TJAP - 0008269-64.2023.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

GEISIANE MACIEL VILHENA

CPF *02.***.*99-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 08:52

    Certifico que os autos estão suspensos nos termos do artigo 366 do CPP.

  • 27/03/2025 08:41

    Certifico que o feito aguarda prazo de suspensão, na forma do art. 366 do CPP.

  • 24/03/2025 12:56

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 12:56:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 18/03/2025 13:04

    Remessa

  • 18/03/2025 13:04

    Em Atos do Promotor.

  • 17/03/2025 15:33

    Certifico e dou fé que em 17 de March de 2025, às 15:33:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/03/2025 09:26

    Remessa

  • 14/03/2025 09:11

    Certifico e dou fé que em 14 de March de 2025, às 09:11:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 14/03/2025 08:50

    Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

  • 14/03/2025 08:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/07/2024 13:14

    Certifico que os autos estão suspensos nos termos do artigo 366 do CPP.

  • 23/07/2024 13:14

    Certifico que os autos estão suspensos nos termos do artigo 366 do CPP.

  • 26/06/2024 10:34

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 10:34:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 19/06/2024 10:42

    Remessa

  • 19/06/2024 10:42

    Em Atos do Promotor.

  • 13/06/2024 12:17

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 12:17:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/06/2024 13:22

    Remessa

  • 11/06/2024 13:14

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 13:14:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 11/06/2024 13:00

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/06/2024 12:59

    Certifico que face o decurso de prazo, evento #34, procedo a remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação.

  • 22/11/2023 15:51

    Aguarda prazo de suspensão processual.

  • 11/10/2023 17:08

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não localização do acusado, mesmo citado por edital, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional sem a produção antecipada de provas, nos termos do art. 366 do CPP.Cumpra-se.

  • 28/09/2023 10:39

    Conclusão

  • 28/09/2023 10:39

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 10:39:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 26/09/2023 09:22

    Remessa

  • 26/09/2023 09:22

    Em Atos do Promotor.

  • 25/09/2023 11:06

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 11:06:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/09/2023 14:01

    5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 22/09/2023 13:58

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 13:58:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 22/09/2023 13:51

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/09/2023 13:50

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 22/09/2023 13:50

    Decurso do prazo editalício, sem manifestação do acusado.

  • 23/08/2023 13:25

    Procedo a finalização dos históricos.

  • 14/08/2023 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 07/07/2023 14:48 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0008269-64.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 129, § 9º - Código Penal - 129, § 9º - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: GEISIANE MACIEL VILHENA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: GEISIANE MACIEL VILHENA Endereço: AVENIDA CECILIA MEIRELES,2154,SOL NASCENTE,MACAPÁ,AP,68900000.

    CI: 522739 - SSP/AP CPF: *02.***.*99-74 Filiação: ANA LÍDIA MACIEL VILHENA E ANTONIO JOAQUIM DA SILVA Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 20/02/1991 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: DESIGNER Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA Capitulação legal na denúncia: artigo 129, § 9º, do Código Penal.

    SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 07 de julho de 2023 (a) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito

  • 10/08/2023 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000147/2023

  • 05/08/2023 12:17

    Edital (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2023

  • 07/07/2023 14:48

    EDITAL DE CITAÇÃO para - GEISIANE MACIEL VILHENA - emitido(a) em 07/07/2023

  • 07/07/2023 11:39

    Aguarda-se assinatura de Edital, para posterior encaminhamento ao DJE.

  • 03/07/2023 09:21

    Em Atos do Juiz. Cite-se a acusada por edital, conforme manifestação ministerial de evento 12.

  • 30/06/2023 08:07

    Conclusão

  • 30/06/2023 08:07

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 07:49:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 29/06/2023 12:46

    Remessa

  • 29/06/2023 12:46

    Em Atos do Promotor.

  • 02/06/2023 11:17

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 11:17:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/06/2023 14:16

    Remessa

  • 01/06/2023 14:14

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 14:14:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 01/06/2023 13:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/06/2023 13:17

    Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação acerca do contido na certidão de ordem 6.

  • 25/05/2023 15:24

    Diligenciei a Avenida Cecilia Meireles, Loteamento Sol Nascente, onde não localizei imóvel registrado sob o numeral 2154 junto a referida via. Informo que no logradouro os imóveis possuem numeração composta por três números, portanto, em padrão diverso do

  • 19/04/2023 11:14

    MANDADO DE CITAÇÃO para - GEISIANE MACIEL VILHENA - emitido(a) em 19/04/2023

  • 10/04/2023 21:45

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de GEISIANE MACIEL VILHENA DA SILVA como incursa nas sanções previstas no 129, § 9º, do Código Penal, a

  • 20/03/2023 13:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 20/03/2023 13:06

    Tombo em 20/03/2023.

  • 06/03/2023 11:57

    Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3151994 - Protocolado(a) em 06-03-2023 às 11:56

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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