22/05/2024 10:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
22/05/2024 10:08

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 12.042023.
22/05/2024 10:06

Certifico que juntei nos autos cópia de Ofício originado da Vara Única de Ferreira Gomes - Execução de Medida Alternativa que comunica o pagamento da multa pelo executado.
05/03/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 31/01/2024 12:23 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2024 em 05/03/2024.
05/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0043986-16.2018.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 306, CTB - e art. 309 da Lei 9.503/97 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARCOS PEREIRA DOS REIS Defensor(a): LARISSA JOBIM JORDÃO Intimação da parte, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, as custas processuais finais do processo em epígrafe, correspondentes ao valor abaixo descriminado, sob pena de sua inscrição em dívida ativa.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: MARCOS PEREIRA DOS REIS Endereço: RUA TIRADENTES,522A,CENTRO,FERREIRA GOMES,AP,68915000.

Telefone: (96)91683099 CI: 493150 - POLITEC AP CPF: *09.***.*12-23 Filiação: MARIA ELIELZA DOS REIS E OMERCINDO DOS REIS Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 25/12/1991 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: APONTADOR Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA Alcunha(s): TATAL VALOR DAS CUSTAS: Valor Pena de Multa R$426,50.

A multa deverá ser depositada na conta-corrente abaixo indicada e o comprovante deverá ser encaminhado para o WhatsApp nº 96 98401-7958.

BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 03575-0 CONTA CORRENTE:7705-4 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ – FUNPAP.

SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 31 de janeiro de 2024 (a) LANA DA SILVA MACIEL Chefe de Secretaria
04/03/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000042/2024
31/01/2024 12:23

Edital (31/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2024
31/01/2024 12:23

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - MARCOS PEREIRA DOS REIS - emitido(a) em 31/01/2024
31/01/2024 12:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024009679I8EKA
31/01/2024 12:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024009677ZRCSW
31/01/2024 12:14

Nº: 4513526, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/01/2024
31/01/2024 12:13

Nº: 4513523, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 31/01/2024
31/01/2024 12:08

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 510/2024-AP.
17/01/2024 10:18

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 10:18:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
16/01/2024 09:44

Remessa
16/01/2024 09:43

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa e Prestação Pecuniária, conforme mov.207.
04/12/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 12:33:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
04/12/2023 09:59

CONTADORIA ÚNICA
04/12/2023 09:58

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.
08/11/2023 22:00

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com o V. Acórdão de evento 207.
25/10/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 11:36:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/10/2023 11:36

Conclusão
20/10/2023 11:33

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
20/10/2023 11:32

Certifico que o acórdão de ordem 207 transitou em julgado para acusação em 20/10/2023.
16/10/2023 09:35

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
11/10/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 12:06:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/10/2023 10:25

Remessa
11/10/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 10:24:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
11/10/2023 10:10

Remessa
11/10/2023 10:10

Em Atos do Procurador.
19/09/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:49:28, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/09/2023 11:19

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
19/09/2023 10:25

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 207.
19/09/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 10:23:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/09/2023 13:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/09/2023 13:34

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 207.
18/09/2023 13:31

Decurso de Prazo em 14/09/2023.
18/08/2023 10:43

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
13/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCOS PEREIRA DOS REIS e provido em parte na data: 25/07/2023 14:28:53 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
04/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2023 em 04/08/2023.
04/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0043986-16.2018.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MARCOS PEREIRA DOS REIS Defensor(a): LARISSA JOBIM JORDÃO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – CRIMES DE TRÂNSITO - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE.

DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE - CONCURSO FORMAL RECONHECIDO. 1) O depoimento em Juízo dos policiais que efetuaram a prisão, aliados a outros elementos de informação da fase inquisitorial, em especial a confissão do réu e o resultado do exame de alcoolemia, constituem conjunto probatório hábil a ensejar a condenação pela prática dos crimes descritos nos artigos 306 e 309, do Código de Trânsito brasileiro. 2) Se o réu, mediante uma só ação, praticou os crimes dos arts. 306 e 309 do CTB, incide a regra do concurso formal.

