TJAP - 0001499-85.2019.8.03.0004

1ª instância - Vara Unica de Amapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

WENDELL PEREIRA SILVA

CPF *20.***.*59-60

Advogados

ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO

OAB: 4308/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 18:24

    Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 09/06/2025 18:24

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 20/02/2024 19:06

    Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 16/02/2024 08:40

    AGUARDANDO CAPTURA.

  • 16/02/2024 08:40

    Nesta data procedi o envio do Mandado de prisão para a delegacia geral de policia conforme código abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do d

  • 16/02/2024 08:36

    AGUARDANDO CAPTURA.

  • 16/02/2024 08:35

    Faço juntada mandado de prisão do nacional WENDELL PEREIRA SILVA no sistema BNMP.

  • 11/02/2024 14:37

    Nesta data procedi a minuta do mandado de prisão no sistema BNMP.

  • 24/08/2023 10:55

    AGUARDANDO CAPTURA.

  • 24/08/2023 10:49

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 21/08/2023.

  • 18/08/2023 13:24

    Autos aguardam prazo até 21/08/2023

  • 07/08/2023 13:11

    Certifico finalização do mov. 231 para fins de regularização do sistema tucujuris

  • 01/08/2023 02:00

    Certifico que o Edital expedido em 22/06/2023 08:26 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001499-85.2019.8.03.0004 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 157, § 2º, II - Código Penal - 157, § 2º, II - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: WENDELL PEREIRA SILVA Advogado(a): ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO - 4308AP Intimação da parte, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, as custas processuais finais do processo em epígrafe, correspondentes ao valor abaixo descriminado, sob pena de sua inscrição em dívida ativa.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: WENDELL PEREIRA SILVA Endereço: AVENIDA DOM SOJÉ MARITANO,791,ZERÃO,MACAPÁ,AP,68900000.

    CI: 510261 CPF: *20.***.*59-60 Filiação: DANIELA DE CARVALHO PEREIRA E WELLINGTON ATAIDE SILVA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 14/06/1995 Naturalidade: MACAPÁ - AP Raça: PARDA VALOR DAS CUSTAS: Valor das Custas R$ 731,24 (setecentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos).

    Valor das multas: R$ 674,83 (seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos).

    SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DE AMAPÁ DA COMARCA DE AMAPA, Fórum de AMAPÁ, sito à PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 64 - CEP 68.950-000 Fone: (96)3421-1271/(96) 98413-2518 Email: [email protected], Estado do Amapá AMAPÁ, 22 de junho de 2023 (a) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz(a) de Direito

  • 31/07/2023 18:21

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2023

  • 30/07/2023 16:11

    Aguardando publicação de resenha.

  • 30/07/2023 16:11

    Edital (22/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2023

  • 22/06/2023 08:26

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - WENDELL PEREIRA SILVA - emitido(a) em 21/06/2023

  • 20/06/2023 12:23

    Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se com a intimação por edital [#233].

  • 09/06/2023 10:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 09/06/2023 10:22

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 06/06/2023 08:03

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 08:06:03, recebi os presentes autos no(a) POSTO AVANÇADO DE PRACUÚBA, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

  • 05/06/2023 17:36

    Remessa

  • 05/06/2023 17:36

    Em Atos do Promotor.

  • 05/06/2023 14:15

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 14:15:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 01/06/2023 10:13

    Promotoria de Justiça de Amapá

  • 01/06/2023 09:19

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial , referente a precatória mov. 218

  • 04/05/2023 15:09

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: DILIGÊNCIA.. CP número 0016871-44.2023.8.03.0001

  • 28/04/2023 20:32

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WENDELL PEREIRA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 28/04/2023

  • 28/04/2023 09:03

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 26/04/2023 19:19

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 19:21:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/04/2023 12:19

    Remessa

  • 25/04/2023 12:17

    Faço juntada a estes autos da planilha de multa e da guia das custas

  • 10/04/2023 16:00

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 16:00:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

  • 04/04/2023 10:26

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/04/2023 13:22

    Em Atos do Juiz. Atente a Secretaria Judicial para o trânsito em julgado da senteça.Tudo devidamente cumprido, cumpra-se nos termos do julgamento.

  • 26/03/2023 14:39

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento de ordem 209.

  • 22/03/2023 14:57

    Faço juntada a estes autos do comprovante de inclusão da minuta do mandado de prisão de ordem 197, no sistema BNMP.

