22/03/2024 12:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
22/03/2024 12:21

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 178 transitou em julgado em 12.03.2024.
22/03/2024 12:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024030672ETR52
22/03/2024 12:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024030670PBY17
21/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2024 10:44:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).
15/03/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 14:01:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
12/03/2024 09:46

Remessa
12/03/2024 09:46

Em Atos do Promotor.
12/03/2024 08:42

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 08:42:02, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/03/2024 08:30

Remessa
12/03/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 08:21:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
11/03/2024 14:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/03/2024 14:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2024 10:44:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES
11/03/2024 14:32

Faço juntada a estes autos da certidão de obito.
08/03/2024 12:13

Em Atos do Juiz.
06/03/2024 14:25

Conclusão
06/03/2024 14:25

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 14:25:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
06/03/2024 13:36

Remessa
06/03/2024 13:36

Em Atos do Promotor.
06/03/2024 10:27

Protocolo Nº 27766496 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo necroscópico
05/03/2024 14:21

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 14:21:11, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/03/2024 13:36

Remessa
05/03/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:33:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
05/03/2024 13:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/03/2024 13:30

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.
26/02/2024 10:44

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca da certidão de evento 165.
26/02/2024 09:35

Certifico que foi noticiado a morte do acusado no dia 23/02/2024, conforme https://selesnafes.com/2024/02/foragido-suspeito-de-arrastao-morre-ao-trocar-tiros-para-evitar-prisao. Assim, promovo autos.
26/02/2024 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
16/02/2024 18:25

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 18:25:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
16/02/2024 12:19

Remessa
16/02/2024 12:19

Em Atos do Promotor.
15/02/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 12:27:44, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/02/2024 12:12

Remessa
15/02/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 11:58:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
15/02/2024 11:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/02/2024 11:44

Certifico que faço remessa do processo ao MP.
14/02/2024 18:24

Mandado
01/02/2024 11:33

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)
21/01/2024 17:55

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de citação junto ao IAPEN.
21/01/2024 17:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024005231HF106
21/01/2024 17:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - DEYVISON LUCAS ARAGÃO BRITO - emitido(a) em 21/01/2024
14/12/2023 12:41

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)
05/12/2023 08:08

Faço juntada a estes autos da Comunicação de Prisão do nacional DEYVISON LUCAS ARAGÃO BRITO, deu entrada neste Instituto de Administração Penitenciária em 21 de novembro de 2023, mediante Mandado de prisão, em razão de PRISÃO TEMPORÁRIA, referente a Rotin
05/12/2023 08:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023125515B7JLQ
05/12/2023 08:03

MANDADO DE CITAÇÃO para - DEYVISON LUCAS ARAGÃO BRITO - emitido(a) em 05/12/2023
01/12/2023 09:35

Em Atos do Juiz. Ante a notícia da prisão do acusado, evento 145, proceda-se a sua citação no IAPEN.Cumpra-se.
22/11/2023 09:40

Faço juntada a estes autos do termo de audiência ocorrida nos autos nº 0000825-62.2023.8.03.0006 - Vara Única de Ferreira Gomes, certidão do oficial de justiça e procuração.
22/11/2023 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
17/11/2023 12:46

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de evento 142, ao Ministério público para manifestação
06/11/2023 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
06/11/2023 09:44

Decurso de Prazo, sem manifestação.
23/08/2023 13:18

Procedo a finalização dos históricos.
14/08/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 06/07/2023 10:54 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.
14/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0002186-37.2020.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 4º, IV - Código Penal - 155, § 4º, IV - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: DEYVISON LUCAS ARAGÃO BRITO Advogado(a): ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES - 3661AP NR Inquérito/Órgão: • 001294/2019 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL NR APF/Órgão: • 001294/2019 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: DEYVISON LUCAS ARAGÃO BRITO Endereço: CONJUNTO SÃO JOSÉ, APTO 203,203,NOVO BURITIZAL,QUADRA 6, BLOCO 12.,MACAPÁ,AP,68900000.