Precedentes do TJAP. 3) Recurso parcialmente provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 30/06/2023 a 06/07/2023, por unanimidade, conheceu e, deu parcial provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), AGOSTINO SILVÉRIO e CARLOS TORK (Vogais).
03/08/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000142/2023
03/08/2023 10:26

Acórdão (25/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2023
03/08/2023 10:26

Notificação (Conhecido o recurso de MARCOS PEREIRA DOS REIS e provido em parte na data: 25/07/2023 14:28:53 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe
02/08/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 08:39:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
25/07/2023 14:29

CÂMARA ÚNICA
25/07/2023 14:28

Em Atos do Desembargador.
17/07/2023 11:07

Conclusão
17/07/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 11:07:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/07/2023 15:07

GABINETE 01
14/07/2023 14:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
07/07/2023 17:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 155ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/06/2023 a 06/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
22/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/06/2023 08:00 até 06/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.
21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023
21/06/2023 18:17

Pauta de Julgamento (30/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023
21/06/2023 18:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 155, realizada no período de 30/06/2023 08:00:00 a 06/07/2023 23:59:00
19/06/2023 09:26

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
19/06/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:02:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
16/06/2023 12:03

CÂMARA ÚNICA
16/06/2023 12:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
16/06/2023 10:33

Conclusão
16/06/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 10:32:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/06/2023 10:53

GABINETE 01
15/06/2023 10:53

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.
15/06/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 09:31:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/06/2023 14:39

Remessa
14/06/2023 14:38

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 14:38:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
14/06/2023 12:20

Remessa
14/06/2023 12:20

Em Atos do Procurador.
24/04/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 12:40:05, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/04/2023 12:01

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
24/04/2023 11:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.
24/04/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 11:57:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
24/04/2023 11:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/04/2023 11:08

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER
24/04/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 07:53:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/04/2023 12:04

CÂMARA ÚNICA
20/04/2023 11:59

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARCOS PEREIRA DOS REIS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
20/04/2023 11:59

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3202101 - Protocolado(a) em 19-04-2023 às 11:57
19/04/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 11:57:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
18/04/2023 09:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/04/2023 18:44

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 18:30:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
12/04/2023 22:59

Remessa
12/04/2023 22:59

Em Atos do Promotor.
29/03/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 08:26:38, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/03/2023 08:10

Remessa
29/03/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 08:07:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/03/2023 14:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/03/2023 14:32

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões do recurso, nos moldes do art. 600 do CPP. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do art. 601 do CPP. Intimem-se. Cumpra-se.
06/03/2023 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
06/03/2023 11:09

Certifico que face a juntada de petição: Razões de Apelação - defesa, evento #162, promovo os autos.
28/02/2023 14:18

Razões de Apelação.
09/02/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 01/12/2022 08:54:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentação das razões recursais.
30/01/2023 09:14

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 01/12/2022 08:54:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
01/12/2022 08:54

Em Atos do Juiz. Sendo tempestivo, eis que apresentado no prazo legal, e adequado à espécie, RECEBO o recurso de apelação.Intimem-se às partes para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentarem razões e contrarrazões do recurso, nos moldes do art. 600 do CPP.
10/11/2022 12:55

Face a juntada do recurso de apelação, evento 156, promovo os autos.
10/11/2022 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
26/10/2022 22:49

Interposição de Apelação.
15/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/07/2022 09:54:15 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
05/10/2022 13:40

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/07/2022 09:54:15 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM
05/10/2022 13:40

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para ciência da sentença de evento n. 145.
24/08/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 12:06:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
18/08/2022 09:00

Remessa
18/08/2022 09:00

Em Atos do Promotor.
08/08/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 11:40:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/08/2022 10:35

Remessa
08/08/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 10:34:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
08/08/2022 10:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/07/2022 09:54