  • 22/03/2023 09:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 22/03/2023 09:54

    Certifico que, enviei os autos conclusos, devido manifestação mov. 204

  • 20/03/2023 17:03

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 17:05:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

  • 13/03/2023 09:36

    Remessa

  • 13/03/2023 09:36

    Em Atos do Promotor.

  • 13/03/2023 08:42

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:42:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 09/03/2023 09:05

    Promotoria de Justiça de Amapá

  • 06/03/2023 12:04

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

  • 17/02/2023 14:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 17/02/2023 14:44

    Certifico que faço os autos conclusos, referente a ordem 198.

  • 13/02/2023 14:14

    Manifestação de novo endereço.

  • 02/02/2023 11:49

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - WENDELL PEREIRA SILVA - emitido(a) em 02/02/2023

  • 01/02/2023 08:13

    Em Atos do Juiz.

  • 18/01/2023 12:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 18/01/2023 12:35

    Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 192

  • 17/01/2023 17:37

    Em Atos do Juiz. Dê-se vistas à DPE.Após, conclusos.

  • 17/01/2023 15:40

    Alegações finais - Confissão

  • 17/12/2022 17:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 17/12/2022 17:29

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 10:38:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

  • 14/12/2022 10:36

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 10:38:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

  • 13/12/2022 10:10

    Remessa

  • 13/12/2022 10:10

    Em Atos do Promotor.

  • 08/12/2022 11:13

    Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2022, às 11:13:22, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 07/12/2022 08:31

    Promotoria de Justiça de Amapá

  • 05/12/2022 10:25

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

  • 24/11/2022 10:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 24/11/2022 10:30

    Faço juntada a estes autos do mandado do oficial , refente a precatória mov. 179.

  • 09/11/2022 12:15

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: DILIGÊNCIA.. CP número 0045189-71.2022.8.03.0001

  • 10/10/2022 12:47

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: DILIGÊNCIA.. CP número 0045189-71.2022.8.03.0001

  • 10/10/2022 09:39

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WENDELL PEREIRA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 10/10/2022

  • 10/10/2022 07:56

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 06/10/2022 11:19

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para que indique advogado de sua confiança para apresentar alegações finais, no prazo de dez dias, considerando-se a inércia do procurador habilitado.Consigne-se na intimação para o réu que, não habilitado novo advogado (

  • 26/09/2022 10:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 26/09/2022 10:09

    Decurso de Prazo

  • 09/09/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/08/2022 08:57:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO (Advogado Réu).

  • 30/08/2022 08:58

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/08/2022 08:57:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO

  • 30/08/2022 08:57

    Certifico que promovo a renovação de intimação do advogado do réu para que apresente alegações finais, conforme despacho de ordem n.º112.

  • 07/08/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2021 13:22:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

  • 28/07/2022 09:12

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 28/07/2022 09:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2021 13:22:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO

  • 21/07/2022 10:46

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 10:46:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

  • 12/07/2022 10:16

    Remessa

  • 12/07/2022 10:16

    Em Atos do Promotor.

  • 06/05/2022 09:01

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 09:01:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 05/05/2022 09:39

    Promotoria de Justiça de Amapá

  • 05/05/2022 09:38

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para as ALEGAÇÕES FINAIS,conforme determinação de ordem # 112.

  • 05/05/2022 09:30

    Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL INTERNA ESTADUAL do denunciado WENDELL PEREIRA SILVA.

  • 05/05/2022 09:11

    Faço juntada a estes autos da MÍDIA relacionada a carta precatória nº 0000611-57.2021.8.03.0001.

  • 09/03/2022 12:53

    Certifico que em consulta à Carta Precatória 0000611-57.2021.8.03.0001, a audiência para oitiva da testemunha EDUARDO LIMA MARQUES foi redesignada para 04/04/2022 às 08:30:00, em razão de férias do Magistrado.

  • 22/02/2022 17:00

    Faço juntada Ofício 4069796

  • 13/12/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/12/2021 09:05:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO (Advogado Réu).

  • 03/12/2021 09:06

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/12/2021 09:05:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO

  • 03/12/2021 09:05

    Certifico que em consulta à Carta Precatória 0000611-57.2021.8.03.0001, a audiência para oitiva da testemunha EDUARDO LIMA MARQUES foi redesignada para 21/02/2022 às 11:00:00.