Telefone: (96)91251417 CI: 743363 - DPTC/AP CPF: *54.***.*14-07 Filiação: IZABELA PAIXÃO DE LIMA ARAGÃO E DEYVISON CARLOS DE VILHENA BRITO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 09/10/2001 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: ESTUDANTE Capitulação Penal na Denúncia: art. 155, §4º, IV , art. 157, §2ª, II, c/c art. 14, II, do Código Penal Brasileiro, e art. 244-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma do art. 69, do Código Penal.

SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 06 de julho de 2023 (a) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito
10/08/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000147/2023
05/08/2023 11:31

Edital (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2023
06/07/2023 10:54

EDITAL DE CITAÇÃO para - DEYVISON LUCAS ARAGÃO BRITO - emitido(a) em 06/07/2023
06/07/2023 10:34

Aguarda-se assinatura de Edital, para posterior remessa ao DJE.
30/06/2023 11:30

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado por edital, conforme manifestação ministerial de evento 131.
28/06/2023 17:13

Conclusão
28/06/2023 17:13

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 16:55:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
28/06/2023 09:52

Remessa
28/06/2023 09:52

Em Atos do Promotor.
27/06/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 10:28:30, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/06/2023 10:23

Remessa
27/06/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 10:22:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
27/06/2023 10:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/06/2023 09:20

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência do contido na certidão de ordem 125.
16/06/2023 11:28

Mandado
20/05/2023 15:06

MANDADO DE CITAÇÃO para - DEYVISON LUCAS ARAGÃO BRITO - emitido(a) em 20/05/2023
11/05/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 14:33:11, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
09/05/2023 11:23

Remessa
09/05/2023 11:23

Em Atos do Promotor.
08/05/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 08:31:23, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/05/2023 13:52

Remessa
05/05/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 13:50:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
05/05/2023 13:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/05/2023 11:17

Certifico a remessa dos autos ao MP.
26/04/2023 11:14

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.
17/04/2023 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
17/04/2023 09:45

Decurso de Prazo
12/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/02/2023 14:12:18 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).
02/02/2023 14:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/02/2023 14:12:18 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES
02/02/2023 14:12

Renovo a intimação do advogado de defesa para que informe o endereço atualizado do acusado DEYVISON LUCAS ARAGÃO BRITO, bem como para que se manifeste sobre o descumprimento das medidas cautelares deferidas.
27/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2022 11:17:57 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).
17/11/2022 08:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2022 11:17:57 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES
26/10/2022 11:17

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado de defesa para que informe o endereço atualizado do acusado DEYVISON LUCAS ARAGÃO BRITO, bem como para que se manifeste sobre o descumprimento das medidas cautelares deferidas.
11/10/2022 14:51

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 14:51:26, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
11/10/2022 14:51

Conclusão
06/10/2022 10:19

Remessa
06/10/2022 10:19

Em Atos do Promotor.
05/10/2022 13:53

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 13:53:40, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/10/2022 13:45

6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
05/10/2022 13:42

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 13:42:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
05/10/2022 13:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/10/2022 13:34

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.
23/08/2022 19:46

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.
18/08/2022 09:13

Faço juntada a estes autos da devolução da Carta precatória da Comarca de Medianeira: citação do réu DEYVISON LUCAS ARAGÃO BRITO, com certidão negativa do oficial de justiça.
18/08/2022 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
04/05/2022 14:17

Faço juntada a estes autos do andamento da CP #89, no qual os autos aguardam o cumprimento da deprecada.
26/04/2022 09:38

Certifico que os autos, continuam aguardando pelo cumprimento da Carta Precatória
22/02/2022 10:57

Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento da Carta Precatória expedida no evento 89.
04/11/2021 15:02

Faço juntada a estes autos das informações sobre carta precatória de evento 89.
24/10/2021 19:51

Certifico que encaminhei a Carta Precatória #89, via Malote Digital, à Comarca de Medianeira - Ofício Distribuidor, Contador, Partidor, Avaliador e Depositário Público (TJPR). Código de rastreabilidade: 8032021699118 - Data de Envio: 24/10/2021.
22/10/2021 16:01

