TJAP - 0031240-68.2008.8.03.0001

08/08/2023 07:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

03/08/2023 12:36

Em Atos do Juiz. Determinação devidamente cumprida, com os valores transferidos para a executada no MO 565, e a parte dando ciência no MO 570. Portanto, arquivem-se os autos. 

24/07/2023 12:54

Certifico que faço os autos conclusos

24/07/2023 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/07/2023 16:34

MANIFESTAÇÃO CEA

03/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2023 13:11:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

23/06/2023 10:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2023 13:11:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

21/06/2023 13:11

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré para ciência do documento juntado no MO 565, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/06/2023 10:25

Faço juntada a estes autos do documento enviado pelo Banco do Brasil.

12/06/2023 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/05/2023 07:47

Decurso de Prazo

22/04/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. na data: 10/04/2023 12:15:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

22/04/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. na data: 10/04/2023 12:15:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERT SOUZA DA ENCARNAÇÃO (Advogado Auxiliar Autor).

20/04/2023 13:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023038456LLONC

12/04/2023 14:33

Nº: 4344557, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 12/04/2023

12/04/2023 09:53

Notificação (Deferido o pedido de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. na data: 10/04/2023 12:15:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ROBERT SOUZA DA ENCARNAÇÃO Advogado Réu:

10/04/2023 12:15

Em Atos do Juiz. 1. A decisão proferida no MO 260 CONVERTO a OBRIGAÇÃO DE FAZER em PERDAS E DANOS, totalizando a importância de R$ 910.863,13.2. efetivado o bloqueio no MO 265, via SISBAJUD;3. A executada (CEA) foi intimada no MO 270;4. Decisão do MO 282,

24/03/2023 09:38

Certifico que faço os autos conclusos.

24/03/2023 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/03/2023 17:52

MANIFESTAÇÃO CEA

16/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2023 15:25:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

06/03/2023 08:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2023 15:25:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

01/03/2023 15:25

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré para ciência do documento juntado no MO 549, no prazo de 05 (cinco) dias. 

10/02/2023 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/02/2023 08:33

Certifico que faço os autos conclusos.

10/02/2023 08:32

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

07/02/2023 13:09

Certidão para regularização processual eletrônica.

07/02/2023 12:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023011488ECTTK

06/02/2023 17:36

Nº: 4303724, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 06/02/2023

06/02/2023 09:16

Certifico que foi confeccionada a minuta do documento, a qual aguarda finalização.

02/02/2023 17:35

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte Ré (MO 542), renove-se o ofício ao Banco do Brasil para que informe, por meio de extratos, se há valores disponíveis na conta judicial de n. 3200105730196 e demais contas existentes, principalmente, concern (...)

18/01/2023 09:15

Certifico que os autos estão conclusos.

16/01/2023 16:10

CEA vem tempestivamente apresentar manifestação

09/01/2023 08:06

Decurso de Prazo- MO 539.

09/01/2023 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2022 15:26:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

16/11/2022 09:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2022 15:26:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

09/11/2022 15:26

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré para ciência e manifestação quanto ao documento juntado no MO 535, no prazo de 15 dias. 

21/10/2022 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/10/2022 10:48

Faço juntada a estes autos da resposta do ofício BB.

29/09/2022 09:50

Certidão de regularização processual.

29/09/2022 09:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022106636HJTMV

26/09/2022 18:04

Nº: 4229958, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 26/09/2022

26/09/2022 13:21

Certifico que foi expedido o Ofício determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

21/09/2022 17:52

Em Atos do Juiz. Diante da falta de apresentação de extratos bancários pela parte Ré demonstrando a saída e a falta de estorno do referido valor, bem como, os questionamentos quanto às informações prestadas pelo sistema SISBAJUD, determino:1. Oficiem-se a

02/09/2022 17:15

Certifico que faço os autos conclusos.

02/09/2022 17:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/08/2022 11:09

MANIFESTAÇÃO CEA

20/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2022 15:44:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

10/08/2022 11:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2022 15:44:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

25/07/2022 15:44

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência à parte Ré do documento juntado no MO 522, no prazo de 05 dias. 

12/07/2022 16:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/07/2022 16:14

Faço juntada a estes autos da informação do Sisbsajud de ausência de bloqueio por inexistencia de ordem judicial.

05/07/2022 12:22

Certifico que, os autos foram encaminhados ao GAB/ADM, para que certifique nos autos e junte a tela de informações se consta no sistema SISBAJUD bloqueios vinculados ao processo.

21/06/2022 16:30

Em Atos do Juiz. À secretaria deste Juízo para que certifique nos autos e junte a tela de informações se consta no sistema SISBAJUD bloqueios vinculados ao processo, especificamente em conta oriunda da Caixa Econômica Federal.Após, conclusos para decisão.

06/06/2022 10:27

Certifico que faço os autos conclusos.

06/06/2022 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/05/2022 15:32

CEA vem apresentar manifestação

14/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2022 14:10:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

04/05/2022 12:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2022 14:10:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

29/04/2022 14:10

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré para que junte comprovação de que ainda persiste bloqueio, via SISBAJUD, de valores em sua conta bancária, no prazo de 15 dias. 

29/04/2022 11:12

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

26/04/2022 10:51

CEA REITERA MANIFESTAÇÃO DA ORDEM 498

19/04/2022 08:52

Decurso de Prazo

09/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 13:07:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERT SOUZA DA ENCARNAÇÃO (Advogado Auxiliar Autor).

08/04/2022 08:59

Decurso de Prazo

08/04/2022 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 11:00

Decisão (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 11:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 13:07:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ROBERT SOUZA DA ENCARNAÇÃO

25/03/2022 13:07

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora/executada para ciência e manifestação quanto à petição juntada no MO 498, no prazo de 05 dias. 

22/03/2022 08:22

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

14/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 16:17:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

11/03/2022 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/03/2022 07:58

Certifico que faço os autos conclusos.

09/03/2022 17:38

MANIFESTAÇÃO DA CEA

07/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.

04/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000040/2022

04/03/2022 12:19

Decisão (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022

04/03/2022 12:19

Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 16:17:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

24/02/2022 16:17

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré/exequente para ciência e manifestação quanto à petição juntada no MO 489, no prazo de 05 dias. 

