TJAP - 0043986-16.2018.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0043986-16.2018.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 306, CTB - e art. 309 da Lei 9.503/97 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARCOS PEREIRA DOS REIS Defensor(a): LARISSA JOBIM JORDÃO Intimação da parte, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, as custas processuais finais do processo em epígrafe, correspondentes ao valor abaixo descriminado, sob pena de sua inscrição em dívida ativa.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: MARCOS PEREIRA DOS REIS Endereço: RUA TIRADENTES,522A,CENTRO,FERREIRA GOMES,AP,68915000.
Telefone: (96)91683099 CI: 493150 - POLITEC AP CPF: *09.***.*12-23 Filiação: MARIA ELIELZA DOS REIS E OMERCINDO DOS REIS Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 25/12/1991 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: APONTADOR Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA Alcunha(s): TATAL VALOR DAS CUSTAS: Valor Pena de Multa R$426,50.
A multa deverá ser depositada na conta-corrente abaixo indicada e o comprovante deverá ser encaminhado para o WhatsApp nº 96 98401-7958.
BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 03575-0 CONTA CORRENTE:7705-4 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ – FUNPAP.
SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 31 de janeiro de 2024 (a) LANA DA SILVA MACIEL Chefe de Secretaria
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2018
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0031950-97.2022.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Jefferson Franqlin de Carvalho Silva
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 20/07/2022 00:00
Processo nº 0005796-11.2023.8.03.0000
Ramon Sousa da Silva
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Tarcisio de Oliveira Cavalcante
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 24/07/2023 00:00
Processo nº 0000777-24.2023.8.03.0000
Eliakim Farias de Morais
Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea
Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 07/02/2023 00:00
Processo nº 0041502-57.2020.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Mauricio Junior Bezerra Pereira
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/12/2020 00:00
Processo nº 0000975-56.2022.8.03.0013
Maiara da Silva Amorim
Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea
Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 01/06/2023 00:00