28/09/2023 12:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.
28/09/2023 12:23

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4455106.
28/09/2023 12:19

Nº: 4455106, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 28/09/2023
28/09/2023 12:14

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 53, que não conheceu do Agravo, TRANSITOU EM JULGADO em 27/09/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte Agravante.
25/09/2023 09:56

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte agravante, até 26/09/2023 [Intimação Positiva do Mov. 62].
11/09/2023 09:14

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação Positiva do Mov. 62].
31/08/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de ELOA MACIEL VALADARES na data: 18/08/2023 13:03:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).
31/08/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de ELOA MACIEL VALADARES na data: 18/08/2023 13:03:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
29/08/2023 11:51

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 56 e 57].
22/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2023 em 22/08/2023.
22/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004607-95.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: ELOA MACIEL VALADARES Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida no processo n.º 0003289-72.2022.8.03.0013 que julgou procedente o pedido de liquidação de sentença para arbitrar danos morais bem como fixou honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condenação.A agravante busca a reforma da decisão agravada para majorar os danos morais e os honorários advocatícios.Contrarrazões apresentadas.É o relatório.

De acordo com o art. 932, III, CPC cabe ao relator não conhecer de recurso prejudicado.Na hipótese, julgado procedente o pedido, a parte interpôs o presente agravo de instrumento antes do julgamento dos embargos de declaração da CEA.

Como se infere da consulta ao processo principal, os aclaratórios foram acolhidos para reconhecer a ilegitimidade ativa e extinguir a ação.Em se tratando de decisão integrativa que extinguiu a ação dada a ilegitimidade ativa, aquela primeira decisão não mais prevalece, de modo que deve ser reconhecida a perda superveniente do objeto do presente agravo não havendo mais interesse em discutir valor de indenização fixada em ação extinta.Pelo exposto, não conheço do recurso.Publique-se.
21/08/2023 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000153/2023
21/08/2023 13:23

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2023
21/08/2023 13:23

Notificação (Não conhecido o recurso de ELOA MACIEL VALADARES na data: 18/08/2023 13:03:10 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
21/08/2023 13:23

Notificação (Não conhecido o recurso de ELOA MACIEL VALADARES na data: 18/08/2023 13:03:10 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE
21/08/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:21:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
21/08/2023 08:49

CÂMARA ÚNICA
18/08/2023 13:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida no processo n.º 0003289-72.2022.8.03.0013 que julgou procedente o pedido de liquidação de sentença para arbitrar danos morais bem como fixou honorários advocat
17/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2023 12:16:57 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).
17/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2023 12:16:57 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
16/08/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 10:01:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/08/2023 10:02

Conclusão
16/08/2023 09:12

GABINETE 05
16/08/2023 09:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
14/08/2023 12:11

Nao ocorrencia da ilegitimidade ativa
08/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2023 em 08/08/2023.
08/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004607-95.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: ELOA MACIEL VALADARES Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK DESPACHO: Tendo em vista a tese sobre a ilegitimidade da agravante trazida pela CEA em preliminar de contrarrazões, intime-se a agravante para se manifestar, no prazo legal.
07/08/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000144/2023
07/08/2023 13:35

Despacho (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2023
07/08/2023 13:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2023 12:16:57 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
07/08/2023 13:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2023 12:16:57 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE
07/08/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 13:34:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
07/08/2023 13:05

CÂMARA ÚNICA
04/08/2023 12:16

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a tese sobre a ilegitimidade da agravante trazida pela CEA em preliminar de contrarrazões, intime-se a agravante para se manifestar, no prazo legal.
03/08/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 13:46:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/08/2023 13:46

Conclusão
03/08/2023 13:02

GABINETE 05
03/08/2023 13:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
02/08/2023 18:59

CEA apresenta CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
24/07/2023 13:03

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação eletrônica positiva do Mov. 31].
21/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2023 16:43:23 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
17/07/2023 12:43

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 25].
12/07/2023 11:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2023 16:43:23 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).
12/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2023 em 12/07/2023.
11/07/2023 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000125/2023
11/07/2023 09:38

Despacho (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2023
11/07/2023 09:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2023 16:43:23 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
11/07/2023 09:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2023 16:43:23 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE
11/07/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 09:33:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
11/07/2023 08:42

CÂMARA ÚNICA
07/07/2023 16:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto ELOA MACIEL VALADARES contra COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, atacando decisão proferida nos autos 0003289-72.2022.8.03.0013. No mov #13 foi proferido despacho de
06/07/2023 13:14

Conclusão
06/07/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 13:14:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/07/2023 12:34

GABINETE 05
06/07/2023 12:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, conforme solicitado.
20/06/2023 13:05

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de sessão ordinária de julgamento.
20/06/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 13:04:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
20/06/2023 10:07

CÂMARA ÚNICA
19/06/2023 15:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.
14/06/2023 14:21

Conclusão
14/06/2023 14:21

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 14:21:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/06/2023 07:39

GABINETE 05
14/06/2023 07:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
14/06/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 07:37:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/06/2023 08:53

CÂMARA ÚNICA
13/06/2023 08:43

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07
12/06/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 13:26:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/06/2023 15:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/06/2023 15:27

Certifico que, tendo em vista a prevenção do Desembargador Carlos Tork, para julgamento dos recursos lastreados nas liquidações da sentença proferida nos autos da ação civil pública 0000025-57.2016.8.03.0013, conforme decisão constante nos autos do proce
07/06/2023 12:06

Tombo em 07-06-2023
07/06/2023 12:06

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3247621 - Protocolado(a) em 07-06-2023 às 12:06. Processo Vinculado: 0003289-72.2022.8.03.0013

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006826-18.2022.8.03.0000

Instituto de Defesa do Consumidor do Ama...

Unip - Universidade Paulista

Advogado: Nathalia Carvalho Rodrigues

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007124-10.2022.8.03.0000

Gregorio de Souza Silva

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004238-35.2022.8.03.0001

Roney Alencar da Costa

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Roney Alencar da Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010425-25.2023.8.03.0001

Center Kennedy Comercio LTDA

Vanessa Cristina Albuquerque Malcher

Advogado: Simone Sousa dos Santos Contente

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0028128-37.2021.8.03.0001

Zara da Costa Pereira

Secretaria Municipal de Saude de Macapa

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/07/2021 00:00

Exibir Processo