  • 22/11/2021 12:09

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4015358, referente à CP 0000611-57.2021.8.03.0001, informando que foi designada nova audiência para o dia 21/02/2022, às 11 horas, destinada à oitiva da testemunha EDUARDO LIMA MARQUES, e solicito-lhe a comunicação

  • 23/10/2021 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 07/10/2021 13:28:53 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO (Advogado Réu).

  • 18/10/2021 21:24

    Certifico que, os autos aguardam a audiência designada para a realização da oitiva da vítima EDUARDO LIMA MARQUES, nos autos da carta precatória nº 0000611-57.2021.8.03.0001, a ser realizada na comarca de Macapá no dia 17/11/2021 às 11h00.

  • 13/10/2021 12:19

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 12:19:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

  • 13/10/2021 11:37

    Remessa

  • 13/10/2021 11:37

    Em Atos do Promotor.

  • 13/10/2021 10:09

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 10:09:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 13/10/2021 08:50

    Promotoria de Justiça de Amapá

  • 13/10/2021 08:49

    Certifico que o processo será remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO, para ciência da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO agendada para 17 de NOVEMBRO de 2021, às 11h, nos autos da CARTA PRECATÓRIA nº 0000611-57.2021.8.03.0001 (COMARCA DE MACAPÁ-AP), para oitiva da vítima EDU

  • 13/10/2021 08:45

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 07/10/2021 13:28:53 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO

  • 07/10/2021 13:28

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3979526, em anexo, referente a carta precatória nº 0000611-57.2021.8.03.0001, informando que a audiência foi redesignada para o dia 17/11/2021, às 11 horas, e solicita a comunicação da referida data às partes e seus

  • 08/09/2021 09:51

    Certifico que foram finalizados os históricos pendentes já cumpridos.

  • 08/09/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 16:55:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO (Advogado Réu).

  • 31/08/2021 13:57

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 13:57:04, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

  • 31/08/2021 10:17

    Remessa

  • 31/08/2021 10:16

    Em Atos do Promotor.

  • 30/08/2021 23:41

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 23:41:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 30/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2021 em 30/08/2021.

  • 27/08/2021 19:27

    Registrado pelo DJE Nº 000153/2021

  • 27/08/2021 14:58

    Promotoria de Justiça de Amapá

  • 27/08/2021 14:56

    Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência do Despacho Judicial de movimento de ordem nº 132.

  • 27/08/2021 14:55

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 16:55:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO

  • 27/08/2021 14:55

    Despacho (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2021

  • 25/08/2021 16:55

    Em Atos do Juiz. Informe-se às partes a data de audiência para oitiva da testemunha Eduardo Lima, no juízo deprecado, a qual foi designada para o dia 21/10/2021,às 10 horas.

  • 23/08/2021 11:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 23/08/2021 11:29

    Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 129.

  • 16/08/2021 08:23

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3929231, referente à CP 0000611-57.2021.8.03.0001, informando que a audiência foi redesignada para o dia 21/10/2021, às 10 horas, com a finalidade de proceder a oitiva da testemunha EDUARDO LIMA MARQUES, e solicit

  • 14/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

  • 13/07/2021 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

  • 12/07/2021 22:27

    Despacho (08/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2021

  • 08/07/2021 18:48

    Em Atos do Juiz. Designada audiência para o dia 02/08/2021, às 10 horas, no Juízo deprecado, intimem-se acerca da nova data às partes e seus advogados.

  • 30/06/2021 09:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 30/06/2021 09:22

    Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 122.

  • 21/06/2021 12:49

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3887036, referente à CP 0000611-57.2021.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva da vítima EDUARDO LIMA MARQUES, informando que foi designada audiência para o dia 02/08/2021, às 10 horas, e solicita a comunicação

  • 07/06/2021 11:23

    Faço juntada a estes autos do Código de rastreabilidade: 8032021671445 DE ENVIO DO OFÍCIO DE ORDEM 120. Documento: 0001499-85.2019.8.03.0004.pdf Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( OCIONE CORDEIRO DA COSTA ) Destinatário: Ju

  • 07/06/2021 11:19

    Nº: 3879435, FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA para - JUIZADO DA INFÂNCIA - POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( Juiz(a) de Direito do Juizado da Infância e Juventude-Área de Política Pública e Execução de Medida ) -

  • 02/06/2021 14:22

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3870255, que encaminha informações sobre a CP 0000611-57.2021.8.03.0001, e solicita a manifestação desse Juízo, no prazo de 15 dias, no sentido de informar se existe ou não a conveniência em proceder diretamente a

  • 28/05/2021 10:35

    Em Atos do Juiz. O deprecado pode redesignar a audiência e cumprir a precatória, considerando-se que a instrução foi encerrada neste Juízo, aguardando-se apenas esta oitiva.

