TJAP - 0000232-20.2020.8.03.0012

1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari

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Polo Ativo

Partes

RENEY PINHEIRO ARAUJO

CPF *39.***.*76-50

Advogados

LEANDRO DE JESUS SOUSA

OAB: 3756/AP

CPF *17.***.*93-37

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR

OAB: 803/AP

CPF *93.***.*87-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2022 11:05

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/05/2022 11:04

    Certifico que a sentença de mov. 202, transitou em julgado em 12/05/22.

  • 12/05/2022 15:10

    Em Atos do Juiz. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.Após, ARQUIVE-SE o feito.Cumpra-se

  • 12/05/2022 13:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 12/05/2022 13:22

    Certifico que decorreu o prazo de manifestação da parte autora.

  • 12/05/2022 13:11

    Certifico que o movimento de ordem nº 206 foi salvo indevidamente.

  • 02/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 09:33:25 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

  • 23/03/2022 12:53

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 09:33:25 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA

  • 14/03/2022 09:33

    Em Atos do Juiz. Vistos.A parte autora alegou que não foi intimada da decisão de ordem #202, pugnando pela revogação da certidão de trânsito em julgado no evento #206.Assiste razão ao requerente.Sendo assim, PROCEDA-SE com a intimação da parte autora, por

  • 14/03/2022 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 14/03/2022 08:12

    Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 211.

  • 26/02/2022 11:45

    CHAMENTO DO FEITO À ORDEM

  • 25/02/2022 15:18

    Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado (mov. #206) sem qualquer requerimento das partes, ARQUIVE-SE o feito.Cumpra-se

  • 25/02/2022 14:29

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 14:29:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 25/02/2022 14:29

    Conclusão

  • 25/02/2022 13:20

    VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

  • 25/02/2022 12:44

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 217.* Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

  • 07/02/2022 11:45

    Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

  • 03/02/2022 13:03

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 12:56:50, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

  • 03/02/2022 12:49

    Remessa

  • 03/02/2022 10:04

    Em Atos do Magistrado.

  • 03/02/2022 09:35

    Conclusão

  • 03/02/2022 09:35

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 09:21:47, recebi os presentes autos no(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 03/02/2022 09:34

    PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

  • 02/02/2022 19:30

    Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência número 1407 ª, do dia 02/02/2022.

  • 02/02/2022 19:29

    Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1407ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 02.02.2022 cujo resultado foi o seguinte: : à unanimidade, conheceu e desproveu o agravo interno, com aplicaçã

  • 24/01/2022 09:07

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 21/01/2022 09:25

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

  • 21/01/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

  • 21/01/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000232-20.2020.8.03.0012 Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: R.

    P.

    A.

    Advogado(a): LEANDRO DE JESUS SOUSA - 3756AP Agravado: E.

    DO A.

    Procurador(a) de Estado: OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR - 803AP Relator: CESAR AUGUSTO SCAPIN

  • 20/01/2022 19:45

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

  • 20/01/2022 13:50

    Pauta de Julgamento (02/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2022

  • 20/01/2022 13:50

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1407, DO DIA 02/02/2022, às 08:00 HORAS

  • 17/01/2022 09:54

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 09:53:56, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

  • 15/01/2022 08:29

    Remessa

  • 14/01/2022 11:35

    Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão em pauta para julgamento na sessão ordinária a ser realizada em 02.02.2022.

  • 23/12/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2021 08:15:43 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor). CIÊNCIA

  • 17/12/2021 13:00

    Conclusão

  • 17/12/2021 13:00

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 12:41:46, recebi os presentes autos no(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 14/12/2021 14:24

    PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

  • 14/12/2021 13:26

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 14/12/2021 09:00

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2021 08:15:43 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . CIÊNCIA

  • 13/12/2021 10:10

    Certifco que tendo em vista a interposição do Recurso de Agravo interno que contém o pedido de Reconsideração de Decisão Monocrática (#114), proferida pelo Excelentíssimo Presidente da Turma, faço os autos conclusos.

  • 13/12/2021 09:58

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2021 08:15:43 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA G

  • 13/12/2021 08:15

    Em Atos do Magistrado. Chamo o feito a ordem para retirá-lo de pauta e remetê-lo ao Gabinete 4, haja vista a interposição do Recurso de Agravo interno que contém o pedido de Reconsideração de Decisão Monocrática (#114), proferida pelo Excelentíssimo Presi

  • 06/12/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2021 06:48:29 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

  • 03/12/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/12/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000232-20.2020.8.03.0012 Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: R.

    P.

    A.

    Advogado(a): LEANDRO DE JESUS SOUSA - 3756AP Agravado: E.

    DO A.

