TJAP - 0030364-25.2022.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB: 3400/AC

Polo Passivo

Partes

JOSE GUILHERME DOS SANTOS SOUZA

CPF *10.***.*51-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 19:32

    Em Atos do Juiz. Indefiro pedido de desarquivamento para o fim requerido, pois esse deve ser feito junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do Ato Conjunto 348/2015.

  • 08/01/2025 08:07

    PETIÇÃO

  • 09/05/2024 11:28

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/05/2024 11:28

    Certifico que finalizo mov. em aberto.

  • 07/05/2024 13:12

    Em Atos do Juiz. Ao arquivo.

  • 30/04/2024 09:31

    Conclusão

  • 30/04/2024 09:31

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 09:31:27, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/04/2024 14:09

    3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/04/2024 14:05

    Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.109, transitou em julgado em 23/04/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 31/03/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e não-provido na data: 14/03/2024 17:01:07 - GABINETE 03) via Escritório Digital de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (Advogado Autor).

  • 22/03/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.

  • 21/03/2024 20:14

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2024

  • 21/03/2024 10:40

    Acórdão (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2024

  • 21/03/2024 10:40

    Notificação (Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e não-provido na data: 14/03/2024 17:01:07 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

  • 20/03/2024 09:09

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 09:08:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 15/03/2024 08:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/03/2024 17:01

    Em Atos do Desembargador.

  • 05/03/2024 09:56

    Conclusão

  • 05/03/2024 09:56

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 09:56:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/03/2024 11:20

    GABINETE 03

  • 04/03/2024 10:46

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 04/03/2024 00:00

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 177ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/02/2024 a 29/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 01/03/2024 10:59

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 15/02/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0030364-25.2022.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BANCO PAN S.A.

    Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - 3400AC Apelado: JOSE GUILHERME DOS SANTOS SOUZA Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

  • 09/02/2024 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

  • 09/02/2024 18:30

    Pauta de Julgamento (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

  • 09/02/2024 18:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 177, realizada no período de 23/02/2024 08:00:00 a 29/02/2024 23:59:00

  • 06/02/2024 13:07

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 06/02/2024 08:33

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 08:31:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 05/02/2024 11:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/02/2024 11:41

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 23/11/2023 10:00

    Conclusão

  • 23/11/2023 10:00

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 10:00:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/11/2023 13:34

    GABINETE 03

  • 22/11/2023 13:34

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para relatório e voto.

  • 20/11/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 11:09:29 - GABINETE 03) via Escritório Digital de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (Advogado Autor).

  • 13/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0030364-25.2022.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BANCO PAN S.A.

    Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - 3400AC Apelado: JOSE GUILHERME DOS SANTOS SOUZA Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.Não vejo necessidade de intimação do apelado para contrarrazões, já que no processo principal sequer foi citado, não tendo ocorrida a angularização da relação processual (STJ – AgInt no AResp 720582/MG, rel.

    Ministro Sérgio Kukina, julgado em 05/06/2018, Primeira Turma, DJe 08/06/2018).Publique-se e cumpra-se, retornando posteriormente o feito para relatório e voto.

  • 10/11/2023 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000203/2023

  • 10/11/2023 13:33

    Despacho (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

  • 10/11/2023 13:33

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 11:09:29 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

  • 09/11/2023 12:58

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 12:55:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 09/11/2023 12:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/11/2023 11:09

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Não vejo necessidade de intimação do apelado para contrarrazões, já que no processo principal sequer foi citado, não tendo ocorrida a angularização da relação processual (STJ – AgInt no AResp 720582/MG, rel. Ministro

  • 08/11/2023 09:32

    Conclusão

  • 08/11/2023 09:32

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 09:32:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/11/2023 07:48

    GABINETE 03

  • 08/11/2023 07:47

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 08/11/2023 07:32

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 07:31:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 07/11/2023 11:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/11/2023 10:44

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO PAN S.A.. Apelado: JOSE GUILHERME DOS SANTOS SOUZA.

  • 07/11/2023 10:43

    SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3279956 - Protocolado(a) em 06-11-2023 às 13:21

  • 06/11/2023 13:21

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 13:21:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 31/10/2023 14:11

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 31/10/2023 14:10

    Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 24/10/2023 11:36

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.

  • 16/10/2023 12:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

  • 16/10/2023 12:48

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 68.

  • 10/10/2023 12:36

    MANIFESTAÇÃO

  • 01/10/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2023 11:55:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (Advogado Autor).

  • 21/09/2023 11:56

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2023 11:55:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

  • 21/09/2023 11:55

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial no prazo de 10 (dez) dias.

  • 20/09/2023 11:34

    Mandado

  • 04/09/2023 10:57

    Aguardando cumprimento/devolução do mandado.

  • 01/09/2023 08:45

    MANDADO JUDICIAL para - JOSE GUILHERME DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 01/09/2023

  • 01/09/2023 08:43

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para

  • 31/08/2023 13:53

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 19/08/2023 06:01

    Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 08/08/2023 01:48:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (Advogado Autor).

  • 10/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2023 em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0030364-25.2022.8.03.0001 Parte Autora: BANCO PAN S.A.

    Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - 3400AC Parte Ré: JOSE GUILHERME DOS SANTOS SOUZA Sentença: Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO proposta por BANCO PAN S.A, em desfavor de JOSE GUILHERME DOS SANTOS SOUZA.Regularmente intimada a dar andamento ao feito no prazo legal, conforme prova dos autos, a credora não se manifestou, deixando escoar o prazo legal de 30 ( trinta) dias, sem qualquer providência, mesmo diante da intimação pessoal para fazê-lo em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC.

