá contrarrazoar em ordem 90

  • 16/10/2018 10:22

    Certifico que os autos aguardam prazo para a parte Autora.

  • 15/10/2018 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/10/2018 08:32:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 06/10/2018 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/09/2018 15:36:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 05/10/2018 08:32

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/10/2018 08:32:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 05/10/2018 08:32

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diga a parte autora se tem algo a requerer no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 27/09/2018 09:13

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/09/2018 15:36:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/09/2018 08:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/09/2018 08:24

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/09/2018 15:36:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do

  • 24/09/2018 15:36

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

  • 20/08/2018 08:39

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:22:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 23/05/2018 09:36

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:22:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/05/2018 11:56

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 22/05/2018 11:56

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:22:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

  • 17/05/2018 15:22

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

  • 26/04/2018 12:55

    Decurso de Prazo

  • 26/04/2018 12:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/04/2018 12:55

    Certifico que o movimento de ordem nº 20 foi salvo indevidamente.

  • 26/04/2018 11:00

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 21.* Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/01/2018 08:10

    Certifico que até a presente data não há decisão nos autos nº 32873/2011 que modifique a decisão de evento 14. Por essa razão o feito deve permanecer suspenso.

  • 09/12/2017 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2017 14:22:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 01/12/2017 09:35

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2017 14:22:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/11/2017 12:14

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/11/2017 12:13

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2017 14:22:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

  • 27/11/2017 14:22

    Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata referente à Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelo Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, no dia 28/08/2017, cuja ciência d

  • 27/11/2017 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/11/2017 10:35

    Decurso de Prazo

  • 15/10/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2017 11:32:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 05/10/2017 11:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2017 11:32:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 05/10/2017 11:32

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diga a parte autora se tem algo a requerer no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 05/10/2017 11:31

    Decurso de Prazo

  • 05/10/2017 11:31

    Decurso de Prazo

  • 15/05/2017 08:34

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/04/2017 09:17:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/05/2017 08:31

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/04/2017 09:17:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/04/2017 09:17

    Em Atos do Juiz. Verifico que não vieram anexos à inicial, a procuração e o título executivo que embasa o cumprimento de sentença. No entanto, tendo em vista decisão proferida nos autos do processo 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou, por motivo d

  • 28/03/2017 15:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/03/2017 15:53

    Tombo em 28/03/2017.

  • 28/03/2017 10:15

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 984396 - Protocolado(a) em 27-03-2017 às 19:42

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2017

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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