Em Atos do Juiz.
05/07/2022 11:09

Face a juntada das alegações finais de evento 142, promovo os autos.
05/07/2022 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
28/06/2022 15:31

Memoriais. DPE/AP.
18/06/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/06/2022 13:28:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/06/2022 13:29

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/06/2022 13:28:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM
08/06/2022 13:28

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para apresentação das alegações finais.
14/05/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2022 às 10:00:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 12/04/2022 13:38:38 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
11/05/2022 11:51

Instrução e Julgamento realizada em 11/05/2022 às '11:51'h
11/05/2022 11:51

Em audiência
11/05/2022 07:45

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado
09/05/2022 08:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
06/05/2022 10:13

Certifico a finalização de histórico
04/05/2022 11:08

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2022 às 10:00:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D
03/05/2022 09:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022050485OPO31
03/05/2022 09:41

Nº: 4124272, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/05/2022
19/04/2022 12:10

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
12/04/2022 13:40

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom/Balcão Virtual, 11 mai. 2022 08h30min - Entrar na reunião Zo
12/04/2022 13:38

Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2022 às 10:00h
12/04/2022 13:37

Instrução e Julgamento realizada em 12/04/2022 às '13:37'h
12/04/2022 13:37

Em audiência
04/04/2022 08:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
04/04/2022 07:44

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.
01/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 04/04/2022 às 08:30:00. na data: 10/12/2021 08:17:52 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/03/2022 10:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 04/04/2022 às 08:30:00. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
16/03/2022 09:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022030113K8979
16/03/2022 09:40

Nº: 4087283, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 16/03/2022
16/03/2022 09:27

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via telefone, do acusado MARCOS PEREIRA DOS REIS , através do número (96) 9168-3099, oportunidade em que lhe encaminhei o link para participar da audiência por
08/03/2022 11:13

Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2022 às 08:30h
08/03/2022 11:12

Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2022 às 08:30h
08/03/2022 11:11

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 25-04-2022, às 08:30 , conforme link:, <https://us02web.zoo
24/02/2022 09:44

Certifico que habilito gabinete para inserir link para audiência designada nos autos.
10/12/2021 08:20

Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2022 às 08:30h
10/12/2021 08:17

Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2022 às 08:30h
29/11/2021 15:08

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que dsigne-se nova data para audiência de instrução.
17/11/2021 12:25

Instrução e Julgamento realizada em 17/11/2021 às '12:25'h
17/11/2021 12:25

Em audiência
16/11/2021 22:03

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação do acusado, com diligência negativa para sua intimação.
11/11/2021 10:48

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
07/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/11/2021 às 11:30:00 na data: 16/09/2021 10:01:27 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/09/2021 10:10

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0001631-68.2021.8.03.0006 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DO ACUSADO MARCOS PEREIRA DOS REIS PARA CIÊNCIA DOS DADOS DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
28/09/2021 10:05

Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DO ACUSADO MARCOS PEREIRA DOS REIS PARA CIÊNCIA DOS DADOS DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
27/09/2021 16:29

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - MARCOS PEREIRA DOS REIS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 27/09/2021
27/09/2021 11:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202111497376XG2
27/09/2021 11:13

Nº: 3972714, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/09/2021
27/09/2021 11:02

Documento: Nº: 3972674, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/09/2021 Motivo do cancelamento: erro no documento
27/09/2021 10:58

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/11/2021 às 11:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L
27/09/2021 10:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021114924MEJHW
27/09/2021 10:51

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro no documento - Nº: 3972674, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/09/2021
16/09/2021 10:03

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 17 nov. 2021 , às 11h30min. Entrar na reunião Zoom <https:
16/09/2021 10:01

Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2021 às 11:30h
16/09/2021 10:00

Readequação de pauta
16/09/2021 09:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2021 às 12:30h
16/08/2021 08:58

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designação de audiência.
02/08/2021 10:08