    Ante a inércia aqui constatada, outra alternativa não há senão extinguir o processo, o que faço com suporte no art. 485, III, do CPC.

    Deixo de aplicar o disposto no art. 485, §6º, do mesmo diploma legal, e a súmula 240 do STJ, por presunção da inexistência do interesse do na continuidade da lide, em razão de não ter prestado as informações no prazo de 10 (dez) dias ; Custas pela parte autora.Sem honorários advocatícios.Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

    Intimem-se.

  • 09/08/2023 19:19

    Registrado pelo DJE Nº 000146/2023

  • 09/08/2023 11:00

    Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 08/08/2023 01:48:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

  • 09/08/2023 11:00

    Sentença (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2023

  • 08/08/2023 01:48

    Em Atos do Juiz.

  • 10/07/2023 10:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 10/07/2023 10:48

    Decurso de Prazo MO 51.

  • 30/06/2023 10:08

    Faço juntada a estes autos do AR com diligência POSITIVA.

  • 30/05/2023 14:21

    Decurso de Prazo

  • 20/05/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 12:10:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (Advogado Autor).

  • 12/05/2023 09:12

    Certifico o encaminhamento do AR aos correios sob o código de rastreabilidade JU 93024340 8 BR

  • 10/05/2023 12:51

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO PAN S.A. - emitido(a) em 10/05/2023

  • 10/05/2023 12:50

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 12:10:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

  • 08/05/2023 12:10

    Em Atos do Juiz.  Intime-se pessoalmente o autor, e, por seu procurador por meio eletrônico, na forma do art. 183, 1º§ do CPC, para impulsionar o processo, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.

  • 27/04/2023 11:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 27/04/2023 11:08

    Decurso de Prazo

  • 09/03/2023 11:21

    Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias pela manifestação da parte autora

  • 07/03/2023 13:47

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias pela manifestação da parte autora, conforme o disposto no art. 485, III do CPC.

  • 07/03/2023 12:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 07/03/2023 12:02

    Decurso de Prazo MO 38.

  • 18/02/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2023 07:07:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (Advogado Autor).

  • 08/02/2023 07:07

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2023 07:07:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

  • 08/02/2023 07:07

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

  • 31/01/2023 11:25

    Mandado

  • 15/12/2022 10:58

    MANDADO DE CITAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO DE BENS para - JOSE GUILHERME DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 15/12/2022

  • 07/12/2022 12:25

    Certifico que em cumprimento ao Oficio Circular n° 100/2022-CGJ de 06 de dezembro de 2022 e Provimentos n°s 0211/2010-CGJ e 0217/2011-CGJ, deixo de cumprir o expediente.

  • 06/12/2022 13:10

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor, expeça-se mandado de citação para o endereço informado  no evento 30.

  • 05/12/2022 12:41

    Autos conclusos.

  • 30/11/2022 14:39

    MANIFESTAÇÃO

  • 23/11/2022 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 23/11/2022 11:56

    Decurso de Prazo

  • 22/11/2022 12:25

    Certifico que aguarda prazo.

  • 05/11/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2022 13:13:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (Advogado Autor).

  • 26/10/2022 13:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2022 13:13:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

  • 26/10/2022 13:13

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

  • 25/10/2022 18:01

    Em cumprimento ao presente mandado,dirigi-me até o endereço informado nos autos e constante do mandado e lá estando após a busca no endereço não logrado êxito em face de não ter localizado a parte ré e nem o bem objeto da ação,onde fora- informado que o r

  • 13/10/2022 13:41

    MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITO - ALIEN FID para - JOSE GUILHERME DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 13/10/2022

  • 10/10/2022 15:01

    Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado de busca e apreensão/citação para novo endereço informado no evento 19.

  • 06/10/2022 12:56

    Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

  • 04/10/2022 08:38

    PETIÇÃO

  • 27/09/2022 12:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 27/09/2022 12:27

    Decurso de Prazo

  • 18/09/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2022 10:54:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (Advogado Autor).

  • 08/09/2022 10:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2022 10:54:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

  • 08/09/2022 10:54

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 05/09/2022 22:20

    Mandado

  • 31/08/2022 12:30

    Aguarde-se o cumprimento/devolução do mandado

  • 29/08/2022 13:32

    Em Atos do Juiz. Por ora, indefiro a indicação sob ordem nº 8, pois, o nome do fiel depositário já fora indicado na petição acostada sob ordem nº 4, cujo nome já foi inserido no mandado de busca e apreensão expedido sob ordem nº 7. Aguarde-se o cumpriment

  • 18/08/2022 11:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 18/08/2022 11:14

    Faço os autos conclusos.

  • 16/08/2022 12:48

    PETIÇÃO

  • 10/08/2022 08:48

    MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITO - ALIEN FID para - JOSE GUILHERME DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 10/08/2022

  • 09/08/2022 14:26

    Em Atos do Juiz. Diante da comprovação do inadimplemento contratual e da mora, defiro liminarmente o pedido de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial, ficando como fiel depositário a pessoa indicada no evento#4.Feito o depósito, cite-se a pa

  • 18/07/2022 11:20

    Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

  • 14/07/2022 21:02

    petição

  • 12/07/2022 09:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 12/07/2022 09:13

    Tombo em 12/07/2022.

  • 08/07/2022 15:09

    Distribuição - Rito: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2900185 - Protocolado(a) em 08-07-2022 às

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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