TJAP - 0049828-45.2016.8.03.0001

08/11/2023 09:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/11/2023 09:42

Certifico que a sentença de mov. 141 transitou em julgado em 18/08/2023

10/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2023 em 10/08/2023.

10/08/2023 00:00

Intimação

09/08/2023 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000146/2023

09/08/2023 10:37

Sentença (18/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2023

31/07/2023 10:28

Movimento automático

18/05/2023 15:51

Em Atos do Juiz.

10/05/2023 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/05/2023 12:40

Certifico que em vista da confirmação de inclusão dos créditos em fila de pagamento, torno os autos conclusos para sentença de extinção da execução/cumprimento de sentença.

28/04/2023 19:31

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0008610-30.2022.8.03.0000, Credor(a) PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR

23/02/2023 17:19

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0008611-15.2022.8.03.0000, Credor(a) AGUINELO GALENO CARDOSO

19/12/2022 18:10

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 64697 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0008611-15.2022.8.03.0000.

19/12/2022 18:10

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 64698 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0008610-30.2022.8.03.0000.

19/12/2022 08:44

Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofícios Requisitórios n. 64697 e n. 64698.

19/12/2022 08:25

Decurso de prazo, em 12/12/2022, para ciência da decisão de ordem 128, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

02/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 13:48:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

23/11/2022 09:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 13:48:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/11/2022 11:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 13:48:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/11/2022 11:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 13:48:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR

07/10/2022 13:48

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 233.210,32.Precatório dos honorários: R$ 23.118,50.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela credor em evento n. 102. Defiro o ress

27/09/2022 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/09/2022 09:20

Certifico que faço os autos conclusos.

22/08/2022 14:27

Chamar o feito a ordem e juntada de documentos.

25/07/2022 10:04

Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal. Ademais, verifico que não foram fixados honorários o que faço fixo neste momento em 8% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial n. 1.650.588/RS, representativo da

22/07/2022 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/07/2022 11:55

Decurso de Prazo

30/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 15:42:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

25/04/2022 09:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 15:42:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/04/2022 10:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 15:42:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/04/2022 10:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 15:42:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR

18/04/2022 15:42

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá requereu em evento n. 112 a complementação do prazo para 30 dias.Pois bem, anoto que o prazo comum de 15 dias, concedido no evento 53, deverá observar a previsão do art. 108, caput, do CPC. Assim, cabe à secretaria única

31/03/2022 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/03/2022 11:31

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

30/03/2022 15:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 16:46:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

29/03/2022 10:21

Manifestação dos cálculos.

26/03/2022 22:14

Manifestação

22/03/2022 09:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 16:46:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/03/2022 11:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 16:46:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/03/2022 11:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 16:46:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR

16/03/2022 16:46

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação quanto ao informado pela contadoria no evento n. 103.

03/03/2022 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/03/2022 09:55

Certifico que faço os autos conclusos.

23/02/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:09:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

22/02/2022 08:22

Remessa

22/02/2022 08:22

Certifico que em analise aos cálculos apresentados mov.102, totalizando R$ 231.185,02 (Duzentos e trinta e um mil, cento e oitenta e cinco reais e dois centavos), estão de acordo com os parâmetros da sentença e os critérios de atualização, juros e correç

17/08/2021 00:38

Requerer juntada de nova planilha que RETIFICA a planilha anterior.

16/08/2021 21:25

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 21:25:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/08/2021 11:37

CONTADORIA - MACAPÁ

16/08/2021 07:57

Certifico que remeto os autos à Contadoria.

12/08/2021 10:36

Juntada de custa, planilha de atualização e planilha de honorários advocatícios.

01/08/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/07/2021 21:52:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

22/07/2021 10:05

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/07/2021 21:52:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR

22/07/2021 10:04

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

21/07/2021 21:52

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

08/07/2021 10:41

CONCLUSO

08/07/2021 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/07/2021 12:11

Requerer levantamento de suspensão, juntada de planilha de atualização e de honorários advocatícios e expedição de precatório.

09/12/2020 08:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/12/2020 08:20

Certifico que renovo a suspensão em face à ausência de julgamento do agravo.

23/06/2020 15:47

Certifico que o processo 0001171-07.2018.8.03.0000, o qual suspendeu o presente feito, encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/09/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o núme

27/02/2020 09:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/02/2020 16:35

Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 estão aguardando o decurso do prazo recursal, considerando que nos autos do Agravo de Instrumento autuado sob o nº 00001171-07.2018.8.03.0000, o Estado do Amapá apresentou Agra

06/02/2020 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/02/2020 12:15

Decurso de Prazo de suspensão

08/10/2019 10:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/10/2019 12:33

Em Atos do Juiz. Está pendente de julgamento o Recurso Especial interposto pelo Estado do Amapá nos autos do Agravo de Instrumento nº 00001171-07.2018.8.03.0000. Assim, com o fim de se evitar que sejam proferidas decisões conflitantes, o que prejudicari

21/09/2019 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/09/2019 11:46

Decurso de Prazo

30/01/2019 09:59

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 669

11/12/2018 11:21

Certifico que transcorreu o prazo para ciência das partes e os autos aguardam prazo da suspensão.

02/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/11/2018 13:34:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

23/11/2018 09:04

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/11/2018 13:34:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/11/2018 10:46

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/11/2018 13:34:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

22/11/2018 10:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/11/2018 13:34

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

22/10/2018 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/10/2018 11:46

Decurso de Prazo suspensão.