17/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/01/2022 21:17:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

16/02/2022 07:07

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

16/02/2022 07:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/02/2022 19:26

Informando pagamento

07/02/2022 09:57

Notificação (Outras Decisões na data: 31/01/2022 21:17:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

31/01/2022 21:17

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré para informar se houve o pagamento das parcelas referentes aos honorários sucumbenciais, conforme informado no MO 449, no prazo de 15 dias.

10/01/2022 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/01/2022 10:02

Certifico que não existem valores bloqueados nos presentes autos.

16/12/2021 13:08

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o novo patrono da parte Ré: FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, OAB/AP nº 4965-A. Certifique-se nos autos se há bloqueio ainda pendente nos autos, após façam os autos conclusos. 

02/12/2021 09:35

Conclusos.

02/12/2021 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/12/2021 09:34

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

01/12/2021 18:43

HABILITAÇÃO/ACESSO

26/11/2021 10:03

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada às tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ. Após, voltem-me os autos conclus

11/11/2021 10:15

Certifico que faço os autos conclusos.

11/11/2021 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/11/2021 22:26

CEA. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM E PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE NOVO PATRONO.

09/11/2021 12:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/11/2021 10:54

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito pelo prazo de 6 meses. 

28/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2021 13:41:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

20/10/2021 06:56

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

20/10/2021 06:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/10/2021 19:04

Ré/exequente diz ser verdade o que consta no # 463

18/10/2021 08:08

Notificação (Outras Decisões na data: 14/10/2021 13:41:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO

14/10/2021 13:41

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré/exequente para ciência da petição juntada no MO 463, no prazo de 15 dias. 

13/10/2021 08:10

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

01/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 19:36:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERT SOUZA DA ENCARNAÇÃO (Advogado Auxiliar Autor).

29/09/2021 19:21

Conclusos.

29/09/2021 19:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/09/2021 11:16

Apresentando comprovante de pagamento

28/09/2021 07:46

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

21/09/2021 08:55

Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 19:36:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ROBERT SOUZA DA ENCARNAÇÃO

16/09/2021 19:36

Em Atos do Juiz. O executado propôs o pagamento dos honorários sucumbenciais em 10 vezes, no MO 449.A exequente no MO 456 manifestou que aceita a proposta da executada feita no MO 449 de pagar voluntariamente, a partir de 10/09/2021, em 10 parcelas, o val

12/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 16:43:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

08/09/2021 11:57

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

08/09/2021 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/09/2021 11:18

CEA atende intimação do #454

02/09/2021 10:51

Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 16:43:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO

01/09/2021 16:43

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré/exequente para ciência da petição juntada no MO 449, no prazo de 05 dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. 

30/08/2021 07:31

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

20/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2021 09:55:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERT SOUZA DA ENCARNAÇÃO (Advogado Auxiliar Autor).

18/08/2021 14:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/08/2021 14:53

Conclusos.

17/08/2021 18:02

Manifestação em relação ao pagamento dos honorários

10/08/2021 09:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2021 09:55:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ROBERT SOUZA DA ENCARNAÇÃO

10/08/2021 09:55

Nos termos do artigo 10, inciso XX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo formulada pela parte contrária.

07/08/2021 11:28

CEA faz contraproposta

01/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 17:44:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

22/07/2021 10:54

Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 17:44:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO

20/07/2021 17:44

Em Atos do Juiz. Em petição juntada no MO 440, a parte Autora/executada insiste no pedido de concessão de gratuidade, adianto que mantenho a decisão proferida no MO 435, em todos os seus termos. Intime-se a parte Ré/exequente para ciência e manifestação q

06/07/2021 13:23

Conclusos.

06/07/2021 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/07/2021 13:41

Apresentando informações

16/06/2021 07:00

Certifico que finalizo movimento e aguarda-se prazo da parte autora.

14/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021 10:36

Decisão (09/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

09/06/2021 17:55

Em Atos do Juiz. Em petição juntada no MO 423 a autora pleiteia a reconsideração da decisão de MO 419 a fim de lhe ser concedida o benefício da gratuidade.Sustentou que passa por dificuldades financeiras diante da pandemia, que foi contaminado pelo COVID

24/05/2021 14:05

Intimação (Outras Decisões na data: 12/05/2021 22:36:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

24/05/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/05/2021 09:23

Certifico que faço os autos conclusos.

20/05/2021 13:11

A CEA atende a intimação do #426 e fala sobre o requerimento do # 423.

19/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2021 em 19/05/2021.

18/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000085/2021

18/05/2021 07:36

Decisão (12/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

18/05/2021 07:28

Notificação (Outras Decisões na data: 12/05/2021 22:36:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO

12/05/2021 22:36

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré para ciência e manifestação quanto à petição e documentos juntados no MO 423, no prazo de 15 dias.

30/04/2021 06:57

Faço os autos conclusos.

30/04/2021 06:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/04/2021 17:46

Petição com pedido de justiça gratuita

07/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

07/04/2021 00:00

Intimação

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

06/04/2021 10:34

Decisão (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2021

29/03/2021 14:18

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o requerimento formulado pela empresa C. Figueiredo e Cia. Ltda para extinção do feito no MO 403 e que a empresa CEA requer o pagamento de honorários sucumebencias no percentual de 10%, bem como a devolução do valor exceden

12/03/2021 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/03/2021 09:30

Certifico que faço os autos conclusos.

11/03/2021 09:40

CEA COMPLEMENTA #415 - CÁLCULO DOS HONORÁRIOS

11/03/2021 09:28

Ante a determinação do #412 CEA faz dois pedidos

04/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 10:28:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

22/02/2021 11:55

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 10:28:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO

18/02/2021 10:28

Em Atos do Juiz. Diante do pedido, concedo o prazo de 10 dias para que a parte Ré/executada manifeste-se nos autos.Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para decisão a apreciação do pedido do MO 403.Intime-se.

11/02/2021 12:44

Certifico que, nesta data, a fim de regularizar/organizar o movimento processual, finalizo rotinas e mantenho estes autos conclusos.

11/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2021 17:31:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERT SOUZA DA ENCARNAÇÃO (Advogado Auxiliar Autor).