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento, requisitando a testemunha Andrey Tullio Jardim junto à Polícia Militar. Expeça-se Carta Precatória para intimação do acusado. Diligencias necessárias.
26/07/2021 08:04

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação de ordem 86.
26/07/2021 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
08/07/2021 07:43

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 07:43:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP
07/07/2021 11:31

Remessa
07/07/2021 11:28

Protocolo Nº 20769977 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informação.
02/07/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 09:16:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/07/2021 08:37

Remessa
02/07/2021 07:15

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 07:15:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
01/07/2021 14:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/07/2021 14:29

Certifico remessa ao RMP, a fim de realizar diligências com o intuito de obter o endereço atual da testemunha ausente ANDREY TULLIO JARDIM.
29/06/2021 11:03

Em audiência
29/06/2021 11:03

Instrução e Julgamento realizada em 29/06/2021 às '11:03'h
29/06/2021 08:29

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.
29/06/2021 08:27

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.
29/06/2021 08:25

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.
29/06/2021 08:21

Faço juntada a estes autos certidão de intimação do acusado, referente a carta precatória de evento 67.
11/06/2021 18:04

Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência agendada para 29/06/2021, às 08:30.
07/06/2021 01:43

Em face de não ter logrado êxito e não localizado no endereço informado pessoalmente a testemunha arrolada,sendo que quando lá estive diligenciando por duas vezes imóvel fechado,o que somente colhi no endereço a numeração do relógioc ontador da UC da Cia
12/05/2021 07:51

Finalizar histórico.
08/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/06/2021 às 08:30:00 na data: 20/01/2021 11:44:57 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/05/2021 07:53

de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé eu lhe ofereci Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111
30/04/2021 16:20

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000645-17.2021.8.03.0006 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ MARCOS PEREIRA DOS REIS ACERCA DOS DADOS DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
30/04/2021 16:18

Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ MARCOS PEREIRA DOS REIS ACERCA DOS DADOS DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
28/04/2021 16:02

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - MARCOS PEREIRA DOS REIS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 28/04/2021
28/04/2021 14:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANDREY TULLIO JARDIM QUARESMA - emitido(a) em 28/04/2021
28/04/2021 14:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RODRIGO GOMES RODRIGUES - emitido(a) em 28/04/2021
28/04/2021 12:29

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/06/2021 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR
17/04/2021 09:31

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom -videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 29-06-2021, às 8h30min, conforme link: <https://us02web.zoo
20/01/2021 11:45

Instrução e Julgamento agendada para 29/06/2021 às 08:30h
20/01/2021 11:44

Instrução e Julgamento agendada para 29/06/2021 às 08:30h
03/12/2020 17:35

Certifico habilitação para designação de audiência.
09/11/2020 09:46

Em Atos do Juiz. Marcos Pereira dos Reis, devidamente qualificado nestes autos, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual.Após a citação e apresentação de resposta inicial, foi constatado pelo Juízo que o acusado fazia jus ao sursis processual, send
22/10/2020 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
22/10/2020 11:23

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Manifestação: revogação de sursis processual, movimento # 56.
21/10/2020 20:47

Manifestação: revogação de sursis processual.
01/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2020 10:31:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/09/2020 03:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2020 10:31:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR
21/09/2020 03:41

Finalizar histórico.
04/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2020 10:31:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/08/2020 12:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2020 10:31:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe
21/08/2020 10:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para manifestação.
18/08/2020 10:25

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Requer a revogação da suspensão condicional do processo, movimento # 47.
18/08/2020 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
17/08/2020 12:35

Requer a revogação da suspensão condicional do processo
10/09/2019 11:01

Faço juntada a estes autos o ofício 3443608.
16/05/2019 08:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
22/03/2019 12:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019037451MUSRT
22/03/2019 12:38

Ofício Nº: 001083/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá-DETRAN ) - emitido(a) em 22/03/2019
22/03/2019 10:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
22/03/2019 10:35