18/06/2018 02:45

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 05/06/2018 14:58:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

11/06/2018 08:58

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 05/06/2018 14:58:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/06/2018 11:14

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 05/06/2018 14:58:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado

08/06/2018 11:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

05/06/2018 14:58

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

30/05/2018 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/05/2018 10:36

Decurso de Prazo

27/02/2018 08:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, conforme ordem N° 62.

26/02/2018 09:13

Em Atos do Juiz. Tendo em vista ainda pender questão a ser decidida nos autos do processo principal, que poderá refletir em todas as execuções individuais, mantenho a suspensão por mais 60 (sessenta) dias.

16/02/2018 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/02/2018 11:46

Protocolo Nº 13234669 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Chamar o feito a ordem.

26/12/2017 09:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/12/2017 09:57

Certifico que até a presente data, não há decisão no processo principal que modifique a decisão de movimento 53. Razão pela qual, renovo a suspensão.

12/09/2017 11:05

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2017 12:54:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

05/09/2017 15:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2017 12:54:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/09/2017 11:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

05/09/2017 11:54

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2017 12:54:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

31/08/2017 12:54

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata de Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, ocorrida no dia 28/08/2017 e encaminhada a este

19/07/2017 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/07/2017 14:35

Protocolo Nº 12265740 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

19/07/2017 14:18

Protocolo Nº 12265674 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

12/07/2017 08:48

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/07/2017 12:14:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/07/2017 13:24

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/07/2017 12:14:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

11/07/2017 11:55

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/07/2017 12:14:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

04/07/2017 12:14

Em Atos do Juiz. Estado do Amapá opôs exceção de pré-executividade contra a execução que lhe move AGUINELO GALENO CARDOSO por meio do qual arguiu duas questões preliminares: (a) inexigibilidade do título judicial exequendo ante a necessidade de prévia liq

19/05/2017 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/05/2017 08:23

Certifico que os autos encontram-se conclusos para julgamento.

26/04/2017 09:54

Conclusão

26/04/2017 09:54

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2017, às 09:54:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

26/04/2017 09:33

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

26/04/2017 08:53

Faço juntada a estes autos certidão acerca dos cálculos elaborados pelo autor. A certidão anexada anteriormente, deve ser desconsiderada.

24/04/2017 09:05

Remessa Cancelada

24/04/2017 08:49

Faço juntada a estes autos certidão acerca dos cálculos solicitados.

24/04/2017 08:34

Remessa Cancelada

24/04/2017 07:59

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2017, às 07:59:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/04/2017 09:19

CONTADORIA - MACAPÁ

20/04/2017 08:53

Certifico que, em cumprimento à determinação do Juízo, encaminho os autos à Contadoria.

19/04/2017 09:07

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial. Após, intimem-se as partes a se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de quinze dias. Findo o prazo, façam-se os autos conclusos para decisão.

16/03/2017 16:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/02/2017 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/02/2017 10:03

Protocolo Nº 11495391 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Chamando o feito a ordem. IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE devidamente protocolada aos autos no movimento de ordem 26.

17/02/2017 14:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2017 14:00:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR (Advogado Autor).

17/02/2017 14:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2017 14:00:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR

17/02/2017 14:00

Nos termos da Portaria 001/2016, intimo a parte a manifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação juntada no movimento de ordem nº 17 do histórico processual.

13/02/2017 11:33

Protocolo Nº 11458190 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

19/01/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2017 em 19/01/2017.

18/01/2017 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000013/2017

13/01/2017 12:41

Rotinas processuais (13/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2016

13/01/2017 12:40

Nos termos da Portaria conjunta nº 01/16- VCFP, intimo a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se sobre a exceção de pré-executividade apresentesentada pelo Estado do Amapá

15/12/2016 13:04

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

14/12/2016 18:08

Protocolo Nº 11277897 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

25/11/2016 09:55

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 25 de Novembro de 2016, às 09:43:37

25/11/2016 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/11/2016

24/11/2016 15:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/11/2016

23/11/2016 11:10

Certifico que, por equívoco, o pedido de devolução dos autos foi direcionado para a parte autora quando, em verdade, é para a parte ré.

23/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2016 em 23/11/2016.

22/11/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000213/2016

22/11/2016 14:53

Rotinas processuais (22/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2016

22/11/2016 14:53

Nos termos da portaria 001/2016-5ªVCFP, intime-se o procurador do autor a restituir os autos que se encontram com carga em seu nome, com prazo excedido, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de busca e apreensão, perda do direito de vista fora do cartório,

17/11/2016 10:09

Certifico que finalizo o andamento dos atos processuais já praticados.

10/11/2016 15:42

Certifico que estes autos estão com carga em aberto para Fazenda Pública.

10/11/2016 12:50

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

28/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2016 em 28/10/2016.

27/10/2016 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000199/2016

27/10/2016 15:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/10/2016

27/10/2016 11:45

Despacho (20/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2016

20/10/2016 08:25

Em Atos do Juiz. Sem custas iniciais, por se tratar de cumprimento de sentença. Deixo de arbitrar os honorários, ressalvada a hipótese do art. 85, §7º, do NCPC. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no pr

17/10/2016 12:10

Tombo em 17/10/2016.

17/10/2016 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/10/2016 16:47

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 180202/2016 - Protocolado(a) em 04-10-2016 às 11:26