10/02/2021 16:45

CEA respeitosamente requer a devolução de prazo para peticionar nos autos

10/02/2021 10:37

CEA requer devolução de prazo para que possa falar nos autos

10/02/2021 10:36

CEA requer devolução de prazo para que possa falar nos autos

10/02/2021 10:35

CEA requer devolução de prazo para que possa falar nos autos

03/02/2021 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/02/2021 12:51

Concluso.

02/02/2021 20:10

Pedido de extinção

01/02/2021 10:59

Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2021 17:31:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ROBERT SOUZA DA ENCARNAÇÃO

28/01/2021 17:31

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente, por notificação eletrônica, para indicar as providências cabíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.

15/12/2020 09:57

Decurso de Prazo

15/12/2020 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.

03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020

03/12/2020 01:26

Decisão (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2020

02/12/2020 13:07

Em Atos do Juiz. Considerando que houve o julgamento do agravo de instrumento nº  0001305-05.2016.8.03.0000, conforme juntada de MO 389, intime-se o exequente para indicar as providências cabíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.

03/11/2020 12:38

Conclusão

03/11/2020 12:38

Expedição de documento

03/11/2020 12:37

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

29/10/2020 10:25

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Empós, voltem-me os autos conclus

19/10/2020 09:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) of 3722538 - CÂMARA ÚNICA.

19/10/2020 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/08/2020 05:53

Decurso de Prazo

06/08/2020 07:44

Certifico que aguarda-se prazo da notificação.

02/07/2020 06:01

Intimação (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento na data: 22/06/2020 21:18:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERT SOUZA DA ENCARNAÇÃO (Advogado Auxiliar Autor).

02/07/2020 06:01

Intimação (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento na data: 22/06/2020 21:18:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

24/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2020 em 24/06/2020.

23/06/2020 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000110/2020

22/06/2020 21:20

Notificação (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento na data: 22/06/2020 21:18:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ROBERT SOUZA DA ENCARNAÇÃO Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOU

22/06/2020 21:20

Rotinas processuais (22/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2020

22/06/2020 21:18

Autos suspensos por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, conforme movimento sob ordem nº 366 (aguardando decisão/definição nos autos nº 0001305-05.2016.8.03.0000).

30/05/2020 11:39

Certifico que os autos aguardam procedimentos da SU.

10/01/2020 09:55

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1926. Certifico também a ausência da fls de N° 352 neste processo.

10/01/2020 09:54

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1926. Certifico também a ausência da fls de N° 352 neste processo.

22/10/2019 08:35

Certifico que o agravo no recurso especial interposto nos autos aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça. Logo renovo a suspensão do processo em epígrafe.

24/09/2019 08:03

REQUER A REQUERIDA CEA HABILITAÇÃO DE ADVOGADO, SOB PENA DE NULIDADE

26/07/2019 11:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

15/02/2019 07:57

Certidão de finalização de ato.

01/02/2019 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 21/01/2019 09:01:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO CARVALHO VERZOLA (Advogado Réu).

23/01/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2019 em 23/01/2019.

22/01/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000015/2019

22/01/2019 09:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/01/2019 09:46

Decisão (21/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2019

22/01/2019 09:45

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 21/01/2019 09:01:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABIO CARVALHO

21/01/2019 09:01

Em Atos do Juiz. Considerando que o patrono do exequente afirmou, categoricamente, que recebeu o valor incontroverso de R$ 73.314,84 - setenta e três mil, trezentos e quatorze reais, oitenta e quatro centavos - MO 351), referente à conta judicial informad

12/12/2018 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/12/2018 11:32

Certifico que faço os autos conclusos.

11/12/2018 18:50

Protocolo Nº 14998447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição apresentando informações

06/12/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2018 em 06/12/2018.

05/12/2018 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000217/2018

05/12/2018 07:33

Rotinas processuais (05/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2018

05/12/2018 07:32

Nos termos do artigo 10, inciso V, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o documento juntado.

05/12/2018 07:27

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 000893/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 )

25/10/2018 10:57

Certifico que o ofício do evento 356, foi encaminhado na data 22/10/2018 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 151/18, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

18/10/2018 13:28

Ofício Nº: 000893/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 18/10/2018

18/10/2018 09:43

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

15/10/2018 09:01

Em Atos do Juiz. Atenda-se a solicitação do Banco do Brasil de MO 352, cumprindo-se rigorosamente o item 02 da decisão de MO 345. Urgencie-se.

01/10/2018 08:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta Ofício Nº: 000710/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 05/09/2018

01/10/2018 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/09/2018 11:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - C. FIGUEIREDO & CIA LTDA, DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR - emitido(a) em 19/09/2018

11/09/2018 09:37

Certifico que o Ofício Nº: 000710/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 05/09/2018, foi encaminhado na data 06/08/2018 ao setor de transporte deste fórum, atr

05/09/2018 16:46

Ofício Nº: 000710/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 05/09/2018

04/09/2018 08:39

Certifico que o movimento de ordem nº 347

03/09/2018 16:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 348.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/09/2018 16:44

Protocolo Nº 14386376 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição informando dados bancários para transferência

31/08/2018 15:38

Em Atos do Juiz. 1. Indefiro o pleito do patrono do exequente de MO 343, eis que o alvará de levantamento em favor da exequente já foi expedido e este juízo não tem controle sistêmico sobre o respectivo levantamento perante à instituição financeira. 2. O

23/05/2018 20:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/05/2018 20:14

Protocolo Nº 13772082 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo a retificação de alvará de levantamento de valores

14/05/2018 18:26

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro no número da conta judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - C. FIGUEIREDO & CIA LTDA, DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR - emitido(a) em 14/05/2018

14/05/2018 10:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/05/2018 10:21

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará.

04/05/2018 02:45

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 23/04/2018 11:02:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERT SOUZA DA ENCARNAÇÃO (Advogado Auxi

25/04/2018 15:23

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 23/04/2018 11:02:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO CARVALHO VERZOLA (Advogado Réu).

25/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2018 em 25/04/2018.

