TJAP - 0008676-10.2022.8.03.0000

09/02/2024 09:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/02/2024 09:06

Certifico que o acórdão de ordem 110 transitou em julgado em 09/02/2024.

05/01/2024 10:06

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 120.

16/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TEREZINHA CONCEIÇÃO DOS SANTOS e não-provido na data: 01/12/2023 16:02:45 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

16/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TEREZINHA CONCEIÇÃO DOS SANTOS e não-provido na data: 01/12/2023 16:02:45 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

13/12/2023 11:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2023 em 07/12/2023.

07/12/2023 00:00

Intimação

06/12/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000216/2023

06/12/2023 11:39

Acórdão (01/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2023

06/12/2023 11:39

Notificação (Conhecido o recurso de TEREZINHA CONCEIÇÃO DOS SANTOS e não-provido na data: 01/12/2023 16:02:45 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

06/12/2023 11:39

Notificação (Conhecido o recurso de TEREZINHA CONCEIÇÃO DOS SANTOS e não-provido na data: 01/12/2023 16:02:45 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

06/12/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 07:32:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/12/2023 12:38

CÂMARA ÚNICA

01/12/2023 16:02

Em Atos do Desembargador.

13/11/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 13:08:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 13:08

Conclusão

07/11/2023 12:27

GABINETE 05

07/11/2023 12:26

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork para redação de acórdão.

06/11/2023 16:01

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 169ª Sessão Extraordinária realizada em 31/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

30/10/2023 15:27

Certifico que em decorrência de problemas técnicos externos com o Provedor de Internet a 169ª Sessão Extraordinária da Câmara Única que seria realizada por videoconferência/presencial, hoje 30/10/2023, foi adiada para amanhã 31/10/2023, com início

23/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/10/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

23/10/2023 00:00

Intimação

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 08:48

Pauta de Julgamento (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 08:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 169, DO DIA 30/10/2023, às 09:00 HORAS

17/10/2023 08:46

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

16/10/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 11:25:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/10/2023 09:45

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 08:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

25/08/2023 11:32

Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.

25/08/2023 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

20/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2023 15:48:55 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

20/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2023 15:48:55 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

16/08/2023 14:41

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 14:41:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 14:41

Conclusão

16/08/2023 14:09

GABINETE 05

16/08/2023 14:09

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

16/08/2023 12:04

Nao ocorrencia da ilegitimidade ativa

14/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.

14/08/2023 00:00

Intimação

10/08/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000147/2023

10/08/2023 10:39

Despacho (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2023

10/08/2023 10:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2023 15:48:55 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

10/08/2023 10:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2023 15:48:55 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

10/08/2023 10:38

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme determinado no movimento de ordem 78.

10/08/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 08:01:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/08/2023 15:49

CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 15:48

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para proceder ao levantamento da suspensão.Após, considerando a alegação de ilegitimidade ativa trazida nas contrarrazões recursais, intime-se a agravante para se manifestar em cinco dias.Cumpra-se.

07/08/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 10:21:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 10:21

Conclusão

07/08/2023 08:15

GABINETE 05

07/08/2023 08:14

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

18/07/2023 10:48

CONTRARRAZÕES CEA

06/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2023 08:38:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

28/06/2023 14:05

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.

26/06/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000114/2023

26/06/2023 09:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2023 08:38:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

26/06/2023 09:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2023 08:38:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

26/06/2023 09:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2023 08:38:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

26/06/2023 08:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2023 08:38:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 1953) VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: (CANCELADA, por: 1953) FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTAL

26/06/2023 08:39

Rotinas processuais (26/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2023

26/06/2023 08:38

Intime-se COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO AMAPÁ - CEA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de Agravo interposto por TEREZINHA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, no prazo legal.

26/06/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 07:55:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2023 11:32

CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 11:22

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

23/06/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 11:21:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2023 13:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/06/2023 13:30

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição.

22/06/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:15:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/06/2023 19:53

CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 19:52

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

20/06/2023 15:34

Em Atos do Desembargador. Ante a decisão proferida no movimento processual n. 46, remeta-se os autos a Secretaria para retificar o nome do relator no cadastro dos autos.Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões.Cumpra-se.

15/06/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 13:30:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 13:30

Conclusão

15/06/2023 10:57

GABINETE 05

15/06/2023 10:57

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork.

14/06/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 14:20:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/06/2023 07:45

CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 15:32

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

02/06/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 08:10:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 08:10

Conclusão

01/06/2023 13:32

GABINETE 07

01/06/2023 13:31

Certifico que em razão da decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, referendou a decisão do Desembargador Presidente, que reconheceu a prevenção do Desembargador Carlos Tork, para julgamento dos recursos lastrea

19/04/2023 13:19

Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

07/03/2023 13:14

Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

06/02/2023 10:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

02/02/2023 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 19/01/2023 15:12:58 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/01/2023 12:02

Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

24/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.

23/01/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000016/2023

23/01/2023 15:43

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 19/01/2023 15:12:58 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

23/01/2023 14:08

Decisão (19/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023

23/01/2023 14:07

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 19/01/2023 15:12:58 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

23/01/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 08:44:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/01/2023 08:39

CÂMARA ÚNICA

23/01/2023 08:38

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 22.

23/01/2023 08:37

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

23/01/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 08:31:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/01/2023 13:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/01/2023 13:42

Certifico que considerando a decisão contida no movimento nº 14 procederei a remessa dos autos ao setor competente para providências.

20/01/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 10:31:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/01/2023 07:53

CÂMARA ÚNICA

19/01/2023 15:12

Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

13/01/2023 13:45

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 13:29:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2023 13:45

Conclusão

13/01/2023 11:28

GABINETE 07

13/01/2023 11:28

Certifico que procedo a remessa dos Des. João Lages, conforme determinado na ordem 14.

12/01/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 12:21:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/01/2023 08:34

CÂMARA ÚNICA

12/01/2023 08:26

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

09/01/2023 16:02

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra pronunciamento judicial em ação de liquidação visando definição do valor do dano decorrente da ausência de energia elétrica reconhecido em ação civil pública.O processo veio par

09/01/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 12:09:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2023 12:09

Conclusão

29/12/2022 09:54

GABINETE 05

29/12/2022 09:54

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de mov. 07 procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/12/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2022, às 08:45:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

29/12/2022 08:06

CÂMARA ÚNICA

28/12/2022 15:31

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tendo em vista que não há pedido liminar ou de efeito suspensivo no agravo de instrumento, não vejo ser caso de plantão judicial o presente recurso.Assim, remetam-se os autos ao relator originário para análise dos aut

28/12/2022 11:48

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Plantonista.

28/12/2022 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

28/12/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2022, às 11:46:56, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/12/2022 11:46

CÂMARA ÚNICA

27/12/2022 17:44

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3094548 - Protocolado(a) em 27-12-2022 às 17:43. Processo Vinculado: 0001909-14.2022.8.03.0013

27/12/2022 17:44

Ato ordinatório