TJAP - 0029689-72.2016.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JOAO LUIS SOUSA COSTA

CPF *04.***.*20-04

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 16:56

    Decorrido prazo de JOAO LUIS SOUSA COSTA em 03/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 10:28

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2024 10:22

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 10:22

    Transitado em Julgado em 04/09/2023

  • 26/06/2024 09:53

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2024 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/06/2024 14:33

    Expedição de Alvará.

  • 24/06/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 13:19

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 21:24

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 21:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/06/2024 09:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 09:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2024 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 10:29

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 12:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2023 09:36

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 01:00

    Publicado Sentença em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0029689-72.2016.8.03.0001 Parte Autora: JOÃO LUIZ SOUSA COSTA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o Alvará do crédito dos honorários já foi devidamente expedido.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.Arquivem-se os autos.

  • 09/08/2023 19:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 14:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 09/08/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 13:05

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/08/2023 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 08:50

    Expedição de Alvará.

  • 21/07/2023 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 09:34

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 18/07/2023 13:28

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 14:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 05/07/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 12:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/06/2023 14:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 28/06/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 11:57

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/01/2023 10:53

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 10:53

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/01/2023.

  • 03/10/2022 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 19:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/08/2022 19:34

    Expedição de Ofício Requisitório.

  • 26/07/2022 20:42

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

  • 18/05/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 08:38

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/04/2022 07:55

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/03/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 22:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2022 10:25

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 10:25

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/03/2022.

  • 19/11/2021 09:02

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/11/2021 às 09:02:07 para DECISÃO

  • 18/11/2021 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 12:25

    Outras Decisões

  • 19/10/2021 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 10:14

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 08:43

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 24/09/2021 08:43

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/09/2021.

  • 30/08/2021 08:40

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 30/08/2021 às 08:40:43 para DECISÃO

  • 30/08/2021 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2021 22:00

    Outras Decisões

  • 26/07/2021 09:40

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 09:31

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 06/04/2021 às 09:31:25 para DECISÃO

  • 30/03/2021 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2021 09:14

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/03/2021 11:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/03/2021 11:51

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2020 10:07

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 23/05/2020 às 10:07:52 para DECISÃO

  • 22/05/2020 05:33

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/05/2020 às 05:33:59 para DECISÃO

  • 21/05/2020 15:51

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 21/05/2020 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2020 21:35

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

  • 02/03/2020 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 13:38

    Outras Decisões

  • 12/02/2020 17:02

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2020 08:45

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 08:45:38 para DECISÃO

  • 17/01/2020 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2020 19:50

    Outras Decisões

  • 14/12/2019 10:36

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2019 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 08:48

    Processo Suspenso

  • 18/06/2019 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2018 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2018 07:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/01/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

  • 12/01/2018 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2018 09:44

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/01/2018 às 09:44:16 para Rotinas processuais

  • 12/01/2018 08:41

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 12/01/2018 08:40

    Processo Suspenso

  • 20/03/2017 16:38

    Processo Suspenso

  • 10/02/2017 12:47

    Proferida decisão de mero expediente

  • 28/06/2016 11:31

    Processo Suspenso

  • 28/06/2016 11:30

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2016 11:30

    Processo Autuado

  • 28/06/2016 11:03

    Recebidos os autos

  • 17/06/2016 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/06/2016 10:31

    Redistribuído por 2 em razão de 29

  • 17/06/2016 10:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/06/2016 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 17/06/2016 10:24

    Processo Autuado

  • 17/06/2016 09:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2016

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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