24/04/2018 15:01

Registrado pelo DJE Nº 000074/2018

24/04/2018 10:06

Decisão (23/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2018

24/04/2018 10:06

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 23/04/2018 11:02:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ROBE

23/04/2018 11:02

Em Atos do Juiz. O presente feito tramita na fase de cumprimento de sentença, especificamente para dirimir o valor dos bens extraviados (perdas e danos) e se houve condenação em lucros cessantes pelo E. TJAP, que está sendo discutida nos autos de Agravo d

14/11/2017 14:31

Protocolo Nº 12868430 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição se manifestando sobre o despacho

14/11/2017 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/11/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2017 em 06/11/2017.

31/10/2017 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000200/2017

31/10/2017 11:40

Decisão (31/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2017

31/10/2017 10:59

Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora, o requerimento da executada de MO 326, eis que a decisão deste juízo que julgou os embargos de declaração de ambas as partes (MO 289) sofreu recurso de Agravo de Instrumento tombado sob o nº 0001305-05.2016.8.03.0000 e,

26/10/2017 21:06

Protocolo Nº 12783376 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição concordando com os cálculos e requerendo o levantamento do valor remanescente do bloqueado.

03/07/2017 10:25

Protocolo Nº 12175374 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Petição - Requer expedição de alvará

03/07/2017 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/06/2017 08:45

Faço juntada a estes autos do(s) documento p/autor.

08/06/2017 08:44

Decurso de Prazo em 31/05/2017(Patrono do autor)

24/05/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2017 em 24/05/2017.

23/05/2017 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000094/2017

19/05/2017 14:26

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - C. FIGUEIREDO & CIA LTDA - emitido(a) em 19/05/2017

19/05/2017 09:14

Decisão (27/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2017

27/04/2017 19:54

Em Atos do Juiz. Em razão do tempo decorrido sem manifestação da parte autora, determino sua intimação pessoal para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se também

10/04/2017 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/04/2017 14:25

Certifico que não houve manifestação das partes sobre os calculos, conforme determinado no MO300, faço os autos conclusos para decisão.

02/03/2017 09:23

Faço juntada a estes autos do ofício nº141/2017 - Câmara Única, referente ao Agravo de Instrumento nº 1305-05.2016.8.03.0000, ao qual foi negado provimento.

13/02/2017 13:57

Decurso de Prazo para as partes se manifestarem sobre a planilha de cálculos do movimento nº 304.

13/02/2017 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/02/2017 13:55

Faço juntada a estes autos do ofício 59/2017, extraído do agravo de instrumento nº 1305-05.2016.8.03.0000, ao qual foi negado provimento.

07/12/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2016 em 07/12/2016.

06/12/2016 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000222/2016

06/12/2016 08:49

Rotinas processuais (06/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2016

06/12/2016 08:49

Manifestem-se as partes, em cinco dias, sobre a planilha de cálculos, movimento de ordem 304.

21/11/2016 10:02

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2016, às 10:00:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

21/11/2016 09:49

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/11/2016 09:41

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos da atualização do débito.

07/11/2016 09:29

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2016, às 09:29:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/11/2016 08:47

CONTADORIA - MACAPÁ

07/11/2016 08:41

Em cumprimento ao despacho de ordem 300, certifico que nesta data promovo os autos à Contadoria.

26/10/2016 17:00

Em Atos do Juiz. Diante da divergência de valores ora questionados pelas partes, encaminhe-se os autos à contadoria para que apure os valores devidos, levando-se em consideração o que foi tratado nos embargos de declaração. Com as informações, intimem-se

18/10/2016 09:39

Faço juntada a estes autos do malote digital às fls. 434/440 - informações da decisão de agravo.

18/10/2016 09:38

baixa no protocolo, petição já juntada nos autos. - Protocolo Nº 122441/2016 - Protocolado(a) em 11/07/2016 às 08:34:58

26/07/2016 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

26/07/2016 14:47

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 432/433. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 115848/2016 - Protocolado(a) em 30/6/2016 às 09:27:44

26/07/2016 14:46

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 428/431 - MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 114253/2016 - Protocolado(a) em 28/6/2016 às 12:26:58

26/07/2016 11:47

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

26/07/2016 11:47

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 400 (quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

21/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2016 em 21/06/2016.

20/06/2016 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000111/2016

17/06/2016 08:42

Decisão (16/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2016

16/06/2016 11:30

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração interposto pela executada Companhia de Eletricidade do Amapá (fls. 382/383) e pelo exequente C. Figueiredo & Cia LTDA (fls. 384/389), inerente à decisão de fls. 380/381 que julgou a impugnação à penhora

10/06/2016 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/06/2016 14:33

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls.384/389 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Protocolo Nº 097492/2016 - Protocolado(a) em 3/6/2016 às 11:17:38

10/06/2016 14:32

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 382/383 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Protocolo Nº 082171/2016 - Protocolado(a) em 12/5/2016 às 11:10:52

06/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2016 em 06/05/2016.

05/05/2016 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000081/2016

04/05/2016 16:39

Decisão (28/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2016

28/04/2016 18:31

Em Atos do Juiz. A executada, CEA, impugnou a penhora efetuada em sua conta bancária sob o fundamento de que no que pertine especificamente a obrigação de fazer consistente na devolução dos bens. Em face da impossibilidade de devolução dos bens, a exeque

29/12/2015 12:38

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls.368/379 - MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO À PENHORA - Protocolo Nº 207642/2015 - Protocolado(a) em 10/12/2015 às 11:35:52

29/12/2015 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2015 em 26/11/2015.

25/11/2015 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000214/2015

24/11/2015 09:44

Despacho (13/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2015

13/11/2015 13:23

Em Atos do Juiz. Suspendo o levantamento de valores, por ora. Intime-se a parte exequente, para se manifestar em 10 dias, quanto a impugnação à penhora apresentada pela executada.

13/11/2015 12:14

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls. 359/367. - Protocolo Nº 188515/2015 - Protocolado(a) em 13/11/2015 às 12:10:55

13/11/2015 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/11/2015 12:13

ENTREGUE POR SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO - PROCURADOR DA PARTE

06/11/2015 10:35

ADVOGADO(A): SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 258 FOLHAS

06/11/2015 10:33

Faço juntada a estes autos da procuração da parte ré às fls. 358.