    Procurador(a) de Estado: OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR - 803AP Relator: CESAR AUGUSTO SCAPIN

  • 02/12/2021 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000211/2021

  • 02/12/2021 10:55

    Pauta de Julgamento (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

  • 02/12/2021 10:55

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1402, DO DIA 14/12/2021, às 08:00 HORAS

  • 29/11/2021 08:27

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2021 06:48:29 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 26/11/2021 08:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2021 06:48:29 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 26/11/2021 08:57

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 08:51:13, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 26/11/2021 08:55

    Remessa

  • 18/11/2021 06:48

    Em Atos do Magistrado. Revogue-se o despacho de ordem 161, incluindo-se o feito na pauta de julgamento por vídeo conferência do dia 14.12.2021.Intime-se.Cumpra-se.

  • 18/11/2021 06:34

    Movimentos finalizados.

  • 26/10/2021 13:54

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 13:37:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 26/10/2021 13:54

    Conclusão

  • 26/10/2021 13:45

    GABINETE RECURSAL 02

  • 26/10/2021 09:50

    Em Atos do Magistrado. Chamo o feito a ordem para que seja retirado o feito da pauta da sessão de julgamento por vídeo conferência do dia 09.11.2021.Na mesma oportunidade, torne-se os autos conclusos para elaboração de relatório e voto e inclusão em pauta

  • 01/10/2021 11:28

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 11:18:47, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 01/10/2021 07:46

    Remessa

  • 01/10/2021 06:50

    Em Atos do Magistrado. Inclua-se o feito na pauta da sessão de julgamento por vídeo conferência do dia 09.11.2021.Intime-se.Cumpra-se.

  • 17/09/2021 13:09

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 12:54:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 17/09/2021 13:09

    Conclusão

  • 17/09/2021 10:37

    GABINETE RECURSAL 02

  • 17/09/2021 10:16

    Decurso de Prazo

  • 15/09/2021 09:41

    Em virtude da mudança de ambiente do Data Center do TJAP, os sistemas judiciais e administrativos do Tribunal de Justiça do Amapá foram paralisados entre 00:00h do dia 4 de setembro até às 00:00h do dia 8 de setembro. Certifico que os presentes autos agua

  • 20/08/2021 08:49

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2021 18:46:02 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/08/2021 12:03

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2021 18:46:02 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/08/2021 11:58

    Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

  • 19/08/2021 11:55

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 11:47:20, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 19/08/2021 06:50

    Remessa

  • 18/08/2021 18:46

    Em Atos do Magistrado. Intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões quanto  ao recurso de ordem 122.Cumpra-se.

  • 06/08/2021 12:18

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 12:05:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 06/08/2021 12:18

    Conclusão

  • 06/08/2021 10:08

    GABINETE RECURSAL 02

  • 06/08/2021 10:07

    GABINETE 2

  • 06/08/2021 10:06

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 06/08/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/07/2021 12:32:10 - PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

  • 02/08/2021 11:27

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 02/08/2021 07:17

    Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

  • 28/07/2021 08:56

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/07/2021 12:32:10 - PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/07/2021 08:49

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/07/2021 12:32:10 - PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

  • 27/07/2021 08:49

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 27/07/2021 08:48

    Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

  • 27/07/2021 08:00

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 08:00:23, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

  • 26/07/2021 13:29

    Remessa

  • 26/07/2021 12:32

    Em Atos do Magistrado. Uma vez transitado em julgado o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 (Tema 14 do TJAP), em 25/06/2021 (#273), e realizado o levantamento da respectiva suspensão do presente processo, encaminhem-se os autos ao respectivo Relator para re

  • 23/07/2021 10:45

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 10:38:31, recebi os presentes autos no(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 23/07/2021 10:45

    Conclusão

  • 23/07/2021 10:27

    PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

  • 22/07/2021 10:39

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 22/07/2021 07:25

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 07:18:29, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

  • 21/07/2021 12:15

    Remessa

  • 21/07/2021 11:48

    Em Atos do Magistrado. Uma vez transitado em julgado o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 (Tema 14 do TJAP), em 25/06/2021 (#273), e realizado o levantamento da respectiva suspensão dos presentes autos, encaminhem-se os autos ao respectivo Relator para ret

  • 15/07/2021 13:33

    Conclusão

  • 15/07/2021 13:33

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 13:21:32, recebi os presentes autos no(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 15/07/2021 13:32

    PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

  • 15/07/2021 13:31

    #122 faço conclusos ao relator.