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DEYVISON LUCAS ARAGÃO BRITO, endereçada à COMARCA DE MEDIANEIRA - PR ( JUIZ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MEDIANEIRA (PR) ) - emitido(a) em 22/10/2021
22/10/2021 10:00

Certifico que será expedida nova Carta Precatória para citação do réu acerca do adimento da denúncia (ordem 74), em razão de não ter localizado, no site do TJPR, a autuação da Carta Precatória expedida anteriormente. Informo ainda que o número de telefone
08/09/2021 09:16

Certifico que face a não resposta da Carta Precatóra #81 reencaminhei a mesma, via Malote Digital, à Comarca de Medianeira - Ofício Distribuidor, Contador, Partidor, Avaliador e Depositário Público (TJPR). Código de rastreabilidade: 8032021689693 - Data d
03/09/2021 13:56

Certifico que, conforme determinação do Ato Conjunto nº 366/2015 - GP/CGJ, na data de hoje, encaminhei via Whatsapp, para o(a) acusado(a) DEYVISON LUCAS ARAGÃO BRITO, através do número (96) 99125-1417, aditamento da denúncia e mandando de citação.
03/09/2021 13:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - DEYVISON LUCAS ARAGÃO BRITO - emitido(a) em 03/09/2021
28/07/2021 15:26

Certifico que os autos aguardam resposta à carta precatória expedida.
16/06/2021 00:26

Certifico que os autos aguardam resposta à carta precatória expedida.
13/05/2021 22:44

Certifico que os autos aguardam resposta à carta precatória expedida.
08/04/2021 14:57

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DEYVISON LUCAS ARAGÃO BRITO, endereçada à COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PARANÁ ( JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CURITIBA ) - emitido(a) em 07/04/2021
05/04/2021 23:05

Em Atos do Juiz. Recebo o aditamento da denúncia de evento 74, por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria
29/03/2021 11:06

Certifico e finalizo a rotina mov. # 66 para fins de regularização.
26/03/2021 13:20

Conclusão
26/03/2021 13:20

Conclusão
26/03/2021 13:20

Em audiência
26/03/2021 13:20

Instrução e Julgamento realizada em 26/03/2021 às '13:20'h
26/03/2021 10:56

Protocolo Nº 19938455 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aditamento à denúncia. Requer também seja desconsiderada a manifestação de ordem #73.
26/03/2021 10:46

Protocolo Nº 19938222 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aditamento à denúncia
25/03/2021 22:16

Protocolo Nº 19933384 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo
23/03/2021 10:12

Finalizar histórico.
18/03/2021 12:04

Mandado
15/03/2021 09:45

Finalizar histórico.
14/03/2021 14:28

às 11:00h. Ciente do conteúdo do mandado, aceitou contrafé e lançou sua assinatura no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109
13/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2021 às 09:15:00 na data: 21/08/2020 13:55:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Auxiliar Réu).
13/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2021 às 09:15:00 na data: 21/08/2020 13:55:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/03/2021 11:08

Certifico a regularização do histórico.
05/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 09:19:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
05/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 09:19:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Auxiliar Réu).
04/03/2021 09:31

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
03/03/2021 11:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210225637TL5X
03/03/2021 11:42

Nº: 3803401, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 03/03/2021
03/03/2021 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DENIS LEONARDO DE OLIVEIRA CIRILO - emitido(a) em 03/03/2021
03/03/2021 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ZENOR BRITO MELO - emitido(a) em 03/03/2021
03/03/2021 10:20

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2021 às 09:15:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA P
03/03/2021 10:20

Certifico que em 03/03/2021 às 10:17 horas, entrei em contato via whatsapp com o réu DEYVISON LUCAS ARAGÃO BRITO e informei os dados necessários para participar da audiência.
02/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/03/2021 09:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2021 em 02/03/2021.
01/03/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000035/2021
01/03/2021 01:06

Finalizar histórico.
01/03/2021 01:03

Agendamento de audiência (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2021
23/02/2021 09:21