  • 28/05/2021 07:41

    Certifico que estes autos estão aguardando o cumprimento da precatória (0000611-57.2021.8.03.0001)

  • 28/05/2021 07:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 28/05/2021 07:40

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3870255, qual solicito a manifestação desse Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, no sentido de informar se existe ou não a conveniência em proceder diretamente a colheita de prova oral pelos meios eletrônicos. Adem

  • 12/05/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2021 10:39:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO (Advogado Réu).

  • 08/05/2021 13:13

    Certifico que estes autos estão aguardando o cumprimento da precatória (0000611-57.2021.8.03.0001).

  • 06/05/2021 13:22

    Em audiência

  • 06/05/2021 13:22

    Instrução e Julgamento realizada em 06/05/2021 às '13:22'h

  • 02/05/2021 10:39

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2021 10:39:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO

  • 02/05/2021 10:39

    Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial o

  • 30/04/2021 17:10

    Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA de ordem # 105, com diligência negativa.

  • 08/04/2021 17:30

    Cerifico que entrei em contato telefônico 96 9909-8158, número esse que pertence ao Sr José Maria que informou que a vitima INOEL DE JESUS, “mora para o interior” sem acesso a celular ou internet, se prontificou em avisa INOEL DE JESUS. Envie mensagem via

  • 15/03/2021 15:31

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0009564-10.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 15/03/2021 15:04

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - WENDELL PEREIRA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 15/03/2021

  • 15/03/2021 14:32

    Certifico que estes autos estão à disposição do servidor responsável pelas intimações via telefone para intimação da vítima INOEL DE JESUS através do whatsapp 9909-8158 ou por meio dos telefones 98400-1063 e 98808-4655, conforme determinação de ordem # 98

  • 15/03/2021 14:30

    Certifico que estes autos estão aguardando assinatura de carta precatória gerada sob o nº/controle 3815883.

  • 05/03/2021 08:21

    Certifico que os autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências necessárias para a realização da audiência designada.

  • 05/03/2021 08:21

    Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2021 às 11:30h

  • 19/02/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/02/2021 16:24:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO (Advogado Réu).

  • 10/02/2021 14:52

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência

  • 10/02/2021 14:51

    Em audiência

  • 10/02/2021 14:51

    Instrução e Julgamento realizada em 10/02/2021 às '14:51'h

  • 09/02/2021 16:24

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/02/2021 16:24:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO

  • 09/02/2021 16:24

    Tendo em vista a pandemia de COVID-19 e conforme o ato conjunto 558/2020 do TJAP , em regra, as audiências deverão ocorrer através de videoconferência e aqui na Comarca utilizamos o aplicativo Zoom. Segue abaixo o LINK e o ID para a audiência. Tó

  • 30/01/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/01/2021 14:18:09 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO (Advogado Réu). Em atendimento a Decisão proferido pelo MM. Juiz de ordem. 81, procedo a intimação

  • 28/01/2021 15:23

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 15:16:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

  • 27/01/2021 18:37

    Remessa

  • 27/01/2021 18:37

    Em Atos do Promotor.

  • 27/01/2021 17:36

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 17:36:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 27/01/2021 12:41

    Promotoria de Justiça de Amapá

  • 27/01/2021 12:40

    Certifico que ante a certidão de ordem # 86, promovo a remessa dos autos ao MP.

  • 21/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 19:55

    Mandado

  • 20/01/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

  • 20/01/2021 14:18

    Rotinas processuais (20/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

  • 20/01/2021 14:18

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/01/2021 14:18:09 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO

  • 20/01/2021 14:18

    Em atendimento a Decisão proferido pelo MM. Juiz de ordem. 81, procedo a intimação do Advogado do réu para ficar ciente da audiência para oitiva da testemunha EDUARDO LIMA MARQUES, concernente a Carta Precatória nº 0000611-57.2021.8.03.0001, qual foi des

  • 14/01/2021 11:07

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, conforme narrado no evento 79.No mais, certifique-se que todas as intimações foram realizadas para a ocorrência da audiência designada nos presentes autos.