04/11/2015 15:17

Certifico e dou fé que: INTIMEI: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA, EM: 04/11/2015. 11h20, na pessoa do Diretor-Presidente, ANGELO DO CARMO, o qual assinou ficou ciente do teor do mandado, assinando nesta via e recebendo cópias. Mandado nº 23

29/10/2015 17:01

Faço juntada a estes autos do ofício às fls. 357 - informações do BANCO DO BRASIL.

29/10/2015 16:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA - emitido(a) em 29/10/2015

22/10/2015 15:19

CARTA DE INTIMAÇÃO - PENHORA BACENJUD para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA - emitido(a) em 22/10/2015

22/10/2015 15:14

TERMO DE PENHORA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA - emitido(a) em 22/10/2015

22/10/2015 15:07

Certifico que em consulta ao sistema BACENJUD, foram bloqueados o valor de R$ 910.863,13 nas contas da executada.

24/09/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2015 em 24/09/2015.

23/09/2015 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000173/2015

23/09/2015 15:42

Certifico que os autos aguardam consulta BACENJUD.

23/09/2015 15:37

Decisão (31/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2015

31/08/2015 17:28

Em Atos do Juiz. Em virtude da notícia do descumprimento da obrigação de fazer pela parte devedora, em virtude do requerimento da parte credora, CONVERTO a OBRIGAÇÃO DE FAZER em PERDAS E DANOS, totalizando a importância de R$ 910.863,13 (novecentos e dez

09/06/2015 12:56

Decurso de Prazo para manifestação da executada.

09/06/2015 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/10/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2014 em 28/10/2014.

27/10/2014 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000196/2014

24/10/2014 13:36

Despacho (23/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2014

23/10/2014 16:05

Em Atos do Juiz. Os bens de propriedade da autora não foram entregues espontaneamente pela requerida e nem encontrados em poder desta (busca e apreensão) Antes de apreciar o requerimento da exequente de conversão da obrigação de entregar coisa certa em p

14/10/2014 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/10/2014 10:22

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da parte autora às fls. 314 a 350 - Manifestação

24/09/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2014 em 24/09/2014.

23/09/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000172/2014

23/09/2014 08:09

Rotinas processuais (23/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2014

23/09/2014 08:08

Nos termos da Portaria nº 003, de 26/01/2012-1ªVCFP/MCP, fica a parte Autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, que consta o seguinte: Certifico e dou fé que: Deixei de cumprir o mandado, em

22/09/2014 17:19

Certifico e dou fé que: Deixei de cumprir o mandado, em virtude de não ter localizado os bens a serem apreendidos no endereço diligenciado. Assim, o mandado não foi cumprido. Mandado nº 1975359 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 31

20/08/2014 10:12

MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA - emitido(a) em 20/08/2014

20/08/2014 08:56

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls.313 - Informar depositário - Protocolo Nº 089609/2014 - Protocolado(a) em 25/6/2014 às 11:45:09

17/06/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2014 em 17/06/2014.

16/06/2014 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000106/2014

13/06/2014 10:11

Rotinas processuais (13/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2014

13/06/2014 10:11

Nos termos da Portaria nº 003, de 26/01/2012-1ªVCFP/MCP, fica a parte Autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os dados do FIEL DEPOSITÁRIO para o efetivo cumprimento do mandado de busca e apreensão.

16/05/2014 17:33

Vistos em inspeção, etc. Substituição da capa dos autos, no mais processo em ordem. Cumpra-se o despacho de f.275, devendo constar no mandado de busca, apreensão e avaliação, a realação dos bens alencados às f. 10 e 18 dos autos.

15/05/2014 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/05/2014 10:23

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 276/311 - Requer renovação de mandado e descrição dos bens.

05/12/2013 10:23

Certifico e dou fé que: deixei de cumprir o presente mandado porque se faz necessário que se esclareça o que é realmente para fazer: se apenas intimar a ré, Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA, do despacho da MMª Juíza ou se é para apreender bens

02/12/2013 11:14

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA - emitido(a) em 02/12/2013

02/12/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/11/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2013 em 02/12/2013.

29/11/2013 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000219/2013

29/11/2013 10:39

Despacho (04/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2013

04/11/2013 11:18

Em Atos do Juiz. Como medida acauteladora, antes de apreciar o requerimento da exequente de conversão da obrigação de entregar coisa certa em perdas e danos fundado no art. 627 do CPC, faz-se necessária a expedição do mandado de busca e apreensão dos bens

19/09/2013 12:36

Certifico que faço os autos para decisão a fim de que seja apreciado o pedido de conversão da obrigação de entregar coisa certa en perdas e danos e pagamento do valor dos bens.

19/09/2013 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

04/09/2013 15:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIEGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/09/2013 15:42

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 266/274, em que requer a conversão da obrigação de entregar coisa certa em perdas e danos, em face do descumprimento por parte da requerida.. Parte Autora: requer conversão da obrigação de en

23/08/2013 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/08/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2013 em 23/08/2013.

22/08/2013 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000153/2013

21/08/2013 15:39

Rotinas processuais (21/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2013

21/08/2013 15:39

Nos termos da Portaria nº 003/2012-1ªVCFP/MCP, de 26/01/2012, fica a Parte Autora intimada para, querendo, manifestar-se pelo prosseguimento do feito em 48 (quarenta e oito) horas, pugnando por providências pertinentes, sob pena de arquivamento, nos termo

21/08/2013 15:38

Certifico que no dia 08/04/2013 decorreu o prazo concedido à Parte Ré, sem que houvesse comunicação ao Juízo do cumprimento voluntário do julgado.

21/03/2013 22:02

CERTIFICO e dou fé que INTIMEI a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, na pessoa de seu advogado, DR. FABRICIO VERZOLA, na data de 21 de março de 2013, às 16:15h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contraf

14/03/2013 14:49

Certifico que os autos aguardam certidão do Senhor Oficial de Justiça sobre o cumprimento do mandado retro.

14/03/2013 14:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA - emitido(a) em 14/03/2013

08/02/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/01/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2013 em 08/02/2013.