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 000619/2019 RELATIVA AO RÉU MARCOS PEREIRA DOS REIS. Processo de execução gerado nº 0014531-69.2019.8.03.0001
21/03/2019 09:53

Em audiência
21/03/2019 09:53

Admonitória realizada em 21/03/2019 às '09:53'h
21/03/2019 09:53

Em audiência
27/02/2019 11:52

Mandado
25/02/2019 07:51

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS PEREIRA DOS REIS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que
18/02/2019 08:09

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 08:15:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP
15/02/2019 13:34

Remessa
15/02/2019 13:23

Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, O Ministério Público manifesta ciência da audiência marcada para o dia 21 de março de 2019, às 8h30.
15/02/2019 11:33

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 11:33:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/02/2019 10:19

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
15/02/2019 10:05

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 10:05:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
14/02/2019 10:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/02/2019 10:39

Certifico que promovo a remessa dos autos ao MP, para ciência da audiência designada.
13/02/2019 22:44

Intimação (Audiência admonitória designada. 21/03/2019 às 08:30:00 na data: 05/12/2018 13:45:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
11/02/2019 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - MARCOS PEREIRA DOS REIS - emitido(a) em 11/02/2019
11/02/2019 12:32

Notificação (Audiência admonitória designada. 21/03/2019 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JORDAN DOUGLA
25/01/2019 07:56

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS PEREIRA DOS REIS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que
18/12/2018 11:03

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS PEREIRA DOS REIS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que
05/12/2018 13:45

Admonitória agendada para 21/03/2019 às 08:30h
05/12/2018 10:34

Em Atos do Juiz. Vistos etc, Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou sua resposta (mov 18). Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397, do CPP. A conduta imputada ao réu qualifica-se, em tese, como típica, antijurídica
04/12/2018 11:00

Certifico que faço conclusos, em relação RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
04/12/2018 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
03/12/2018 10:06

Protocolo Nº 14928682 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO
26/11/2018 10:25

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS PEREIRA DOS REIS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que
26/11/2018 09:57

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/11/2018 15:37:18 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
22/11/2018 09:35

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/11/2018 08:35:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
21/11/2018 15:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/11/2018 15:37:18 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JORDAN
21/11/2018 15:37

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação
08/11/2018 08:35

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/11/2018 08:35:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JORDAN DOUGLA
08/11/2018 08:35

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para mapresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.
08/11/2018 08:34

Decurso de Prazo (ordem 9).
26/10/2018 18:38

Às 12:11 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Por fim, ressalto que o réu compareceu espontaneamente à Central de Mandados onde este foi citado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80
25/10/2018 11:19

Certifico que arquivei a Rotina: Comunicação de Prisão em Flagrante nº 0040725.43.2018.8.03.0001, em cumprimento ao art. 33 do Provimento da Corregedoria de Justiça.
25/10/2018 10:16

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS PEREIRA DOS REIS, já qualificado nestes autos. em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0040725.43.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisã
17/10/2018 09:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCOS PEREIRA DOS REIS - emitido(a) em 17/10/2018
17/10/2018 07:54

Faço juntada a estes autos da certidão interna do presente réu.
15/10/2018 12:22

Em Atos do Juiz. Vistos etc, Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP. Cite-se o denunciado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, no prazo de 10 dias. Não sendo o réu encontrado, diligencie-se nos registros do Sis
11/10/2018 13:50

Tombo em 11/10/2018.
11/10/2018 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
11/10/2018 13:06

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1500337 - Protocolado(a) em 11-10-2018 às 13:05

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031950-97.2022.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Jefferson Franqlin de Carvalho Silva

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005796-11.2023.8.03.0000

Ramon Sousa da Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Tarcisio de Oliveira Cavalcante

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000777-24.2023.8.03.0000

Eliakim Farias de Morais

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041502-57.2020.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Mauricio Junior Bezerra Pereira

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000975-56.2022.8.03.0013

Maiara da Silva Amorim

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/06/2023 00:00

Exibir Processo