  • 13/01/2021 12:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 13/01/2021 12:49

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3763068, referente à Carta Precatória nº 0000611-57.2021.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 19/05/2021, às 11hs, com a finalidade de inquirir a testemunha EDUARDO LIMA MARQUES e solicita a

  • 10/01/2021 19:29

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0000611-57.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 07/01/2021 08:34

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDUARDO LIMA MARQUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/01/2021

  • 02/01/2021 16:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - INOEL DE JESUS - emitido(a) em 02/01/2021

  • 17/11/2020 13:16

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 13:12:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

  • 17/11/2020 12:18

    Remessa

  • 17/11/2020 12:18

    Em Atos do Promotor.

  • 27/10/2020 13:11

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 13:11:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 27/10/2020 10:52

    Promotoria de Justiça de Amapá

  • 27/10/2020 10:52

    Certifico que remeto ao MP para ciência da audiência, bem como da não localização das vitimas

  • 20/10/2020 09:30

    Mandado

  • 18/10/2020 11:21

    Certifico que, os presentes autos aguardam cumprimento de mandado de evento 63.

  • 16/10/2020 03:02

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3716110, extraído dos Autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL PÚB.EXEC.MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS sob o nº 0003015-18.2020.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 18/03/2021,

  • 16/09/2020 12:24

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 17/08/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/02/2021 às 12:20:00 na data: 28/07/2020 14:48:24 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO (Advogado Réu).

  • 14/08/2020 10:05

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0025700-19.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 11/08/2020 19:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDUARDO LIMA MARQUES, INOEL DE JESUS - emitido(a) em 07/08/2020

  • 08/08/2020 17:56

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - WENDELL PEREIRA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/08/2020

  • 07/08/2020 11:44

    Certifico que aguarda assinar CPs, Controle: 3666360, Controle: 3666364 e mandado Controle: 3666361

  • 07/08/2020 11:42

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/02/2021 às 12:20:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO

  • 28/07/2020 14:48

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências cabíveis para a realização da audiência.

  • 28/07/2020 14:48

    Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2021 às 12:20h

  • 15/07/2020 10:09

    Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 15/07/2020 10:08

    Certifico que já foi expedido CP para oitiva das testemunhas fora da comarca.

  • 15/07/2020 10:07

    Certifico que aguarda assinar mandado. Controle: 3649351

  • 14/07/2020 11:43

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 44. Expeça-se precatória para oitiva da testemunha residente fora da ComarcaDesigne-se audiência e intime-se a testemunha residente na Comarca, bem como acusado, MP e defesaJunte-se documento mencionado à ord

  • 03/07/2020 21:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 03/07/2020 21:59

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 21:59:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

  • 03/07/2020 11:57

    Remessa

  • 03/07/2020 11:57

    Em Atos do Promotor.

  • 30/06/2020 08:52

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 08:52:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 29/06/2020 18:25

    Promotoria de Justiça de Amapá

  • 29/06/2020 18:24

    Devolvo os autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 17/03/2020 14:14

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 14:14:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

  • 17/03/2020 11:04

    Remessa

  • 17/03/2020 11:03

    Em Atos do Promotor.

  • 28/02/2020 10:57

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 10:57:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 27/02/2020 17:25

    Promotoria de Justiça de Amapá

  • 27/02/2020 09:48

    Faço juntada a estes autos do comprovante de alvara cumprido

  • 18/02/2020 13:20

    Nesta data procedi o envio do referido Alvará via TucujurisDoc conforme abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Assunto:ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO. Réu WENDELL PEREIRA SILVA. Chave de autenticidade: TJD2020016627AVWHQ Dat

  • 18/02/2020 13:16

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - WENDELL PEREIRA SILVA - emitido(a) em 18/02/2020

  • 18/02/2020 13:14

    Em audiência

  • 18/02/2020 13:14

    Instrução e Julgamento realizada em 18/02/2020 às '13:14'h

  • 18/02/2020 11:19

    Mandado

  • 13/02/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/02/2020 às 13:00:00 na data: 23/01/2020 11:48:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO (Advogado Réu).

  • 13/02/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/02/2020 17:38:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO (Advogado Réu).