07/02/2013 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000026/2013

06/02/2013 11:19

Despacho (24/01/2013) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2013

24/01/2013 16:12

Em Atos do Juiz. Intime-se a Sociedade de Economia Mista Executada, na pessoa de seu Advogado constituído, para realizar a entrega à Exequente de todos os bens recebidos em locação, consoante objeto do contrato celebrado, cláusula segunda (fl. 10), no pra

06/11/2012 15:07

Faço juntada a estes autos da petição da Parte Autora, à f. 264, por meio da qual requer o cumprimento de sentença, no tocante a devolução dos rádios descritos na inicial, com a cominação de multa de pena pecuniária, consoante o prudente critério deste Ju

06/11/2012 15:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIEGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/10/2012 10:42

Faço juntada a estes autos do Alvará de Levantamento, à f. 263, devidamente recebido pelo Advogado indicado pela Parte Autora, Dr. Robert de Souza da Encarnação, OAB 15.338 PA, nesta data, consoante sua assinatura exarada.

25/10/2012 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/10/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2012 em 25/10/2012.

24/10/2012 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000197/2012

23/10/2012 13:04

Rotinas processuais (23/10/2012) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2012

23/10/2012 13:03

Nos termos da Portaria nº 003, de 26/01/2012-1ªVCFP/MCP, fica a Parte Autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer neste Juízo e Cartório para receber o alvará de levantamento, que se encontra juntado por linha na contracapa dos autos, bem

22/10/2012 14:43

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROBERT SOUZA DA ENCARNAÇÃO - emitido(a) em 18/10/2012

15/10/2012 11:22

Certifico que os autos aguardam indicação do Advogado beneficiário do Alvará de Levantamento a ser expedido, nos termos da Recomendação 4/2008-CGJ/TJAP.

08/10/2012 20:39

Em Atos do Juiz. Em razão do cumprimento voluntário das disposições da sentença retro, conforme comunicação e comprovante de fls. 260/261, apresentados pela Sociedade de Economia Mista Ré, expeça-se alvará de levantamento do valor depositado, em favor do

05/10/2012 12:29

Faço juntada a estes autos da petição da Parte Ré, à f. 260, instruída com o comprovante de pagamento do crédito principla e dos honorários advocatícios de sucumbência, de f. 261, por meio da qual pretende fazer prova do cumprimento voluntários das dispos

05/10/2012 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIEGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/10/2012 11:54

Faço juntada a estes autos da petição da Parte Ré, à f. 259, por meio da qual tão-somente devolve os autos a este Juízo.

05/10/2012 11:44

ENTREGUE POR FELIPE JOSE DOS SANTOS BAIA - PROCURADOR DA PARTE

27/09/2012 14:20

ADVOGADO(A): FELIPE JOSE DOS SANTOS BAIA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

18/09/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 06/09/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2012 em 18/09/2012.

17/09/2012 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000171/2012

12/09/2012 11:45

Despacho (06/09/2012) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2012

06/09/2012 18:28

Em Atos do Juiz. Razão assiste à Parte Autora. Com efeito, consoante recente decisão proferida pelo Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário 599.628 - DF, Relator Ministro Ayres Brito, DJe 17/10/2011, demanda a qu

29/05/2012 12:38

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, à f. 257, por meio da qual requer seja observado o entendimento do Supremo Tribunal Federal, quando à inaplicabilidade do regime de pagamento por meio de precatório (art. 100 da CF/88) às Sociedades d

29/05/2012 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIEGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/05/2012 12:36

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, as fs. 255/256, por meio da qual requer cumprimento da sentença.

28/05/2012 18:47

Em Atos do Juiz. Dê-se ciênciaàs partes do retorno dos presentes autos ao primeiro grau de jurisidção. Intimem-se. via DJE.

22/03/2012 11:05

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2012, às 11:06:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2012 11:05

Conclusão

22/03/2012 09:12

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

22/03/2012 08:51

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão, cópia juntada às fls. 240/241, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 19/12/2011, conforme certidão encartada às fls. 248, expedida em

29/02/2012 10:33

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2012, às 10:38:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2012 16:12

CÂMARA ÚNICA

27/02/2012 10:01

Em Atos do Desembargador. Considerando a decisão do Superior Tribunal de Justiça, a qual, negou provimento ao Agravo, e, considerando ainda, o trânsito em julgado da decisão (certidão fls. 248), determino a remessa dos autos para a Vara de Origem. Cumpra

23/02/2012 14:48

Conclusão

23/02/2012 14:48

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2012, às 14:53:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2012 11:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2012 11:34

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

23/02/2012 11:32

Faço juntada a estes autos às fls. 233/248 do ofício n. 000411/2012 - CD1T, recebido do Egrégio Superior Tribunal de Justiça com as peças processuais referente ao Agravo de instrumento interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial,

23/02/2012 11:27

Certifico que recebi do Egrégio Superior Tribunal de Justiça o ofício n. 000411/2012 - CD1T, com as peças processuais referente ao Agravo de instrumento interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial, entre as quais constam a decisã

03/11/2011 12:03

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria,pelo Superior Tribunal de Justiça em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária daquela Corte, onde passaram a tr

25/10/2011 11:10

Conclusão

25/10/2011 11:10

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2011, às 11:07:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

25/07/2011 11:44

Remessa

25/07/2011 11:40

Certifico que em decorrência de problemas técnicos ocorrido no sistema iSTJ, os quais impossibilitaram o envio virtual dos presentes autos, faço a remeça física destes via malote em cumprimento ao r. despacho de fls. 228, contendo 02(dois) volumes com 229

22/07/2011 14:48

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2011, às 14:47:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2011 11:41

CÂMARA ÚNICA

22/07/2011 11:26

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os Autos ao Superior Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

22/07/2011 10:41

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2011, às 10:40:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2011 10:41

Conclusão

22/07/2011 09:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2011 14:51

Faço juntada a estes autos, às fls. 223/226, das Contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial, apresentadas pela Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, em 20 de julho do corrente ano.

11/07/2011 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 08/07/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2011 em 11/07/2011.

08/07/2011 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000124/2011

08/07/2011 13:26

Despacho (08/07/2011) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2011

08/07/2011 11:23

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2011, às 11:22:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2011 09:25

CÂMARA ÚNICA

08/07/2011 09:12

Em Atos do Desembargador. Intime-se C.FIGUEIREDO & CIA LTDA., para querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, ao Agravo no Recurso Especial interposto pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA. Cumpra-se.