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 09:19:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLI
23/02/2021 09:19

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 26/03/2021, às 09h15min, https://us02web.zoom.us/j/8952070738
11/02/2021 22:21

Finalizar histórico.
11/02/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 14/01/2021 09:04:37 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
11/02/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 14/01/2021 09:04:37 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Auxiliar Réu).
02/02/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 10:41:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP
02/02/2021 08:43

Remessa
02/02/2021 08:42

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da decisão de ordem nº 37.
01/02/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 13:25:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/02/2021 13:11

Remessa
01/02/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 13:02:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
01/02/2021 12:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/02/2021 10:44

Certifico remessa ao MP, para ciência da Decisão de ordem 37.
01/02/2021 10:43

Notificação (deferimento na data: 14/01/2021 09:04:37 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
14/01/2021 09:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido do acusado DEYVISON LUCAS ARAGÃO BRITO de autorização para residir e trabalhar no Estado do Paraná, informando o futuro endereço como sendo Av. Rio Grande do Sul, 1010, Bairro Nazaré, Cidade Medianeira/PR. Além disso, r
11/01/2021 10:29

Certifico a finalização de histórico pendente.
29/10/2020 14:41

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 14:46:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP
29/10/2020 14:41

Conclusão
29/10/2020 12:04

Remessa
29/10/2020 12:04

Protocolo Nº 19048986 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Autorização para viagem.
28/10/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 10:15:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/10/2020 09:50

Remessa
28/10/2020 09:49

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 09:49:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/10/2020 09:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/10/2020 09:46

Certifico a remessa ao MPE.
26/10/2020 08:57

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Púbico para manifestação.
15/10/2020 16:28

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petições, movimentos # 22 e 23.
15/10/2020 16:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
14/10/2020 11:41

REQUER MUDANÇA DE APRESENTAÇÃO
14/10/2020 11:31

Juntada de PROCURAÇÃO E HABILITAÇÃO
05/10/2020 10:10

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DEYVISON LUCAS ARAGÃO BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo aind
21/08/2020 13:55

Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2021 às 09:15h
14/06/2020 09:58

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318, Portaria 70/2020, do CNJ, e Resoluções 1360, 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz suspendo o agendamento das audiê
13/05/2020 13:31

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete.
12/05/2020 23:40

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio da DPE-AP, resposta à acusação no evento 14, onde alegou, como preliminar, a falta de justa causa para o processo pelo crime de roubo tentado, o qual afasto, pelo me
02/05/2020 13:25

Certifico a conclusão face à juntada da petição de ordem 14.
02/05/2020 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
20/04/2020 18:29

Resposta à Acusação.
13/03/2020 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra DEYVISON LUCAS ARAGÃO BRITO na data: 29/01/2020 17:25:21 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
03/03/2020 09:38

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de histórico pendente.
03/03/2020 09:37

Notificação (Recebida a denúncia contra DEYVISON LUCAS ARAGÃO BRITO na data: 29/01/2020 17:25:21 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
03/03/2020 09:37

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa do réu no prazo legal.
03/03/2020 09:36

Decurso de Prazo sem apresentação de defesa.
29/02/2020 09:26

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DEYVISON LUCAS ARAGÃO BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo aind
18/02/2020 15:52

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente.Certifico ainda a mudança de endereço do mesmo onde localizado no Residencial São José Quadra 05 Bloco 12 Aptº203 - Buritizal. Arquivado na Central de Mandados
31/01/2020 12:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - DEYVISON LUCAS ARAGÃO BRITO - emitido(a) em 31/01/2020
31/01/2020 12:05

Certifico o arquivamento da rotina n.º0057930-51.2019.8.03.0001 (Comunicação de prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.
29/01/2020 17:25

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu
21/01/2020 14:18

Tombo em 20/01/2020.
21/01/2020 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
20/01/2020 08:48

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0057930-51.2019.8.03.0001 - Protocolo 1974393 - Protocolado(a) em 20-01-2020 às 08:46

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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