  • 11/02/2020 19:39

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 19:39:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

  • 11/02/2020 18:30

    Remessa

  • 11/02/2020 18:30

    Em Atos do Promotor.

  • 06/02/2020 08:25

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 08:25:07, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 03/02/2020 20:28

    Promotoria de Justiça de Amapá

  • 03/02/2020 17:39

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/02/2020 às 13:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO

  • 03/02/2020 17:39

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/02/2020 17:38:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO

  • 03/02/2020 17:38

    Certifico que intimação do parte ré da distribuição da carta precatória nº 0003015-18.2020.8.03.0001, para acompanhamento.

  • 03/02/2020 17:37

    Certifico que aguarda cumprimento da carta precatória nº 0003015-18.2020.8.03.0001, com audiência designada par ao dia 02/09/2020 às 10h.

  • 03/02/2020 16:36

    Faço juntada a estes autos do documento ofício nº: 3552375 da carta precatória nº 0003015-18.2020.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 02/09/2020 às 10:00:00

  • 28/01/2020 07:39

    Nesta data procedi o encaminhamento do Ofício Nº: 750074240, Senhor(a), para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) , via TucujurisDoc conforme abaixo: Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: PRESO PARA AUDIÊNCIA Número do documento

  • 27/01/2020 10:27

    Nº: 750074240, Senhor(a), para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 24/01/2020

  • 27/01/2020 09:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDUARDO LIMA MARQUES, INOEL DE JESUS - emitido(a) em 24/01/2020

  • 23/01/2020 17:26

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0003015-18.2020.8.03.0001 com finalidade: PROCEDER A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ABAIXO QUALIFICADAS. AMBAS PERTENCENTES AO 5º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR (ROTAM) - MACAP

  • 23/01/2020 12:10

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CB ALLAN OLIVEIRA, TENTENTE - PM MEDEIROS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 23/01/2020

  • 23/01/2020 11:48

    Instrução e Julgamento agendada para 18/02/2020 às 13:00h

  • 23/01/2020 10:44

    Em Atos do Juiz. Citado o acusado e apresentada sua resposta à acusação, verifico que não estão presentes nenhuma das hipóteses ensejadoras da absolvição sumária, eis que não existem evidências de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade

  • 20/01/2020 22:55

    RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 19/01/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2019 10:28:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO (Advogado Réu).

  • 17/01/2020 14:46

    MANIFESTAÇÃO DE DESCONSIDERAÇÃO DE JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 17/01/2020 14:38

    RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE DECISÃO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 09/01/2020 13:13

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2019 10:28:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE LUCAS OLIVEIRA CUSTODIO

  • 19/12/2019 10:28

    Em Atos do Juiz. Habilite-se advogado de ordem 08. Intime-se para apresentação de defesa prévia

  • 18/12/2019 13:23

    Certifico que, os autos encontram-se conclusos.

  • 16/12/2019 22:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 16/12/2019 22:39

    Habilitação do advogado de Wendell Pereira Silva

  • 06/12/2019 09:50

    Faço juntada a estes do mandado de citação do réu WENDELL PEREIRA SILVA devidamente citado no IAPEN no dia 04/12/2019. Aguardando o prazo de 10 dias para apresentar defesa.

  • 03/12/2019 14:59

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, via tucujuris doc, para cumprimento do mandado de citação de WENDELL PEREIRA SILVA junto ao IAPEN

  • 03/12/2019 14:49

    MANDADO DE CITAÇÃO para - WENDELL PEREIRA SILVA, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 03/12/2019

  • 03/12/2019 10:02

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

  • 01/12/2019 09:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 01/12/2019 09:25

    Tombo em 01/12/2019.

  • 29/11/2019 11:50

    Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001482-49.2019.8.03.0004 - Protocolo 1938933 - Protocolado(a) em 29-11-2019 às 11:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007036-69.2022.8.03.0000

Distribuidora Acqua Salute Amapa - ME

Estado do Amapa

Advogado: Mauricio Silva Pereira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000445-73.2022.8.03.0006

Estado do Amapa

Joaosinho Heinwck Eireli-ME

Advogado: Manuela Almeida Rezende Campos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004371-46.2023.8.03.0000

Adelson Santos da Silva

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000035-91.2022.8.03.0013

Duciane Nobre Facundes

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001118-48.2022.8.03.0012

Divonelma de Nazare Costa Perna


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Eduardo Brasil Dantas

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/11/2022 00:00

Exibir Processo