06/07/2011 16:45

Conclusão

06/07/2011 16:45

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2011, às 16:45:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2011 12:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2011 12:10

Faço juntada a estes autos, às fls. 202/220, do Agravo no Recurso Especial, interposto pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, por intermédio de seu procurador, nesta data.

06/07/2011 12:06

Certifico que, nesta data, a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA interpôs, por intermédio de seu procurador, Agravo em inconformismo à Decisão que negou seguimento ao Recurso Especial.

06/07/2011 11:56

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

06/07/2011 11:56

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 201 (duzentas e uma) folhas, numeradas e rubricadas.

06/07/2011 11:36

ENTREGUE POR MAX DA SILVA NASCIMENTO - ADVOGADO DA PARTE

05/07/2011 11:44

MAX DA SILVA NASCIMENTO - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

05/07/2011 11:42

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 200/201, da parte ré outorgando poderes ao advogado MAX DA SILVA NASCIMENTO OAB/AP 1286.

01/07/2011 01:00

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 27/06/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2011 em 01/07/2011.

30/06/2011 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000118/2011

30/06/2011 11:12

Decisão (27/06/2011) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2011

30/06/2011 10:50

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2011, às 10:49:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2011 10:34

CÂMARA ÚNICA

27/06/2011 12:29

Em Atos do Desembargador. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA interpôs RECURSO ESPECIAL dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, contra a decisão da Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, com fundamento no artigo 105, III, alí

09/06/2011 16:08

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2011, às 16:07:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2011 16:08

Conclusão

09/06/2011 15:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2011 13:09

Faço juntada a estes autos às fls.176-193, das contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL apresentadas, nesta data, pela parte autora - C. FIGUEIREDO & CIA LTDA.

26/05/2011 08:39

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 25/05/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2011 em 26/05/2011.

25/05/2011 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000094/2011

25/05/2011 12:13

Despacho (25/05/2011) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2011

25/05/2011 10:21

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2011, às 10:20:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/05/2011 10:21

INCONSISTENTE

25/05/2011 09:36

CÂMARA ÚNICA

25/05/2011 09:13

INCONSISTENTE

25/05/2011 09:13

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida, C. FIGUEIREDO & CIA LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, ao Recurso Especial interposto pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Cumpra-se.

19/05/2011 12:10

Conclusão

19/05/2011 12:10

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2011, às 12:10:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2011 10:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2011 10:07

Certifico que a parte ré CEA, já havia interposto Recurso Especial nos presentes autos o qual aguardava o julgamento dos Embargos de Declaração interpostos pela parte autora C. FIGUEIREDO & CIA LTDA. Diante o exposto, faço remessa dos presentes autos ao G

03/05/2011 08:58

Certifico que o acórdão registrado em 27/04/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2011 em 03/05/2011.

02/05/2011 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000077/2011

02/05/2011 13:25

Acórdão (27/04/2011) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2011

28/04/2011 08:31

INCONSISTENTE

28/04/2011 08:31

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2011, às 08:30:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/04/2011 07:32

CÂMARA ÚNICA

27/04/2011 12:45

Em Atos do Desembargador.

17/02/2011 09:47

Conclusão

17/02/2011 09:47

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2011, às 09:47:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2011 13:04

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

15/02/2011 14:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 770ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2011, quando foi proferida a seguinte decisão: “ A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu dos embargos

11/02/2011 10:03

Faço juntada a estes autos às fl.156-168, do RECURSO ESPECIAL interposto, nesta data, pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ -CEA.

11/02/2011 09:59

Certifico que em 11/02/11, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, representada por seu procurador interpôs RECURSO ESPECIAL em desacordo ao acórdãp proferido.

03/02/2011 12:26

INCONSISTENTE

03/02/2011 12:26

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2011, às 12:26:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/02/2011 12:02

CÂMARA ÚNICA

03/02/2011 11:38

Em Atos do Desembargador. Em mesa.

03/02/2011 11:38

INCONSISTENTE

03/02/2011 11:37

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2011, às 11:37:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2011 11:37

Conclusão

02/02/2011 12:50

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

31/01/2011 10:05

Nesta data ,faço juntada a estes autos às fls.152/154, dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em 28/01/11 por C. FIGUEIREDO & CIA LTDA - SCARF.

31/01/2011 09:55

Distribuido para CÂMARA ÚNICA ao Relator Desembargador GILBERTO PINHEIRO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: C. FIGUEIREDO & CIA LTDA. Embargado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE AMAPÁ - CEA.

24/01/2011 08:41

Certifico que o acórdão registrado em 19/01/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2011 em 24/01/2011.

21/01/2011 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000013/2011

21/01/2011 12:17

Acórdão (19/01/2011) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2011

20/01/2011 12:29

INCONSISTENTE

20/01/2011 12:29

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2011, às 12:25:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

20/01/2011 10:43

CÂMARA ÚNICA

19/01/2011 12:39

Em Atos do Desembargador.

02/12/2010 12:52

Conclusão

02/12/2010 12:52

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2010, às 12:52:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2010 09:11

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

01/12/2010 10:16

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 762ª Sessão Ordinária realizada em 30/11/2010, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu dos recursos e,

24/11/2010 10:20

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/11/2010 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2010 em 24/11/2010.

23/11/2010 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000210/2010

23/11/2010 16:34

Pauta de Julgamento (30/11/2010) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2010

23/11/2010 16:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 762, DO DIA 30/11/2010, às 08:00 HORAS

23/11/2010 15:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

23/11/2010 15:00

INCONSISTENTE

22/11/2010 10:32

INCONSISTENTE

22/11/2010 10:32

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2010, às 10:32:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

22/11/2010 09:33

CÂMARA ÚNICA

22/11/2010 09:28

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

22/11/2010 09:28

INCONSISTENTE

01/09/2010 11:39

Des. Luiz Carlos.