  • 15/07/2021 13:29

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: RENEY PINHEIRO ARAUJO. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 15/07/2021 11:55

    AGRAVO INTERNO

  • 15/07/2021 07:16

    Decurso de Prazo

  • 02/07/2021 06:01

    Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 21/06/2021 08:52:37 - PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

  • 23/06/2021 09:18

    Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 21/06/2021 08:52:37 - PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/06/2021 09:09

    Notificação (Negado seguimento a Recurso na data: 21/06/2021 08:52:37 - PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

  • 22/06/2021 09:08

    Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

  • 22/06/2021 08:52

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 08:46:59, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

  • 21/06/2021 12:45

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 21/06/2021 08:52

    Em Atos do Magistrado. RENEY PINHEIRO ARAÚJO interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO com fundamento no art. 102, III, a, da Constituição Federal em face de acórdão unânime desta Colenda Turma Recursal, assim ementado, verbis: CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. P

  • 15/06/2021 09:13

    Conclusão

  • 15/06/2021 09:13

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 09:10:11, recebi os presentes autos no(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 14/06/2021 10:02

    PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

  • 14/06/2021 08:17

    Decurso de Prazo

  • 11/06/2021 08:05

    Certifico que os presentes autos aguardam decurso de prazo até 11/06/2021.

  • 19/05/2021 08:46

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2021 21:27:47 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/05/2021 21:28

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2021 21:27:47 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/05/2021 21:27

    Certifico que, na presente data, intimei a parte ESTADO DO AMAPÁ para apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do recurso de ordem #105.

  • 18/05/2021 17:54

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 29/04/2021 11:25

    Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

  • 28/04/2021 19:16

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 19:13:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 28/04/2021 15:25

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 28/04/2021 08:50

    Em Atos do Magistrado.

  • 27/04/2021 14:08

    Conclusão

  • 27/04/2021 14:08

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 14:06:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 27/04/2021 13:43

    GABINETE RECURSAL 02

  • 27/04/2021 13:38

    Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1342ª Sessão Ordinária realizada em 27.04.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer e não acolher os embargos, nos termos do v

  • 13/04/2021 08:09

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

  • 12/04/2021 11:05

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

  • 12/04/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000232-20.2020.8.03.0012 Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: R.

    P.

    A.

    Advogado(a): LEANDRO DE JESUS SOUSA - 3756AP Embargado: E.

    DO A.

    Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Relator: CESAR AUGUSTO SCAPIN

  • 10/04/2021 09:33

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

  • 09/04/2021 10:58

    Pauta de Julgamento (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

  • 09/04/2021 10:58

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1342, DO DIA 27/04/2021, às 08:00 HORAS

  • 06/04/2021 07:43

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 07:40:20, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 31/03/2021 10:05

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 31/03/2021 09:56

    Em Atos do Magistrado. Inclua-se o feito na pauta de julgamento da sessão por vídeo conferência do dia 27.04.2021.Cumpra-se.

  • 22/02/2021 13:56

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 13:58:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 22/02/2021 13:56

    Conclusão

  • 22/02/2021 08:40

    GABINETE RECURSAL 02

  • 22/02/2021 08:39

    Decurso de Prazo

  • 09/02/2021 08:32

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 21:24:41 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/02/2021 10:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 21:24:41 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/02/2021 10:53

    Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

  • 08/02/2021 10:21

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 10:19:30, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 06/02/2021 16:20

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 02/02/2021 21:24

    Em Atos do Magistrado. Diante da oposição de embargos de declaração, com possíveis efeitos infringentes, intime-se a parte adversa para apresentação de contraminuta no prazo legal.Cumpra-se.

  • 26/01/2021 10:08

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 10:04:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 26/01/2021 10:08

    Conclusão

  • 26/01/2021 08:20

    GABINETE RECURSAL 02

  • 26/01/2021 08:19

    Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

  • 26/01/2021 08:19

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RENEY PINHEIRO ARAUJO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 18/12/2020 18:50

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 18:48:00, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 18/12/2020 18:47

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 18/12/2020 17:19

    Em Atos do Magistrado.

  • 14/12/2020 20:03

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/12/2020 17:10

    Conclusão

  • 09/12/2020 17:10

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 17:07:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 09/12/2020 14:43

    GABINETE RECURSAL 02

  • 09/12/2020 14:23

    Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1316ª Sessão Ordinária realizada em 09.12.2020, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer e não dar provimento ao recurso, nos termo

  • 03/12/2020 08:21

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2020 em 03/12/2020.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

  • 03/12/2020 07:57

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta.

  • 03/12/2020 07:41

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2020 em 03/12/2020.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

  • 03/12/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2020 em 03/12/2020.

  • 02/12/2020 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000219/2020

  • 02/12/2020 10:54

    Pauta de Julgamento (09/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2020

  • 02/12/2020 10:53

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1316, DO DIA 09/12/2020, às 08:00 HORAS

  • 26/11/2020 08:22

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2020 em 26/11/2020.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

  • 26/11/2020 07:06

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2020 em 26/11/2020.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

  • 26/11/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2020 em 26/11/2020.