01/09/2010 11:39

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2010, às 11:39:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2010 11:21

GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

01/09/2010 11:03

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2010, às 11:03:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

01/09/2010 11:03

INCONSISTENTE

31/08/2010 18:19

CÂMARA ÚNICA

31/08/2010 18:09

INCONSISTENTE

31/08/2010 18:09

Em Atos do Desembargador. Ao Eminente Revisor, com relatório.

02/07/2010 09:51

Conclusão

02/07/2010 09:51

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2010, às 09:51:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2010 09:40

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

01/07/2010 11:32

INCONSISTENTE

01/07/2010 11:32

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2010, às 11:29:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/07/2010 11:22

CÂMARA ÚNICA

01/07/2010 11:18

Distribuido para CÂMARA ÚNICA ao Relator Desembargador GILBERTO PINHEIRO - APELAÇÃO. Apelante: C. FIGUEIREDO & CIA LTDA. Apelado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE AMAPÁ - CEA.

01/07/2010 11:16

Distribuido para CÂMARA ÚNICA ao Relator Desembargador GILBERTO PINHEIRO - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE AMAPÁ - CEA. Apelado: C. FIGUEIREDO & CIA LTDA.

01/07/2010 11:13

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO(FÉRIAS)

01/07/2010 11:13

INCONSISTENTE

01/07/2010 11:00

Remessa

29/06/2010 11:46

Ofício Nº:000591/2010 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ) - emitido(a) em 29/06/2010

29/06/2010 11:45

Faço juntada a estes autos das contra-razões de fls. 122/130.

23/06/2010 01:00

Registrado pelo DJE nº 000111/2010 publicado em 23/06/2010.

23/06/2010 01:00

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 16/06/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2010 em 23/06/2010.

22/06/2010 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000111/2010

22/06/2010 11:30

Decisão (16/06/2010) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2010

16/06/2010 07:52

INCONSISTENTE

16/06/2010 07:52

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação de fls. 103/120, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a v

15/06/2010 01:00

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 07/06/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2010 em 15/06/2010.

14/06/2010 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000105/2010

09/06/2010 09:45

Faço juntada a estes autos do recurso de apelação da parte autora de fls. 103/120, motivo pelo qual faço estes autos concluso.

09/06/2010 09:45

Conclusão

09/06/2010 09:38

Decisão (07/06/2010) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2010

07/06/2010 12:22

INCONSISTENTE

07/06/2010 12:22

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das razões

07/06/2010 08:35

Faço juntada a estes autos do recurso de apelação de fls. 94/101 interposto pela parte ré, motivo pelo qual faço estes autos concluso.

07/06/2010 08:35

Conclusão

20/05/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 18/05/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2010 em 20/05/2010.

20/05/2010 01:00

Registrado pelo DJE nº 000089/2010 publicado em 20/05/2010.

19/05/2010 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000089/2010

18/05/2010 12:31

Despacho (18/05/2010) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2010

18/05/2010 12:27

INCONSISTENTE

18/05/2010 12:27

Em Atos do Juiz. Os embargos de declaração são recurso de integração, que se destinam a suprir omissão ou aclarar obscuridade ou contradição de sentença ou acórdão, conforme se verifica da norma disposta no art. 535 do vigente Código de Processo Civil Bra

12/04/2010 15:23

Certifico que decorreu o prazo concedido às partes, sem que houvesse manifestação.

12/04/2010 15:23

Conclusão

06/04/2010 01:00

Registrado pelo DJE nº 000058/2010 publicado em 06/04/2010.

06/04/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 26/03/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2010 em 06/04/2010.

05/04/2010 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000058/2010

29/03/2010 13:50

Despacho (26/03/2010) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2010

26/03/2010 13:02

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre os embargos de declaração por ambas opostos, em cinco (5) dias.

26/03/2010 13:02

INCONSISTENTE

15/03/2010 12:32

Conclusão

15/03/2010 12:32

Faço juntada a estes autos dos embargos de declaração trazido pela autora às f. 82/88, bem assim dos embargos de declaração apresentados pela ré às f. 89/91.

10/03/2010 11:02

Audiência Preliminar realizada em 10/03/2010 às '11:02'h

10/03/2010 11:02

Em audiência

10/03/2010 11:02

INCONSISTENTE

10/03/2010 11:02

Em audiência

29/07/2009 00:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/03/2010 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2009 em 29/07/2009.

28/07/2009 00:00

Aguardando a Realização de Audiência Preliminar para 10/03/2010 às 09:00h

28/07/2009 00:00

Agendamento de audiência (10/03/2010) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2009

28/07/2009 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000052/2009

24/03/2009 00:00

Em Atos do Juiz. Designe-se data para a audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir. (...)

24/03/2009 00:00

Agendar audiência (Adriano)

16/03/2009 00:00

Conclusão

16/03/2009 00:00

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação.

11/12/2008 00:00

Certifico que o despacho de fls. 75 foi devidamente publicado(a) no DOE nº 4391 Pág. 46, de 04/12/2008, que circulou em 10/12/2008.

11/12/2008 00:00

INCONSISTENTE

25/11/2008 00:00

INCONSISTENTE

25/11/2008 00:00

Em Atos do Juiz

25/11/2008 00:00

Despacho/Decisão (25/11/2008) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2008

12/11/2008 00:00

ENTREGUE POR LUIZ OTAVIO MACHADO DE SOUZA - ADVOGADO DA PARTE RÉ

12/11/2008 00:00

Faço juntada a estes autos da contestação de f. 61/74.

12/11/2008 00:00

Conclusão

12/11/2008 00:00

INCONSISTENTE

06/11/2008 00:00

LUIZ OTAVIO MACHADO DE SOUZA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

04/11/2008 00:00

INCONSISTENTE

04/11/2008 00:00

Faço juntada a estes autos da procuração da parte ré com pedido de vista.

03/11/2008 00:00

INCONSISTENTE

03/11/2008 00:00

Faço juntada a estes autos do mandado de f.55, devidamente cumprido.

10/10/2008 00:00

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA - emitido(a) em 10/10/2008

09/10/2008 00:00

INCONSISTENTE

09/10/2008 00:00

Em Atos do Juiz

08/10/2008 00:00

Tombo 011921/2008 em 07/10/2008.

08/10/2008 00:00

Conclusão

08/10/2008 00:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1A. VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA - MCP