  • 25/11/2020 15:34

    Registrado pelo DJE Nº 000214/2020

  • 25/11/2020 14:05

    Pauta de Julgamento (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2020

  • 25/11/2020 14:05

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1315, DO DIA 02/12/2020, às 08:00 HORAS

  • 16/11/2020 14:59

    Certifico que aguarda determinação de data para inclusão em pauta de julgamento.

  • 16/11/2020 14:43

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 14:50:10, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 16/11/2020 14:27

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 16/11/2020 08:40

    Em Atos do Magistrado. Vez que apresentado pedido de reconsideração (# 44) da decisão que indeferiu gratuidade de justiça e com ele juntado documento de valor probante capaz de demonstrar a hipossuficiência da parte recorrente, defiro a gratuidade de just

  • 09/11/2020 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 29/10/2020 16:50:48 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

  • 03/11/2020 07:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

  • 03/11/2020 07:04

    #44 faço conclusos ao juiz relator.

  • 02/11/2020 16:26

    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE MOVIMENTO #42.

  • 30/10/2020 20:32

    Notificação (Indeferimento na data: 29/10/2020 16:50:48 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA

  • 29/10/2020 16:50

    Em Atos do Magistrado. O art. 6º, parágrafos 1º e 2º do novo Regimento Interno da Turma Recursal (Resolução nº 1328/2019 – TJAP) dispõe que o juízo de admissibilidade dos recursos será feito por este Colegiado, sendo apreciado o pedido de gratuidade de ju

  • 24/10/2020 13:40

    Conclusão

  • 24/10/2020 13:40

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2020, às 13:48:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 23/10/2020 12:56

    GABINETE RECURSAL 02

  • 23/10/2020 12:53

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 23/10/2020 12:39

    Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: RENEY PINHEIRO ARAUJO. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 23/10/2020 12:29

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 2228766 - Protocolado(a) em 23-10-2020 às 12:09

  • 23/10/2020 12:09

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 12:07:54, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

  • 23/10/2020 07:05

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 23/10/2020 07:04

    Certifico que face a juntada das Contrarrazões #32, pelo Estado do Amapá, ao Recurso Inominado #24. Os autos serão remetidos à E. Turma Recursal do Estado do Amapá.

  • 15/10/2020 12:08

    DEFESA ESTADO

  • 13/10/2020 08:17

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/10/2020 16:07:23 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/10/2020 16:07

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/10/2020 16:07:23 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/10/2020 16:07

    Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, Promovo a intimação da parte recorrida Estado do Amapá, na pessoa de seu Procurador constituído nos autos, para querendo, ofertar contrarrazões ao Recurso Inominado no prazo de 10 (dez) dias.

  • 02/10/2020 14:30

    Em Atos do Juiz. Ante o oferecimento do recurso, e em atenção à regra contida no § 3º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, aplicável ao presente caso, caberá à colenda Turma Recursal o juízo de admissibilidade.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte

  • 02/10/2020 09:26

    Certifico que , em vista da petição #24, faço os Autos conclusos para deliberação.

  • 02/10/2020 09:26

    Conclusão

  • 01/10/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/09/2020 17:00:43 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

  • 27/09/2020 20:41

    RECURSO INOMINADO

  • 23/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2020 em 23/09/2020.

  • 22/09/2020 14:44

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2020

  • 22/09/2020 08:18

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/09/2020 17:00:43 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/09/2020 11:31

    Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

  • 21/09/2020 11:29

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/09/2020 17:00:43 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 21/09/2020 11:29

    Sentença (14/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2020

  • 14/09/2020 17:00

    Em Atos do Juiz.

  • 29/08/2020 00:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 29/08/2020 00:23

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 24/08/2020 20:00

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

  • 20/08/2020 10:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 20/08/2020 10:22

    Certifico que ante a juntada da RÉPLICA #11pelo autor À CONTESTAÇÃO #7. Os autos seguem conclusos.

  • 17/08/2020 12:42

    RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

  • 13/08/2020 11:01

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para que, querendo, apresente réplica no prazo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.

  • 13/08/2020 10:21

    Conclusão

  • 13/08/2020 10:21

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberações.

  • 12/08/2020 12:20

    CONTESTAÇÃO

  • 29/06/2020 05:20

    Citação (Outras Decisões na data: 18/06/2020 09:37:04 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/06/2020 10:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2020 09:37:04 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/06/2020 09:37

    Em Atos do Juiz. Não se vislumbra no caso a necessidade de produção de prova oral. A parte ré tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente. A designação de audiência somente iria atrasar a entrega da prestação jurisd

  • 01/06/2020 12:42

    Tombo em 01/06/2020.

  • 01/06/2020 12:42

    Conclusão

  • 01/06/2020 10:15

    Distribuição - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - Protocolo 2083938 - Protocolado(a) em 29-05-2020 às 15:06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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